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quinta-feira, 9 de julho de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DENUNCIA TRÁFICO DE PESSOAS PARA TRABALHO ESCRAVO NO SERTÃO DE PE

Com informações do G1 CARUARU -

Um suspeito de aliciamento de pessoas para fim de trabalho escravo foi identificado em Petrolândia, Sertão de Pernambuco. De acordo com a procuradora Débora Tito, do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE) em Pernambuco, ele atua desde 2010 e já teria encaminhado mais de mil pessoas para diversos estados do país, como São Paulo, Minas Gerais e Pará.

"Viemos numa força tarefa nacional - acompanhados da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal - e constatamos a existência do crime e da irregularidade trabalhista. Esse cidadão tem uma agência irregular de emprego, cobra R$ 20 para cada trabalhador se cadastrar, o que é ilegal, e R$ 600 por cada suposta vaga de trabalho para transportá-los para diversas regiões do país", frisou a procuradora em entrevista ao ABTV.

Ainda segundo ela, o suspeito foi localizado no empreendimento onde atua e confirma que, de fato, "configurou com ilicitude". "Ele é guarda municipal e viu neste tipo de proposta um vislumbre de lucro, só que o lucro não pode afetar a dignidade das pessoas. Estas podem migrar para onde quiserem, mas ninguém pode explorar a condição migratória e era isso que esse cidadão estava fazendo. Quem pode fazer isso são as agências públicas de emprego ou o Ministério do Trabalho e Emprego. Você precisa sair para um emprego fora da sua cidade sabendo o que vai encontrar. Sua família tem que saber onde você vai estar, senão você pode entrar numa rota do tráfico de pessoas", adverte a profissional.

Investigação
A procuradora Débora Tito explica ainda que as investigações começaram em 2013 quando cerca de 40 vítimas foram resgatadas em uma obra do aeroporto de Guarulhos (SP). Na terça-feira (7), outras 10 foram libertadas - no mesmo estado - e disseram terem sido aliciadas em Petrolândia. “Profissionais da área da construção civil foram escravizados devido ao aliciamento [...] realizado por este cidadão daqui. Inclusive, alguns a Polícia Federal já escutou. Outros serão escutados [ao chegar] em Petrolândia".

As primeiras 40 vítimas foram indenizadas após serem resgatadas das atividades. "Os auditores fiscais [do MPTE] viram a situação de extrema degradância: eles dormindo ao relento, bebendo água que não tinha condições nenhuma, devendo valores...", detalhou Débora Tito.

Pena
O suspeito poderá responder nas esferas trabalhista e criminal. "Ele afrontou uma série de direitos trabalhistas e de direitos humanos. Na área trabalhista, ele terá que parar imediatamente a prática ilícita e pagar multa que pode ir de R$ 50 a R$ 100 mil por dano moral coletivo. Esta indenização pode ser destinada para projetos sociais ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Na criminal, isso aí é justamente tráfico de pessoas que é o crime de aliciamento que está no artigo 207 do Código Penal", adiantou a representante do MPTE.

Outros casos
A procuradora afirma que outros casos já foram identificados, mas que é preciso que denúncias sejam formalizadas, a fim de que investigações sejam realizadas. "O único estado que não é citado [por vítimas ouvidas] foi o Amapá. Existem rotas de tráfico de pessoas em praticamente todo o país", alerta.

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