Com informações do Blog de Jamildo -
Armando Monteiro (PTB) irá se licenciar do Senado sem atingir a meta de ver aprovados os dois projetos de lei que é relator. O afastamento será na próxima sexta-feira, dia em que começa o recesso da casa. O suplente, Douglas Cintra, empresário caruaruense, tomará posse no mesmo dia. Hoje, Cintra irá a Brasília para conhecer o gabinete e se inteirar dos trâmites do Senado.
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Foto: Reprodução do Facebook
de Armando Monteiro
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A culpa dos projetos não terem sido votados não recai sobre Armando. A Copa do Mundo, as convenções partidárias e o início da campanha eleitoral foram atrativos maiores para deixar os senadores afastados do plenário da casa.
Ontem, por exemplo, estava prevista a votação do Projeto de Lei Complementar 60/2014, que trata da eliminação da substituição tributária para micro e pequenas empresas, mas o texto não foi incluído na pauta.
Armando também deveria ter apresentado o relatório do PLS 298/2011 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas não houve tempo. O texto prevê ajustes nos direitos, deveres e garantias na relação entre o fisco e os contribuintes.
Há a expectativa de que seja votado a PEC 39/2013, também de relatoria do petebista, que redefine o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ampliando em 2% o total do repasse ao longo de quatro anos.
No final de semana, Armando Monteiro fará sua primeira agenda no interior desde o início oficial de campanha. Na sexta-feira, ele vai a Serra Talhada, no Sertão. No sábado, haverá atos públicos em Goiana, Timbaúba, Macaparana e Lagoa do Carro, todos na Mata Norte. No domingo, o candidato visita Sirinhaém (Mata Sul).
IMPUGNAÇÕES
Com toda a documentação pronta para pedir a impugnação de 17 proporcionais do palanque adversário, o advogado Luiz Gallindo, que representa a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, teve que abortar a ação a pedido do senador Armando Monteiro.
O advogado já estava no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), na tarde de ontem, quando Armando optou por deixar os pedidos de impugnação para o Ministério Público Eleitoral (MPE). A justificativa foi “evitar a judicialização da campanha”.
Segundo o advogado, o senador abriu mão, mas a sua denúncia teria o mesmo peso do MPE. Os critérios utilizados pelo setor jurídico da coligação oposicionista para formar a lista de possíveis candidatos inelegíveis foram as pendências com o Tribunal de Contas do Estado, condenações por improbidade administrativa e prestação de contas não realizada de eleições anteriores.
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