Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa nesta terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026.

Em nota, a pasta informou que estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Nesta edição, serão concedidas até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos em edital. O MEC disponibiliza um tutorial que orienta sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

Quem pode participar

São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos seguintes programas:

• Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
• Programa Universidade para Todos (Prouni);
• Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
• A iniciativa concede bolsa mensal no valor de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente.

Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.  

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: MEC/Divulgação

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STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância. Por seis votos a quatro, os ministros votaram a favor do voto divergente, apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O relator da matéria – e voto vencido – foi o ministro Kássio Nunes, cujo posicionamento era favorável a conceder aos vigilantes carreira especial, o que concederia a eles aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Votaram contrários à aposentadoria especial para vigilantes os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e André Mendonça, além de Gilmar Mendes.

Votaram a favor do benefício os ministros Kassio Nunes Marques (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

INSS

O plenário virtual da Corte julga recurso do INSS para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância que reconheceu o benefício.

O instituto alega que o serviço de vigilância se enquadra como atividade perigosa, sem exposição aos agentes nocivos, e dá direito somente ao adicional de periculosidade.

Pelos cálculos da autarquia, o reconhecimento do benefício terá custo de R$ 154 bilhões em 35 anos.

O caso envolve a discussão sobre as mudanças promovidas pela reforma da previdência de 2019, que passou a prever que a aposentadoria especial vale nos casos de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

Com a entrada em vigor da norma, a periculosidade deixou de ser adotada para concessão do benefício.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes alegou que a periculosidade não é inerente à atividade de vigilância, e que a aposentadoria especial por atividade de risco não pode ser estendida aos profissionais.

“A atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, não se caracteriza como especial”, disse o ministro.

O relator do caso, Nunes Marques, votou pelo reconhecimento da atividade especial dos vigilantes e entendeu que a atividade traz riscos à integridade física da categoria.

“É possível o reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com ou sem o uso de arma de fogo, tendo em vista os prejuízos à saúde mental e os riscos à integridade física do trabalhador, tanto em período anterior quanto posterior à promulgação da Emenda Constitucional n. 103/2019”, afirmou o relator, que foi voto vencido.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Marcello Casal Jr

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BC registra primeiro incidente com chaves Pix em 2026

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (13) que 5.290 chaves Pix de clientes do Banco Agibank SA tiveram dados expostos. Foi o 21º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro em 2026.

Segundo o BC, a exposição ocorreu de 26 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 21 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

A Agência Brasil tenta contato com o Agibank e incluirá a resposta da instituição assim que receber alguma manifestação.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Bruno Peres

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Pé-de-Meia chega a 232 mil estudantes em Pernambuco e reduz abandono no ensino médio

O programa Pé-de-Meia consolidou-se como peça-chave na política de permanência escolar em Pernambuco. Dados da Secretaria de Educação do Estado (SEE) apontam que 232.264 estudantes da rede estadual de ensino regular tornaram-se elegíveis ao benefício em 2025. O número supera o registrado no ano anterior, quando 228.089 jovens preenchiam os critérios.

Enquanto o programa ganha escala, os entraves burocráticos perdem espaço. A SEE registrou queda expressiva no número de estudantes não elegíveis e naqueles com situação cadastral indefinida. Para a Secretaria, esse movimento reflete a melhoria na atualização e na regularização das informações escolares. O crescimento mais expressivo ocorreu na Educação de Jovens e Adultos (EJA): o total de alunos elegíveis saltou de 8.301 para 24.832.

Paralelamente, os números consolidados pelo Ministério da Educação (MEC) escancaram a dimensão do programa no estado. Em 2025, 275,1 mil pernambucanos vinculados às redes públicas passaram a receber o auxílio, o equivalente a 71,8% do total de estudantes. A taxa de abandono no ensino médio, que rondava os 0,9% em 2023, recuou para 0,8% no primeiro ano completo da política.

A nova rotina de quem não precisou desistir

Diante desse cenário, histórias como a do estudante Mateus Felipe Vicente, aos 17 anos e prestes a concluir o ensino médio na rede estadual, o jovem aprendeu na própria rotina o peso de escolhas impostas pela necessidade. Antes do benefício, equilibrava os cadernos com o expediente aos finais de semana em uma lanchonete. O dinheiro extra aliviava o orçamento de casa, mas custava caro à sua disposição para aprender. “Pedia pra sair mais cedo da escola para ir trabalhar e, quando chegava em casa, não conseguia estudar”, lembra.

Hoje, o Pé-de-Meia reconfigurou essa equação. O valor depositado mensalmente tornou-se uma base. “Ajuda a colocar alimento dentro de casa e, quando sobra, compro coisas que fazem falta no dia a dia”, explicou o estudante. Mais do que o reforço financeiro, Mateus destaca o impacto do programa. “Não precisei mais trabalhar nos fins de semana. Consigo descansar, ter uma semana produtiva e focar de verdade nos estudos”. A exigência de frequência, longe de soar como contrapartida burocrática, transformou-se em estímulo silencioso: “Me sinto mais responsável, mais motivado”, destacou Mateus Felipe.

Como funciona o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança destinada a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. O modelo combina incentivos imediatos e de longo prazo. Alunos do ensino regular recebem R$ 200 mensais por comprovação de matrícula e frequência, valores que podem ser sacados a qualquer momento. Já os estudantes da EJA têm direito a R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais por frequência, também disponíveis para saque.

Há ainda o componente de longo prazo. A cada ano concluído, o estudante recebe R$ 1.000, depositados em poupança e liberados apenas após a formatura. Aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), somam mais R$ 200 ao montante. Ao fim do ciclo, o aluno pode acumular até R$ 9,2 mil. Mais que um valor, uma reserva de possibilidades.

Por fim, cabe às redes ofertantes do ensino médio – federais, estaduais, distritais ou municipais – a missão de alimentar o sistema do MEC com dados atualizados. Assim, a partir desse fluxo de informações, o Ministério define o público elegível, monitora o cumprimento das condicionalidades e autoriza os repasses. Por fim, a Caixa Econômica Federal entra na engrenagem para abrir as contas e operacionalizar os pagamentos. Na ponta, o estudante acompanha tudo por uma página de consulta on-line.

Matéria do LeiaJá

Com Imagem de: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Eleições 2026: Lula venceria todos os adversários em eventual segundo turno, diz Genial/Quaest

Divulgada nesta quarta (11), a Pesquisa da Genial/Quaest para presidência da República mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria todos os adversários em um eventual segundo turno do pleito.

O levantamento aponta Lula com cinco pontos percentuais à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno.

O presidente também aparece à frente de mais seis nomes testados.

A pesquisa testou, ao todo, sete cenários de segundo turno.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Cenário 1

Lula (PT): 43%

Flávio Bolsonaro (PL): 38%

Branco/nulo/não vai votar: 17%

Indecisos: 2%

Cenário 2

Lula (PT): 43%

Ratinho Jr. (PSD): 35%

Branco/nulo/não vai votar: 19%

Indecisos: 3%

Cenário 3

Lula (PT): 42%

Ronaldo Caiado (PSD): 32%

Branco/nulo/não vai votar: 22%

Indecisos: 4%

Cenário 4

Lula (PT): 43%

Romeu Zema (Novo): 32%

Branco/nulo/não vai votar: 21%

Indecisos: 4%

Cenário 5

Lula (PT): 42%

Eduardo Leite (PSD): 28%

Branco/nulo/não vai votar: 26%

Indecisos: 4%

Cenário 6

Lula (PT): 44%

Aldo Rebelo (DC): 25%

Branco/nulo/não vai votar: 27%

Indecisos: 4%

Cenário 7

Lula (PT): 44%

Renan Santos (Missão): 25%

Branco/nulo/não vai votar: 27%

Indecisos: 4%

1º turno

Instituto testou 7 possíveis cenários de primeiro turno. De acordo com o levantamento, Lula lidera em todos eles. Veja os cenários testados:

1º cenário

Lula (PT): 35%

Flávio Bolsonaro (PL): 29%

Ratinho Jr. (PSD): 8%

Romeu Zema (Novo): 4%

Aldo Rebelo (DC): 1%

Renan Santos (Missão): 1%

Indecisos: 7%

Branco/nulo/não vai votar: 15%

2º cenário

Lula (PT): 38%

Flávio Bolsonaro (PL): 30%

Romeu Zema (Novo): 4%

Ronaldo Caiado (PSD): 4%

Aldo Rebelo (DC): 1%

Renan Santos (Missão): 1%

Indecisos: 7%

Branco/nulo/não vai votar: 15%

3º cenário

Lula (PT): 38%

Flávio Bolsonaro (PL): 31%

Romeu Zema (Novo): 4%

Eduardo Leite (PSD): 3%

Renan Santos (Missão): 2%

Aldo Rebelo (DC): 1%

Indecisos: 6%

Branco/nulo/não vai votar: 15%

4º cenário

Lula (PT): 37%

Flávio Bolsonaro (PL): 31%

Ratinho Jr. (PSD): 7%

Aldo Rebelo (DC): 2%

Renan Santos (Missão): 2%

Indecisos: 6%

Branco/nulo/não vai votar: 15%

5º cenário

Lula (PT): 39%

Flávio Bolsonaro (PL): 32%

Romeu Zema (Novo): 4%

Aldo Rebelo (DC): 2%

Renan Santos (Missão): 2%

Indecisos: 6%

Branco/nulo/não vai votar: 15%

6º cenário

Lula (PT): 39%

Flávio Bolsonaro (PL): 32%

Ronaldo Caiado (PSD): 4%

Renan Santos (Missão): 2%

Aldo Rebelo (DC): 1%

7º cenário

Lula (PT): 37%

Flávio Bolsonaro (PL): 33%

Eduardo Leite (PSD): 4%

Aldo Rebelo (DC): 2%

Renan Santos (Missão): 2%

Indecisos: 7%

Branco/nulo/não vai votar: 15%

Pesquisa espontânea

Pesquisa também realizou levantamento espontâneo, quando não é apresentada uma lista de nomes de pré-candidatos. Os resultados também mostram Lula à frente dos demais nomes citados pelos entrevistados.

Lula (PT): 19%

Flávio Bolsonaro (PL): 10%

Jair Bolsonaro* (PL): 2%

Outros: 4%

*O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível.

Metodologia

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas pessoalmente, entre os dias 5 e 9 de fevereiro. O nível de confiança é de 95% e a pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00249/2026.

Matéria do DIARIO de PERNAMBUCO

Com Imagem de: Reprodução/TSE

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Pequenos negócios de Pernambuco lideram criação de vagas em 2025

Em um cenário nacional de desaceleração na criação de vagas formais, as micro e pequenas empresas (MPEs) de Pernambuco emergiram como o principal motor da empregabilidade no estado no ano de 2025. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Sebrae, revelam que as MPEs pernambucanas encerraram o ano com um saldo positivo de 52.538 empregos, registrando um crescimento de 3,45% frente a 2024.

As médias e grandes empresas (MGEs) também contribuíram para o mercado de trabalho local, com um saldo de 16.403 postos. No entanto, o protagonismo foi inequívoco dos pequenos negócios: considerando apenas as vagas geradas por empresas, as MPEs foram responsáveis por 76,2% do saldo positivo total de Pernambuco.

Este desempenho estadual contrasta fortemente com a tendência nacional. No Brasil, embora mantido positivo, o ritmo de geração de empregos desacelerou em ambos os portes. Entre as MPEs, a criação de vagas caiu 15,9% na comparação anual. Já nas médias e grandes empresas, a retração foi de 58,8%.

Para Sylvia Siqueira, Líder de Inteligência de Mercado do Sebrae-PE, os números pernambucanos demonstram resiliência. “Os dados mostram que Pernambuco conseguiu ampliar o mercado de trabalho, mesmo em um contexto nacional de desaceleração. Esse resultado indica maior resiliência dos pequenos negócios no estado e uma relevante contribuição deste grupo para reduzir a taxa de desocupação”, analisa a economista.

Ademais, o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra, reforça a importância estratégica do segmento. “Quando as micro e pequenas empresas crescem, o emprego se espalha pelos territórios. Esse resultado mostra que investir no fortalecimento dos pequenos negócios é investir em desenvolvimento econômico local”, destacou através de nota da assessoria.

Setores e municípios em destaque

A construção civil liderou a criação de empregos entre as MPEs, com destaque para a atividade de construção de edifícios, que gerou 5.659 admissões líquidas. Na sequência, aparecem os serviços combinados de escritório e apoio administrativo (2.849) e as obras de montagem industrial (2.599).

Geograficamente, Recife concentrou sozinha 27,2% das novas vagas das MPEs, respondendo por uma a cada quatro contratações formais do segmento no estado, com um saldo de 14,3 mil empregos. Os municípios com população entre 100 mil e 900 mil habitantes foram, coletivamente, os que mais geraram oportunidades, respondendo por 42% do total.

Após Recife, os municípios que mais criaram empregos através dos pequenos negócios foram: Cabo de Santo Agostinho (4,5 mil), Caruaru (3,5 mil), Jaboatão dos Guararapes (3 mil) e Goiana (2,4 mil). Por fim, completam a lista Petrolina (2,3 mil), Ipojuca (2,1 mil), Garanhuns (1,3 mil), Olinda (1,2 mil) e Paulista (1 mil).

Matéria do LeiaJá

Com Imagem de: Freepik

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Confira como vão funcionar os bancos durante o carnaval

Os dias 16 e 17 de fevereiro serão pontos facultativos na administração pública federal, relativos ao período de carnaval. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) também estabeleceu ponto facultativo até as 14 horas da Quarta-feira de Cinzas.

Devido à folia do Momo, os bancos estarão fechados na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) de carnaval e retomam atividades e atendimento presencial nas agências na Quarta-feira de Cinzas (18) a partir das 12 horas, no horário de Brasília. Neste dia, o encerramento das atividades ocorrerá no horário normal de fechamento das agências.

Em informe sobre o expediente bancário durante o período de carnaval, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que as compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo a à Transferência Eletrônica Disponível (TED). Mas o Pix vai funcionar 24 horas todos os dias, incluindo os feriados, e poderá ser feito normalmente.

Os caixas eletrônicos e os aplicativos de banco funcionam normalmente durante o feriado, caso o cliente precise de dinheiro vivo para gastar nos bloquinhos de carnaval ou em outras situações.

A Febraban orienta os usuários a lidar, preferencialmente, com os canais digitais, como sites e aplicativos nestes dias, para fazer transferências de valores e pagamento de contas.

Os boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento nos dias em que não há compensação (16 e 17 de fevereiro) poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na Quarta-feira de Cinzas.

No caso de tributos e impostos, caso vençam durante o carnaval, é necessário que o pagamento seja antecipado para evitar a incidência de juros e multa.

Nas cidades onde as agências fecham tradicionalmente antes das 15 horas, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Cristina Indio do Brasil/Arquivo

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Final de semana registra mais de 8,2 mil raios em Pernambuco, com maior incidência no Interior

Pernambuco registrou mais de 8,2 mil raios entre sexta-feira (6) e domingo (8), segundo dados do Climatempo analisados pela Neoenergia Pernambuco. O aumento expressivo no número de descargas atmosféricas, somado a chuvas intensas e ventos fortes, impactou diretamente o fornecimento de energia elétrica em diversas regiões do Estado, com maior concentração de ocorrências no interior.

O volume de raios registrado em apenas três dias superou todo o mês de fevereiro de 2025, quando foram contabilizados 3.107 eventos em Pernambuco. A intensidade e a concentração das descargas em um curto intervalo de tempo evidenciam um cenário de instabilidade climática acima do padrão, resultando em um número maior de ocorrências na rede elétrica.

A maior incidência foi observada no interior do Estado, onde as condições meteorológicas foram mais severas. As regiões mais afetadas foram o Sertão do São Francisco, com mais de 2,5 mil raios, Sertão do Pajeú, com aproximadamente dois mil, e Sertão do Araripe, com mais de 500. Essas descargas atmosféricas estão entre os principais fatores externos que afetam a rede elétrica, podendo provocar desligamentos automáticos dos sistemas de proteção.

Diante do cenário, a Neoenergia Pernambuco intensificou o monitoramento da rede e reforçou a mobilização de equipes nas áreas mais impactadas. Agreste e Sertão estão com mais do que o dobro do número de eletricistas de plantão desde a sexta-feira e deve permanecer desta forma até o último cliente ser atendido. A distribuidora segue acompanhando as condições meteorológicas e atuando para restabelecer o fornecimento de energia com segurança e no menor tempo possível.

Matéria do LeiaJá

Com Imagem de: Divulgação/Neoenergia Pernambuco

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Instalação de cisternas no Estado cresce 29.200% nos últimos quatro anos, diz Governo Federal

Pernambuco recebeu 11.600 novas cisternas nos últimos dois anos. O número ilustra um crescimento de instalação de equipamentos de captação e armazenamento de água em áreas de escassez hídrica: entre 2022 e 2025, o serviço cresceu 29.200% no Estado. Os dados são do Governo Federal.

A instalação de cisternas é importante para garantir o consumo de água familiar e escolar, e também em lavouras e criação de animais. Em 2024, 7.200 novas cisternas foram instaladas em território pernambucano, e 4.400 em 2025. Os serviços fazem parte do Programa Cisternas, do Governo do Brasil.

Brasil

O Programa Cisternas fechou 2025 com 104.300 unidades de captação e armazenamento de água entregues desde o início deste mandato do presidente Lula. Na comparação entre 2025 (48.900) e 2022 (quando foram entregues 6,7 mil cisternas em todo o país), o crescimento é de 630%, divulgou o Governo.

Estados

Ainda de acordo com informações da gestão nacional, do total de estruturas finalizadas desde o início do mandato, 88,6% estão no Nordeste. Em 2025, das 48.900 entregas, 43 mil foram na região.

Outros avanços expressivos ocorreram no Maranhão, de 19 para 701 (3.500%), e no Rio Grande do Norte, de 218 para 2.300 (955%). O Ceará (28.900) é o estado com a maior quantidade de entregas desde 2023, seguido pela Bahia, com 21.200.

Sobre o Programa Cisternas

O projeto promove o acesso à água por meio de tecnologias simples e de baixo custo. O público-alvo é composto por famílias da zona rural com renda per capita de até meio salário mínimo, e equipamentos públicos rurais atingidos pela seca ou falta regular de água. As famílias devem estar no Cadastro Único do Governo do Brasil.

O semiárido brasileiro é a região prioritária de atendimento, destaca o Governo. Nela, a principal tecnologia são as cisternas de placas, que captam e armazenam água de chuva para uso nos meses mais críticos de estiagem.

O programa tem um conjunto extenso de tecnologias sociais: as cisternas de 16 mil litros são voltadas ao consumo humano. As cisternas de 52 mil litros têm o objetivo de viabilizar a produção rural e pecuária.

Há, ainda, vertentes específicas para escolas públicas rurais e sistemas multiuso, em modelos individuais e comunitários, implementadas principalmente na região Norte.

Matéria do DIARIO de PERNAMBUCO

Com Imagem de: Arquivo/Divulgação

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Lula defende PEC da Segurança Pública e diz que vai criar ministério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (6), que irá criar o Ministério da Segurança Pública assim que o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abril do ano passado.

Segundo ele, a ideia é estabelecer um orçamento novo para “colocar dinheiro de verdade” no combate ao crime organizado e às facções.

“Aprove a PEC, que o ministério [da Segurança Pública] será criado. Será criado um orçamento novo, para que a gente possa colocar dinheiro de verdade, para melhorar a vida dos policiais, para melhorar a inteligência da polícia e para a gente poder fazer o combate da fronteira à capital”, afirmou Lula.

A proposta é uma das apostas do governo federal para ampliar a segurança do cidadão, que prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados, e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018.

Em entrevista à TV Aratu, em Salvador (BA), Lula explicou que a PEC visa definir qual é a participação do governo federal na segurança pública e que um dos objetivos é aumentar o efetivo das forças federais para intervir nos estados “quando necessário, a pedido do governador”.

O texto propõe atualizar as competências das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).

“Eu quero aprovar essa PEC para mudar a cara da segurança pública nesse país e que o governo federal não seja apenas um repassador de pequeno recurso. O governo federal só tem R$ 2 bilhões no fundo de segurança pública”, destacou.

"Se o governo federal vai entrar na questão, nós temos que ter um orçamento especial, com muito dinheiro, para que a intervenção seja teórica e prática ao mesmo tempo”, completou Lula.

A PEC, entretanto, vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e Distrito Federal.

“Quem não concordou são os estados que não querem que o governo federal tenha qualquer intervenção. Goiás, São Paulo, Minas Gerais, alguns estados do Sul não quiseram. Mas a PEC é para dizer o seguinte, o governo federal está disposto a participar ativamente em parceria com o governo dos estados na questão da segurança pública”, disse o presidente.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Ricardo Stuckert

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SESI-PE abre 500 vagas para Educação de Jovens e Adultos e Profissionalizante

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) abriu 500 vagas para a Educação de Jovens e Adultos e Profissionalizante. Os interessados, maiores de 18 anos, podem realizar a matricula até o dia 28 de fevereiro no site do SESI-PE, através do endereço: pe.sesi.org.br.

O programa faz parte do SEJA Pro+, iniciativa que prevê um auxílio financeiro de R$ 100 para os estudantes.

A EJA Profissionalizante abrange o Ensino Fundamental anos finais (do 6º ao 9º ano) e o Ensino Médio (do 1º ao 3º). A parceria com o SENAI-PE oferece certificação profissional por meio de 500 vagas para cursos profissionalizantes com duração de 2 meses em diversas áreas, como Alvenaria, Padeiro, Eletricista Instalador Predial, Almoxarife, Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, entre outros. Ao longo do programa, os estudantes terão atividades online e encontros presenciais.

Para a superintendente do SESI-PE, Claudia Cartaxo, o programa é uma forma de ampliar a escolaridade e criar novas oportunidades para jovens que precisaram deixar a escola e agora buscam um recomeço profissional. “O programa é uma oportunidade de gerar crescimento profissional para os pernambucanos, aumentando as chances de se inserir no mercado de trabalho e, consequentemente, de melhorar o próprio futuro”, pontua, destacando que o estudante irá concluir a educação básica ao mesmo tempo em que se qualifica para o mercado de trabalho, sem ampliar o tempo total de formação.

Matéria do DIARIO de PERNAMBUCO

Com Imagem de: Divulgação

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MPPE arquiva inquérito em que Assembleia de Deus pedia silêncio a blocos de carnaval

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Condado, decidiu arquivar o Inquérito Civil que apurava um pedido da Igreja Assembleia de Deus para restringir o funcionamento dos blocos carnavalescos durante os horários de culto do município, localizado na Zona da Mata do estado. O arquivamento foi formalizado na terça-feira (3).

O procedimento foi instaurado após a igreja acionar o MPPE solicitando que os blocos respeitassem o horário das celebrações religiosas, realizadas diariamente das 19h às 21h, e que mantivessem silêncio, sem uso de equipamentos sonoros, ao transitar em frente aos templos durante esse período.

Após análise do caso, a Promotoria concluiu que a situação envolvia um conflito entre dois direitos fundamentais, como a liberdade religiosa e a liberdade de expressão cultural. Na avaliação do órgão, a ponderação entre esses direitos deve preservar a tradição cultural do Carnaval, sem que isso represente desrespeito à prática religiosa.

Durante a apuração, o MPPE promoveu reuniões com a Prefeitura de Condado e recebeu respostas de representantes dos principais blocos carnavalescos da cidade. Segundo a Promotoria, ficou constatado que os itinerários e horários dos desfiles seguem um traçado histórico e tradicional, adotado há anos no município.

Para o Ministério Público, a alteração das rotas ou a imposição de silêncio total nos termos solicitados pela igreja configuraria uma restrição desproporcional à manifestação cultural e à tradição local. O entendimento é de que não ficou demonstrado que a realização do carnaval, nos moldes tradicionais, inviabilize de forma absoluta o exercício da liberdade religiosa.

No parecer, a Promotoria também destacou que alternativas para mitigação de ruídos podem ser adotadas pelos templos religiosos, como o direcionamento de caixas de som para o interior das igrejas ou a adoção de isolamento acústico, enquanto a exigência de silêncio total em um evento de rua foi considerada inviável.

Diante disso, o MPPE concluiu que não houve ilegalidade nem abuso de poder por parte do Município de Condado ou dos blocos carnavalescos que justificasse o ajuizamento de uma Ação Civil Pública. 

Matéria do DIARIO de PERNAMBUCO

Com Imagem de: Reprodução/Google Street View

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Ônibus que capotou e deixou 15 mortos em Alagoas estava irregular

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse nesta terça-feira (3) que o ônibus que capotou em São José da Tapera, no Sertão de Alagoas, realizava transporte clandestino de passageiros e operava de forma irregular. O veículo transportava cerca de 60 romeiros, e o sinistro de trânsito deixou 15 pessoas mortas.

A nota divulgada pela agência reguladora informa que o ônibus, de placa JJB3D75, não possuía habilitação na ANTT, certificado de Segurança Veicular (CSV) nem seguro de responsabilidade civil vigente. Além disso, não havia Licença de Viagem (LV) para o deslocamento realizado.

A ANTT disse ainda que acompanha o caso junto aos órgãos competentes e segue com as ações de fiscalização para coibir o transporte clandestino no país.

O ônibus transportava romeiros de Juazeiro do Norte, no Ceará, para o município de Coité do Noia, em Alagoas.

Luto

O Governo do Estado de Alagoas disse que mobilizou uma força-tarefa para o atendimento na rodovia AL-220, no povoado Caboclo, no município de São José da Tapera, que fica a mais de 200 quilômetros de Maceió. Também foi decretado luto oficial de três dias no estado.

Em nota, a prefeitura do município de Coité do Noia disse que mobilizou imediatamente suas equipes desde o momento em que tomou conhecimento do acidente.

A administração municipal afirma prestar toda a assistência necessária às vítimas e seus familiares, incluindo “suporte psicológico e social, auxílio no translado dos corpos e acompanhamento dos feridos”.

“Neste momento de dor imensurável, a Prefeitura de Coité do Noia se solidariza com as famílias e amigos das vítimas, colocando-se à inteira disposição para o que for necessário. Decretamos luto oficial no município como sinal de nosso profundo respeito e tristeza.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Divulgação/Governo de Alagoas

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Duas pessoas morrem em acidente na BR-232 em Sanharó; uma das vítimas era empresário de Caruaru

Duas pessoas morreram em um grave acidente na BR-232, em Sanharó, no Agreste de Pernambuco. O caso foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a tarde. As vítimas foram identificadas por Timóteo Valença, um empresário de Caruaru, no Agreste e uma mulher identificada inicialmente por Célia. A idade deles não foi confirmada.

Segundo a PRF, o sinistro aconteceu na altura do quilômetro 191 da rodovia federal por volta das 16h e envolveu dois carros, um SUV e um sedan, que colidiram frontalmente.

Célia era uma das passageiras do SUV. Após a colisão, ela faleceu no local, antes de receber atendimento médico. Segundo a PRF, dois outros ocupantes do veículo ficaram feridos e foram encaminhados para uma unidade de saúde local.

Timóteo estava conduzindo o sedan. Ao g1, a PRF disse que o motorista chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar local, mas não resistiu e veio a óbito. Por meio de nota, a MT Iphones e Conex, lamentou o falecimento de Timóteo, que é fundador das duas empresas.

Equipes da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística (IC) foram acionadas para iniciar as investigações sobre o acidente. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Matéria do g1 CARUARU E REGIÃO

Com Imagem da: PRF

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Pernambuco é o 4º estado mais violento do Brasil, aponta Anuário de Segurança

Pernambuco permanece entre os estados com os índices mais elevados de violência letal no Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, o estado registrou taxa de 36,2 mortes violentas intencionais (MVI) por 100 mil habitantes e ficou ao lado do Amapá, Bahia, Ceará e Alagoas.

O indicador pernambucano está acima da média nacional, que foi de 20,8 mortes por 100 mil habitantes, a menor desde 2012, e também supera a média da Região Nordeste, que fechou 2024 com 33,8 mortes por 100 mil. Embora o Brasil venha apresentando uma tendência de queda nas mortes violentas desde 2018, essa redução ocorre de forma desigual entre estados e regiões, com o Nordeste concentrando alguns dos principais focos de violência letal do país.

As mortes violentas intencionais englobam homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais. De acordo com o anuário, em Pernambuco, a taxa elevada é resultado de conflitos armados, principalmente em áreas urbanas e periferias, onde disputas entre facções criminosas seguem impactando os indicadores de segurança pública.

Taxa de MVI por 100 mil habitantes em 2024:

Amapá - 45,1

Bahia - 40,6

Ceará - 37,5

Pernambuco - 36,2

Alagoas - 35,4

Entre os dez municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e maiores taxas de Mortes Violentas Intencionais em 2024, duas cidades pernambucanas figuram no ranking. Cabo de Santo Agostinho ocupa a 5ª posição, com taxa de 73,3 mortes por 100 mil habitantes e 159 vítimas em números absolutos.

Do total de vítimas, apenas quatro mortes decorreram de intervenção policial, o equivalente a 3% das MVI, indicando que a violência letal no município está majoritariamente associada a homicídios e outros crimes intencionais.

Logo em seguida, São Lourenço da Mata aparece na 6ª colocação, com taxa de 73,0 e 86 mortes registradas no ano. No município, apenas uma morte foi registrada por intervenção policial, representando 1% do total, uma das menores proporções entre as cidades listadas.

Recorte por regiões

No recorte regional, o Nordeste aparece como a região mais violenta do país em 2024, com taxa 155% superior à do Sudeste, que registrou 13,3 mortes por 100 mil habitantes, a menor de sua série histórica. Estados como Bahia (40,6), Ceará (37,5) e Alagoas (35,4) apresentam números próximos ou superiores aos de Pernambuco, evidenciando um padrão regional de letalidade elevado.

Pernambuco se distancia de estados com menores índices de violência. São Paulo, por exemplo, teve taxa de 8,2 mortes por 100 mil habitantes em 2024, enquanto Santa Catarina manteve índice de 8,5, ambos considerados patamares baixos para os padrões nacionais.

Esses estados se beneficiam de dinâmicas distintas do crime organizado e de políticas de segurança mais consolidadas ao longo do tempo.

Já na Região Norte, apesar de ainda apresentar taxas elevadas, alguns estados registraram quedas entre 2023 e 2024.

O Amapá, mesmo liderando o ranking nacional com 45,1 mortes por 100 mil habitantes, apresentou a maior redução proporcional do país, com queda de 30,6% no período. Tocantins, Roraima e Sergipe também tiveram recuos superiores a 20%.

O Anuário aponta que, no plano nacional, a redução das mortes violentas está associada a fatores como políticas públicas baseadas em evidências, mudanças demográficas e maior controle de armas.

Matéria do DIARIO de PERMAMBUCO

Com Imagem de: Rafael Vieira/DP

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Fevereiro seguirá com bandeira tarifária verde na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor.

“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel.

Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março, 

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas Bandeiras. 

Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define o valor das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte. 

Os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido. 

Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido. 

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Marcello Casal Jr

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