O aumento da demanda por docentes com curso superior impulsionou os candidatos a professores no país a buscarem essa capacitação em cursos mais rápidos ou em programas de formação de docentes simplificados. Eles têm procurado também o ensino a distância, sem forte regulação e monitoramento. Os dados estão na publicação Professores do Brasil, que foi lançada esta semana, em São Paulo, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e a Fundação Carlos Chagas (FCC).
O livro Professores do Brasil, que trata dos desafios na formação de docentes no país, é o terceiro de uma série que fornece amplo panorama da docência: formação, trabalho e profissionalização. Ele foi produzido a partir do projeto Cenários da formação do professor no Brasil e seus desafios. A publicação é resultado de estudos feitos pelas pesquisadoras Bernardete A. Gatti, Elba Siqueira de Sá Barretto e Patrícia Albieri de Almeida, da Fundação Carlos Chagas; e Marli Eliza Dalmazo Afonso de André, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).
O material mostra ainda o perfil do estudante de licenciatura no país, ressaltando pontos importantes. Por exemplo, os estudantes da docência têm renda mais baixa que os de outras licenciaturas: cerca de 61,2% dos estudantes, de 2014, tinham renda de até três salários mínimos. E, desse total, um em cada quatro estudantes tem renda salarial de até 1,5 salário mínimo.
“Do início deste século para agora, eles [estudantes de licenciatura] se tornaram mais pobres, provenientes de família com menos instrução”, disse Elba Siqueira de Sá Barretto, professora da Universidade de São Paulo e pesquisadora e consultora da Fundação Carlos Chagas, em entrevista à Agência Brasil. “Entre os estudantes de licenciatura, em torno de 42% têm pais que fizeram apenas o primário incompleto. Só 9% desses estudantes têm pais com nível superior”, acrescentou. “Essa é uma tendência. Cada vez mais o magistério no Brasil está sendo procurado pelos segmentos mais empobrecidos. E essa tendência ficou mais clara, mais acentuada”, disse.
Outro aspecto indicado na pesquisa, é o número de mulheres, que conclui as licenciaturas, ser maior que o de homens e negros a maioria entre os estudantes. [A presença de negros na licenciatura passou de 35,9% em 2005, para 51,3% em 2014]. “De 14 cursos de licenciatura [segundo dados do Enade], em 11 deles havia 50% ou mais de alunos negros ou pardos. E todos os cursos de licenciatura também têm índios representados, embora em pequenas proporções”, informa Elba.
“Eles [estudantes de licenciatura] já eram alunos mais pobres. Esse não é um fenômeno brasileiro, acontece em vários países da América Latina, desde os anos 2000. Muitos dos alunos de licenciatura são os primeiros a chegar ao Ensino Médio e ao Ensino Superior”.
De acordo com a pesquisadora, a licenciatura é também um curso predominantemente feminino. “Mas percebemos recentemente que as matrículas dos homens está aumentando”, disse, acrescentando ainda que, a maior parte desses estudantes de licenciatura não só estudam: "Eles estudam e trabalham e ainda mantém a família”. Para Elba, isso significa o quanto é necessário trabalhar para poder estudar.
O estudo constatou também um envelhecimento no perfil dos licenciandos: a presença de jovens entre 18 e 24 anos que fazem licenciatura passou de 34,7% em 2005 para 21% em 2014.
Esses fenômenos decorrem, segundo a pesquisadora, entre outras razões, por causa do estabelecimento da Lei de Cotas. “Houve também financiamento desses cursos privados e a abertura de muitas vagas nas instituições públicas para que eles pudessem fazer o Ensino Superior”, acrescentou.
Exigência de curso superior
Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDO 9.394), em 1996, passou a ser exigido no país que todo docente tenha certificação superior. No entanto, em 2016, ainda havia 34% de professores da educação infantil e 20% do ensino fundamental sem a titulação. Nos anos finais, a proporção de não graduados somou 23%. No Ensino Médio, a proporção de docentes não titulados equivalia a 7%.
Matrículas
Ainda segundo o livro, as matrículas para a licenciatura passaram de 659 mil alunos, em 2001, para 1,5 milhão em 2016. O número exato de alunos matriculados, em 2016, em cursos de licenciatura no país somava 1.524.329, sendo que 579.581 estavam em escolas públicas e 944.748 (62% do total) nas privadas. Desse total, 882.749 faziam licenciatura em cursos de ensino presencial e, o restante, 641.580, por meio de cursos a distância.
“Esse foi um período [após o ano 2000] em que os países da América do Sul e da América Latina tiveram algumas condições muito favoráveis para o seu desenvolvimento. Uma crise nos países do Norte favoreceu muito os nossos países que são exportadores de commodities. Então, o PIB cresceu, houve um desenvolvimento econômico grande”, disse Elba. “As licenciaturas foram uma das formações de nível superior que foram privilegiadas nesse período”, acrescentou.
Das 2.228.107 de vagas oferecidas em cursos de licenciatura no país em 2016, 1.990.953 (ou 89,4% do total) eram disponibilizadas pelo setor privado. O total de vagas ociosas atingiu 1.632.212 e cerca de 94,3% se referiam ao setor privado. O total de ingressantes somou 595.895 em 2016, sendo que 75,8% ingressaram em cursos fornecidos pelo setor privado, de acordo com o levantamento.
“Quase 2 milhões das vagas estão no setor privado, sendo apenas 10,6% oferecidas pelo setor público. Em contrapartida, são as reduzidas vagas do setor público disputadas por mais de 1,6 milhão de estudantes, ou seja, pela maior parte dos candidatos que postulam a entrada em curso superior (58,2%), atraídos, sobretudo, pela melhor qualidade que costuma ser socialmente imputada a esses cursos, pela sua gratuidade, ou por ambas as razões”, diz ainda a publicação.
Evasão
O estudo constatou ainda que é grande a quantidade de vagas oferecidas no ensino superior para licenciatura (2,2 milhões de vagas), mas limitado o número de ingressantes (595 mil em 2016). Deste total de vagas, 1,9 milhão se refere a vagas no ensino privado. A explicação para esse fenômeno é o fato de os alunos buscarem o ensino superior privado por causa do aumento de subsídios públicos para o setor, pelas baixas mensalidades, pela modalidade de ensino a distância, pela maior oferta de cursos no período noturno e pela menor concorrência em relação às vagas disponíveis.
Cerca de 39% das vagas nas instituições públicas não foram ocupadas. No setor privado, as vagas ociosas ultrapassaram 1,5 milhão em 2016. Segundo a pesquisa, isso decorre, no caso do setor público, do apoio escasso aos alunos que dela necessitam e também da dificuldade em modificar a estrutura e o modo de funcionamento dos cursos. Do total de alunos que ingressou nas licenciaturas em 2013, metade deles concluem o curso.
“O ideal seria oferecer menos vagas, mas garantir condições de apoio para os alunos que passam por um vestibular difícil permanecer nos cursos superiores até a formatura”, explicou a pesquisadora. Esse apoio, segundo Elba, não se resume a oferecer condições financeiras ou suporte financeiro melhor, mas compreende também a elaboração de um currículo mais adequado e acompanhamento mais sistemático.
Para a pesquisadora, entre as conclusões possíveis sobre os vários retratos que foram apresentados na publicação é a necessidade de repensar alguns gastos que são feitos no Ensino Superior e também a qualidade do que está sendo oferecido. “Também precisamos rever as metas de crescimento do Ensino Superior. Não tem aluno suficiente sendo formado no Ensino Médio. O Ensino Médio está muito ainda precarizado”, disse.
Imagem: Reproduzida
