Mais de 40% dos consumidores pretendem ir às compras para o Natal

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

Uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que 42,8% dos entrevistados no país (1.647) pretendem fazer compras para o Natal, enquanto 35,9% não têm intenção de dar presentes e 21,3% ainda estão indecisos. Entre os que planejam comprar, 33,6% pretendem gastar mais do que em 2022, enquanto 41,8% desejam desembolsar um valor menor. A pesquisa de intenção de compra no Natal mostra que a maioria (60,5%) pretende gastar entre R$ 150 e R$ 450.

Segundo a ACSP, em relação ao ano passado, observa-se expressiva redução daqueles que manifestaram intenção de compra e leve aumento dos que não pretendem comprar. Também nota-se importante redução daqueles que pretendem gastar mais, assim como também do valor médio de gasto pretendido.

“A piora dos resultados em relação à pesquisa do ano passado poderia ser explicada pela desaceleração da atividade econômica e pelo elevado grau de endividamento das famílias, num contexto de juros ainda elevados, que termina reduzindo a renda disponível para o consumo, que tem cada vez mais se concentrado em itens mais essenciais”, destaca a ACSP.

A pesquisa também aponta que a maioria das compras deve ser feita em grandes redes do varejo (41,1%) e de forma presencial (57,1%). Entre os itens destacados, roupas, calçados e acessórios (45,4%) continuam sendo os principais da lista. Somados a outros de uso pessoal (joias, bijuterias e perfumes), representam 75,9% das intenções de compra.

Outros itens típicos como boneca, outros brinquedos, decoração e enfeites, árvore e cartão de Natal e alimentos para a ceia natalina também aparecem, em conjunto, com destaque (78,4%). Com as intenções de compra mais baixas aparecem celular, computador, notebook, tablet e eletrodomésticos, como televisor, micro-ondas, fogão, geladeira e máquina de lavar, com 19,3%.

CNDL e SPC Brasil

Outra pesquisa, realizada em parceria pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), indica que mais de 132,9 milhões de consumidores devem ir às compras neste período, injetando R$ 74,6 bilhões na economia. Os principais presenteados serão os filhos (60%), a mãe (48%), o cônjuge (44%) e o irmão(a) (28%). 

Entre os que não vão presentear, 27% dizem não ter dinheiro, 17% não gostam ou não têm o costume e 15% estão endividados e irão priorizar o pagamento de dívidas. Além disso, 64% pretendem comprar presentes para si mesmo. As estimativas são de 104,6 milhões de pessoas comprem para se presentear.

As principais formas de pagamento dos consumidores nas compras de Natal serão: Pix (47%), cartão de crédito parcelado (44%), dinheiro (34%) e cartão de débito (31%). De acordo com os consumidores, 48% pretendem parcelar as compras, sendo que 41% afirmam que, mesmo tendo condições de pagar à vista, preferem parcelar para garantir sobra de dinheiro, e 34% optam por esse meio de pagamento para poder comprar presentes melhores.

De acordo com as respostas de 755 consumidores das 27 capitais brasileiras, as lojas físicas são as preferidas para realizar as compras: 76% pretendem comprar assim. As principais lojas são as de departamento (38%) e em shopping center (31%). Já 50% pretendem fazer compras pela internet, que representam 81,4 milhões de consumidores.

Crédito da Imagem: Rovena Rosa/ABr

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Adolescente morre afogado, em Pesqueira, PE

Matéria Reproduzida do Agreste Violento -

Um adolescente de 14 anos morreu afogado na tarde desta segunda-feira (18), em uma barragem, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

Gustavo Lúcio de Oliveira, de 14 anos, estava tomando banho em uma barragem com amigos, quando mergulhou e não retornou.

Ainda nesta segunda-feira o Corpo de Bombeiros realizou buscas e não conseguiu localizar o corpo.

Na manhã desta terça-feira (19), foram realizadas novas buscas, o corpo encontrado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Crédito da Imagem: Reprodução

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Justiça lança app de bloqueio para inutilizar celulares roubados

Matéria Reproduzida do CORREIO BRAZILIENSE -

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, na tarde desta terça-feira (19/12), o aplicativo Celular Seguro. A medida tem o objetivo de combater roubos e furtos de telefones celulares em todo o país. Com a iniciativa, a vítima desses crimes poderá bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques. O acordo foi firmado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para o bloqueio do código IMEI (número único de identificação). 

O site já está no ar e os aplicativos para Android e iPhone (iOS) começam a funcionar nesta quarta-feira (20). No entanto, o prazo de bloqueio das operadoras vai até um dia útil. Já no caso dos bancos, pode ser imediato ou levar até meia hora.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, as operadoras de telefonia se comprometeram a bloquear as linhas/SMS a partir de, no máximo, 9 de fevereiro, sexta-feira antes do Carnaval.

"O governo federal não está impondo nada a ninguém. Estamos trabalhando como integradores de um processo para melhorar a vida do cidadão e inibir um delito que é, com certeza, o que mais aflige a população hoje em dia que é o roubo e o furto de aparelhos celulares", apontou.

1 milhão de roubos e furtos 

O secretário ressaltou ainda que os crimes decorrem de um 'problema estrutural de segurança' e que o país contabiliza cerca de 1 milhão de roubos e furtos de celular anualmente.

"Se fecha um primeiro ciclo, mas quem trabalha com segurança sabe que é um trabalho que não termina nunca. Vai fechando uma porta e os criminosos vão abrindo outras. Não tem bala de prata. É um serviço contínuo", emendou.

"Por conta das pessoas circularem com papel moeda cada vez menos, o celular acabou sendo o maior patrimônio que as pessoas carregam no dia a dia, não só ele, mas dentro dele abarcado cartões de crédito, dados pessoais. O aparelho celular hoje funciona como portal através do qual tem toda sua vida colocada", completou.

Para ele, a ferramenta funciona como uma espécie de "botão de emergência".

"É um botão de emergência, para que a pessoa rapidamente aperte e possa reorganizar a sua vida com mais calma e sem ter a preocupação de ter de fazer 300 ligações para bloquear uma série de canais que a exponham a golpes", caracterizou.

Entre os objetivos centrais da ferramenta, Capelli destacou que está a de "transformar o aparelho roubado em um pedaço de metal inútil".

"No momento em que o aparelho roubado é bloqueado de forma rápida nas redes, acesso bancário, linha, app, se transforma em um pedaço de metal inútil e, com isso, acreditamos que reduz muito a atratividade do delito, de roubos e furtos. Também acreditamos que vai reduzir muito o que estimula o delito, que é a receptação."

Como funciona

O passo a passo para o funcionamento do Celular Seguro é dos mais simples. Primeiramente, é preciso instalar o aplicativo, que estará disponível nas plataformas Google Play ou App Store. Em seguida, deve-se fazer o login utilizando a conta gov.br por meio do CPF e da senha (quem não tiver uma, pode fazer minutos antes de se cadastrar no Celular Seguro).

Na página inicial, o responsável por realizar o cadastro pode indicar uma pessoa de confiança, registrar um número de telefone ou fazer uma ocorrência em caso de roubo ou furto.

O governo federal também prevê futuramente ampliar a parceria com operadoras de celular para bloquear o chip — e não apenas o celular — e impedir o recebimento de mensagens de texto que permitem recuperar senhas de redes sociais, por exemplo.

Também aderiram ao programa Celular Seguro empresas de telefonia como Anatel, ABR, Conexis Brasil Digital, Claro, Vivo, Tim, Algar e Ligga, bem como plataformas digitais a exemplo do Google, 99 Taxi, iFood, Zetta, Uber e Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Em relação aos bancos, participam, além da própria Febraban, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Pan, Bradesco, Sicredi, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra e BTG Pactual. 

Crédito: Reprodução / MJ

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Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde.  

Os imunizantes com aumento na aplicação de doses são contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, as vacinas meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola), além da contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade. Os dados referem-se às doses aplicadas de janeiro a outubro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022.  

De acordo com levantamento, em 26 estados houve alta da pneumocócica, poliomielite, tríplice viral (1ª dose). Em 24 estados, foi registrada alta da aplicação do imunizante contra a hepatite A, meningocócica e tríplice viral (2ª dose). Todos os estados e o DF tiveram aumento na vacinação contra a febre amarela e DTP. Os percentuais variam de 61,6%, como a tríplice viral (2º dose), a 85,6% de cobertura, da tríplice viral (1ª dose). 

A única vacina recomendada para faixa etária que não teve aumento na procura foi a contra varicela. Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a queda ocorreu por um problema de segurança no maior fornecedor mundial, o que interrompeu o abastecimento no segundo semestre de 2023.  

“Não foi possível encontrar no mercado um substituto para essa interrupção temporária”, explicou. 

Vacinação nas escolas  

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os resultados mostram o início do processo de reversão da tendência de queda das coberturas vacinais no país, que ocorre desde 2016. 

Em fevereiro, o governo lançou Movimento Nacional pela Vacinação para retomar a imunização e combater notícias falsas sobre as vacinas. 

Nísia Trindade atribui a melhora às ações regionais, com repasse de R$ 151 milhões para estados e municípios, e vacinação nas escolas. Em 2023, 3.992 cidades adotaram a imunização de crianças e adolescentes no ambiente escolar.  

Outras estratégias adotadas foram ampliação do horário das salas de imunização, busca ativa de não vacinados, padronização nos registros das doses aplicadas, com o CPF de quem recebeu ligado a uma dose e à identificação do aplicador em um sistema nacional. Antes, esses registros eram inseridos em sistemas próprios dos estados e municípios. 

“Essa é a retomada de algo que o Brasil nunca deveria ter perdido”, ressaltou a ministra.

“A despeito do negacionismo, o governo não vai abrir mão da defesa da vida e da defesa da vacinação”, afirmou, acrescentando que as vacinas e água tratada são as medidas mais eficazes para reduzir a mortalidade infantil e elevar a expectativa de vida.  

Conforme balanço da pasta, subiu em um terço o número de municípios que alcançaram 95% da meta de imunização infantil.

HPV 

Em relação à vacina contra o HPV, o número de doses aplicadas cresceu 30%. Desde 2014, quando iniciou-se a imunização, a cobertura apresentava queda, apesar do aumento da faixa etária e inclusão dos meninos como público-alvo. 

“Essa foi uma vacina alvo dos negacionistas. A aplicação caiu ano após ano”, reforçou o diretor Eder Gatti. 

O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo e está associada a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero e de ânus.  

A vacina, disponível no SUS, para meninas e meninos de 9 a 14 anos, além de mulheres e homens de 15 a 45 anos vivendo com HIV/aids, transplantados e pacientes oncológicos. A partir de agosto, passou também a ser oferecida a vítimas de abuso sexual. 

Crédito da Imagem: Antonio Cruz/ABr

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Novo Ensino Médio não agrada a estudantes, professores e gestores

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

A maioria dos estudantes, professores e gestores de escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio disse estar insatisfeita com o novo modelo. Os jovens também reclamam que o que é ofertado pelas redes de ensino não tem correspondido ao que é demandado. Os resultados fazem parte de pesquisa que está sendo realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A pesquisa entrevistou 2,4 mil professores, gestores e estudantes que atuaram ou estudaram em escolas públicas estaduais que implementaram o Novo Ensino Médio na 1ª série no ano de 2022. As entrevistas foram feitas de forma presencial ou por telefone, entre 23 de junho e 6 de outubro de 2023.

Os dados divulgados são apenas uma parte da pesquisa cujo relatório final deverá ser concluído em janeiro de 2024.

Os resultados mostram que 56% dos estudantes, 76% dos docentes e 66% dos gestores estão insatisfeitos com as mudanças promovidas pelo Novo Ensino Médio. Na outra ponta, 40% dos estudantes, 17% dos docentes e 26% dos gestores disseram estar satisfeitos. Os demais estavam ausentes, não sabem ou não responderam.

O novo modelo, aprovado em 2017, começou a ser implementado em 2022 e causou uma série de polêmicas. Após uma consulta pública, o modelo está sendo novamente discutido no Congresso Nacional e poderá ser votado pela Câmara dos Deputados esta semana.

Pelo Novo Ensino Médio, parte das aulas passa a ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está em dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, no entanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

A pesquisa mostra que 86% dos estudantes elegeram a Formação Técnica e Profissional como uma das áreas de seu interesse, mas apenas 27% dos gestores informaram ofertar disciplinas ou cursos deste tipo em suas escolas.

Desafios

Para os gestores, o maior desafio para a implementação, apontado por 74% dos entrevistados, é a formação continuada para docentes e gestores. Dois a cada três gestores (67%) apontaram também como desafio a adequação da infraestrutura. A mesma porcentagem considera um desafio a obtenção de apoio técnico e aquisição e elaboração de material didático.

Os professores também consideram a formação que receberam inadequada. Para 59% deles, a formação para implementar a BNCC foi inadequada e para 64% a formação para implementar os itinerários formativos deixou a desejar.

Segundo a coordenadora do setor de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, a pesquisa foi feita para subsidiar as tomadas de decisão do Ministério da Educação (MEC) e os estados.

“Eu acho que essa pesquisa traz justamente isso, subsídios para melhorar. Não é porque implementou e se gastou muitos recursos para implementar dessa forma que não se pode mudar. Tem que ir avaliando e ir melhorando”, defende.

Rebeca Otero ressalta que é preciso levar em consideração esse descompasso entre o que está sendo possível ofertar e o que está sendo demandado para que sejam criadas condições para melhor atender tanto estudantes quanto os professores e gestores.

“Para além da disputa política que a gente vê em cima do tema, temos que ver que são estudantes, são os nossos jovens, e é a vida deles que está em jogo, e a dos profissionais, dos docentes e gestores. É importante trazer a voz deles nesse momento”, ressalta Rebeca Otero.

Crédito da Imagem: Arquivo ABr

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Prefeito de Belo Jardim envia projeto de Lei para beneficiar Agentes de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Matéria Reproduzida do Jardim do Agreste -

O prefeito Gilvandro Estrela demonstrou seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde ao enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (18). 

A proposta visa conceder incentivo financeiro aos profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica, dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias, reconhecendo a importância crucial de seus papéis na promoção da saúde pública. A medida aguarda agora a apreciação e aprovação dos vereadores, que terão a oportunidade de contribuir para fortalecer o apoio a esses profissionais essenciais.

Com a aprovação do referido projeto, o município poderá cumprir o disposto na Lei Federal nº 12.994/2014, repassando a essa categoria de servidores de acordo com os repasses efetuados pela União para tal desiderato. Gilvandro Estrela tomou ciência que alguns gestores de outros municípios pretendem não fazer o repasse de todo o valor para os profissionais da saúde, sabendo disso, ele se comprometeu a repassar o valor integral, que é direito desses profissionais. 

O prefeito de Belo Jardim enviou, juntamente com o projeto de lei, uma mensagem na qual solicita o apoio dos legisladores, enfatizou também a importância da aprovação da lei e finalizou dizendo que espera que os vereadores aprovem a lei para que o PL presente consiga igualdade, justiça e merecimento das duas categorias presentes.

Sobre o repasse – O montante do repasse será vinculado ao valor recebido do Governo Federal – Ministério da Saúde, no último trimestre de cada ano, no equivalente ao valor do piso nacional das categorias, conforme Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, que estabelece os valores normativos subsequentes publicados pelo Ministério da Saúde.

Crédito da Imagem: Reprodução

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STF recebe pedido do governo de Alagoas para invalidar acordos da Braskem em Maceió

Matéria Reproduzida do DIARIO de PERNAMBUCO  -

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos. O governador questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada.

O estado protocolou no STF uma arguição de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF). Segundo o governo alagoano, diversas cláusulas dos acordos fechados fora da Justiça são inconstitucionais. Cerca de 20% da capital alagoana enfrenta problemas de afundamento no solo decorrente da mineração de sal-gema.

“É inconstitucional quitação dada em acordo coletivo de dimensão intermunicipal sem a observância da cooperação federativa e a ampla participação dos representantes adequados dos grupos afetados em juízo”, destacou a petição.

Em nota, Dantas informou que a ação não pretende invalidar completamente os acordos, apenas as cláusulas que impedem a integral reparação dos direitos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada.

Segundo o governador, essas cláusulas violam preceitos fundamentais. Ele destaca o descumprimento do pacto federativo, da dignidade da pessoa humana, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do dever de reparação dos danos causados pela atividade da empresa na região. A ADPF também pede que as vítimas do desastre sejam ouvidas em audiência pública.

Os acordos foram assinados pela Braskem em 2019, 2020 e 2022 com os seguintes órgãos: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPA), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Alagoas e prefeitura de Maceió. 

Crédito da Imagem: Fabio Rodrigues-pozzebom/ABr

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Bolo de Noiva vai virar Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

Matéria Reproduzida do DIARIO de PERNAMBUCO -

Indispensável em casamentos e sempre presente em eventos, o Bolo de Noiva de Pernambuco vai virar tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

De forma unânime, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE) votou a favor do registro das Práticas Socioculturais Associadas à iguaria como patrimônio. O evento ocorreu na Academia Pernambucana de Letras (APL), na quinta-feira (14). 

Esse é o primeiro bem imaterial ligado à cultura gastronômica registrado no Estado com base na Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que instituiu o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito estadual.

Com a deliberação do Conselho, após a assinatura oficial do decreto pela governadora Raquel Lyra e sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o bem cultural é inscrito no Livro de Registro dos Saberes do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Receita

A receita é de origem inglesa, adaptada pelas mãos pernambucanas, o bolo é diferente dos bolos de casamento dos outros estados devido aos seus ingredientes e sabores característicos.

A produção e o consumo fazem parte da cultura culinária do estado, receita que agrada todas as classes sociais, além de um importante instrumento para a economia com geração de renda e empregos no mercado gastronômico. 

Segundo Cris Barros, chef, pesquisadora e professora de gastronomia da Faculdade Senac, que também foi uma colaboradora da pesquisa do bem que culminou com o registro.

“Reconhecer os modos de fazer o Bolo de Noiva como Patrimônio Imaterial de Pernambuco é salvaguardar um bem alimentar cultural único no País valorizando e reconhecendo a comunidade produtiva das boleiras e boleiros que movimentam a economia no Estado e que repassam seus conhecimentos às novas geraçõe perpetuando a preservação dos saberes tradicionais”.

Plano de Salvaguarda

Depois da votação do CEPPC-PE a favor do registro, e da publicação da resolução que informa a decisão, será publicado o decreto do Governo de Pernambuco que oficializa o registro do bem nos livros de registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. 

A partir daí se dará o início da elaboração do plano de salvaguarda com a participação da comunidade.

Crédito da Imagem: Divulgação

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STF determina que o Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.

Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias.

A Corte julgou uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício.

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras transitórias criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que nunca ocorreu.

Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a omissão do Congresso em aprovar a regulamentação da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a licença-paternidade existe em 115 países e é remunerada em 102. O custeio é feito com recursos do empregador, benefícios de proteção social dos governos ou dividido entre as duas fontes.  A duração média da licença é de 3,3 dias.

Crédito da Imagem: Reprodução

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Prefeito e secretários de Belo Jardim têm reajuste de salários aprovados; confira os novos valores

Matéria Reproduzida do g1 CARUARU E REGIÃO -

A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste, aprovou na última quarta-feira (13) o reajuste de salários do prefeito e dos secretários municipais. O Projeto de Lei nº 82 foi aprovado com 11 votos favoráveis, um contrário e duas ausências.

Os novos salários das funções serão válidos para o quadriênio de 2025 a 2028, de acordo com o documento. Com o aumento, esses salários ficam da seguinte forma:

• Novo salário do prefeito - R$ 25 mil
• Novo salário dos secretários municipais - R$ 11,8 mil

Atualmente, o salário do prefeito é de R$ 18 mil e dos secretários municipais é de R$ 7,8 mil. O salário do vice-prefeito, que atualmente é de R$ 12 mil, fica inalterado, de acordo com o documento.

"No contexto a correção dos subsídios do Poder Executivo ocorreu de forma distinta, levando em consideração a constituição e respeitando-se o limite de gastos", esclareceu a Prefeitura de Belo Jardim em nota.

Crédito da Imagem: Reprodução

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Acidente entre Kombi e carro deixa sete feridos na Mata Norte de Pernambuco

Matéria Reproduzida do DIARIO de PERNAMBUCO -

Um acidente entre uma Kombi e um carro de passeio deixou pessoas feridas, nesta quarta (13), em Itaquitinga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Através de nota oficial, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que foram ao todo sete feridos, sendo cinco mulheres e dois homens.

 

A colisão aconteceu na rodovia PE-04, por volta do meio-dia. Imagens postadas em redes sociais mostram a movimentação das ambulâncias e uma maca no meio da pista. 

Por meio de nota, o Samu disse que foi acionado para uma ocorrência de "sinistro de trânsito com múltiplas vítimas".

Foram enviadas seis ambulâncias, sendo duas de suporte e duas de suporte avançado (UTI móvel), além de quatro de suporte básico.

“Seis deles foram encaminhados inicialmente para a Upinha de Goiana e outro para o Hospital Miguel Arraes”, disse a nota do Samu.

O Corpo de Bombeiros também participou do socorro, reforçando a ação das equipes do Samu de  Goiana, Igarassu, Araçoiaba, Itambé e Nazaré da Mata.

De acordo com os bombeiros, uma mulher foi retirada das ferragens e entregue aos cuidados do Samu. 

Informações extraoficiais, dão conta de que o motorista da Kombi também ficou preso às ferragens.

Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Polícia Militar informou que a ação ficou a cargo apenas dos bombeiros e do Samu.

Crédito da Imagem: Reprodução/Redes Sociais

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Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.

Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).

No ano que vem, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão aplicar um total de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.

Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB. Todas capitais estaduais também estão inscritas na política.

São Paulo, a unidade da Federação mais populosa (44,4 milhões de habitantes), terá mais recursos à disposição: mais de R$ 265 milhões para execução do governo estadual e mais de 302 milhões para serem gastos com cultura por meio das prefeituras municipais (total de mais de R$ 567 milhões). Roraima, o estado menos populoso (636 mil habitantes), receberá R$ 32,1 milhões – R$ 19 milhões via governo estadual e R$ 13 milhões por meio das prefeituras.

Restos a pagar - De acordo com o Minc, cerca de 4 mil municípios (71,74%) já estão autorizados a receber os recursos. Os valores empenhados que não forem executados até o final deste ano ficarão compromissadas como restos a pagar. Nos próximos quatro anos (até 2027), novas dotações anuais de R$ 3 bilhões estarão disponíveis.

A inscrição na plataforma TransfereGov, para poder acessar os recursos da PNAB, começou em 31 de outubro e encerrou ontem (11 de dezembro). “Fizemos dezenas de lives, milhares de e-mail e de ligações de telefone para dar orientação”, descreve Thiago Rocha, diretor de Assistência a Estados, Municípios Distrito Federal do Minc. Em nota, a ministra da Cultura admitiu que “a adesão à PNAB superou as expectativas.”

A apresentação dos planos de ação enviados pelos estados e municípios e os pagamentos poderão ser acompanhados diretamente no Painel de Dados do Ministério da Cultura. Os gastos estão sujeitos ao controle interno do Minc, à Controladoria Geral da União, e aos tribunais de contas da União e dos estados.

Compositor e escritor - Aldir Blanc, que dá nome à política de fomento à cultura, foi escritor e um dos principais letristas da música popular brasileira. Ele é autor de grandes sucessos como O Bêbado e a Equilibrista (com João Bosco); Resposta ao Tempo (com Cristóvão Bastos); Catavento e Girassol (com Guinga); Cabô, meu pai (com Moacyr Luz e Luiz Carlos da Vila). Blanc nasceu em 1946 e morreu em 2020, vítima da covid-19. De acordo com o Minc, “sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.”

Crédito da Imagem: Sumaia Villela/ABr

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Prefeitura de Belo Jardim finaliza Jogos Escolares 2023; Escola de Xucuru foi campeã em uma das modalidades

Matéria Reproduzida da Assessoria -

Após 10 dias de promoção de qualidade de vida, incentivo à prática de atividades físicas e de uma vida saudável, os Jogos Escolares de Belo Jardim 2023 chegaram ao fim. O evento, realizado pela Prefeitura de Belo Jardim, aconteceu entre os dias 27 de novembro e 7 de dezembro, com competições em oito modalidades esportivas para equipes femininas e masculinas. 

Foram 31 escolas participantes e cerca de 1.412 atletas inscritos, superando o ano de 2022, que obteve 1.050 inscrições. As partidas aconteceram em três unidades de ensino: o IFPE – Campus Belo Jardim, a Escola Frei Cassiano de Comacchio e o Colégio Adventista de Belo Jardim.

Este ano, houve um aumento na participação das modalidades de vôlei e handebol, além da inclusão do tênis de mesa como nova modalidade nos jogos escolares. Outras cinco modalidades também fizeram parte da programação de competições: Futsal, Taekwondo, Judô, Xadrez e Atletismo. As escolas vencedoras no quadro geral de pontuações, em todas as categorias, foram o Colégio Adventista e o EMEI Dulce Ramos.

As escolas Sebastião Cabral, Luiza Leopoldina*, Colégio Águia, Colégio Êxito, Escola Técnica e IFPE – Campus Belo Jardim também se destacaram nessa edição dos jogos, garantindo o primeiro lugar em diversas modalidades.

“É um prazer finalizar com sucesso mais uma edição dos Jogos Escolares de Belo Jardim. Garantir a vivência de atividades físicas durante o ano letivo é muito importante para o incentivo de hábitos saudáveis, trabalho  em equipe, desenvolvimento pessoal e, até mesmo, de projeção profissional no esporte. Continuaremos cuidando e criando momentos que insiram saúde e qualidade de vida na educação”,  destacou a secretária de Educação, Esportes e Tecnologia, Carmen Peixoto.

Crédito da Imagem: Reprodução

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Redução da jornada trabalho sem corte no salário é aprovada em Comisão do Senado

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.  

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS). 

O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.  

Paim, por outro lado, rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador Laércio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran (PP-RR) também votou contra o projeto.  

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.  

O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Presente à sessão, ele agradeceu o apoio e lembrou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos.   

 

“Nós temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados”, comentou.

Crédito da Imagem: Antonio Cruz/ABr

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Teste: Água da Transposição do São Francisco chega à Caruaru pela primeira vez

Matéria Reproduzida do DIARIO de PERNAMBUCO -

No último domingo (10), a cidade de Caruaru recebeu água transportada pela Adutora do Agreste, que está na fase de testes do Rio São Francisco. A água percorreu 51 km da cidade de Belo Jardim até Caruaru e chegou, pela primeira vez, à Estação de Tratamento de Água do Petrópolis. 

A chegada da água bruta da Transposição do Rio São Francisco foi muito comemorada pelos técnicos da Compesa, mais uma etapa vencida da fase de testes do novo trecho da Adutora do Agreste, que contará com 796 km de extensão quando a 1ª Etapa for concluída. 

Nesta fase que está em testes, serão beneficiadas oito cidades do Agreste, entre elas, Caruaru e São Caetano.

A partir de agora, para que a água seja tratada e distribuída à população de Caruaru, serão iniciados ajustes operacionais necessários na própria adutora e também na estação de tratamento de água.

Além das atividades em Caruaru, os técnicos da Compesa prosseguirão com os testes que alcançam as demais cidades planejadas nesta fase.

O novo trecho destinado à captação de água do Ramal do Agreste, entre os municípios de Arcoverde e Pesqueira, quando estiver em operação, vai beneficiar cerca de 650 mil pessoas, de oito cidades – Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaimbó, São Caetano e Caruaru.

“Estamos intensificando os trabalhos, com equipes montadas em esquema de revezamento, a fim de que o novo trecho entre em operação com a maior brevidade possível”, enfatiza o presidente da Compesa, Alex Campos.

O presidente também destacou a retomada dos investimentos em obras de abastecimento no governo Raquel Lyra, a partir da liberação de recursos do governo federal e do estado, o que tem permitido a aceleração dos grandes empreendimentos voltados à ampliação da oferta de água para o Agreste, região que detém o pior balanço hídrico de Pernambuco e do Nordeste. 

“Esperamos, em breve, fazer a entrega desta etapa da Adutora do Agreste, mas sem perder de vista os testes de outras duas grandes obras que beneficiarão o Agreste, falo das adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, cujas águas começam a chegar na casa da população ainda no primeiro semestre de 2024”, complementou Alex Campos.

Concluída esta fase, em que são beneficiadas oito cidades, as intervenções da Adutora do Agreste continuarão até a finalização da 1 ª Etapa, empreendimento que absorverá R$ 2 bilhões, garantindo 2 mil litros de água por segundo para 23 cidades do Agreste e Sertão. “Já atingimos 79% da conclusão da obra e estamos a caminho da sua finalização, após uma década de execução”, finalizou o presidente Alex Campos.

Crédito da Imagem: Divulgação/Compesa

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Colisão entre ônibus escolar e toyota deixa pelo menos três feridos, em Santa Cruz do Capibaribe, entre elas, uma criança

Matéria Reproduzida do Agreste Notícia -

Um acidente de trânsito envolvendo um ônibus escolar e uma Toyota Bandeirante foi registrado no início da manhã da última sexta-feira na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco.

Segundo informações repassadas ao Blog, a colisão aconteceu no cruzamento da Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha com a Rua Maria Santina, quando o condutor da Toyota, de acordo com testemunhas, avançou o cruzamento e o motorista do ônibus não conseguiu frear a tempo de evitar a colisão.

Uma criança que estava no ônibus escolar sofreu escoriações leves pelo corpo e foi levada para a AME Infantil, enquanto duas mulheres que estavam na Toyota precisaram ser socorridas por uma equipe do SAMU para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24H) na Capital da Moda.

Vale destacar que, Agentes de Trânsito estiveram no local controlando o tráfego de veículos e registrando a ocorrência que foi apresentada na Delegacia de Polícia, já que o motorista da Toyota não possuía CNH – Carteira Nacional de Habilitação – aonde foi autuado por dirigir sem permissão e lesão corporal leve, pagou fiança e foi liberado para responder em liberdade.

Crédito das Imagens: Agreste Notícia

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Mais uma Festa de Nossa da Conceição animou a comunidade do Sítio Lagoa de Xucuru

Matéria Produzida pela Redação do Blog -

Tradição e fé de uma comunidade unida. Entre os dias 08 e 10 do corrente mês, ocorreu a tradicional festa de Nossa da Conceição, padroeira do Sítio Lagoa de Xucuru, com grande participação de fiéis locais, visitantes próximos e de outras localidades, que prestigiam o evento anualmente.

Diferente de anos anteriores, quando ocorria o novenário, em 2023, a festa foi realizada em um tríduo, iniciado no dia da padroeira, na última sexta-feira, dia 08 deste mês, com a missa de abertura e repiques de sino, a partir das 19h, celebrada pelo padre Jailson José, da Área Pastoral São Manoel da Paciência, animando a comunidade participativa do evento.

No sábado dia 09, também às 19h, teve a celebração da palavra com a equipe de ministros do Sítio Coelho. Em seguida houve o leilão de prendas, e para completar a segunda noite, teve show ao ar livre com Daltinho Pereira, o boyzinho do sertão, e mais a apresentação do artista local Jucirlânio Araújo com a participação do seu irmão, o dj Kekéuh, animando o público que dançou a valer com os sucessos que a galera curte, com a apoio da Prefeitura de Belo Jardim e Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Empreendedorismo, com organização do Vereador Deto Xucuru.

No domingo dia 10, terceiro e último dia da 12ª festa, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, houve repiques de sino, Missa de encerramento, a partir das 19h, com o padre Jailson José, da Área Pastoral São Manoel da Paciência. Logo depois, teve a tradicional procissão com a imagem da santa padroeira pela via principal da localidade, acompanhada pelos fiéis e da banda de pífano local com participação de Amaro Camilo, vindo da vila da passagem do Tó, de Jataúba, completando a tradicional festa da padroeira do Sítio Lagoa de Xucuru. Após a procissão, foi a vez dos agradecimentos a todos que colaboraram com a festividade, a exemplo da comunidade, comerciantes locais e da região, Vereadores Tenente, Deto e Claudemir, por todos os anos ajudarem a festa acontecer, enfim todos que fizeram o evento neste ano de 2023. Ainda teve o repasse da bandeira da festa do casal responsável desse ano, para o casal organizador do ano que vem.

Crédito das Imagens: Blog de Xucuru Imagens

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