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sábado, 1 de agosto de 2015

PREFEITURAS AMEAÇAM FECHAR

Com informações do Blog do Magno Martins -

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais marcaram o primeiro ato de Mobilização para a próxima quarta-feira, em Brasília. “A gravidade da atual crise será mostrada, agora em agosto, com o fechamento já anunciado de prefeituras em Estados como Minas Gerais, Ceará e Mato Grosso. Os municipalistas esperam a sensibilidade das autoridades a fim de evitar a falência total dos Municípios, acarretando em sérias consequências para o cidadão”, alerta a entidade.

Durante o novo ato, pretendem mostrar à sociedade que não têm mais condições financeiras de manter o sacrifício das responsabilidades transferidas nos últimos anos pelo governo federal. Na carta que entregarão a Dilma e aos presidentes do Senado e da Câmara, os prefeitos informam que os recursos municipais têm garantido a maior parte do atendimento a programas prioritários da sociedade brasileira em áreas de saúde (estratégia da saúde da família, vigilância sanitária, medicamentos), educação (Fundeb, merenda escolar, transporte escolar), entre outros programas.

“Mas os municípios esgotaram completamente seus recursos e querem evitar que a família brasileira venha a sofrer ainda mais, em razão da ausência da União e dos Estados na transferência de recursos que servem para manter o equilíbrio financeiro desta Federação. Um grande número de gestores municipais já discute a devolução da maioria dos 390 programas do governo federal, com valores que não são reajustados há anos. O motivo é a absoluta incapacidade de mantê-los”, diz a carta, para acrescentar:

“Na maioria dos casos, o governo transfere o ônus, mas esquece do bônus, isto é, a fonte necessária para custear as ações previstas. Propostas importantes do Pacto Federativo necessitam de aprovação imediata no Congresso Nacional, a exemplo do financiamento e da prorrogação da Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e a participação da União através do Fundeb para pagamento do Piso Salarial dos Professores. O movimento municipalista requer, ainda, a aprovação do projeto em tramitação que impede o governo de transferir novos encargos aos Municípios, sem a correspondente fonte que garantirá sua manutenção”.

Em relação ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos lembram que a palavra foi empenhada pela presidente Dilma, confirmada pela cúpula de ministros do Palácio do Planalto e aceita pelo movimento municipalista. “A proposta inicial de 2% foi alterada e promulgada em 2014 por Emenda Constitucional, concedendo mais 1% de aumento, dividido em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016. O valor acordado de R$ 1,9 bilhão, referente à parcela de 2015, deve ser repassado às prefeituras para a prestação dos serviços exigidos pelo povo brasileiro”, reitera.

Por fim, O Movimento Municipalista solicita o cumprimento de todas as palavras empenhadas pelo governo federal no que diz respeito aos Restos a Pagar, que somam mais de R$ 35 bilhões somente para os Municípios no período de 2008 a 2014, ao Fundo de Participação dos Municípios, ao financiamento e à prorrogação da Lei dos Resíduos Sólidos, além de soluções para o pagamento do piso dos professores, a correção pela inflação dos programas federais, entre outras demandas importantes apresentadas no Pacto Federativo.

A imediata reposição dos valores, já contabilizados nos orçamentos municipais, segundo a CNM, dará um pouco mais de fôlego aos gestores que estão correndo riscos de serem penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

ATAQUE – A sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em Paulo, foi alvo de um ataque a bomba na noite da última quinta-feira, segundo informou a entidade por meio de nota na manhã de ontem. O artefato explosivo foi lançado de dentro de um carro. "Felizmente ninguém se feriu", informou o comunicado, acrescentando que o Instituto "já comunicou as polícias civil e militar, o secretário de Segurança Pública do Estado de S. Paulo e o ministro da Justiça, e espera que os responsáveis sejam identificados e punidos".

Projeto eleitoreiro em Sanharó – O prefeito de Sanharó, Ferdinando Fernandes (PCdoB), extinguiu 352 vagas de 21 funções diversas em projeto do Executivo já aprovado pela Câmara de Vereadores. Foi uma manobra que repercutiu muito mal entre os servidores e que pode permitir mais na frente a abertura de uma janela para contratações via empresas terceirizadas. “Foi uma jogada eleitoreira”, acusa o vereador Lielson Pontes (PSD).

Tiro no pé – Em entrevista ao Frente a Frente, ontem, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, comemorou a aprovação da transferência da feira da sulanca pela Câmara de Vereadores e lamentou a entrevista do ex-governador João Lyra Neto se posicionando contra o projeto e até estimulando movimentos na justiça. "Foi um tiro no pé. Estar contra um projeto dessa natureza é não enxergar o futuro de Caruaru e a melhoria dos sulanqueiros", afirmou. 

Denúncia vazia – Licenciado por 30 dias, para se defender da acusação do exercício ilegal da profissão de advogado e estelionato, o administrador de Fernando de Noronha, Reginaldo Valença Júnior, foi absolvido antecipadamente pelo Ministério Público, que arquivou a denúncia por julgar vazia e sem consistência. Diante disso, o governador Paulo Câmara o reconduzirá ao cargo.

Sem intermediários – Do governador Paulo Câmara (PSB) ao endurecer o jogo contra o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, que anda reclamando de que é mal assessorado em Brasília. "Tenho as portas abertas em Brasília, nos ministérios onde eu preciso ir. O cargo de governador exige isto, conversa direta, olho no olho. Não preciso de intermediários para defender os interesses de Pernambuco".

CURTAS 

BRIGA FEIA – Luciano Monteiro, pai do deputado federal Fernando Monteiro (PP), estava designado para a superintendência da Codevasf no Estado, mas, ontem, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, conseguiu revogar a medida e manter no cargo o atual superintendente João Bosco. Até quando se dará essa queda de braço entre PP e PT?

INAUGURAÇÃO – O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), de malas prontas para assumir a Arpe – Agência Reguladora do Estado – entrega, amanhã, a última obra da sua gestão, a escola Rosina Labanca, no Parque Capibaribe. O ato contará com a presença do governador Paulo Câmara. Labanca está renunciando e passando o cargo para o vice Gino Albanez, seu candidato em 2016.

Perguntar não ofende: Se os governadores não conseguem nada em Brasília imaginem os prefeitos? 

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