Governo de PE divulga edital de seleção para 828 profissionais de saúde com salários de até R$ 9,8 mil

Com o G1 PERNAMBUCO -

O governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (14), o edital de uma seleção simplificada para a contratação temporária de 828 profissionais de saúde para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os salários são de até R$ 9.886,16.

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, o processo tem 258 oportunidades para médicos, 234 para analistas em saúde e 336 para assistentes em saúde. A seleção tem prazo de validade de 12 meses e pode ser prorrogada pelo mesmo período.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Estadual de Saúde da segunda-feira (18) até o dia 21 de janeiro. De acordo com o governo do estado, não é permitida a participação de candidatos com mais de 60 anos de idade, gestantes, puérperas ou que estejam em outro grupo de risco da Covid-19.

Para se inscrever, é preciso preencher um formulário de inscrição e anexar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certificado reservista ou licença de incorporação militar para candidatos do sexo masculino, e documento de comprovação de requisito para a função.

As vagas são para unidades de saúde em diferentes cidades do estado. A relação de cargos e locais pode ser consultada no edital.

A seleção é feita por meio de uma única etapa, que consiste na avaliação curricular dos candidatos. A divulgação do resultado preliminar da avaliação ocorre no dia 28 de janeiro. Os recursos podem ser enviados até 29 do mesmo mês. Já a divulgação dos recursos e o resultado final da avaliação estão previstos para o dia 3 de fevereiro.

Coronavírus em Pernambuco

Com mais 1.803 casos da Covid-19 e 30 óbitos registrados na quarta-feira (13), Pernambuco totalizou 236.041 infectados pelo novo coronavírus e 9.919 mortes devido à pandemia. A contagem teve início em março de 2020.

Reprodução de Imagem: Prefeitura do Recife

Read More

Território do Fazer, do Instituto Conceição Moura, abre inscrições para turma de 2021

Com a Assessoria -

Programa de robótica educacional já permitiu que jovens de Belo Jardim presentassem seus projetos nos maiores eventos nacionais do segmento. Inscrições começam no próximo dia 18/01. Processo seletivo acontece por ordem de inscrição e disponibilidade para desenvolvimento das atividades.

O Território do Fazer, programa do Instituto Conceição Moura que permite à juventude de Belo Jardim encontrar na Robótica uma forma inovadora para trilhar seus próprios caminhos, abriu inscrições para a turma 2021. A partir do próximo dia 18/01, os interessados no curso de Iniciação à Robótica deverão preencher o formulário através do link https://forms.gle/1cB28oVuVmJgW1BW9

O processo seletivo acontece por ordem de inscrição, disponibilidade dos jovens para desenvolverem as atividades previstas no programa e consentimento dos pais ou responsáveis. Podem se inscrever alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, de escolas de Belo Jardim. As inscrições acontecem até o dia 22/01 e terá seu resultado divulgado no dia 27/01 através das redes sociais do Instituto. O início das atividades será a distância, com acompanhamento online e está agendado para o dia 02 de fevereiro.

É o quinto ano do Território do Fazer. Desenvolvido em parceria com a RoboLivre, o programa trabalha a robótica educacional de forma prática e lúdica. Ano passado, cinco projetos desenvolvidos por participantes do programa foram selecionados para participarem da Mostra Nacional de Robótica (MNR). E três deles foram vencedores de bolsas de iniciação científica concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A robótica ajuda a quebrar paradigmas e mitos de que o ensino de tecnologia é algo distante para a juventude de uma cidade do interior nordestino. Todo o programa é estruturado para iniciar os jovens de Belo Jardim na robótica. Os projetos desenvolvidos no Território do Fazer nesse curso são voltados para iniciação e experimentação do universo da robótica. Além disso, o aprendizado de robótica ajuda na melhoria do desempenho dos estudantes e auxilia na crescimento dos indicadores educacionais da cidade.

Reprodução de Imagem: Assessoria

Read More

Colisão frontal entre caminhões deixa motorista morto na BR-104, em Panelas

Com o G1 CARUARU E REGIÃO -

Uma colisão frontal entre dois caminhões deixou um motorista morto na noite da terça-feira (12), na BR-104, em Panelas, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o outro condutor não ficou ferido.

Ainda segundo a PRF, um caminhão preto e outro vermelho colidiram. "Pelos vestígios verificados no local, o caminhão vermelho entrou na contramão da rodovia", conforme informou a polícia.

O motorista do caminhão preto, de 24 anos, morreu no local. O motorista do outro caminhão, também de 24 anos, não ficou ferido. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Além da PRF, a Polícia Civil esteve no local e vai investigar o caso.

Reprodução de Imagem: PRF/Divulgação

Read More

Governo de PE distribui mais de um milhão de seringas

Com o LeiaJá -

O Governo de Pernambuco deu início,  nesta terça (12), à distribuição de seringas e agulhas para os municípios do estado se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose do imunizante. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta (15). 

Segundo o governador Paulo Câmara, um milhão das seringas serão destinadas ao interior do estado, enquanto o montante restante será encaminhado à Região Metropolitana do Recife. “Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou. 

Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.

“Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A distribuição das seringas foi definida na manhã da última segunda (11), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.

*Com informações da assessoria de imprensa.

Reprodução de Imagem: Folha PE

Read More

Eleitor pode justificar ausência do primeiro turno, até quinta-feira

Com a Agência Brasil -

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

ada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

- obter passaporte ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Reprodução de Imagem: ABr

Read More

Mercado de roupas e calçados retrai 24%, acima da média global, diz consultoria

Com o FOLHA PE -

A indústria brasileira de vestuário e calçados retraiu 24% em 2020, acima da média de recuo global, de 17,3%. O setor movimenta hoje US$ 20,7 bilhões (R$ 107,7 bilhões) no país, mostram dados exclusivos da Euromonitor, empresa britânica de pesquisa de mercado.

Analistas apontam para recuperação do patamar de 2019 apenas em 2023, quando o mercado atingirá o tamanho de US$ 27,4 bilhões (R$ 147 bilhões). A retomada brasileira deve ser mais rápida que a global, que retorna ao cenário pré-Covid em 2024, totalizando US$ 1,7 trilhão (R$ 9 trilhões).

A queda em calcados (27,6%) foi superior à de roupas (23%) no Brasil.

De acordo com Guilherme Machado, analista sênior da empresa, a perspectiva no início da pandemia era mais pessimista. A projeção era de retomada em L; hoje, diante de maior perspectiva de imunização, a curva pode ser em V.

Reprodução de Imagem: Folha PE

Read More

ProUni oferta 162.022 bolsas na primeira seleção do ano; Pernambuco tem 5.311

Com a Agência Brasil -

As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) ofertam 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021. Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

Pernambuco possui 5.311 bolsas no programas - sendo 2.298 bolsas integrais e 3.013 parciais.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são São Paulo e Minas Gerais com, respectivamente, com um total de 41.337 e 18.246 bolsas. 

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

Reprodução de Imagem: ABr

Read More

Comunicado da Escola Municipal Luíza Leopoldina Lopes, de Xucuru

Com a Assessoria -

Em nome da Secretaria Municipal de Educação do Município, comunicamos aos pais e responsáveis que, a Escola Municipal Luíza Leopoldina Lopes, estará funconando a partir da próxima segunda-feira, (11/01/2021), para renovação de matrículas para os estudantes do Município e também do Estado, conforme orientações abaixo;

1. Uso obrigatório de máscaras

2. O prazo limite será até dia 21/01/2021

3. Horário de funcionamento:

   De: Segunda à sexta-feira

   Manhã: das 8:30 às 11:30

   Tarde: das 13:30 às 16:30

                                 Grata, por sua atenção,

                                         

                                           Verônica Ricardo

Reprodução de Imagem: Facebook

Read More

Registrada reinfecção da covid com variante do vírus em paciente na BA

Com a Agência Brasil - 

Pesquisadores do Instituto D´Or diagnosticaram uma paciente reinfectada com o novo coronavírus (covid-19) na Bahia. A diferença de outras reinfecções, está no fato de ter sido o primeiro caso do mundo de alguém infectado novamente com a mutação denominada E484K.

A paciente tem 45 anos, e foi infectada uma vez em maio e outra em outubro. Nos dois episódios, a paciente não apresentou evolução para quadros mais graves. A reinfecção foi confirmada por meio de teste laboratorial RT-PCR.

Essa variante do novo coronavírus foi encontrada originalmente na África do Sul. Ela já havia sido identificada em um paciente no Rio de Janeiro. Mas foi a primeira vez em que apareceu em uma reinfecção.

Segundo os pesquisadores do Instituto D´Or, essa reinfecção tem sido vista com preocupação, pois traz alterações que podem criar obstáculos à ação dos anticorpos para o tratamento dos pacientes com o vírus.

“A descoberta serve de alerta e reforça a necessidade de manutenção das medidas de controle da pandemia, com distanciamento social e a necessidade de acelerar o processo de vacinação, para reduzir a possibilidade de circulação desta e de possíveis futuras linhagens que, ao acumular mutações, podem vir a se tornar mais infectantes, inclusive para indivíduos que já tiveram a doença”, alerta o pesquisador do instituto Bruno Solano.

O episódio foi analisado pelo Instituto D´Or em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo foi registrado pelos pesquisadores do instituto em um artigo científico.

O texto foi submetido à revista científica Lancet Infectious Diseases, periódico acadêmico renomado internacionalmente e que tem sido espaço de lançamento de diversos estudos sobre a pandemia.

Reprodução de Imagem: Reuters/direitos reservados

Read More

Com mil bolsas, Paulo Câmara lança o Prouni-PE

Com o LeiaJá -

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (7), em uma solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o lançamento do Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE), destinado a estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade e baixa renda. O programa ofertará, através de uma seleção sempre no início do ano, mil bolsas de estudos no valor de R$ 500 para cada aluno matriculado em instituições de ensino superior contempladas, tais como autarquias municipais, instituições comunitárias e privadas, com sede em Pernambuco.

De acordo com o governador, os estudantes poderão cursar, preferencialmente, engenharia, computação, análise e desenvolvimento de sistemas, sistema de informação, estatística, matemática, física, química, oceanografia, biologia e afins. As bolsas remanescentes do programa estarão disponíveis para alunos de qualquer outro curso de ensino superior, em qualquer área.

Ao todo, 70% das bolsas estão reservadas para estudantes da Carreira Einstein e 20% para as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar. Ainda há bolsas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) e para professores das redes pública municipal ou estadual que estejam em exercício.

Paulo Câmara anunciou que o programa terá início imediato, com orçamento garantido para o ano de 2021, já a partir deste primeiro semestre. “O programa acompanhará o plano de retomada da educação, condicionado ao cronograma de volta às aulas das instituições de ensino que se habilitarem no processo de credenciamento, cuja as condições estão definidas em edital a ser lançado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)”, disse.

Em breve, deverá ser lançado o edital do Prouni-PE, com informações sobre as datas de inscrições. Há a previsão de que uma da exigências seja a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na coletiva, o governador ainda assinou a lei de adequação da operacionalização do Fundo Inovar. A mudança consiste, segundo ele, na financeirização de um fundo contábil que permitirá a locação desses recursos em fontes específicas e orçamento exclusivo permitindo o financiamento, a subvenção, aval, equalização de taxas de juros e projetos de inovação para consolidação e fortalecimento de ambientes de inovação no Estado.

Reprodução de Imagem: Arquivo LeiaJá

Read More

Cantor Genival Lacerda morre aos 89 anos, por complicações da Covid-19, no Recife

Com o G1 PERNAMBUCO -

O cantor e compositor Genival Lacerda morreu aos 89 anos, no Recife, em decorrência de complicações da Covid-19, nesta quinta-feira (7) (veja vídeo acima). Artistas e políticos lamentaram, nas redes sociais, a morte do paraibano e a prefeitura de Campina Grande, cidade natal de Genival, decretou luto de três dias.

O artista foi internado no dia 30 de novembro de 2020, no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, na área central da capital pernambucana. Com Covid-19, ele foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No dia 4 de janeiro, Genival Lacerda teve uma piora no quadro de saúde, segundo o boletim divulgado pela família. Na quarta (6), a família havia iniciado uma campanha de doação de sangue para o cantor.

Em 26 de maio de 2020, Genival Lacerda havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) e deu entrada no Hospital d’Ávila, na Zona Oeste da capital pernambucana. Recuperado, ele teve alta três dias depois de ser internado.

De acordo com a assessoria de imprensa do cantor, o corpo do artista deixa o Recife por volta das 13h e segue para ser sepultado em Campina Grande, ao lado do da mãe de Genival, Severina Lacerda.

Perfil

Genival Lacerda foi um dos grandes nomes do forró e, com carisma e irreverência, se tornou um ídolo popular. Conhecido por todo o Brasil durante 64 anos de carreira, era um símbolo da cultura do Nordeste.

O cantor e compositor nasceu em Campina Grande, na Paraíba, em 5 de abril de 1931. Chegou a trabalhar na cidade como radialista, mas fez a primeira gravação como cantor quando já morava em Recife, para onde se mudou em 1953.

Genival gravou seu primeiro disco em 1956, um compacto duplo com "Coco de 56", escrito por ele e João Vicente, e o xaxado "Dance o xaxado", feito por ele com Manoel Avelino.

Ele gravou diversos álbuns e ficou conhecido pelo Nordeste como músico e radialista durante esta fase no Recife.

Em seguida, vieram sucessos como "Radinho de pilha", "Mate o véio" e "De quem é esse jegue", que consolidaram o estilo bem humorado do "seu Vavá", como também era conhecido.

O músico viveu no Rio durante o auge da popularidade do forró no Sudeste, e conviveu com outros artistas fundamentais do estilo como Dominguinhos e Luiz Gonzaga.

Com Jackson do Pandeiro, teve uma relação ainda mais próxima, mesmo sendo bem mais novo. A irmã de Jackson, Severina, foi casada com um irmão de Genival.

Desde os anos 90, voltou a morar no Recife e, em 2016, ganhou título de cidadão recifense da Câmara dos Vereadores. Nos últimos anos, não tinha novos sucessos nas rádios, mas manteve o ritmo de shows e o reconhecimento popular.

No final de 2017, recebeu no Palácio do Planalto a medalha da Ordem do Mérito Cultural (OMC). Na cerimônia, Genival tirou seu chapéu estampado de bolinhas ao passar diante do então presidente Michel Temer.

Na sexta-feira (8), estava previsto o lançamento de uma faixa do DVD "Minha Estrada", com a participação de artistas nordestinos, que foi gravado no Teatro Boa Vista, em agosto 2019. Em 13 de dezembro, aniversário de Luiz Gonzaga, foi feito o primeiro lançamento de faixa.

Apesar do falecimento de Genival, o lançamento da canção com o artista Zé Lezin, está mantido. "O artista faleceu, mas a obra dele vai ficar", disse a assessora da família, Manuela Alves. Ao todo, são 15 faixas, com um lançamento por mês. A divulgação acontece pelas redes sociais e por plataformas digitais.

Genival deixou dez filhos, além de netos e bisnetos.

Reprodução de Imagem: Rogério Vital

Read More

Saiba como fica o feriado de Carnaval em Pernambuco apesar da suspensão da festa

Com o FOLHA PE -

No dia 17 de dezembro de 2020, o Governo de Pernambuco anunciou a suspensão do Carnaval de 2021 e prorrogou até 30 de junho o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado. Mesmo com a suspensão do evento, muitos ainda têm dúvida sobre como fica o expediente nesse feriado. O Portal Folha de Pernambuco consultou um especialista em Direito do Trabalho para esclarecer a situação dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Apesar da folga na terça-feira de Carnaval - que este ano cairá no dia 16 de fevereiro -, a data não integra o calendário de feriados nacionais e depende de Lei específica de Estados e municípios. Olinda e Recife, por exemplo, não têm legislação específica sobre esse feriado, mas o Estado costuma tradicionalmente liberar o ponto facultativo. 

"Por falta de lei que assim o determine, os dias de Carnaval não são considerados feriados, mas sim pontos facultativos. Consoante disposto na Lei nº 10.607/2002, que regula os feriados nacionais, não há previsão do carnaval enquanto feriado nacional. Deste modo, não sendo os dias de Carnaval considerados feriados, assim declarados em lei federal, deve-se observar o que fala a legislação estadual ou municipal", explica o advogado trabalhista Rennan Galvão, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE.

"Os (feriados) de âmbito estadual correspondentes às datas magnas dos Estados devem ser pesquisados na lei estadual. Os de âmbito municipal (religiosos e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município) constam de lei municipal, a qual deve ser verificada segundo a tradição local (Leis n°s 9.093/1995 e 9.335/1996). Em Recife, não há lei que defina o carnaval como feriado, como há em relação a outros feriados oficiais. Por exemplo, aqui em Recife há diploma legal que regulamenta a Sexta-feira Santa e o feriado da Nossa Senhora da Conceição em 08 de dezembro (Lei Municipal nº 9.777/1967)", afirma o especialista.

Segundo o advogado trabalhista, mesmo que dispense os funcionários, as empresas não poderão cortar seus pontos. "Cabe à empresa decidir se dispensará ou não os funcionários. Caso ela dispense, não poderá cortar as horas não trabalhadas. Caso mantenha a jornada de trabalho, ela estará dentro da lei. Tudo devendo ser acordado antecipadamente entre o empregado e o empregador, a fim de garantir maior segurança jurídica", detalhou.

Segundo a Casa Civil de Pernambuco, apesar da suspensão do Carnaval de 2021, por enquanto, as datas estão mantidas. Ou seja, os servidores deverão ter o ponto facultativo como nos anos anteriores. Em relação aos servidores públicos, Rennan orienta a esperar a orientação da administração pública. "Depende do órgão e da autoridade desse órgão, pois a lei diz que é ponto facultativo, então fica a critério da administração do ente público em questão", conclui o advogado.

Remuneração

Os profissionais que precisarem trabalhar durante o Carnaval precisam se informar sobre o acordo coletivo de sua categoria. O domingo, por exemplo, deve ser pago em dobro, a empresa deve respeitar e pagar 100% sobre as horas trabalhadas. Essa regra, contudo, não é válida para oregime 12/36 em que o funcionário trabalha 12h e descansa 36h, o chamado regime especial, que não podem inclusive fazer horas extras segundo a legistação brasileira.

Reprodução de Imagem: FOLHA PE

Read More

Senai-PE abre matrículas para 1.700 vagas em cursos

Com o LeiaJá -

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Pernambuco (Senai-PE) abriu matrículas para 1.700 vagas em cursos técnicos nas modalidades de Ensino a Distância (oito cursos com 570 vagas) e presencial (1.140 vagas em 15 capacitações). As aulas serão iniciadas no dia 1ª de fevereiro nas unidades de Areias e Santo Amaro (Recife), Paulista, Cabo, Ipojuca, Caruaru, Petrolina e Araripina.

As matrículas para os cursos técnicos e pós-técnicos podem ser feitas presencialmente, em qualquer uma das escolas do Senai-PE. Também é possível entrar em contato com a instituição pelo telefone 0800-600-9606 ou pelo WhatsApp (81) 98816.5665. Outras informações estão disponíveis no site da instituição.

Quem se matricular ao longo do mês de janeiro irá receber 50% de desconto na primeira parcela do curso, além de descontos entre 10% e 20% nas demais parcelas, conforme a política da instituição. Haverá aulas práticas tanto na modalidade presencial quanto na EaD. Dentre os cursos, há opções como Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Automação Industrial, Técnico em Redes de Computadores, Técnico em Logística, Pós-técnico em Eficiência Energética na Indústria e Técnico em Segurança do Trabalho, entre outros. 

Além dos cursos técnicos, há também 120 vagas para pós-técnicos, que são especializações para os profissionais que já possuem uma habilitação técnica no currículo, nas áreas de de Eficiência Energética em Edificações, Eficiência Energética na Indústria e Manutenção de Equipamentos Biomédicos. 

Segundo Carla Abigail, diretora de Educação do Senai-PE, os cursos deste semestre foram pensados para auxiliar a indústria durante a retomada econômica. “Como investimos muito nas aulas práticas, que ocorrem em laboratórios que simulam o ambiente industrial, a formação técnica oferecida pelo SENAI possibilita que os profissionais sejam inseridos rapidamente no mercado de trabalho, o que se comprova pela nossa taxa de empregabilidade, que é superior a 78%”, destaca. Confira a lista completa de cursos por unidades: 

Senai Araripina 

Técnico em Eletrotécnica (Presencial e EAD) 

Técnico em Eletromecânica (Presencial) 

Técnico em Segurança do Trabalho (EAD) 

Senai Areias 

Técnico em Administração (Presencial) 

Técnico em Automação Industrial (Presencial e EAD) 

Técnico em Eletrotécnica (Presencial e EAD) 

Técnico em Informática (Presencial) 

Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (EAD) 

Técnico em Redes de Computadores (Presencial e EAD) 

Pós-técnico em Eficiência Energética na Indústria (Presencial) 

Senai Cabo 

Técnico em Eletromecânica (Presencial e EAD) 

Técnico em Eletrotécnica (Presencial e EAD) 

Técnico em Logística (Presencial e EAD) 

Técnico em Mecânica (Presencial) 

Pós-técnico em Eficiência Energética em Edificações (Presencial) 

Pós-técnico em Eficiência Energética na Indústria (Presencial) 

Senai Caruaru 

Técnico em Eletromecânica (EAD) 

Técnico em Eletrotécnica (Presencial e EAD) 

Técnico em Manutenção Automotiva (EAD) 

Senai Ipojuca 

Técnico em Segurança do Trabalho (EAD) 

Técnico em Plástico (Presencial) 

Senai Paulista 

Técnico em Administração (Presencial) 

Técnico em Logística (Presencial) 

Técnico em Química (Presencial) 

Senai Petrolina

Técnico em Eletromecânica (EAD) 

Técnico em Eletrotécnica (Presencial e EAD) 

Técnico em Manutenção Automotiva (Presencial e EAD) 

Senai Santo Amaro 

Técnico em Administração (Presencial) 

Técnico em Edificações (Presencial) 

Técnico em Eletromecânica (Presencial e EAD) 

Técnico em Manutenção Automotiva (Presencial e EAD) 

Técnico em Mecânica (Presencial) 

Técnico em Mecatrônica (Presencial) 

Técnico em Refrigeração e Climatização (Presencial) 

Técnico em Segurança do Trabalho (Presencial e EAD) 

Pós-técnico em Manutenção de Equipamentos Biomédicos (Presencial)

Reprodução de Imagem: Arquivo

Read More

Lei dispensa uso de máscara de proteção para autistas, crianças com até 3 anos e pessoas com deficiência intelectual, em PE

Com o G1 PERNAMBUCO - 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma lei que dispensa o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual e para crianças com menos de 3 anos. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (5) no Diário Oficial do Poder Legislativo.

De acordo com o documento, o artigo aprovado altera a Lei n° 16.918, de 18 de junho de 2020, que prevê o uso obrigatório de "máscaras de proteção em espaços públicos enquanto durar o 'estado de calamidade pública'”, relacionado à pandemia da Covid-19.

Em dezembro, o governo do estado manteve o estado de calamidade até junho de 2021, considerando a inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização brasileira contra o novo coronavírus, de acordo com o decreto.

O projeto que originou a lei foi de autoria da deputada Alessandra Vieira (PSDB). Segundo o texto, ficam excepcionalmente dispensadas da obrigatoriedade do uso de máscaras "as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de três anos de idade”.

O G1 procurou a Secretária de Saúde de Pernambuco (SES-PE) para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Covid-19 em Pernambuco

Foram confirmados, na segunda-feira (4), 305 novos casos da Covid-19 e 12 óbitos em Pernambuco. Com isso, o estado passou a ter 223.845 confirmações e 9.691 mortes pela doença provocada pelo novo coronavírus. Os números começaram a ser contabilizados em 12 de março de 2020.

Reprodução de Imagem: TV TEM

Read More

Motorista morre, após bater em carreta na BR-232, em Belo Jardim

Acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (1º) na BR-232 e o motorista morreu no local.  

Um acidente no final da tarde desta segunda-feira (4) deixou um homem morto na cidade de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A colisão aconteceu na BR-232 por volta das 17h.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava dirigindo um carro que entrou na contramão e bateu de frente com uma carreta.

Na sequência, um caminhão baú também foi atingido. Os outros motoristas não ficaram feridos e realizaram o teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo.

Reprodução de Imagem: Divulgação/PRF

Read More

PRF contabiliza 903 acidentes e 67 mortes em rodovias no ano-novo

Com a Agência Brasil -

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 903 acidentes em rodovias federais entre os dias 30 de dezembro e 3 de janeiro. O número é 1% maior do que o registrado no mesmo período de 2019. Deste total, 254 foram considerados graves, por terem resultado em vítimas – 11% a menos do que no ano passado. Ao todo, 67 pessoas perderam a vida nessas rodovias. O total de vítimas fatais foi 9% menor do que o registrado no ano anterior.

De acordo com o balanço divulgado hoje (4) pela PRF, 1.150 pessoas ficaram feridas, o que representa queda de 6% na comparação com a Operação Ano-Novo do ano passado. Durante a operação, mais de 3,3 mil testes do etilômetro foram aplicados, resultando no flagrante de 479 motoristas que dirigiam após terem consumido bebida alcoólica – número 65% menor do que o registrado no período de 28 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020.

Cerca de 6 mil condutores foram autuados pela manobra arriscada. Na comparação com o feriado de ano-novo de 2019 para 2020, o número representa aumento de 17%.

A PRF verificou também se os motoristas estavam usando os equipamentos de segurança obrigatórios. Segundo o órgão, mais de 800 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete (11% a menos que no ano passado). No caso dos automóveis, cerca de 3,7 mil (-7%) pessoas viajavam sem o cinto de segurança, item cujo uso é obrigatório para motoristas e passageiros. Ao todo, 180 (+49%) motoristas foram flagrados usando celular enquanto dirigiam.

Durante a operação deste feriado de fim de ano, a PRF reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nos principais pontos de acidentes e de maior incidência de práticas criminosas. Mais de 125 mil veículos e pessoas foram fiscalizados.

As ações de educação para o trânsito, que visam a conscientização das pessoas sobre a importância de se obedecer as leis de trânsito, atingiram mais de 3,3 mil pessoas.

Reprodução de Imagem: ABr

Read More

Fiocruz quer contribuir com início da vacinação neste mês

Com a Agência Brasil -

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra Covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessária a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana.

As primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro.

“A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz.

O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro. De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população. Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro. “Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021”, acrescentou a fundação.

Insumos

A Secretaria de Comércio Exterior publicou uma portaria proibindo a exportação de seringas, mesmo com agulhas, de 3ml, e outras agulhas que possuam as seguintes dimensões: 22G x 1”, 23G x 1” e 24G x ¾ após o dia 1º de janeiro deste ano. A exportação só poderá ser feita mediante uma licença especial. Recentemente, o governo federal questionou empresas sobre o risco de desabastecimento de seringas.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer analisar se haverá risco de desabastecimento e consequente falta de acesso aos produtos, bem como a possibilidade de reajuste nos preços pelo aumento na procura. O Ministério da Saúde informou em nota que realizou pregão para compra de seringas e agulhas dentro do trâmite legal. Após a fase de recursos, a previsão é que os contratos sejam assinados ainda em janeiro.

Reprodução de Imagem: Pixabay

Read More

Raquel Lyra toma posse e fala sobre combate à pandemia e desafios na educação em Caruaru

Com o G1 CARUARU E REGIÃO -

A prefeita reeleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), tomou posse nesta sexta-feira (1º) para a legislatura 2021/2024. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções (Senac) e contou com um público reduzido, de acordo com o protocolo da Covid-19. O vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB), também tomou posse para o segundo mandato no cargo.

Durante o discurso, Raquel falou sobre o combate ao novo coronavírus na cidade e citou o vereador eleito Carlinhos da Ceaca (MDB), que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para se recuperar da doença e também tomou posse na solenidade. A prefeita afirmou que vai fazer investimentos na saúde do município, que terá Breno Feitoza como novo secretário.

"Nosso compromisso é chegar nos serviços de saúde ainda mais perto dos caruaruenses, teremos novas unidades móveis, para garantir que serviços de consulta, exames e farmácia cheguem onde o povo precisa. Vamos garantir transporte para o povo da zona rural, implantar prontuários eletrônicos e vamos construir também o bloco cirúrgico do Hospital Manoel Afonso [principal unidade de combate à pandemia na cidade]. Também vamos entregar a nossa maternidade municipal ainda este ano", disse a prefeita.

Raquel Lyra também enfatizou os objetivos da gestão municipal na educação e os desafios que virão em 2021 por conta da Covid-19. A pasta na cidade passa a ser administrada pela professora Raquel de Oliveira.

"Estudos mostram que os alunos têm uma tendência muito grande de evasão escolar. No Brasil, 28% dos jovens brasileiros de 15 a 29 anos pensam em deixar os estudos quando as escolas reabrirem. Nós vamos fortalecer a conexão com nossos pais e alunos. Nosso compromisso é de que nenhum aluno fique para trás. Vamos recuperar as perdas dos alunos que tiveram dificuldades com as aulas remotas. Construiremos novas escolas, novas creches e vamos ampliar o ensino de tempo integral", detalhou.

Prefeita reeleita de Caruaru, Raquel Lyra anuncia secretariado para os próximos quatro anos

Raquel Lyra nasceu no Recife em 2 de dezembro de 1978. A tucana é casada e tem dois filhos. Ela é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), atuou como delegada da Polícia Federal até 2005. Já foi eleita deputada estadual por duas vezes, sendo a mulher mais votada para a Assembleia Legislativa, e foi também secretária da Criança e da Juventude (SCJ).

No pleito de 2020, foi reeleita ainda no primeiro turno com 114.466 votos, e se tornou a candidata mais votada da história do município.

Câmara de vereadores

Após a posse da prefeita Raquel Lyra, do vice, e dos 23 vereadores e vereadoras eleitos, foi realizada a eleição da nova mesa diretora da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, para o biênio 2021/2022.

A câmara de vereadores passa a ser comanda pelo vereador Bruno Lambreta (PSDB), que venceu o então presidente Lula Tôrres (PSDB), por 17 votos a 6. Os demais membros da mesa foram eleitos por unanimidade. Veja abaixo como ficou a eleição:

Presidente: Bruno Lambreta (PSDB)

1ª vice-presidente: Aline Nascimento (Cidadania)

2º vice-presidente: Ricardo Liberato (PSDB)

1º secretário: Leonardo Chaves (PSDB)

2º secretário: Galego de Lajes (MDB)

3º secretário: Mano do Som (DEM)

4º secretário: Edmilson do Salgado (PSDB)

Reprodução de Imagem: Divulgação/Assessoria

Read More