Pernambuco é o terceiro estado do Nordeste com mais casos de meningite em 2026

Pernambuco ocupa a terceira posição em números de casos de meningite no Nordeste. Segundo dados do Ministério de Saúde, o estado contabilizou, até 2 de abril deste ano, 68 notificações confirmadas da doença, ficando atrás apenas da Bahia, com 84 ocorrências, e do Ceará, com 81.

O estado chegou a liderar em número de casos na região durante os meses de janeiro e fevereiro, caindo para terceiro com a atualização dos dados de março.

A próxima sexta-feira (24) é o Dia Mundial do Combate à Meningite.

Os dados

Dos 68 casos confirmados, 21 são de meningite viral e 12 são do tipo bacteriana. Além disso, 35 casos confirmados foram classificados pelo Ministério da Saúde como meningite não especificada ou outras.

A faixa etária que teve mais registro da doença em 2026 corresponde aos bebês menores de um ano de idade, quando foram contabilizados 13 casos. Os idosos foram a segunda faixa etária que mais foi acometida pela meningite, com 9 ocorrências.

Vale salientar que Pernambuco está com 67 casos em investigação no estado, além de três ocorrências que foram encerradas como inconclusivas.

Outro ponto importante de destacar é que o caso do menino de 8 anos que morreu no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no domingo (19), após contrair meningite viral em Olinda, não foi contabilizado pelo Ministério da Saúde. A última atualização dos dados foi realizada no dia 7 de abril.

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Comparação com outros estados do Brasil

Se realizar um comparativo com todo o Brasil, Pernambuco é o décimo estado com maior número de meningite.

As cinco primeiras posições são ocupadas por São Paulo (615 casos), Paraná (234), Rio de Janeiro (165), Rio Grande do Sul (144) e Minas Gerais (142).

Comparação com os três primeiros meses dos anos anteriores em PE

Se comparar aos três primeiros meses de 2025 em Pernambuco, houve uma redução de 45,2% nos número de casos confirmados. No primeiro trimestre do ano passado foram registrados 124 casos de meningite.

Se comparar com 2024, que registrou 155 casos positivos nos três primeiros meses, houve uma redução ainda maior, chegando a 56,2%.

Durante esses dois anos, foram registrados 1.321 casos de meningite, sendo 547, em 2025, e 774, em 2024.

O que é meningite

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal.

Ela pode ser causada por vírus, bactérias, fungos ou parasitas e, em alguns casos, evolui rapidamente, colocando a vida em risco.

A doença também pode ocorrer por condições não infecciosas, como doenças inflamatórias, traumas ou reações a medicamentos.

Segundo o Ministério da Saúde, as meningites bacterianas ocorrem com maior frequência no outono e inverno, enquanto que as virais são mais comuns na primavera e no verão.

Sintomas

Os sintomas da doença podem variar conforme o agente causador, mas alguns sinais são comuns, como febre, dor de cabeça intensa, rigidez no pescoço, náuseas, vômitos e sensibilidade à luz.

Em bebês e crianças pequenas, os sinais podem ser irritabilidade, choro persistente, recusa alimentar, vômitos e moleira estufada/inchada (fontanela abaulada).

Em casos mais graves, geralmente ocorrem sinais de confusão mental, convulsões, dificuldade para acordar e manchas vermelhas ou arroxeadas na pele. Na presença desses sinais, o atendimento médico deve ser imediato.

Prevenção

Segundo o Ministério da Saúde, a prevenção da doença depende do agente causador. Apesar disso, a vacinação é a principal medida de proteção, especialmente contra as meningites bacterianas.

Entre as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) que combatem a doença, estão:

BCG: protege contra formas graves da tuberculose, incluindo meningite;

Pneumocócica: previne doenças invasivas, incluindo meningite;

Penta (protege contra Haemophilus influenzae tipo b;

Meningocócica C: protege contra o meningococo sorogrupo C e

Meningocócica ACWY: protege contra o meningococo dos sorogrupos A, C, W e Y.

Além disso, outras medidas importantes incluem lavar as mãos com frequência, manter ambientes ventilados e seguir a etiqueta respiratória.

Matéria do DIARIO de PERNAMBUCO

Com Imagem de: DIVULGAÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE

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Lula defende que empresas brasileiras atuem em Portugal

Em visita a Lisboa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que Portugal pode ser a principal porta de acesso dos interesses empresariais brasileiros na Europa. A declaração considera a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, em 1º de maio.

Lula se reuniu pela primeira vez com o presidente português, António José Seguro, empossado em 9 de março. Após o encontro com o chefe de Estado, no Palácio Nacional de Belém, almoçou com o chefe de governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Palácio São Bento.

O presidente brasileiro defendeu a integração econômica com Portugal e a possibilidade de que empresas brasileiras atuem em território português. Lula citou o exemplo da Embraer, que mantém parque industrial em Évora desde 2012.

“A gente pode repetir vários acontecimentos, como a Embraer, aqui em Portugal. A Embraer é a demonstração mais bem-sucedida de uma empresa brasileira que está aqui ajudando a construir coisas em Portugal”, afirmou, em fala dirigida ao primeiro-ministro.

Comércio

A corrente de comércio entre Brasil e Portugal somou em exportações e importações US$ 4,5 bilhões em 2025. O Brasil tem superávit de US$ 2 bilhões.

Além da indústria aeronáutica, empresas brasileiras têm investimentos em Portugal nas áreas de siderurgia e máquinas e equipamentos.

Portugal, por sua vez, se destaca no fornecimento de petróleo e gás ao Brasil, e com investimentos em infraestrutura e no setor elétrico.

Imigrantes brasileiros

Durante a visita, também foi discutida a presença da comunidade brasileira em Portugal. O primeiro-ministro português afirmou que “os brasileiros que procuram Portugal, que neste momento são mais de 500 mil, têm vindo para trabalhar, para desenvolver os seus projetos de vida, e têm tido uma integração social e econômica absolutamente impecável.”

Montenegro admitiu, no entanto, que já ocorreram incidentes com os brasileiros em Portugal. Para ele, são situações pontuais.

“Isto não significa que não possa ter havido, aqui ou ‘acolá’, um foco de perturbação”, disse.

O número de brasileiros em Portugal é cerca de cinco vezes superior ao total de lusitanos no Brasil – 104 mil, segundo o Censo 2022 (IBGE), o segundo maior grupo de estrangeiros no Brasil.

Em frente ao Palácio de Belém, manifestantes brasileiros e portugueses a favor e contra o presidente Lula se reuniram ao longo do dia. De acordo com a Rádio e Televisão de Portugal (RTP), as concentrações foram delimitadas por grades e fitas da polícia, e não houve registro de confrontos.

Volta ao Brasil

A passagem de Lula por Portugal se dá no Dia de Tiradentes, 21 de abril. O feriado lembra o mártir da Inconfidência Mineira e símbolo da luta por liberdade e Independência do Brasil, ex-colônia de Portugal.

A viagem de Lula a Lisboa ocorreu após visitas à Espanha, nos dias 17 e 18, e à Alemanha, em 19 e 20.

Na Espanha, o presidente do Brasil participou da 1ª Cúpula Brasil-Espanha e da 4ª Reunião de Alto Nível do Fórum Democracia Sempre. Na Alemanha, Lula visitou a Feira Industrial de Hannover, esteve no Encontro Econômico Brasil-Alemanha e nas Consultas Intergovernamentais de Alto Nível

O presidente Lula deverá estar de volta ao Brasil ainda nesta noite, após escala na Ilha do Sal, em Cabo Verde. A previsão da chegada do voo presidencial é às 23h50, na Base Aérea de Brasília.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Ricardo Sruckert/PR

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MPPE recomenda exoneração de esposa, filho e sobrinho do prefeito de São Bento do Una; familiares ocupam secretarias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de São Bento do Una, Alexandre Batité, exonere a esposa, o filho e o sobrinho dos cargos de secretários da cidade, o que configura nepotismo direto.

Além desses parentes, a decisão, que foi assinada pelo Promotor de Justiça do município, Márcio José da Silva Freitas na sexta (17), também recomenda a exoneração do afilhado, que ocupa o cargo de assessor de Alexandre Batité, conduta que configura nepotismo de parentesco por afinidade.

Entre os parentes constatados nas investigações do MPPE, estão: a secretária de Administração, Vilma Jessé Medeiros De Souza (esposa de Alexandre Batité); o secretário de Cultura e Esportes, Caique Alexandre Jesse Medeiros De Souza ( filho de Alexandre Batité), o secretário de Infraestrutura, Lucas Barbosa Medeiros ( sobrinho de Alexandre Batité); e o assessor especial do Chefe do Executivo Municipal, Carlos César Oliveira Da Silva (afilhado de Alexandre Batité).

“A presença de quatro parentes diretos em cargos estratégicos do primeiro escalão sugere uma gestão de caráter familiar, comprometendo a impessoalidade administrativa”, destacou trecho da recomendação do MPPE.

Além disso, o MPPE identificou a ausência de informações sobre a ficha financeira e o vínculo da esposa do prefeito no Portal da Transparência do município, algo que viola frontalmente a lei.

Prazos

Segundo a recomendação do MPPE, o prefeito de São Bento do Una tem o prazo de 20 dias para realizar a exoneração desses parentes dos cargos municipais.

Além disso, ele deve, conforme o MPPE, exonerar a todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que possuam relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica.

Principalmente, a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (UNATTRAN), e que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

Alexandre Batité também deve encaminhar à Câmara de Vereadores de São Bento do Una,, dentro do prazo de 30 dias, um projeto de lei que estabeleça expressamente a proibição de nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes - por linha direta, colateral ou afinidade - para cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratos temporários.

O projeto de lei também deve estipular a obrigatoriedade de que todos os ocupantes desses cargos citados, firmem, antes de assumirem a função, uma declaração atestando que não são cônjuges, companheiros ou parentes da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica.

O texto encaminhado à Câmara de Vereadores deve estipular a proibição de “contratação por dispensa ou inexigibilidade de licitação de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, que seja familiar de autoridade ou servidor público” e “prestação de serviços por familiar de agente público vinculado ao município, por intermédio de empresa contratada ou conveniada com a Administração Pública Municipal”.

Com relação à ausência de informações sobre a ficha financeira e o vínculo da esposa do prefeito no Portal da Transparência, o MPPE recomendou a regularização imediata, fazendo constar todos os dados financeiros e funcionais de todos os agentes públicos, especialmente a de Vilma Maria Jesse Medeiros.

Caso essas recomendações não sejam acatadas, o MPPE irá adotar, segundo a portaria, medidas legais necessárias a fim de assegurar o respeito aos princípios que regem a Administração Pública.

Dentre elas, o ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.

Prefeitura de São Bento do Una

A reportagem do Diario de Pernambuco tentou contato com a Prefeitura de São Bento do Una, através de telefone e e-mail, para que ela se posicionasse diante das recomendações do MPPE, mas não obteve retorno.

O espaço segue aberto a atualizações caso a Prefeitura deseje se pronunciar sobre o fato.

Matéria do DIARIO de PERNAMBUCO

Com Imagem de: Divulgação

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Fundef em PE: Raquel Lyra garante pagamento em até 30 dias para professores

O Governo de Pernambuco informou, nessa sexta-feira (17), que recebeu a quinta parcela dos precatórios do Fundef — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Ao todo, o Estado distribuirá mais de R$ 435 milhões para aproximadamente 53 mil beneficiários.

Segundo a gestão estadual, os pagamentos começarão em até 30 dias, conforme acordo firmado anteriormente com representantes da categoria em mesa de negociação.

Na quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o repasse de R$ 433 milhões relacionados a outro precatório do Fundef.

Quem tem direito aos valores do Fundef em Pernambuco

Receberão os recursos profissionais do magistério da educação básica que trabalharam na rede estadual entre 1997 e 2006. Entre eles, estão servidores estatutários, temporários e celetistas.

Além disso, o governo orienta os beneficiários a acompanhar a divulgação do prazo para contestação dos valores individuais.

A Secretaria de Educação de Pernambuco publicará essas informações na plataforma oficial do Fundef.

“A quinta parcela dos precatórios do Fundef já está na conta do Estado de Pernambuco e, em até 30 dias, nós começaremos a realizar os pagamentos, garantindo que os recursos cheguem a quem tem direito, com transparência e dentro do cronograma estabelecido”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Plataforma continua aberta para novos cadastros

A Secretaria Estadual de Educação mantém aberta a plataforma para quem ainda não realizou cadastro. Do mesmo modo, herdeiros com alvará judicial também podem solicitar inclusão.

Conforme a pasta, após confirmar os dados enviados, o Estado incluirá os pagamentos nos próximos lotes, seguindo o cronograma anual divulgado em janeiro.

Por outro lado, quando houver divergências ou pendências na documentação, a secretaria enviará e-mail ao requerente para correção.

O que foi o Fundef?

O Fundef funcionou como fundo contábil voltado ao financiamento do ensino fundamental público e à valorização do magistério e vigorou entre 1998 e 2006.

Depois disso, o Fundeb — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

assumiu essa função.

Os precatórios surgiram de diferenças nos repasses da União a estados e municípios.

A Secretaria de Educação destaca que trabalhadores com dúvidas devem entrar em contato por meio do e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br, pelos telefones (81) 3183-8773 e (81) 3183-8808 ou pelo WhatsApp (81) 98877-1584.

O atendimento presencial é realizado na sede da SEE, localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife.

Matéria do LeiaJá

Com Imagem de: Demison Costa/SEE

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Jogador de basquete Oscar Schmidt morre aos 68 anos em São Paulo

Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial faleceu nesta sexta-feira (17), em São Paulo. 

O atleta enfrentou um tumor cerebral por cerca de 15 anos.

"Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo", disse a assessoria do jogador, em nota. 

Segundo a assessoria, a despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento.

De acordo com a prefeitura de Santana de Parnaíba (SP), onde o ex-jogador morreu, Oscar passou mal em sua residência e foi encaminhado ao Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana (HMSA) pelo Serviço de Resgate, “já em parada cardiorrespiratória (PCR), chegando à unidade sem vida”.

Oscar Daniel Bezerra Schmidt nasceu no dia 16 de fevereiro de 1958, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. 

Começou a se interessar por basquete aos 13 anos, após se mudar para Brasília, por influência de seu técnico Zezão, que o incentivou a procurar o Clube Vizinhança, que era treinado pelo técnico Laurindo Miura.

Em 1974, aos 16 anos, Oscar mudou-se para São Paulo, para iniciar a carreira no infanto-juvenil do Palmeiras. Foi convocado para a seleção juvenil de basquete em 1977 e eleito melhor pivô do sul-americano juvenil. 

Na seleção principal de basquete do Brasil, foi campeão sul-americano e ganhou medalha de bronze. 

Em 1979, ganhou um dos títulos mais importantes de sua carreira: a Copa William Jones, o mundial interclubes de basquete. No ano seguinte, disputou sua primeira Olimpíada, em Moscou. 

Disputou outras quatro olimpíadas: Los Angeles (1984), Seul (1988), Barcelona (1992) e Atlanta (1996), sempre se destacando como cestinha da competição. 

Oscar jogou 11 temporadas na Itália, 8 pelo Juvecaserta e 3 pelo Pavia

Em 1995, Oscar decidiu retornar para o Brasil, passando a jogar no Corinthians, onde ganhou, em 1996, o oitavo título brasileiro de sua carreira.

​​No Brasil, Oscar ainda jogou pelo Banco Bandeirantes, entre 1997 e 1998, Mackenzie, entre 1998 e 1999 e Flamengo, entre 1999 e 2003. 

No rubro-negro, alcançou uma das marcas mais expressivas de sua carreira: maior cestinha da história do basquete, com 49,737 pontos. Até então, esse posto pertencia a Kareem Abdul-Jabbar, com 46.725 pontos. 

Em 1991, Oscar foi nomeado um dos 50 Maiores Jogadores de Basquete pela Fédération Internationale de Basketball (Fiba). Também integrou o Hall da Fama da NBA, 

Em 2003, Oscar se aposentou das quadras. 

Vivendo intensamente

Em 2022, à época com 64 anos, Oscar recebeu a equipe do Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, em sua casa em São Paulo. Em meio a uma sala lotada de medalhas e troféus, ele relembrou a carreira e falou sobre a atuação como palestrante, atividade que assumiu após se aposentar das quadras. 

"Eu não acho que eu tenho 64 anos. Eu vivo minha vida intensamente, mas por outro lado, calmamente", declarou.  

"Eu adoro fazer palestra que eu vejo os olhos das pessoas olhando assim para mim, batendo palma. E eu estou contando a minha história para eles. Isso repõe, em parte, tudo aquilo que eu perdi parando de jogar". 

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem do: Instagran

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Datafolha: João Campos lidera disputa pelo Governo de Pernambuco com 50%; Raquel Lyra tem 38%

A nova pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16), aponta o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), na liderança da disputa pelo Governo de Pernambuco nas eleições de 2026. De acordo com o levantamento, o socialista aparece com 50% das intenções de voto no primeiro turno. A governadora Raquel Lyra (PSD) surge na segunda colocação, com 38%.

Na sequência, estão Eduardo Moura (Novo), com 3%, e Ivan Moraes (Psol), com 2%. Brancos e nulos somam 6%, enquanto 1% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Em relação ao levantamento anterior, realizado em fevereiro, João Campos oscilou de 47% para 50%, enquanto Raquel Lyra teve um aumento de 35% para 38%, ambos dentro da margem de erro.

Segundo turno

No cenário de segundo turno, João Campos também aparece à frente, com 52% das intenções de voto, contra 42% de Raquel Lyra. A diferença entre os dois é de 10 pontos percentuais. Na pesquisa anterior, a vantagem era de 13 pontos, pois ele despontava com 53%; e ela, 40%.

Rejeição dos pré-candidatos

No índice de rejeição, Raquel Lyra aparece com 29%, enquanto João Campos registra 25%. Ivan Moraes e Eduardo Moura têm 39% de rejeição cada. Outros 3% disseram rejeitar todos os candidatos, e 2% afirmaram que votariam em qualquer um.

Avaliação do governo Raquel Lyra

O Datafolha também avaliou a gestão da governadora. O percentual de aprovação (ótima ou boa) chegou a 40%, ante 38% no levantamento anterior. Já a avaliação negativa (ruim ou péssima) subiu de 23% para 38%. A parcela que considera o governo regular caiu de 36% para 20%.

Metodologia

O instituto ouviu 1.022 eleitores entre os dias 13 e 15 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pela Rede Nordeste e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números PE-04713/2026 e BR-01221/2026.

Matéria do LeiaJá

Com Imagem de: Nadja Kouchi; Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo 

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Novos trechos da Adutora do Agreste deverá beneficiar 195 mil pessoas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano. A medida autoriza o início das obras em dois lotes que somam mais de R$ 72 milhões em investimentos. 

Cerca de 195 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com esses trechos.

A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (16), em Recife (PE), pelo ministro Waldez Góes e se refere aos lotes 3B (Buíque/Iati) e 5E (São Caetano/Cachoeirinha). As intervenções incluem a implantação de sistemas de adução e estação elevatória, ampliando a infraestrutura necessária para levar água tratada a municípios da região.

“No caso da Adutora do Agreste, além do impacto social, ela tem um impacto econômico muito forte. Ano passado, estive aqui com o presidente Lula cumprindo a agenda do Caminho das Águas, e demos a ordem de serviço para duplicar o bombeamento de todo o Eixo Norte do Projeto da Transposição do Rio São Francisco, dobrando a quantidade de água para o povo nordestino, especialmente os pernambucanos”, afirmou Waldez Góes.

O primeiro trecho (3B) prevê o assentamento de 11,7 quilômetros de tubulações, além da execução da Estação Elevatória de Água Tratada de Iati. A obra beneficiará diretamente mais de 174 mil habitantes dos municípios de Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e também de Iati.

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Já o Lote 5E atenderá cerca de 20,6 mil pessoas em Cachoeirinha com a implantação de 21,8 quilômetros de tubulação. 

A Adutora do Agreste é um sistema estruturante que, em sua primeira etapa, terá 695 quilômetros de extensão e capacidade de atender mais de 1,3 milhão de habitantes em 23 municípios. 

A iniciativa faz parte do projeto Caminho das Águas, que integra o conjunto de investimentos do Novo PAC. Segundo o ministério, o empreendimento representa mais um passo na ampliação da segurança hídrica no estado, com impacto direto no abastecimento da população do semiárido, em especial no estado de Pernambuco.

Em janeiro, entrou em operação o trecho do Lote 5B da adutora, passando a atender o município de Bezerros (PE). Integrado ao sistema que leva água da Transposição do Rio São Francisco ao interior do estado, o novo trecho garante abastecimento mais regular e contínuo para cerca de 65 mil pessoas.

Segundo o MIDR, o trecho abarcou obras remanescentes entre os municípios de Caruaru, Bezerros e Gravatá. A estimativa é que sejam beneficiados diretamente mais de 526 mil habitantes.

A Adutora do Agreste integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que garante acesso à água para cerca de 12 milhões de pessoas em mais de 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Márcio Pinheiro/MIDR

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Marcello Casal Jr

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MPPE recorre da decisão da Justiça que absolveu padre Airton Freire de acusação de estupro contra personal stylist

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra a absolvição do padre Airton Freire no processo em que ele era acusado de estupro pela personal stylist Silvia Tavares de Souza. A medida busca reformar a sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Buíque, que considerou não haver provas suficientes para condenação.

Com o recurso, o caso será reavaliado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), responsável por julgar o mérito em segunda instância. O MPPE informou que, devido ao sigilo do processo, não irá comentar detalhes sobre as provas ou sobre a decisão do juiz de primeiro grau.

A absolvição do padre foi determinada no dia 30 de março pelo juiz Felipe Marinho dos Santos. Na decisão, ele apontou que as provas periciais reunidas durante a investigação contradizem a versão apresentada pela denunciante, o que inviabilizaria a comprovação do crime.

Além do sacerdote, também foi absolvido o motorista Jailson Leonardo da Silva, que havia sido apontado como participante do suposto ato de violência sexual. Os dois estavam presos desde 2023, quando o caso veio à tona. Com a sentença, a prisão preventiva do padre foi revogada.

De acordo com a defesa de Airton Freire, a decisão se baseou em elementos técnicos produzidos ao longo da investigação, incluindo análises da Polícia Civil e do próprio Ministério Público. Em nota, a advogada Mariana Carvalho afirmou que os dados periciais indicaram inconsistências entre os relatos apresentados por Silvia Tavares nos autos e declarações públicas.

O padre estava em prisão domiciliar desde julho de 2023. A defesa destacou que a sentença reconheceu a ausência de provas que sustentassem a acusação, embora detalhes não tenham sido divulgados por conta do segredo de Justiça.

O MPPE, por sua vez, afirmou que a apelação é o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da decisão. Segundo o órgão, o recurso também permite a análise do caso à luz de tratados internacionais de proteção às mulheres, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Esses tratados fundamentam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça. O Ministério Público também alertou para a importância de evitar a revitimização e julgamentos morais enquanto o processo segue em tramitação.

A defesa de Silvia Tavares informou que também irá recorrer da decisão judicial.

Acusação de crime sexual

A denúncia foi feita por Silvia Tavares, que afirmou ter sido vítima de estupro em agosto de 2022. Segundo o relato, o crime teria sido cometido pelo motorista a mando do sacerdote. O padre negou as acusações.

A mulher afirmou que mantinha uma relação próxima com o religioso, a quem chamava de “padinho”, e que frequentava retiros espirituais organizados por ele desde 2019, em uma fazenda localizada em Arcoverde, no Sertão do estado. Ela relatou ter participado de diversos encontros religiosos antes do episódio denunciado.

Em maio de 2023, Silvia procurou o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Recife, para cobrar a conclusão das investigações. O caso ganhou repercussão à época e passou a ser acompanhado pelas autoridades estaduais.

Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco não se pronunciou a respeito da decisão e informou que o processo segue em segredo de justiça, com base no Artigo 234-B do Código Penal Brasileiro “os processos e procedimentos que tratam de crimes contra a dignidade sexual, bem como os que envolvem menores de idade, tramitam em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima.”

Cronologia de como teria acontecido o crime, segundo Silvia Tavares:

• Em 17 de agosto de 2022, padre Airton mandou um áudio para Sílvia, pedindo que ela fosse à “casinha” às 6h30 do dia seguinte.
• O motorista Jailson levou a mulher para o local, onde o padre estava deitado de bruços, coberto com um lençol de seda.
• Ele pediu uma massagem e, mesmo estranhando o pedido, a mulher fez, mas se assustou ao perceber que, sob o lençol, ele estava sem cueca. Ela, então, saiu da cama.
• Em seguida, Jailson se aproximou da mulher com uma faca e a ameaçou. Enquanto se masturbava, o padre ordenou que ele a estuprasse.
• Com o próprio celular, o padre tirou fotos da mulher e de Jailson nus, juntos. Depois, mandou que eles tomassem banho e acariciou os órgãos genitais do motorista.

Matéria do g1 CARUARU E REGIÃO

Com Imagem de: Reprodução/TV Globo

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Lula diz que país não precisa de escola cívico-militar na educação

Ao sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o documento mostra que o Brasil não precisa, na educação pública e gratuita, a expansão de escolas cívico-militares.

“Quando uma menina ou um menino resolverem seguir a sua carreira militar, eles vão se preparar militarmente. Mas enquanto eles quiserem estudar, eles têm que estudar a mesma coisa que estudam 220 milhões de brasileiros sob a orientação do Ministério da Educação deste país”, defendeu.

Lula avaliou que o plano, que ele chamou de obra-prima, reafirma o compromisso para ser colocado em prática em 10 anos. Ele ponderou que é necessário que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade sobre os resultados e que haja vigilância para o cumprimento das metas. 

O plano prevê 19 objetivos com acompanhamento das metas a cada dois anos nas áreas de educação infantil, alfabetização e ensinos fundamental e médio. 

Também inclui a educação integral e inclusiva, educação profissional e tecnológica, ensino superior, estrutura e funcionamento da educação básica. 

“Nós temos a responsabilidade de não permitir que ninguém, quem quer que seja, do partido que seja, com a altura que tiver ou da cor que tiver, tenha o desmazelo de não executar o que está previsto”, afirmou Lula. 

Investimento

Entre as metas do PNE, está a ampliação do investimento público em educação dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em 7 anos, chegando a 10% no final de 2036. 

Na educação infantil, o objetivo é universalizar a pré-escola em até 2 anos e atender 100% da demanda por creches, alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental e ampliar a jornada para no mínimo 7 horas diárias, alcançando 50% das escolas públicas em 5 anos e atingindo 65% até 2036.

Lula entende que é necessário fiscalizar em vista de que “nunca houve muita vontade com a educação nesse país”. 

O presidente alertou que há o desafio de convencer uma criança ou um adolescente a estudar e a gostar da escola. 

“Nós é que temos que convencê-lo da importância da educação na formação da vida dele”, afirmou.

Críticas

O presidente criticou “gente formada” que considera que a educação seria para poucos. 

“Esse país já teve gente que achou que ele deveria ser governado só para 35% da população. O restante é de invisíveis. Não pense que todo mundo gosta quando a gente fala de educação. Não pense que todo mundo gostou quando a gente falou de cota”. 

O presidente disse ainda que há oposição ao discurso sobre a necessidade de garantir acesso à universidade para indígenas e quilombolas. 

“Nós é que temos que convencer as pessoas. Porque, se a gente não convencer, as pessoas ficam vulneráveis a qualquer discurso, por mais imbecil que seja”, lamentou.

Lula defendeu que a sociedade esteja atenta e que se torna fundamental a reação a violações de direitos nessa área. 

“Quantas vezes nós ficamos indignados com a destruição das nossas universidades e não houve nenhuma reação? Quantas vezes nós ficamos indignados com o fim da bolsa de estudo das universidades e não houve reação?”, questionou Lula.

Metas

Para o ensino médio e técnico, o novo plano prevê a expansão das matrículas da educação profissional, técnica, atingindo 50% dos estudantes do ensino médio, sendo metade na rede pública, além de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. 

No ensino superior, a meta é aumentar para 40% o acesso de jovens de 18 a 24 anos e qualificar professores com 95% de mestres e doutores. 

Melhor plano

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que esse é o melhor plano nacional de educação já apresentado com foco na equidade e na qualidade do ensino.

“Pela primeira vez, nós traçamos vários objetivos diferentes, traçamos metas específicas que lidam com a qualidade e que dizem respeito à educação inclusiva, à educação indígena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais”, disse.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Fabio Rodrigues-Pozzebom

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Insegurança alimentar atinge mais de 60% das famílias em favelas

Estudo do Instituto Desiderata revela que 60,7% das famílias que vivem em favelas brasileiras enfrentam algum grau de insegurança alimentar.

Ao mesmo tempo, a pesquisa evidencia uma contradição crescente: a presença simultânea da fome e do excesso de peso entre crianças, fenômeno conhecido como dupla carga da má nutrição.

A pesquisa Ambientes alimentares em favelas: percepção sobre o acesso aos alimentos de moradores de favelas brasileiras ouviu 900 domicílios em três territórios: Complexo da Maré e Caramujo, no Rio de Janeiro, e Coque, em Pernambuco. Entre as crianças de 5 a 10 anos, 34,7% apresentam excesso de peso sendo mais de 21% com sobrepeso e 12,95% com obesidade.

Entraves

Os dados indicam que a alimentação nesses territórios é fortemente condicionada por fatores estruturais. O preço dos alimentos aparece como a principal barreira: cerca de 43% dos entrevistados afirmam que itens in natura, mesmo disponíveis, não são economicamente acessíveis.

Em contrapartida, alimentos ultraprocessados são mais presentes e consumidos com frequência.

Outro entrave relevante é o acesso físico. Segundo o levantamento, 33% dos moradores levam mais de 30 minutos para chegar ao principal local de compra de alimentos, sendo que 58% fazem esse trajeto a pé.

A dependência de comércios locais e supermercados reforça a configuração de territórios classificados por especialistas como “pântanos alimentares”, com abundância de produtos não saudáveis e “desertos alimentares”, com escassez de opções nutritivas.

A gerente da área de obesidade do instituto, Andrea Rangel, destaca que o território tem papel determinante nas escolhas alimentares e que ambientes saudáveis geram escolhas saudáveis.

“O direito à alimentação passa, necessariamente, pela real possibilidade de escolher. É fundamental que a promoção de alimentos frescos e nutritivos nas comunidades seja o centro de políticas públicas consistentes. Só alcançaremos a equidade na saúde alimentar quando o CEP de uma pessoa não for um impeditivo para isso”, afirmou.

A pesquisa também aponta desigualdades no acesso à alimentação escolar. No bairro do Coque, em Pernambuco, 91,67% das crianças estão matriculadas em creches ou escolas públicas, mas apenas 16,33% almoçam na escola.

“Esse foi um dado que nos chamou muita atenção e levantou um sinal de alerta para entender o porquê dessa recusa tão grande em relação à alimentação escolar”, explicou Andrea Rangel. “A gente passou a investigar a qualidade das refeições e possíveis queixas junto ao Conselho de Alimentação Escolar.”

Já no Caramujo, também no estado do Rio, o estudo identificou dificuldades no abastecimento alimentar. “Cerca de 60% dos respondentes levam mais de 30 minutos para chegar aos locais de compra. Esse dado alerta para a fragilidade do acesso físico aos alimentos e reforça a necessidade de ações que garantam disponibilidade e qualidade alimentar nesses territórios”, disse Rangel.

O perfil das famílias entrevistadas reforça a vulnerabilidade social: 89% dos responsáveis pela alimentação são mulheres, majoritariamente negras, e os domicílios têm, em média, quatro pessoas.

Apesar das dificuldades, a escola aparece como um espaço estratégico de proteção alimentar. Entre as crianças pesquisadas, 89,81% estão matriculadas, e mais da metade (53%) faz refeições no ambiente escolar.

A aceitação da merenda também é significativa, com 64,47% relatando boa adesão. No entanto, fatores como operações policiais e interrupções no funcionamento das escolas afetam diretamente o acesso à alimentação, comprometendo uma rede essencial de proteção social.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Marcelo Camargo

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PRF apreende veículos irregulares em fiscalizações no interior de PE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na última sexta-feira (10), ações de fiscalização em Caruaru, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Na primeira cidade, a corporação apreendeu placas falsas em um caminhão, e na segunda, um condutor foi flagrado com um veículo furtado.

Na fiscalização em Caruaru, na BR-104, a equipe identificou que o caminhão possuía restrição judicial e era utilizado para transporte de mercadorias. Durante a abordagem, os agentes descobriram que a placa era falsa e encontraram a verdadeira em um compartimento menor dentro do veículo. A placa falsa, na verdade, era a de um semirreboque do mesmo dono. O condutor informou que a troca era feita sob orientação do proprietário do caminhão, que mandava que o semirreboque também carregasse mercadorias. Por fim, o motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, com a possibilidade de responder por adulteração de sinal identificador de veículo.

Já em Petrolina, a equipe da PRF abordou uma caminhonete, na BR-428, e descobriu que o veículo era clonado. O condutor informou que adquiriu o carro em uma feira de troca no Recife, dando como pagamento seu carro antigo. Ao puxar as informações da caminhonete, a corporação confirmou que o veículo era fruto de um furto ocorrido em outubro do ano passado. O condutor, mesmo sem saber do histórico, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder por interceptação de veículo furtado.

Matéria do LeiaJá

Com Imagens de: Divulgação/PRF 

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Ação do governo freia alta de passagem aérea, diz presidente da Anac

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas, disse nesta sexta-feira (10), na Rádio Nacional, no programa Alô Alô Brasil, com José Luiz Datena, que as ações tomadas pelo Governo Federal e pela Petrobras têm contribuído para frear o aumento do preço das passagens aéreas.

“As medidas tomadas pelo Governo foram importantes para frear o aumento e não para evitar o aumento”, afirmou Chagas.

A Petrobras anunciou no dia 1º de abril um reajuste médio de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros e é um dos principais custos das companhias aéreas. O aumento está ligado a escalada no preço do barril do petróleo devido à guerra no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

O presidente da Anac explica que “55% de aumento no preço do querosene de aviação represente mais ou menos de 20% a 30% no aumento da passagem aérea”. Segundo Chagas, o querosene de aviação representa 40% do custo da passagem que as pessoas compram.

Com as medidas tomadas pelo governo, segundo o presidente da Anac, o aumento, em vez de ir para a casa dos 20% ou 30%, ficarão na faixa de 10% a 12%.

Chagas aponta também a decisão da Petrobras de parcelar o aumento do querosene de aviação. A empresa não aplicou os 55% de forma imediata e repassou apenas 18% num primeiro momento, optando por parcelar o restante do aumento ao longo dos próximos seis meses.

O governo federal ainda zerou os impostos PIS e Cofins e disponibilizou uma linha de crédito para as companhias aéreas.

“São medidas para aliviar o caixa das empresas para que elas não repassem tanto o aumento do combustível no valor das passagens agora”, explicou o presidente da Anac.

Chagas finalizou dizendo que o governo aguarda a adesão das companhias aéreas às medidas do governo, o que deve acontecer rapidamente, segundo ele.

“É de interesse delas [das empresas] porque se as pessoas não voarem, significa aviões menos cheios. Isso pode provocar até cancelamento de rotas que se tornam não rentáveis. As companhias aéreas estão muito preocupadas em perder um público que já está sofrendo”, afirmou o presidente da Anac.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Rovena Rosa

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