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quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

Salário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta quarta


O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real.

O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma - válida entre 2025 e 2030 - o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023).

O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Impacto direto
O valor do salário mínimo tem impacto direto em despesas do governo federal como os pagamentos das pessoas aposentadas ou pensionistas, cerca de 19 milhões; de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais de 4,7 milhões; dos trabalhadores com carteira dispensados do serviço, cerca de 7,35 milhões que acionaram o seguro-desemprego (dado de julho de 2024); e os trabalhadores que têm direito ao abono salarial (PIS-Pasep), cerca de 240 mil pessoas no ano passado.

A empresa Tendências Consultoria, de São Paulo, estima que a nova política de reajuste de salário mínimo vai gerar R$ 110 bilhões de economia dos gastos públicos até 2030, sendo que R$ 2 bilhões são previstos em 2025.

Entre 2003 e 2017, o salário mínimo teve 77% de ganho real (acima da inflação). Essa política de reajuste ficou interrompida entre 2018 e 2022. O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas.


A Foto é de: José Cruz

terça-feira, 31 de dezembro de 2024

Lula sanciona lei e não haverá cobrança do DPVAT em 2025


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31/12) a lei que cancela o retorno do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. Com a decisão do chefe do Executivo, o seguro não será cobrado no ano de 2025 nem nos posteriores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o DPVAT em 2020. No entanto, em maio de 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que criou o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), em lugar do antigo DPVAT.

A contratação do SPVAT se tornou obrigatória e anual para os proprietários de veículos como carros, motos, caminhões e ônibus. A tarifa poderia variar entre R$ 50 e R$ 60, valores que não serão cobrados em 2025. A lei foi aprovada pelo Congresso após a repercussão negativa da volta da cobrança.

O texto aprovado não extingue, porém, o seguro. E prevê a indenização por morte e por invalidez permanente, total ou parcial. Os valores serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

O SPVAT prevê o reembolso de despesas da vítima em consequência do acidente. Estão incluídos fisioterapias, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras assistências médicas suplementares.

O seguro também garante a indenização por invalidez permanente, total ou parcial, e por morte de envolvidos no acidente de trânsito.


A Foto é de: Hugo Barreto/Metrópoles

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Carga de 400 Kg de queijo sem refrigeração é apreendida pela PRF e Guarda Municipal em Garanhuns


Uma carga de 400 Kg de queijo que era transportada na caçamba de uma caminhonete sem a devida refrigeração foi apreendida, nesta segunda-feira (30), na BR-424, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. O flagrante foi realizado durante uma abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Municipal do município.

Os agentes realizavam uma fiscalização da operação Ano Novo, quando abordaram uma caminhonete que havia saído de Venturosa em direção a Garanhuns. Ao verificar o compartimento de carga do veículo, foram encontradas diversas barras de queijo mussarela e coalho.

O motorista não portava a documentação fiscal da mercadoria e disse que havia adquirido o queijo para revender. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) foi acionada, para dar continuidade aos procedimentos legais.


A Foto é da: PRF

sábado, 28 de dezembro de 2024

CNM aponta falta de vacinas de catapora e covid; governo nega carência


Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. Em nota, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter garantido atendimento a 100% das necessidades de todas as vacinas do calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, que ocorreram por “problemas pontuais”. O comunicado não afirma se o desabastecimento decorre de problemas de gestão dos governos locais.

De acordo com a confederação, a pesquisa foi feita, via call center da própria instituição, no período entre 29 de novembro e 12 de dezembro de 2024. Segundo a confederação, 65,8% de um total de 2.895 municípios analisados relataram ausência de imunizantes. A CNM diz ainda que os resultados do levantamento refletem o "cenário do momento da pesquisa".

No caso da catapora, 1.516 municípios analisados (52,4%) apontaram falta da vacina. O Ministério da Saúde informou que existe escassez mundial de matéria-prima, mas assegurou ter garantido todas as doses necessárias do imunizante após a contratação de três fornecedores. Para 2025, a pasta assegurou que eventuais problemas serão resolvidos ao longo do primeiro semestre.

Em segundo lugar, está a vacina para covid-19 em adultos, ausente em 736 municípios (25,4%), com média de 45 dias sem disponibilidade. A CNM lembra que a primeira semana de dezembro registrou alta de 60% nas notificações da doença no país, no maior nível desde março. De 1º a 7 de dezembro, houve 20.287 casos, segundo o Painel Covid-19 do Ministério da Saúde.

No comunicado, o Ministério da Saúde informou que a pasta distribuiu 3,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados, das quais 503 mil foram efetivamente aplicadas, o que indica suficiência de doses em nível estadual. Para 2025, a pasta informou ter reforçado os estoques dos imunizantes.

Coqueluche
Em terceiro lugar, está a insuficiência da vacina tríplice, contra coqueluche, diferia e tétano, relatada em 520 municípios (18% do total pesquisado). Segundo a CNM, o imunizante estava em falta em média há 60 dias nos municípios afetados. Em 2024, os casos de coqueluche subiram quase 2.000% em relação a 2023, com 4.395 registros até 27 de novembro, a maioria no Paraná. No acumulado do ano, há 17 mortes, das quais 16 em crianças de menos de 1 ano.

A pesquisa também aponta insuficiência da vacina meningocócica C, contra a meningite do sorogrupo C, indisponível em 375 cidades (12,9%); da tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba, a rubéola e a varicela, indisponível em 337 municípios (11,6%); e da febre amarela, indisponível em 280 municípios (9,7%).

O Ministério da Saúde informou ter estoques suficientes para os próximos seis meses das vacinas contra a meningite e a coqueluche.

Resposta
Além de assegurar o atendimento de 100% das necessidades dos estados, o Ministério da Saúde informou que a distribuição das vacinas é transparente. A pasta ressaltou que qualquer cidadão pode consultar, no painel interativo do ministério, as remessas enviadas do centro de distribuição em Guarulhos (SP) para os estados. O comunicado ressaltou que, por ano, são distribuídas 300 milhões de doses aos 5.570 municípios por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O ministério ressaltou que todas as grades de vacinas do calendário básico em dezembro foram enviadas aos estados e garante ter estoques para atender à demanda. Segundo a pasta, todo o processo é feito em parceria com os estados. O comunicado destaca ainda que, desde 2023, as coberturas vacinais apresentam tendência de crescimento, resultado de ações como as campanhas de multivacinação realizadas em novembro.

Estados mais afetados
Em relação aos estados e regiões mais afetadas, Santa Catarina continua liderando a escassez de vacinas, com 199 dos 230 municípios que responderam à pesquisa (87% do total) relatando falta de vacinas. Em seguida, está o Ceará, com 51 dos 59 municípios analisados (86%), o Espírito Santo, 38 dos 45 respondentes (84%); e Minas Gerais, com 412 dos 496 respondentes (83%).


A Foto é de: Tomaz Silva

sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Desemprego em novembro chega a 6,1%, o menor desde 2012


A taxa de desocupação no Brasil chegou a 6,1%, com o recuo de 0,5 ponto percentual (p.p.) no trimestre encerrado em novembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a menor taxa da série histórica da PNAD Contínua, iniciada no primeiro trimestre de 2012. A queda é em comparação ao trimestre de junho a agosto, quando ficou em 6,6% e caiu 1,4 p.p. em relação ao mesmo trimestre de 2023, que foi de 7,5%.

A taxa equivale a 6,8 milhões de pessoas em busca de emprego no país, o que representa o menor contingente desde o trimestre terminado em dezembro de 2014. Em um trimestre, 510 mil pessoas deixaram o desemprego. Ante o mesmo trimestre de 2023, 1,4 milhão de pessoas saíram da população desocupada.

A pesquisa indicou ainda que a taxa de desocupação alcançou 8,8 pontos percentuais abaixo do recorde da série histórica da PNAD Contínua, que ficou em 14,9%, atingido no trimestre encerrado em setembro de 2020. Já o número de desocupados está 55,6% abaixo do recorde da série de 15,3 milhões, verificado no primeiro trimestre de 2021. Os dois períodos foram durante a pandemia da covid19.

Ocupação
As pessoas ocupadas somaram 103,9 milhões, sendo um novo recorde no país. Antes disso, essa população havia caído ao menor contingente na série histórica, somando 82,6 milhões no trimestre encerrado em agosto de 2020. De lá para cá, houve alta de 25,8%, o equivalente a 21,3 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho.

Com o desempenho da ocupação no trimestre terminado em novembro, o Brasil tem recorde também entre os empregados no setor privado, que atingiu 53,5 milhões, e os trabalhadores com carteira assinada, que alcançaram 39,1 milhões. No setor público foram 12,8 milhões de trabalhadores. 

Segundo o IBGE, novamente, o nível de ocupação, que é a proporção de pessoas com 14 anos de idade ou mais que estavam trabalhando, foi recorde também, chegando a 58,8%.

“O ano de 2024 caminha para o registro de recordes na expansão do mercado de trabalho brasileiro, impulsionado pelo crescimento dos empregados formais e informais”, disse a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy.

Informalidade
Outro dado da pesquisa é sobre o número de empregados sem carteira assinada, que não teve variação significativa no trimestre e permaneceu em 14,4 milhões. Já o total de trabalhadores por conta própria avançou 1,8% no trimestre ou 25,9 milhões e ficou estável no ano.

Com 38,7%, a taxa de informalidade equivale a 40,3 milhões de trabalhadores. “Essa taxa está ligeiramente abaixo da registrada no trimestre anterior [38,8%] e foi menor que a do mesmo período de 2023 [39,2%]”, informou o IBGE.

Grupos
A alta da ocupação foi puxada por quatro dos dez grupamentos de atividade investigados pela pesquisa. A Indústria subiu 2,4%, ou seja, mais 309 mil pessoas; a Construção se expandiu em 3,6%, mais 269 mil pessoas; o setor de Administração Pública, Defesa, Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais avançou 1,2%, mais 215 mil pessoas; e os Serviços Domésticos, com alta de 3%, empregou mais 174 mil pessoas. Conforme o IBGE, a soma dessas atividades econômicas representou um ganho de 967 mil trabalhadores, no trimestre.

“A expansão da ocupação por meio de diversas atividades econômicas vem permitindo que tanto os trabalhadores de ocupações elementares quanto os de serviços profissionais mais avançados sejam demandados, expandindo o nível da ocupação geral da população ativa”, explicou Adriana Beringuy.

Na comparação com o mesmo período de 2023, a alta foi em sete grupamentos: Indústria Geral (3,6%, ou mais 466 mil pessoas), Construção (6,0%, ou mais 440 mil pessoas), Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (3,6%, ou mais 692 mil pessoas), Transporte, Armazenagem e Correio (5,8%, ou mais 322 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,4%, ou mais 548 mil pessoas), Administração Pública, Defesa, Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais (4,4%, ou mais 790 mil pessoas) e Outros Serviços (5,0%, ou mais 270 mil pessoas).

“Somadas, essas sete atividades econômicas ganharam mais 3,5 milhões de trabalhadores, frente ao mesmo período de 2023”, informou o IBGE.

Na mesma comparação, o grupamento de Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura caiu 4,4%, ou menos 358 mil pessoas, enquanto os demais grupamentos ficaram estáveis.

Rendimento
O rendimento real habitual de todos os trabalhos atingiu R$ 3.285, e ficou estável no trimestre, mas apresentou crescimento de 3,4% no ano. A massa de rendimento real habitual teve novo recorde, ao atingir R$ 332,7 bilhões. A alta é de 2,1%, o que representa mais R$ 7,1 bilhões no trimestre e de 7,2%, mais R$ 22,5 bilhões, no ano.

Na comparação trimestral, apenas o grupamento Transporte, Armazenagem e Correio registrou alta no rendimento médio, de  4,7%, ou mais R$ 141. Não houve variações significativas no rendimento médio dos demais grupamentos de atividade.

No ano, três atividades tiveram alta no rendimento: Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (3,9%, ou mais R$ 102); Transporte, Armazenagem e Correio (7,8%, ou mais R$ 229) e Serviços Domésticos (3,6%, ou mais R$ 43), com estabilidade nos demais grupamentos.

PNAD Contínua
De acordo com o IBGE, a PNAD Contínua é a principal relacionada à força de trabalho do Brasil. A amostra abrange 211 mil domicílios em 3.500 municípios, visitados a cada trimestre. A pesquisa é realizada por cerca de 2 mil entrevistadores, integrados às mais de 500 agências do IBGE em todo o país.

“Em função da pandemia da covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, explicou o IBGE.


A Foto é de: Paulo Pinto

quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Sinpolpen parabeniza policial que reagiu a assalto e matou criminoso em Pesqueira: ‘Atitudes como essa terão sempre nosso apoio’


O Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen-PE) parabenizou o policial penal que reagiu a um assalto e baleou um dos criminosos durante a ação em Pesqueira, no Agreste do estado. O agente estava dentro de um veículo Corolla com outras pessoas quando três assaltantes armados tentaram levar o carro.

De acordo com o Sinpolpen, o policial penal estava com a família dentro do carro. Pelas imagens de câmeras de segurança, é possível ver que uma pessoa está no lado do passageiro e abre a porta. Quando o agente percebe que dois homens estão correndo em direção ao Corolla, o passageiro fecha a porta e o agente, que estava dirigindo, consegue reagir e atirar.

Atitudes como essa terão sempre o nosso apoio, assim como o apoio de toda a categoria, porque nos enchem de orgulho e mostram à sociedade o preparo e a importância do Policial Penal”, enfatizou a presidente do Sinpolpen, Márcia Silva.

Segundo a polícia civil, relatos dão conta que haviam três homens armados que deram voz de assalto ao policial. Pelos registros das câmeras, é possível ver que dois dos homens descem de um veículo Toro e correm em direção ao Corolla do policial e outro veículo, de cor preta, bloqueia a passagem da rua.

Quando um dos assaltantes é baleado, o segundo criminoso corre para o veículo preto e foge do local. O Samu foi acionado para prestar socorro ao ferido, mas o homem foi a óbito no local e o corpo encaminhado para o IML de Caruaru.

Até a última atualização desta reportagem, a Polícia Civil não deu detalhes sobre o avanço das investigações.


A Foto é de: Reprodução

quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

Chuvas fortes devem seguir até o final de semana no país


A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para amanhã (26) e sexta-feira (27) é de tempo nublado, com chuvas fortes, “que podem causar impactos à população” em várias áreas do país, principalmente na região Sudeste.

Conforme o instituto, a causa é a provável formação de uma nova Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), responsável pelas precipitações nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Mas as chuvas devem se concentrar no sudoeste da Amazônia, “cruzando as regiões Centro-Oeste e o Sudeste, até o Oceano Atlântico”.

A expectativa é que as chuvas devem permanecer até segunda-feira (30), principalmente nas regiões do estado de São Paulo, até a divisa com Minas Gerais, “onde o acumulado de precipitação pode superar os 100 mm em 24h”.

São Paulo
A Defesa Civil de São Paulo emitiu estado de alerta para a capital e outros municípios da região metropolitana, litoral e no interior no final da tarde desta quarta-feira (25). Mas, apesar da chuva forte, até o fechamento desta reportagem não havia registro de ocorrências graves na capital e região metropolitana, mas com vários pontos de alagamento.

Nas demais mesorregiões paulistas, o tempo também será com pancadas de chuva e trovoadas ocasionais, com a chegada de novas áreas de baixa pressão vindas do sul do país, associadas a um distante ciclone extratropical ao largo da costa do Rio Grande do Sul.

Em nota, a A Enel, a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, informou que 38 mil imóveis ficaram sem energia na região metropolitana, sendo a maioria na capital: 26.587.


A Foto é de: Paulo Pinto

terça-feira, 24 de dezembro de 2024

Agora é lei: governadora de PE sanciona e coloca tênis gratuitos no fardamento de estudantes


A governadora Raquel Lyra sancionou o Programa de Aquisição de Tênis, que tem como proposta incluir, gratuitamente no fardamento escolar, calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino.

A Lei que institui o programa foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (24). No início do mês, a governadora enviou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para aprovação. 

Na ocasião, ela disse que o projeto “vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”. 

Sobre a Lei 

A Lei 18.782 define que a aquisição dos tênis “poderá ocorrer por meio de disponibilização de créditos ou cartão de benefício a ser operacionalizado por instituição financeira pública”. Afirma ainda que a administração pública não poderá “impor beneficiários locais, empresas ou marcas específicas para aquisição dos tênis".


“A Secretaria de Educação e Esportes e os órgãos incumbidos da fiscalização dos recursos destinados à execução do Programa de Aquisição de Tênis poderão celebrar parcerias, em regime de mútua cooperação, para auxiliar e otimizar o controle da aquisição dos tênis”, dizem no quinto artigo.

Por fim, a Secretaria de Educação e Esportes deverá divulgar anualmente, no mínimo, o valor total disponibilizado aos beneficiários, o total deles, todos os contratos, aditivos e anexos, e os valores pagos a quaisquer instituições eventualmente contratadas para executar o programa.


A Foto é de: Josimar Oliveira/SECOM

segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Governo anuncia instalação de duas mil câmeras até fim do primeiro semestre


O governo do Estado anunciou que vai instalar cerca de duas mil câmeras de videomonitoramento em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife e em alguns localizados no interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Os equipamentos são digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. O investimento será de R$ 122,9 milhões.

“A aquisição dessas câmeras, mais modernas e, portanto, mais eficientes, se soma a uma série de ações que estão sendo implantadas em todo o Estado, através do Juntos pela Segurança, para garantir mais tranquilidade à população. Essas ações já resultaram na redução do número de homicídios, em novembro, pelo 7º mês consecutivo, Seguiremos avançando no nosso compromisso de buscar, todos os dias, a paz social para os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou que, neste período, as câmeras estão desativadas e que as forças policiais seguiram garantindo a segurança da população, contando com apoio da tecnologia, como o uso de drones, por exemplo. "As novas câmeras são mais um compromisso da governadora Raquel Lyra sendo cumprido e que fortalecerá ainda mais a atuação do nosso efetivo no combate à criminalidade”, declarou.

A empresa vencedora da licitação das câmeras de videomonitoramento é a Teltex Tecnologia. A homologação aconteceu na tarde da sexta-feira (20). A empresa será responsável pela cobertura do sistema de segurança, em um contrato de cinco anos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, disse que a licitação exigiu muitas etapas até que a empresa fosse declarada vitoriosa. "Com o fim do processo e a homologação da vencedora, os pernambucanos contarão com equipamentos modernos que ajudarão no combate à criminalidade”, pontuou.

Mudança
Através da  assessoria de imprensa, o Governo do Estado lembra quea prestação de serviços das antigas câmeras estava sendo executada sem lastro contratual desde agosto de 2020, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas - TAC, até fevereiro de 2023 - ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão da decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

As câmeras foram instaladas no ano de 2012, posicionadas em lugares baseados em estatísticas daquele ano. Na avaliação do governo, esse posicionamento se tornou obsoleto e antieconômicos. Outro argumento da atual gestão do governo estadual é que as câmeras ofereciam baixa qualidade de resolução de imagem, os equipamentos impossibilitavam, na maioria dos casos, a identificação da fisionomia e de placas de veículos, por exemplo, envolvidos em ocorrências.

A partir da identificação e da decisão para realização de uma nova licitação, uma Força-Tarefa envolvendo a SDS, a Secretaria de Administração (SAD), a Agência de Tecnologia e Informação (ATI) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi designada para seguir adiante com o processo até sua total conclusão.


A Foto é de: Janaína Pepeu/Secom

sábado, 21 de dezembro de 2024

Preços de itens de cestas de Natal variam em até 291%, indica Procon-PE


Os preços dos itens que compõem a tradicional cesta natalina, presente na casa de milhares de brasileiros durante as festas de fim de ano, podem variar em até 291%, indicou uma pesquisa feita pelo Procon-PE, em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH).

O levantamento, realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro em 12 estabelecimentos comerciais localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR), incluiu 60 produtos que costumam fazer parte das cestas natalinas comercializadas nessa época do ano.

O pacote da azeitona verde, com 500g, foi encontrado pelos fiscais com uma diferença de 182,28% em seu valor, sendo R$ 9,99 seu menor valor, e R$ 28,20, seu maior. 

Já no setor de frios, o quilo do queijo provolone foi encontrado nas prateleiras com uma variação de 156,90%, com seu menor preço sendo R$ 52,00 e, seu maior, por R$ 135,90. 

O panetone de fabricação própria apresentou, em diferentes locais, uma variação percentual de 151,90%, com R$ 19,90 sendo o seu maior preço, e R$ 7,90 sendo o menor. Em 2023, durante o mesmo período, o panetone tradicional de frutas cristalizadas, contendo 400g, apresentou uma diferença percentual de apenas 11,56%.

Também foi identificado um aumento na variação de valor do quilo do peixe tipo bacalhau do porto, encontrado na pesquisa do ano anterior com uma diferença de 19,21%. Nesse ano, a variação percentual teve um aumento para 189,46%, podendo ser encontrado em seu maior preço por R$ 219,90, e em seu menor por R$ 75,97.

Frutas cristalizadas, em quilo, e mistura para bolo, também em quilo, atingiram as maiores diferenças percentuais da pesquisa, com 291,04% e 234,11%, respectivamente. 

O primeiro item foi encontrado em seu menor valor por R,00 e, em seu maior, por R$ 89,94. O segundo item, por sua vez, foi encontrado em seu valor mínimo por R,99 e, em seu maior, por R$ 9,99.

Diversos vinhos foram analisados pelos fiscais do Procon-PE para a pesquisa, o vinho tinto seco, Cabernet Sauvignon, com 750ml, apresentou uma variação de 147,06%, com seu maior preço sendo R$ 56,80, e seu menor por R$ 22,99. Já o tinto suave, contendo 750ml, foi encontrado em seu maior preço por R$ 29,99, e seu menor por R$ 13,18.

A pesquisa foi dividida em seis categorias de produtos, e está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br/


A Foto é de: Divulgação

Expediente bancário tem alterações neste final de ano


As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).


A Foto é de: Reprodução

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Crédito deve crescer em novembro, estimativa é de pesquisa da Febraban


Em novembro, o saldo total da carteira de crédito deve crescer 1,2%, é o que mostra a Pesquisa Especial de Crédito, divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Com esse resultado, informou a Febraban, o ritmo de expansão anual deve passar de 10,8% para 11%. A projeção é feita com base em dados consolidados dos principais bancos do país.

O destaque do mês deverá vir do crédito voltado às empresas, que deve crescer 1,4% no mês, fazendo o ritmo de expansão anual acelerar de 8,9% para 9,6%. Isso deve ocorrer como resultado do impulso provocado pelos programas públicos e as compras de final de ano, explicou a Febraban.

A pesquisa revelou também que a carteira direcionada do crédito Pessoa Jurídica deve crescer 1,6% no mês, impulsionada pelos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos programas públicos. Já a carteira livre deve crescer 1,3% em novembro.

A expectativa é de que o crédito às famílias cresça 1,1% ao mês, mantendo o ritmo de crescimento anual da carteira praticamente estável e em elevado patamar.

Já a carteira Pessoa Física Livre deve crescer 1,1% em novembro e a carteira Pessoa Física Direcionada deve avançar 1,0%, sustentada pelo bom desempenho dos financiamentos imobiliários e do crédito rural.

A Pesquisa Especial de Crédito da Febraban é divulgada mensalmente e é uma prévia dos dados oficiais, que devem ser divulgados no dia 27 de dezembro pelo Banco Central.


A Foto é de: Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Tribunal de Contas identifica avanços na segurança de Pernambuco


O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou avanços na gestão da segurança pública estadual, conforme apontado no levantamento do Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado nesta quinta-feira (19). De acordo com os dados, Pernambuco alcançou 76% no índice em 2024, superando os 63% registrados no ano anterior.

O IGGSeg, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), avalia as ações do governo em quatro áreas: policiamento ostensivo, investigação criminal, estatísticas criminais e plano de segurança pública, e serviços penais. Pernambuco apresentou melhorias nos três primeiros eixos, mas permaneceu no nível inicial em serviços penais.

"Em 2024, o estado evoluiu do nível intermediário para o aprimorado, refletindo avanços na governança e gestão dos órgãos de segurança pública", destacou Bruno Ribeiro, auditor e gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública do TCE-PE, que coordenou o trabalho.

Com base nos resultados, o Tribunal iniciou auditorias em áreas com desempenho insatisfatório, como o sistema prisional, os batalhões de Polícia Militar e as delegacias, com o objetivo de propor melhorias em infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal

A pesquisa foi elaborada com base em um questionário com 761 tópicos, respondido pelas secretarias estaduais de Defesa Social e de Administração Penitenciária, além dos comandos das polícias Civil e Militar.

Para cada eixo, as pontuações foram classificadas em quatro níveis: insuficiente (menor que 25%), inicial (entre 25% e 49,9%), intermediário (entre 50% e 74,9%) e aprimorado (igual ou superior a 75%). O índice final é a média dos percentuais alcançados em cada eixo.

O conselheiro Marcos Loreto, relator da área de segurança pública do estado, determinou o envio do estudo às autoridades competentes.


A Foto é de: Reprodução

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Fim de ano: PRF reforça ações nas estradas a partir desta quinta


Para tentar reduzir o número de sinistros e vítimas graves no trânsito em Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na quinta-feira (19), a Operação Rodovida 2024/2025. 
 
A iniciativa segue até o dia 09 de março e acompanha o aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais, em função das férias escolares e das festividades alusivas ao Natal, Réveillon e Carnaval. 

O lançamento da operação será realizado a partir das 8h no posto da PRF de Igarassu, no Km 29 da BR 101, através de um comando educativo e de fiscalização, que irá contar com a presença do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Operação Lei Seca (OLS) e Departamento de Trânsito de Igarassu (Depatran). 

Rodovida


A operação consiste em um conjunto de esforços entre os órgãos públicos e a sociedade civil, com a finalidade de somar forças para reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela decorrentes. A Rodovida foi criada em 2011 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, e transformada em programa nacional em 2021, para englobar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), devendo ser aplicado por todo o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Entre as principais infrações associadas a sinistros graves estão aquelas relacionadas ao excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, uso do celular na direção, dentre outras. Para coibir as condutas arriscadas na direção dos veículos, será ampliada a presença da PRF e das demais instituições envolvidas nos períodos, locais e horários com maior concentração de registros de sinistros, priorizando ações de fiscalização e educação para conscientizar condutores, passageiros e pedestres.

Estatísticas

De janeiro a outubro deste ano, foram registrados 2.684 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, que resultaram em 2.989 feridos e 226 mortes. 
 
No mesmo período do ano anterior, foram atendidos 2.419 sinistros, com 2.787 feridos e 209 mortes. 

As cinco principais causas de sinistros neste ano, de janeiro a outubro, estão relacionadas à ausência de reação do condutor (343), reação tardia ou ineficiente do condutor (329), acessar a via sem observar a presença dos outros veículos (298), deixar de manter distância do veículo da frente (227) e realizar manobra de mudança de faixa sem os devidos cuidados (211). Já com relação ao número de mortes, destacam-se transitar na contramão (35), reação tardia ou ineficiente do condutor (31), ausência de reação do condutor (26), pedestre andando na pista (21) e acessar via sem observar a presença de outros veículos (20).


A Foto é da: PRF

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Polícia Federal, Instituto Tavares Buril e hospitais se unem para identificar pacientes em estado grave, em PE


O Núcleo de Identificação da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco (NID/DREX/SR/PF/PE), em parceria com o Núcleo de Desaparecidos do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), tem investido na identificação de pacientes internados em estado grave e sem documentos de identidade, nas diversas unidades hospitalares do estado.

A iniciativa ocorre em situações quando pacientes em estado crítico chegam a hospitais sem acompanhante ou qualquer identificação. 

Nesses casos, os setores de assistência social dos hospitais solicitam ao IITB a coleta de impressões digitais, para iniciar o processo de identificação. 

Com as impressões colhidas, o Núcleo de Desaparecidos do IITB realiza buscas nos bancos de dados estaduais.

Quando essas buscas não obtêm resultados, o Núcleo de Desaparecidos aciona o NID/PE para ampliar o escopo das investigações. 

Segundo a PF, muitos casos têm alcançado desfechos positivos, como o ocorrido na última semana: um paciente encontrado em via pública, em estado convulsivo e posteriormente intubado na sala vermelha de Emergência, foi identificado com sucesso pela Polícia Federal.

A PF destaca que a identificação desses pacientes permite não apenas o resgate de sua identidade, mas também a localização de familiares, proporcionando assistência e apoio em momentos de extrema vulnerabilidade.


A Foto é de: Reprodução/PF

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Seis pessoas ficam feridas e uma morre em acidente envolvendo dois veículos, em Sanharó, na BR-232


Seis pessoas ficaram feridas e uma morreu durante um acidente envolvendo dois veículos na noite do último sábado (14), no Km 195,9 da BR 232, em Sanharó, Agreste de Pernambuco. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que foi uma colisão frontal. A suspeita é de que um dos motoristas entrou na contramão da rodovia.

Ao g1, a PRF disse que em um dos carros havia 3 pessoas. Uma passageira morreu no local, o nome dela não foi divulgado. O motorista e um outro passageiro ficaram feridos. No segundo veículo tinham quatro pessoas que ficaram feridas.

As vítimas foram encaminhadas inicialmente para o Hospital de Sanharó. Depois foram levadas para outros hospitais da região. O estado de saúde delas não foi divulgado. A Polícia Civil disse que vai investigar o caso.


A Foto é da: PRF

sábado, 14 de dezembro de 2024

Senai Belo Jardim abre 400 vagas gratuitas para cursos de qualificação profissional


O Serviço Nacional da Indústria de Belo Jardim (SENAI) abriu inscrições para dois cursos gratuitos de qualificação profissional nas áreas de Almoxarife e Assistente de Controle de Qualidade no Agreste de Pernambuco. As capacitações serão realizadas na modalidade de Educação à Distância (EAD) e, no total, estão sendo ofertadas 200 vagas para cada curso, divididas em turmas entre o período da manhã e da tarde.

Pré-requisitos:

Para concorrer a uma das bolsas, os interessados devem ter no mínimo 16 anos, ensino fundamental completo, condição de baixa renda autodeclarada e acesso a computador e internet. As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 deste mês através do link disponibilizado no edital.

No momento da inscrição, os candidatos devem informar o número da Carteira de Identidade (RG), número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e, no caso de menores de 18 anos, informar também os dados do seu representante legal.

As capacitações têm duração de três meses, sendo o curso de Almoxarife com carga horária de 160 horas e o curso de Assistente de Controle de Qualidade de 180 horas, ambos com início no dia 16 deste mês. Os interessados devem acessar o edital para consultar mais informações e realizar a inscrição.


A Foto é de: Divulgação / Assessoria

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Brasileiros pretendem gastar mais com viagens no fim do ano


De cada dez brasileiros, seis devem gastar mais com viagens neste fim de ano do que em 2023, é o que aponta uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Locomotiva. Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados responderam que pretendem gastar mais. As cidades com praias são os destinos mais citados entre quem pretende viajar.

O estudo, que ouviu 1.461 pessoas entre 2 e 4 de dezembro, aponta que metade (52%) dos entrevistados pretende viajar; 29% gastar o mesmo que no último ano e 13% querem gastar menos.

De acordo com o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os jovens são os que mais desejam passar o fim de ano em outra cidade, com 58% afirmando querer estar longe de casa.

“Os dados demonstram que os brasileiros estão conseguindo investir mais nas viagens de férias este ano. Claro que as classes mais altas têm mais fôlego, mas as classes C e D também querem curtir as festas de fim de ano longe de casa, principalmente o público mais jovem”, disse.

A pretensão de passar o fim do ano em outra cidade também é maior entre as classes A e B (63%). Entre a classe C, 48% apontaram ter intenção de viajar no fim do ano. Já entre as classes D e E, 45% pretendem passar as festas de fim de ano em outra cidade.

Ainda de acordo com a pesquisa, 57% dos entrevistados dizem buscar cidades com praia para o fim de ano, e 18% querem viajar para cidades grandes fora do litoral. Já 16% revelam preferir cidades menores e pouco agitadas para descansar neste período.

Em relação aos locais de hospedagem, 49% disseram que hotéis ou pousadas são a opção; 24% pretendem alugar casa ou apartamento; 16% devem se hospedar em casa/apartamento próprio ou emprestado; 4% querem acampar; e 2% devem ficar em hostel ou albergues.


A Foto é de: Prefeitura de Porto Velho/Divulgação

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

UNICEF distribiu selo para 83 municípios pernambucanos


Oitenta e três municípios pernambucanos receberam Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na edição 2021-2024 nesta quinta-feira (12). Segundo o Governo do Estado, isso representa um crescimento de 138% em relação aos 34 municípios certificados da edição anterior.
 
A cerimônia aconteceu em Caruaru e foi promovida pelo UNICEF e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), parceiro implementador do Selo UNICEF em Pernambuco, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Caruaru, cidade que recebeu o evento.

“Estamos trabalhando fortemente no apoio aos municípios e os resultados já estão aparecendo. Tivemos, por exemplo, um crescimento de 4,9% no nosso Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Estamos crescendo, gerando empregos de carteira assinada, mas a gente tem que pegar pela mão as pessoas que mais precisam, as mais vulneráveis, para que elas sejam atendidas pelas ações do governo. Quero parabenizar e reconhecer o trabalho de quem recebeu o Selo UNICEF e vem fazendo muito nas suas cidades, ultrapassando as adversidades para permitir que as nossas crianças possam ser mais felizes no seu chão”, comentou a governadora Raquel Lyra. 

Chefe do escritório do UNICEF em Pernambuco, Verônica Bezerra destacou a importância do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos municípios que receberam hoje a certificação.
 
“O Selo UNICEF nos ajuda a desacostumar o nosso olhar, para a gente não achar normal quem está fora da escola, quem não está vacinado ou quem está desprotegido contra à violência. O Selo constrói, em rede, a vontade de realizar essas agendas importantes. Se estamos entregando 83 certificados aos municípios é porque todos trabalharam. Com certeza não foi uma jornada fácil, mas ela fica incrível quando a gente aprende a fazer essa construção”, pontuou. 

“Ver o crescimento da quantidade de municípios que conseguiram receber o Selo UNICEF é uma alegria e um orgulho enorme para nós, do Governo de Pernambuco. Trabalhamos sempre para a proteção, desenvolvimento, para a garantia de direitos e investimentos na pauta da criança e adolescente”, destacou Carlos Braga, secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. “Tirar as crianças e adolescentes da invisibilidade, garantindo cidadania, fortalecendo os seus direitos e promovendo políticas públicas de qualidade é primordial para qualquer gestão. E reconhecer esse empenho e compromisso dos municípios com o desenvolvimento social e com a redução de desigualdades nas suas cidades também é uma forma de estimular outros gestores a abraçarem a causa”, completou Yanne Teles, secretária de Criança e Juventude de Pernambuco.

Anfitrião do evento, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ressaltou a importância de receber, mais uma vez, o Selo UNICEF.
 
“Esta é a primeira vez que uma cidade que não é capital sedia esse evento, um momento de consagração das prefeituras de Pernambuco que também receberam a certificação. Sabemos da importância do investimento na primeira infância e, aqui em Caruaru, esse forte investimento começou quando Raquel Lyra ainda era prefeita. A gente conseguiu dar continuidade a essa ação e agora temos a ajuda dela como governadora, apoiando todo o Estado para que a primeira infância seja fortalecida, com novas creches, equipamentos e políticas que permaneçam para o futuro”, opinou o gestor. 

Selo UNICEF
 
O Selo UNICEF é uma iniciativa com o objetivo de fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir à ação de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios pernambucanos estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas. 

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. 

A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados. 


A Foto é de: Janaína Pepeu/Secom

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