A AMUPE EM GUERRA CONTRA A CELPE

Com informações do Blog de Inaldo Sampaio -

Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica obriga as concessionárias estaduais a transferir para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública, que no caso de Pernambuco é tarefa da Celpe. A Aneel fundamentou a resolução na Constituição de 88, segundo a qual a iluminação pública é de responsabilidade das prefeituras. No entanto, não só a Associação Municipalista de Pernambuco entrou em confronto com a agência reguladora, como a de vários outros estados nordestinos. 

A Amupe alega, por exemplo, que não faz questão alguma de receber todos os ativos, desde que estejam em bom estado o posteamento, a fiação, as luminárias, etc. E que a Celpe não faz manutenção nesses ativos há mais de dois anos porque sabia, antecipadamente, que eles seriam transferidos para os municípios. Diante do impasse, o TCE foi chamado para mediar o conflito. Ouviu ontem a Amupe e hoje ouvirá a direção da Celpe.

Descumprimento da resolução

Pelo último balanço da Aneel, datado de dezembro do ano passado, 1.809 dos 5.564 municípios brasileiros não assumiram ainda a responsabilidade pela iluminação pública (32,51% do total). A maioria deles se localiza em Pernambuco, Ceará, Amapá, Roraima, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. A pedido da Confederação Nacional dos Municípios, o prazo chegou a ser prorrogado três vezes porque as prefeituras alegaram (e ainda alegam ) dificuldades para assumir mais este encargo.

Compaz – Para prestigiar Aline Mariano (PSDB), secretária municipal de combate às drogas, o prefeito Geraldo Júlio prometeu destinar à nova pasta R$ 34 milhões. É um orçamento e tanto, sabendo-se que com apenas 6 milhões a PCR concluiria um Compaz (Centro Comunitário da Paz). No entanto, os dois iniciados estão inconclusos por falta de recursos: Bongi e Alto Santa Terezinha.

Inchação – Nenhum dos quatro prefeitos expulsos do PT tem qualquer identificação com a linha do partido. Foram aceitos apenas para “inchá-lo”, como sempre fazem os partidos tradicionais.

União – Setores de cúpula do PMDB deverão propor, na hora oportuna, uma chapa de consenso para disputar a prefeitura de Olinda em 2016 com Ricardo Costa na cabeça e Izabel Urquisa na vice.

Gasto – Relator da prestação de contas do PT no TSE (2014), o ministro Gilmar Mendes ficou besta quando viu a despesa do partido com o marqueteiro baiano João Santana: R$ 88 milhões.

Academia – O advogado e cronista Arthur Carvalho deverá ser eleito para a vaga de José de Souza Alencar, o Alex (foto), ex-colunista social desta Folha, na Academia Pernambucana de Letras. Já a vaga do ex-vice-reitor da UFPE, Geraldo Pereira, será de Paulo Gustavo (Fundação Joaquim Nabuco).

Justiça – Rodrigo Novaes (PSD) não considera encerrado o “caso” Guilherme Uchoa (PDT) por entender que o Judiciário, mais cedo ou mais tarde, acolherá a tese da OAB-PE, que entende ser inconstitucional a recondução dele para presidente e de Eriberto Medeiros (PTC) para 4º secretário.

Exceção – Todos os vereadores de Arcoverde, à exceção de Luciano Padilha (PTB), apoiam a prefeita Madalena Britto (PTB), o que a deixa fortalecida para concorrer à reeleição. Mesmo assim, o ex-deputado Israel Guerra (PSDB) deverá ser candidato pela oposição, assim como o deputado estadual (e policial rodoviário federal) Eduíno Brito (PHS), majoritário no município em 2014.

Memória – Hoje faz 70 anos que foi assassinado na Pracinha do Diário o então estudante de direito, Demócrito de Souza Filho, quando participava de uma passeata de protesto contra o Estado Novo (1937-1945). Demócrito hoje é nome de rua no bairro da Madalena e empresta seu nome ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da UFPE. O alvo das balas era o sociólogo Gilberto Freyre.

Posted in: POLÍTICA