INSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO PARA OS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PE

O governador Eduardo Campos assinou decreto instituindo uma gratificação para os agentes comunitários de saúde no âmbito do projeto “Agente Protegido”.

A Lei nº 14.545 criou o projeto em 2011, mas ela ainda carecia de regulamentação, aspiração antiga da categoria que foi levada ao governador pelo líder da maioria na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges (PSB).

A assinatura foi feita ao Paulista na presença do parlamentar e da presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco, Maria do Carmo de Miranda.

A lei aprovada pela Assembleia estabelece um incentivo financeiro para os agentes que estão em atividade para a aquisição de equipamentos e produtos de proteção individual a fim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas com as suas atividades.

O decreto estabelece que a coordenação do projeto “Agente Protegido” cabe à Secretaria Estadual de Saúde.

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