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| Imagem: Reprodução |
A Assembleia aprovou, nesta quarta (14 de março), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo que define os novos valores do vencimento-base para o cargo público de professor. Com isso, Pernambuco torna-se o primeiro estado do País a implantar o mais recente piso salarial da categoria, que é de 1.451 reais. A proposta também foi aprovada, no período da manhã, pelas Comissões de Finanças e de Administração Pública da Casa.
De acordo com a matéria, 70 mil professores do estado, entre ativos e inativos, serão beneficiados com o reajuste, que representa um acréscimo de 22,22% em relação ao ano passado, e deve ser concedido aos profissionais de nível médio com jornada de 200 horas/aula. A mesma correção será aplicada ao vencimento-base dos professores de nível superior, que terá o valor de 1.524 reais.
Na justificativa do projeto, o governo esclarece que o reajuste do piso salarial do professor vem sendo aplicado desde 2008, quando foi instituída a Lei Federal do Piso. A política de valorização da categoria é adotada em todo o país e o valor do vencimento-base é definido pelo Ministério da Educação (MEC).
Durante a Reunião Plenária, o deputado Waldemar Borges (PSB) lembrou que, no ano passado, Pernambuco também foi o primeiro estado a aprovar a correção do piso salarial dos professores. O líder do governo fez um apelo para que os docentes reflitam sobre a paralisação nacional de três dias que foi decretada nessa quarta, prejudicando mais de um milhão de alunos.
A presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão (PT) ressaltou que a greve dos professores em Pernambuco foi deflagrada em solidariedade aos docentes de vários outros estados e municípios do país que ainda não recebem o piso. Já Tony Gel (DEM) salientou que o Brasil precisa aumentar o percentual investido em educação para não se tornar um mero importador de conhecimentos.
O democrata foi o relator do projeto na Comissão de Finanças. Segundo o deputado, alguns pontos da matéria ainda são motivo de debate entre os professores e o governo do estado.
Informações: Assembleia Legislativa de Pernambuco
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