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quinta-feira, 17 de julho de 2014

O 1º TESTE DA LEI DA FICHA LIMPA

Com informações do Blog de Inaldo Sampaio

Aprovada pelo Congresso em 2010, a Lei da “Ficha Limpa” será testada pela primeira vez, este ano, numa eleição geral: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Ela já foi aplicada em 2012 na eleição municipal e conseguiu afastar do processo político centenas de candidatos no país inteiro. Nesta eleição, por razões óbvias, o espaço de abrangência será muito maior. 

Todavia, será preciso aguardar mais um pouco para que a Justiça Eleitoral uniformize o seu entendimento sobre alguns dispositivos desta Lei, notadamente sobre a famigerada “alínea g” que trata da inelegibilidade por rejeição de contas. A Lei determina que a inelegibilidade fica condicionada à existência de dolo na improbidade administrativa, o que será reconhecido ou não pela Justiça Eleitoral na hora do exame do pedido de registro da candidatura. Como provar o “dolo” não é fácil, a maioria dos impugnados acaba se salvando.

A Justiça Eleitoral ainda não tem um entendimento uniforme sobre a Lei da “Ficha Limpa”

Sem influência política

O governador João Lyra Neto entregou o comando do Detran a um coronel da PM (Carlos Casa Nova) para pôr fim as disputas políticas que existam no órgão. Ele foi entregue ao PTB por Eduardo Campos, mas após esse partido sair do governo o comando foi transferido para o PSDB, que indicou para a direção-geral o então secretário de saúde de Camaragibe, Caio Melo. Caio era pessoa de confiança de Sérgio Guerra. Com a morte deste, não teve como sustentar-se.

Origem – Com a renúncia do senador Clésio Andrade (PR-MG) para tratar-se de uma doença nos ossos, irá substituí-lo o 2º suplente Antônio Aureliano Sanches de Mendonça. Vem a ser filho do ex-vice-presidente da República, Aureliano Chaves, que junto com Marco Maciel (PE) rompeu com o PDS em 1984, fundou o PFL e apoiou Tancredo para presidente da República.

Craques – Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) convidaram dois craques em Direito Eleitoral para assessorá-los: Carlos Neves Filho e Wálber Agra, respectivamente.

Chapa - Júnior Matuto (PSB), prefeito de Paulista, reuniu sua tropa ontem para indicar os seus candidatos: Jarbas Vasconcelos (PMDB) para federal e Francismar Pontes (PSB) para estadual.

Comitê – Tadeu Alencar, candidato à Câmara Federal pelo PSB, arrastou políticos do Estado inteiro para a inauguração do seu comitê, ontem, no Recife. A tropa do Araripe era majoritária.

Sertões - O ex-deputado Emanuel Bringel (PSDB) vai coordenar a campanha de Paulo Câmara nos Sertões Central e do Araripe e o ex-deputado Ciro Coelho (PSB) no de Itaparica e do São Francisco. O convite foi feito ontem por Antônio Figueira, ex-secretário de saúde.

Cópia – João Paulo (PT) apresentou um projeto na Câmara transformando o “Mais Médicos” em programa de estado e não de governo. Em 2013, o senador Aécio Neves (PSDB) propôs que a “Bolsa Família” passa a ser um programa de “estado” e não de “governo”. Coincidência?

Desafio – O senador Armando Monteiro (PTB) está sendo esperado hoje em Serra Talhada para fazer uma visita à exposição de animais. Ele crê que será majoritário lá por várias razões: é neto de Agamenon Magalhães, mais ilustre filho do município, tem o apoio do prefeito Luciano Duque (PT) e de dois deputados estaduais da terra: Augusto César (PTB) e Manoel Santos (PT).

Diálogo - Nem a volta de Michel Temer à presidência nacional do PMDB, ocorrida ontem, restabelecerá o diálogo entre a cúpula do partido e a secção de Pernambuco que é presidida há mais de 20 anos pelo advogado Dorany Sampaio. Dorany tem boa relação com Temer, mas o diálogo deixou de existir porque a secção pernambucana faz oposição ao PT desde o governo de Lula.

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