Deputado Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comissão especial para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será presidida pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria do projeto ficará a cargo do deputado federal Mendonça Filho (União-PE).

"São parlamentares com ampla experiência na área, o que garantirá um debate técnico e qualificado. A segurança pública é uma prioridade desta Casa e do povo brasileiro", escreveu Motta em postagem nas redes sociais.

Enviada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, a PEC foi construída após consulta a governadores e é uma das apostas para ampliar a segurança do cidadão. O texto prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018.

A PEC também propõe atualizar as competências das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). A PRF, por exemplo, se tornaria uma polícia ostensiva federal, passando a se chamar Polícia Viária Federal, com suas atribuições expandidas para fazer policiamento ostensivo também em ferrovias e hidrovias, além das rodovias, como já acontece atualmente, e para auxiliar as forças de segurança estaduais quando requisitada.

Outras propostas são a padronização de protocolos, informações e dados estatísticos; a de estabelecer diretrizes gerais para segurança e sistema penitenciário; a de fixar atribuições das guardas municipais e criar corregedorias e ouvidorias com autonomia funcional em relação às forças de segurança que estiverem sob seu escrutínio.

Os fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen) também estariam previstos na Constituição, a fim de garantir recursos e protegê-los contra contingenciamentos.

Em julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados já havia aprovado a admissibilidade do texto. Na ocasião, o relator também havia sido Mendonça Filho.

Agora, a comissão especial, composta por 34 deputados, tem o prazo de 40 sessões do Plenário para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sessões. Depois, a proposta é analisada pelo Plenário.

A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação. Se aprovado, o texto segue então para o Senado Federal, que também constituirá comissão especial e precisará aprovar a proposta por 49 votos, três quintos dos 81 senadores.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Reprodução

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Em 12 meses, economia brasileira acumula 6º maior crescimento do G20

O desempenho da economia brasileira no segundo trimestre, divulgado nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coloca o país na sexta posição entre os membros do G20 que já divulgaram o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) para o mesmo período.

O PIB ─ conjunto de bens e serviços produzidos no país ─ do Brasil acumula alta de 3,2% nos últimos 12 meses. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento é de 2,2%. Já na passagem do primeiro trimestre de 2025 para o seguinte, a expansão foi de 0,4%, o que representa uma desaceleração.

Uma análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda classifica 16 países do G20 que já divulgaram o resultado do PIB do trimestre encerrado em junho. Tanto em relação ao acumulado de 12 meses quanto na comparação com o segundo trimestre de 2024, Brasil figura na sexta colocação.

O G20 é composto por 19 países, além da União Africana e da União Europeia: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Veja o ranking de variação do PIB nos últimos 12 meses:

1. Índia: 6,8%
2. China: 5,2%
3. Indonésia: 5%
4. Arábia Saudita: 3,7%
5. Turquia: 3,3%
6. Brasil: 3,2%
7. Rússia: 2,6%
8. Estados Unidos: 2,3%
9. União Europeia: 1,5%
10. Reino Unido: 1,3%
11. Japão: 1,3%
12. França: 0,8%
13. Coreia do Sul: 0,7%
14. México: 0,7%
15. Itália: 0,6%
16. Alemanha: -0,1%

Já em relação ao desempenho na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2025, o Brasil é o nono colocado: 

1. Indonésia: 4,0%
2. EUA: 3,3%
3. Arábia Saudita: 2,1%
4. Índia: 1,7%
5. Turquia: 1,6%
6. China: 1,1%
7. México: 0,6%
8. Coreia do Sul: 0,6%
9. Brasil: 0,4%
10. Japão: 0,3%
11. França: 0,3%
12. Reino Unido: 0,3%
13. União Euroeia: 0,2%
14. Itália: -0,1%
15. Alemanha: -0,3%
16. Canadá: -0,4%

Desaceleração

O resultado de 0,4% entre trimestres imediatamente seguidos significa desaceleração, uma vez que, no primeiro trimestre, o avanço havia sido de 1,3% ante o quarto trimestre de 2024.

A coordenadora da Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, atribuiu a desaceleração à política monetária restritiva, ou seja, juros altos, ferramenta do Banco Central (BC) para conter a inflação.

Os juros altos têm o efeito de desestimular o consumo e o investimento, esfriando a economia e diminuindo a demanda por bens e serviços, consequentemente, tirando força da inflação.

Próximo trimestre

Para o terceiro trimestre, a SPE projeta ritmo de crescimento do PIB “pouco inferior” ao observado para o segundo trimestre.

“Embora a desaceleração nas concessões de crédito venha se acentuando nos últimos meses, junto com o aumento nas taxas de juros bancárias e na inadimplência, o mercado de trabalho segue resiliente, podendo impulsionar a atividade junto ao pagamento dos precatórios [dívidas judiciais do governo] e à recente expansão do crédito consignado ao trabalhador”, escreve a análise.

Com o resultado dessa terça-feira, a SPE afirma que a projeção inicial de crescimento de 2,5% para 2025 tem “leve viés de baixa devido à desaceleração mais acentuada do crescimento no segundo trimestre comparativamente ao esperado em julho e ainda em repercussão aos efeitos defasados e cumulativos da política monetária na atividade econômica”.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Fernando Frazão/Arquivo

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Casos de dengue e chikungunya custaram R$ 1,2 bi ao sistema de saúde

Casos de dengue e chikungunya registrados no Brasil entre 2015 e 2024 custaram ao sistema de saúde brasileiro um montante de R$ 1,2 bilhão.

O cálculo foi feito com base na pesquisa Hospitalização, mortalidade e anos de vida perdidos entre casos de chikungunya e dengue no Brasil: um estudo de corte nacional, publicada na revista científica The Lancet Regional Health.

Os pesquisadores compilaram 1.125.209 casos de chikungunya, dos quais 21.336 (1,9%) necessitaram de hospitalizações; e 13.741.408 ocorrências de dengue, sendo que 455.899 (3,3%) resultaram em internações.

Considerando a média de custo de internações em hospitais brasileiros, a consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa estimou que as hospitalizações custaram, ao longo de todo o período, R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1,15 bilhão por dengue e R$ 56,6 milhões por chikungunya.

Números

De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, o Brasil contabilizou, de janeiro a agosto deste ano, mais de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue, além de 1.609 mortes confirmadas pela doença e 354 em investigação.

O painel mostra ainda quase 120 mil casos prováveis de chikungunya no país ao longo do mesmo período, além de 110 mortes confirmadas pela doença e 70 em investigação.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Pixabay

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Unidades de saúde para caminhoneiros ficarão em postos nas rodovias

O modelo de unidades móveis de saúde voltadas para caminhoneiros em rodovias será apresentado na próxima quinta-feira (4). A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que visa agilizar o tempo de espera nas filas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A apresentação de como funcionarão unidades móveis de saúde será feita pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), instituição sem fins lucrativos que oferece suporte ao Ministério da Saúde na área de atenção primária à saúde.

O programa Agora Tem Especialistas foi lançado pelo governo no fim de maio. Um dos pilares é levar o atendimento primário a locais com grande fluxo de caminhoneiros, como pontos de descanso em rodovias, postos de combustíveis e portos.

Na ocasião do lançamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a iniciativa é em parceria com o Ministério dos Transportes.

“Vamos instalar unidades móveis em áreas de apoio aos caminhoneiros, integradas ao prontuário eletrônico do SUS”, disse.

Justificativa

Na justificativa para a necessidade de atendimento móvel, o documento cita que muitos deles não possuem moradia fixa, “residem em pequenos municípios com baixo grau de desenvolvimento econômico ou habitam periferias de grandes centros urbanos, frequentemente sem condições mínimas de acesso aos serviços de saúde”.

“Além disso, a própria natureza da profissão dificulta o comparecimento regular a unidades de saúde, em razão das longas jornadas de trabalho e da rotina itinerante”, completa o texto.

Além das unidades móveis, a estrutura de atendimento contará com unidades semifixas.

Audiência pública

A audiência pública promovida pela AgSUS , além de apresentar como funcionará o modelo de atendimento, debaterá propostas sobre a forma de credenciamento dos prestadores de serviço que vão oferecer o serviço.

A proposta prevê que as unidades sejam devidamente equipadas com materiais, insumos e com equipes assistenciais e de apoio. Podem ser fornecedores empresas privadas com ou sem fins lucrativos.

A audiência pública é 100% virtual via Google Meet. Os interessados devem solicitar inscrição e o link de acesso e enviar perguntas e contribuições até as 18h da próxima quarta-feira (3) pelo e-mail credenciamentomovel@agenciasus.org.br.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Tomaz Silva

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Setembro continua com conta de luz mais cara e bandeira vermelha

As contas de energia elétrica permanecem com acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que será mantida a bandeira vermelha patamar 2 devido à necessidade de acionamento de usinas termelétricas. 

Segundo a Aneel, o uso maior de térmicas é necessário por causa da falta de chuvas nos reservatórios das usinas hidrelétricas. 

“As atuais condições de afluência dos reservatórios das usinas, abaixo da média, não são favoráveis para a geração hidrelétrica. Em consequência, há necessidade de maior acionamento de usinas termelétricas, com elevados custos de geração, o que justifica a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 para setembro”, explicou a agência.

Em junho e julho, a bandeira tarifária esteve vermelha e, em agosto, passou para vermelho patamar 2. 

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de:Marcelo Camargo

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Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpe

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.  

De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”. 

Contas

Outra mudança no MED, a partir da resolução publicada hoje, é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.  

Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem. 

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota. 

Sobre o MED 

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave). 

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Arte da Agência Brasil

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CCJ do Senado aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado).

Esse projeto (PL 5.490/2023) foi proposto pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e recebeu parecer favorável do senador Marcio Bittar (PL-AC). A proposta altera o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o texto, a fiança não será possível para os seguintes crimes (que estão previstos no Código Penal):

• corrupção de menores;
• satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;
• favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e
• divulgação de cena de estupro cometido contra vulnerável.

Além disso, a fiança também fica proibida para seis crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente:

• produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
• vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
• oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
• adquirir, possuir ou armazenar fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
• simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual; 
• e aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso.
• Para o senador Marcio Bittar, a aprovação da matéria “é oportuna, relevante e urgente”.

"É dever do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à dignidade e ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de exploração ou violência. O abuso ou a exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulneráveis é um crime covarde, cometido contra quem não possui o necessário discernimento para a prática do ato sexual e que, portanto, não pode oferecer resistência", argumentou.

Matéria do DIARIO de PERNAMBUCO

Com Imagem de: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Auxílio Gás será ampliado para botijão ser acessível em todo o país

O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional.

A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O programa está pronto e será lançado na semana que vem. Ele vai crescer gradualmente. Em março, chegará a 15,5 milhões de famílias [mais de 46 milhões de pessoas]”, disse o ministro. 

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. Atualmente, são contempladas cerca de 5,6 milhões de famílias, número que, segundo o governo, deverá chegar a mais de 20 milhões. Para o ano que vem, estão previstos R$ 13,6 bilhões em recursos.

Cada família beneficiada recebe, no modelo atual, R$ 108 a cada dois meses. O valor corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. Com a mudança, as famílias ganharão um vale crédito, explica o ministro

“Elas [as famílias] receberão uma espécie de vale crédito [a ser usado em distribuidoras cadastradas de revenda] para comprar o gás, bastando apresentar o CPF”, destacou o ministro:

Preço varia de acordo com a região

No modelo atual, o benefício é apenas um subsídio financeiro. O problema, segundo o ministro, é que esse valor fixo, que supostamente equivaleria à média do preço nacional, não é suficiente para comprar o botijão de gás em muitos casos.

Segundo Rui Costa, há localidades onde o preço cobrado pelo botijão de gás está R$ 60 acima do valor médio.

“Estamos falando de um valor médio, no Brasil, entre R$ 105 e R$ 109 o botijão, sendo que ele é vendido em algumas localidades a R$ 160 ou R$ 170. Há uma disparidade muito grande de preço, a depender da distância; da localização da cidade; da região”, argumentou.

“O que o governo vai fazer, portanto, é entregar o botijão às pessoas. Com isso, além dos efeitos econômicos de possibilitar que a pessoa tenha dignidade para cozinhar seus alimentos, vamos reduzir muito o índice de queimaduras de crianças e mulheres em acidentes domésticos que, na busca por alternativas ao botijão de gás, usam líquidos como álcool para cozinhar”, complementou.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Reprodução

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Candidatos das eleições de 2024 são alvo de golpe com cobranças indevidas de campanha

Candidatos que disputaram as eleições de 2024 estão sofrendo tentativas de golpe cobrando supostas pendências financeiras da campanha eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, a fraude é aplicada através de mensagens falsas solicitando uma “contribuição confederativa assistencial” no valor de R$ 198,95.

A notificação fraudulenta também contém dados da campanha eleitoral e um código de pagamento para que seja dada baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo a Justiça Eleitoral, no entanto, candidatos condenados a pagar multa ou a devolver valores ao Tesouro Nacional por irregularidades nos gastos de campanha não são cobrados via mensagem.

A intimação ocorre no próprio processo de prestação de contas, por meio de oficial de justiça, correspondência ou WhatsApp, caso o candidato tenha concordado em receber informes pelo aplicativo. O pagamento das cobranças é feito através do Guia de Recolhimento da União (GRU), emitido pelo próprio candidato em um sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral.

Os conteúdos falsos podem ser denunciados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral.

Matéria do DIARIO de PERNAMBUCO

Com Imagem da: Agência Brasil

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Denúncias de pedofilia na internet pelo Disque 100 aumentam em agosto

A procura pelo serviço Disque 100 para denúncias de crimes envolvendo pedofilia na internet aumentou, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP-SP). A pasta costumava receber 15 denúncias por mês. Em agosto, em um único dia, foram realizadas 50, concentradas principalmente na semana de 18 a 22. O Disque 100 recebe denúncias de violação de direitos humanos.

Em São Paulo, a apuração das denúncias cabe à Delegacia de Repressão à Pedofilia, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Além do Disque 100, denúncias também podem ser recebidas por e-mail ou pessoalmente, na sede do departamento, na rua Brigadeiro Tobias, no centro da capital.

O serviço tem recebido destaque após a repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, no qual ele aborda diversos casos de exploração de crianças, parte deles de cunho sexual. A repercussão tem acelerado a discussão de leis sobre o tema e pode representar mudanças na organização das redes de proteção ao menor, seja em sua estrutura virtual, seja em sua organização e financiamento.

"É importante que a denúncia traga, sempre que possível, o nome do autor, endereço e uma descrição do fato. Se for no ambiente virtual, o denunciante pode mandar o endereço eletrônico, a URL, onde aquele material pode ser encontrado. No caso de redes sociais, como Instagram, o X [antigo Twitter], é preciso identificar o usuário com a URL completa ou o número de ID. Apenas nomes de usuário muitas vezes não permitem a localização, especialmente se ele alterou o perfil", explicou a titular da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, delegada Luciana Peixoto, por meio de nota.

Segundo a secretaria, para denunciar, a pessoa deve fornecer a maior quantidade de detalhes à polícia, já que grande parte das comunicações chega incompleta ou sem informações suficientes para viabilizar as investigações. Além disso, muitas são baseadas apenas em dados obtidos na internet ou repetem fatos já conhecidos e investigados, como perfis de redes sociais previamente identificados. Se a denúncia contém a captura de tela (print) para facilitar a identificação, é recomendável que ela seja deletada após o envio, se houver conteúdo de pornografia infantil, pois sua posse e exposição a outros é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, e encaminha os relatos diretamente aos órgãos competentes para investigação.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Bruno Peres

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IBGE: Pernambuco está em 21º lugar em fornecimento de água e 11º em saneamento básico

Com 75,1% dos domicílios atendidos por rede geral de abastecimento, Pernambuco ocupa a 21ª colocação nacional em fornecimento de água e segue entre os estados com maiores fragilidades em saneamento básico. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (22).

O estudo, referente a 2024, revela que o acesso à água tratada ainda não é universal no estado, especialmente nas áreas rurais, onde 39,7% dos lares dependem de fontes alternativas, como rios, açudes e caminhões-pipa. No ranking nacional, Pernambuco aparece atrás de 20 unidades da federação no quesito fornecimento de água, um dos indicadores mais críticos da pesquisa.

O esgotamento sanitário também preocupa. Apenas 51,4% dos domicílios pernambucanos possuem ligação à rede ou fossa séptica conectada à rede geral. Esse percentual coloca o estado na 11ª posição do país, empatado com Sergipe. No campo, a situação é ainda mais desafiadora: só 1,46% das moradias contam com escoamento adequado, enquanto 51,6% utilizam soluções precárias, como fossas rudimentares, valas ou lançamento em corpos d’água.

A coleta de lixo apresentou avanço nos últimos anos, mas ainda enfrenta desigualdades. Em 2024, 87,5% dos domicílios pernambucanos foram atendidos, sendo 82,8% por coleta direta e 4,8% por caçamba. Apesar do índice, que garante ao estado a 18ª colocação nacional, cerca de 10% das residências ainda queimam resíduos no próprio terreno, prática comum em áreas rurais, onde mais da metade das propriedades adota essa alternativa.

Para Fernanda Estelita, Gerente de Planejamento e Administração do IBGE em Pernambuco, os dados expõem desafios persistentes de infraestrutura e desigualdade territorial. “Os resultados mostram que, embora haja avanços na coleta de resíduos, o acesso a serviços essenciais como água e esgoto ainda é insuficiente, principalmente fora dos centros urbanos. Isso impacta diretamente a qualidade de vida e a saúde da população”, avalia.

O levantamento também aponta que o abastecimento de água via rede geral no estado manteve-se relativamente estável em relação a anos anteriores, mas distante da universalização. Em 2016, 90,2% dos domicílios urbanos tinham acesso; em 2024, esse índice recuou para 84,7%. Já na zona rural, o percentual caiu de 22,1% para 17,4% no mesmo período.

Matéria do DIARIO de PERNAMBUCO

Com Imagem de: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

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Governo de PE: João Campos lidera disputa com 55% e Raquel Lyra tem 24%, diz Genial/Quaest

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera a disputa pelo governo de Pernambuco em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira (22). Ele aparece com 55% das intenções de voto, seguido pela governadora Raquel Lyra (PSD), com 24%.

O ex-ministro Gilson Machado (PL) soma 6%, enquanto o empresário Eduardo Moura (Novo) tem 4%. Outros 4% dos entrevistados estão indecisos e 7% afirmaram que pretendem votar em branco, nulo ou não comparecer às urnas.

A pesquisa ouviu 1,1 mil eleitores de 13 a 17 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%.

Os números oscilaram para baixo, se comparados ao mesmo levantamento feito em fevereiro deste ano. Na ocasião, a Quaest apontou João Campos liderando com 56% e Raquel em segundo lugar com 28% das intenções.

Matéria do LeiaJá

Com Imagem de: Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

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Teresa Leitão e Humberto Costa de PE, são eleitos entre o melhores senadores do Nordeste

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi eleita uma das três melhores senadoras do Nordeste, na categoria júri popular do Prêmio Congresso em Foco 2025. A cerimônia de entrega do prêmio ocorreu na quarta (20), em Brasília. Humberto Costa (PT) também foi agraciado com o prêmio.

Em seu primeiro mandato, este é o terceiro ano consecutivo em que Teresa recebe a honraria, reafirmando sua trajetória marcada pela defesa da educação pública, dos direitos sociais e da democracia.

Teresa tem se destacado por sua atuação firme em pautas educacionais, como a valorização dos profissionais da educação, o fortalecimento da escola pública e a ampliação do acesso à aprendizagem de qualidade. A petista disse ter recebido com “alegria” a premiação.

Os outros senadores nordestinos eleitos na mesma categoria foram Augusta Brito (PT-CE), cujo mandato se destaca pela defesa dos direitos sociais e fortalecimento da participação feminina na política; e o veterano Humberto Costa (PT-PE), com trajetória marcada pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Prêmio Congresso em Foco é uma das mais respeitadas iniciativas de valorização da política brasileira. A categoria “Melhores do Nordeste – Júri Popular” reconhece os três senadores mais votados da região, celebrando mandatos comprometidos com o interesse público e a boa governança.

Matéria do LeiaJá

Com Imagem de: Reprodução

Pelas redes sociais, Humberto celebrou a conquista: “Obrigada a todas e a todos que votaram em nosso mandato”.

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Preço da cesta básica cai em 15 das 27 capitais em julho

O preço do conjunto dos alimentos básicos diminuiu, em julho, em 15 capitais e aumentou em 12, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa é a primeira vez que a pesquisa engloba todas as 26 capitais e o Distrito Federal. Até então, o levantamento era feito apenas em 17 capitais.  

As quedas mais importantes no preço da cesta básica ocorreram em Florianópolis (2,6%), Curitiba (2,4%), Rio de Janeiro (2,3%) e Campo Grande (2,1%). Já as maiores altas ocorreram no Nordeste: Recife (2,8%), Maceió (2%), Aracaju (2%), João Pessoa (1,8%), Salvador (1,8%), Natal (1,4%) e São Luís (1,4%).

São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior preço (R$ 865,90), seguida por Florianópolis (R$ 844,89), Porto Alegre (R$ 830,41), Rio de Janeiro (R$ 823,59) e Cuiabá (R$ 813,48). 

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, foram registrados os menores valores do conjunto de alimentos básicos: Aracaju (R$ 568,52), Maceió (R$ 621,74), Salvador (R$ 635,08) e Porto Velho (R$ 636,69).

A comparação dos valores da cesta de julho de 2024 com julho de 2025, mostrou que, nas 17 capitais onde a pesquisa era realizada nesse período, houve alta de preço em todas, com variações entre 2%, em Belém, e 19,5%, em Recife.

No acumulado do ano até julho, nas 17 capitais pesquisadas também foi registrado aumento em todas, com taxas que oscilaram entre 0,3%, em Goiânia, e 11,4%, em Recife.

Com base na cesta mais cara que, em julho, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor do salário mínimo necessário, no sétimo mês do ano, deveria ter sido R$ 7.274,43 ou 4,79 vezes o mínimo atual, de R$ 1.518. 

De acordo com a pesquisa, quando é comparado o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em média, nas 27 capitais pesquisadas em julho, 50,9% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos e, em junho, 51,1% da renda líquida.

Produtos

O preço do quilo do arroz caiu em julho em comparação a junho em quase todas as capitais pesquisadas, exceto no Recife (alta de 0,65%). Destacam-se as variações registradas em Porto Velho, queda de 7,1%; Palmas, menos 5,2%; e Florianópolis, menos 5%. 

O preço do feijão diminuiu em 24 capitais em julho, em comparação a junho. O grão preto, pesquisado nos municípios do Sul, Rio de Janeiro e Vitória, apresentou queda nas cinco capitais, as mais expressivas verificadas em Vitória (-6,9%) e Florianópolis (-5,2%). Para o grão carioca, coletado nas demais capitais, foram observadas altas apenas em três localidades: Porto Velho (0,6%), Maceió (0,4%) e São Luís (0,3%). Já as diminuições variaram entre -4,3%, em Fortaleza, e -0,2%, em Aracaju.

O valor do quilo do café em pó caiu em 21 das 27 cidades pesquisadas em julho de 2025, em comparação ao mês anterior. As quedas mais significativas foram registradas em Belo Horizonte (-8,1%) e Teresina (-3,9%). Só seis capitais apresentaram aumento no valor, com destaque para Macapá (7%), Cuiabá (1,3%) e Boa Vista (1,1%). 

“Apesar dos enxutos estoques nacionais e mundiais, o avanço da colheita e o consequente aumento da disponibilidade de café no Brasil têm pressionado as cotações para baixo. E os preços domésticos acompanharam as oscilações da commodity nas Bolsas de Nova York e Londres, diante da tarifação de 50% nas importações norte-americanas, o que gerou especulações quanto ao possível escoamento da safra brasileira”, destacou o Dieese, em nota.

O preço da carne bovina de primeira teve comportamento variado nas 27 cidades analisadas: houve aumento em 11 capitais, com destaque para Boa Vista (2%) e Salvador (1,8%). Foram registradas quedas em outras 16 capitais, a mais importante em Belém (- 2,9%). 

“Ao longo de 2025, a demanda externa por carne bovina tem sido intensa. O abate de animais foi mais lento e os preços da carne caíram no Brasil, após o anúncio de 50% de tarifa para as exportações brasileiras para os Estados Unidos”, informou o Dieese.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem da: EBC/Arquivo

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Redução de casos de dengue em Pernambuco permanece, diz novo boletim da SES-PE

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulga, nesta quarta-feira (20), o Boletim Epidemiológico de Arboviroses Nº 33, com dados referentes às semanas epidemiológicas de 29/12/2024 a 16/08/2025.

Dengue

O levantamento aponta 28.503 casos notificados de dengue, representando uma diminuição de 60,1% em comparação ao mesmo período do ano anterior no estado.

Até o momento, foram confirmados 6.818 casos de dengue em Pernambuco, incluindo 147 casos graves e 5 óbitos confirmados. O Boletim 33 revela que 114 municípios pernambucanos têm baixa incidência de casos de dengue, 43 localidades apresentam incidência média e 20 apresentam alta incidência.

Boletim aponta casos

No Boletim 33, foram notificados 4.509 casos de Chikungunya, com 676 confirmações. Para o Zika, houve 958 casos notificados, porém sem confirmações.

OROPOUCHE

Pernambuco registra 183 casos de febre de Febre do Oropouche desde maio de 2024, com 7 casos confirmados em 2025. O vírus já foi identificado em pacientes dos municípios de: Água Preta, Aliança, Barra de Guabiraba, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Gameleira, Garanhuns, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Macaparana, Machados, Maraial, Moreno, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, São Benedito do Sul, São Vicente Ferrer, Sirinhaém e Timbaúba.

Matéria do LeiaJá

Com Imagem de: Tony Oliveira/Agência Brasília

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Grupo Moura oferta 60 vagas para programa de estágio em Pernambuco

Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições do Programa de Estágio 2025.2 do Grupo Moura. O programa oferece aproximadamente 60 vagas, com oportunidades tanto na área administrativa quanto industrial. As posições estão disponíveis para as unidades da empresa em Belo Jardim e também para os escritórios corporativos localizados no Recife.

Interessados devem realizar a inscrição, de forma gratuita, exclusivamente pelo site da Moura, até o dia 31 de agosto. O processo seletivo adotará formato híbrido, com etapas conduzidas presencialmente e online.

O programa de estágio é direcionado a estudantes de diversos cursos. Na esfera de graduação, busca alunos de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior, Psicologia e diversas Engenharias (Software, Mecânica, Civil, Materiais, Elétrica, Eletrônica, Energias, Controle e Automação, Química, Ambiental e de Produção). Além disso, também contempla candidatos de cursos técnicos, como Eletrotécnica/Eletromecânica, Mecânica, Mecatrônica e Segurança do Trabalho.

Ademais, os selecionados participarão da Academia dos Estagiários. Essa trilha de seis meses inclui disciplinas como gestão Moura, postura profissional e planejamento de carreira, culminando em um projeto de melhoria contínua.

Matéria do LeiaJá

Com Imagem de: Gustavo Bettini/Grupo Moura/Divulgação

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Deputados aprovam urgência de projeto que combate adultização na rede

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário.

Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.

O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem de: Bruno Peres

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Um ano de saudade, eterno Vinícius Patriota, um filho ilustre de Xucuru

Há um ano, Xucuru se despedia do jovem Ewerson Vinicius de Lima Patriota, que nos deixou no dia 17 de agosto de 2024, aos 27 anos, após um diagnóstico repentino de um câncer que, em um breve tempo, o levou para a eternidade, mesmo tendo sido combatido pelos avanços medicinais atuais. 

O tempo era insuficiente para tanta esperança em sua cura, tanto por ele, quanto pela família e pelos amigos, muito tristes com sua situação, pois ele sempre foi um menino saudável, feliz, inteligente, e de muita fé, no Deus todo poderoso. Foi uma luta enorme, desde a descoberta da enfermidade, até ao seu suspiro final, abalando toda uma comunidade, esperançosa em sua cura. 

Vinícius, ou simplesmente Vica, como era carinhosamente chamado, teve seus sonhos interrompidos no auge da juventude, estava concursado e lecionando em duas redes de educação, uma municipal e outra estadual, em Santa Cruz do Capibaribe PE, sendo também sindicalista, em favor de sua categoria funcional de professor. Vini era um homem de muita fé, católico, integrante desde criança do grupo de Oração Cristo é Rei da RCC, onde desde pequeno era levado por sua Mãe Elisângela, de quem herdou fé, honestidade, firmeza e por quem foi muito bem criado ao lado de sua irmã Yasmim. Exercia com muita dedicação, a função de cantor e violonista nas missas da matriz da Paróquia São Manoel Paciência, tornando as celebrações eucarística ainda mais participativas. 

Com casamento marcado para este ano, Vinícius estava noivo de sua amada Ketyllen Layanne, também xucuruense, estudante de medicina, a jovem escolhida por Deus, para com ele formar sua família. Mas Deus o quis com ele, antes do combinado, e o levou mais cedo para o plano celestial, para junto dos anjos celestes interceder a Jesus Cristo por nós aqui na terra. 

Neste último domingo, 17 de agosto do corrente ano, foi celebrada a missa do 1° ano de sua partida para a vida eterna na matriz de São Manoel, presidida pelo pároco Padre Jailson Jose, com presenças de familiares e amigos, para recordar do quanto ele foi importante aqui no plano terrestre. Sua irmã Yasmim Lima Patriota proferiu uma linda mensagem pra ele. Descansa em paz Vica. Jamais serás esquecido! 

Matéria da Redação do Blog, com autorização

Com Imagem de: Foto: Arquivo familiar

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Prova de Vida já foi feita por 90% dos beneficiários do INSS

O governo federal calcula que, em 2025, mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) validaram a prova de vida, procedimento anual que garante a continuidade dos repasses previdenciários.

O número corresponde a 90% dos que precisam fazer o procedimento de comprovação de vida para garantir a continuidade dos benefícios.

“Trata-se de um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, ocorre periodicamente”, justifica a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

A verificação costuma ser feita por meio de cruzamento de dados oficiais, o que possibilita, à maioria dos beneficiários, não ser necessária a ida ao banco ou mesmo o acesso ao Meu INSS para manter o benefício ativo.

No caso de beneficiários não localizados pelo sistema automático, uma notificação exclusiva é enviada pelo banco responsável pelo pagamento do benefício.

Alerta contra golpistas

O governo alerta que há golpistas tentando enganar aposentados e pensionistas com ligações e mensagens falsas, ameaçando corte do benefício, solicitando dados pessoais ou até marcando falsos agendamentos.

O INSS não liga pedindo a realização da Prova de Vida nem envia mensagens por WhatsApp, SMS ou aplicativos, ameaçando bloqueio imediato do benefício. Também não envia servidores às residências dos beneficiários para recolher documentos ou para fazer o procedimento de comprovação de vida.

“Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais. Nunca informe dados pessoais, senhas ou documentos por telefone, mensagem ou para desconhecidos”, explicou a Secom.

Meu INSS e 135

Caso alguma dúvida persista, é possível, ao beneficiário, fazer consultas sobre a necessidade ou não de fazer a comprovação de vida por meio do aplicativo Meu INSS; e do telefone 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h).

Pelo Meu INSS, basta acessar o site ou aplicativo, fazer login com CPF e senha, e seguir as instruções para reconhecimento facial, caso seja solicitado. Procure então o serviço “Prova de Vida”. Se aparecer a data da última atualização, está tudo certo.

“Caso apareça a mensagem ‘Comprovação de vida não realizada’, será preciso regularizar a situação”, informou o Planalto.

Matéria da Agência Brasil

Com Imagem do: INSS/Divulgação

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Pernambuco tem menor taxa nacional de abandono escolar no ensino médio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou dados, na última terça-feira (12), que colocam Pernambuco em destaque no cenário nacional. A Rede Estadual de Ensino registrou, em 2024, uma taxa de abandono de apenas 0,7% no ensino médio – a menor entre todos os estados do Brasil e o melhor resultado desde 2007.

O índice é bem inferior à média nacional (3,7%) e à média do Nordeste (4,0%), consolidando Pernambuco como referência no combate à evasão escolar. Além disso, o estado também alcançou sua maior taxa de aprovação da história: 96,3% dos estudantes concluíram o ano letivo.

Outro ponto de avanço está na expansão da educação integral, que fez de Pernambuco a rede com maior percentual de acolhimento a jovens pretos e pardos, segundo o Ministério da Educação. Esses resultados refletem a implementação de políticas públicas eficazes e ações estratégicas reunidas no programa Juntos pela Educação, considerado o maior investimento educacional da história do estado.

“Isso tudo ressalta não só a questão específica da diminuição do abandono, mas também as políticas que acompanham esse processo, como a melhoria do transporte escolar, a ampliação da rede de escolas em tempo integral e o fortalecimento dos programas de busca ativa para identificar e apoiar estudantes em risco de abandono”, destaca o secretário de Educação, Gilson Monteiro. 

Matéria do LeiaJá 

Com Imagem de: Demison Costa

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