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domingo, 24 de dezembro de 2023

Pernambuco fecha ano com aumento de cobertura de vacinas; saiba quais


Pernambuco registrou aumento na cobertura de sete das oito vacinas recomendadas no calendário para crianças com um ano de idade.

O destaque, segundo o Ministério da Saúde,  foi para a imunização com a aplicação da vacina  DTP (difteria, tétano e coqueluche).

Este ano, a cobertura ficou em  72,7%. O aumento foi de 14,8% em relação ao ano passado, quando houve registro de  63,3%.

O estado também registrou alta na imunização da poliomielite, que passou de 63,8% em 2022 para 71,2% em 2023, o que representa um crescimento de 11,5%. 

Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde são preliminares e correspondem ao período de janeiro a outubro de 2023, comparados com todo o ano de 2022.

No estado, o mesmo ocorreu com as vacinas da hepatite A, que registraram aumento de 9,4%, com taxas que passaram de 69,6% no ano passado a 76,21% em 2023, e meningocócica, que registrou 78,2% de cobertura neste ano, com aumento de 3,2% em relação ao ano passado, cujo número foi 75%. 

Também foi registrado aumento das aplicações de vacinas da 1ª dose de tríplice viral, que, neste ano, alcançou 84,1%, frente aos 80,3% registrados em 2022, e da pneumocócica, que passou de 75,6% em 2022 para 78,5% neste ano.

No País

No Brasil, oito vacinas recomendadas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas vacinais.

Para as crianças com um ano de idade, os imunizantes contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola) registraram crescimento. 

Também houve aumento na cobertura da vacina contra a febre amarela, indicada aos nove meses de idade.

O resultado aponta para a reversão da queda dos índices vacinais que o Brasil enfrenta há cerca de 7 anos, mesmo sem a consolidação dos dados para todo o ano de 2023. 

O avanço é fruto do planejamento multi estratégico adotado pelo Ministério da Saúde desde o início da gestão - com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, a adoção do microplanejamento, o repasse de mais de R$ 151 milhões para ações regionais nos estados e municípios e o lançamento do programa Saúde com Ciência.

Ao comparar 2022 com 2023, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5%. O primeiro reforço da pneumocócica passou de 71,5% para 78% neste ano. 

A pólio alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% do ano passado. Entre as vacinas indicadas para menores de 1 ano de idade, a que protege contra a febre amarela foi a que apresentou o maior crescimento, passando de 60,6% no ano passado para 67,3% neste ano, sendo que todos os estados registraram aumento de cobertura vacinal. 

Outro destaque foi a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), que desde 2014 apresentava queda no número de doses aplicadas. 

A cobertura vacinal subiu 30% neste ano, mesmo com o incremento na população para a qual a vacina deve ser aplicada nesse período.

O sucesso da estratégia de regionalização, a partir do microplanejamento, levou à melhora dos índices vacinais para a DTP, que protege contra a difteria, tétano e coqueluche, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. 

Além disso, 26 unidades federativas aumentaram a cobertura contra a poliomielite e da primeira dose da tríplice viral. 

Também 24 estados tiveram alta na cobertura contra a hepatite A meningocócica e segunda dose de tríplice viral; e 23 melhoraram a cobertura da vacina pneumocócica.

Ao longo de todo o ano, as equipes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) percorreram o Brasil realizando oficinas com as secretarias de saúde e buscando soluções viáveis para a realidade de cada local.

Entre as estratégias realizadas estão a vacinação extramuros, ampliação do horário das salas de imunização e busca ativa de não vacinados. 

A ideia foi permitir que o município se organizasse e se planejasse considerando a sua realidade local. 

Neste sentido, a estratégia de imunização foi adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica.

Crédito da Imagem: Agência Freepik

sábado, 23 de dezembro de 2023

Agricultores pernambucanos matam onça e são punidos pelo Ibama


Agricultores do interior de Pernambuco foram punidos pela morte de uma onça. O caso aconteceu em novembro e teve repercussão nas redes sociais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) multou os responsáveis pelo crime ambiental, em Mirandiba, no Sertão.
 
Na internet, o órgão informou, na sexta (22), que os homens também foram intimados para prestar depoimento à Polícia Federal em Pernambuco (PF). Ainda segundo o Ibama, os infratores confessaram ter atirado no animal. Nem o Ibama nem a PF informaram quantas pessoas receberam punição nem os nomes dos responsáveis pelo crime. 

“Após três semanas de apuração e compartilhamento de informações, o Ibama, em operação conjunta com a Polícia Federal, identificou, os responsáveis pela morte de uma onça-parda (Puma concolor)”, informou a postagem do Ibama.

Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o momento em que um dos agricultores aprece ao lado da onça morta. O animal foi pendurado de cabeça para baixo em uma árvore. O homem ficou ao lado e com para a sua altura com a do bicho morto.

Espécie

A onça-parda é um animal silvestre nativo, cuja espécie consta em anexo da CITES, que é o Tratado Internacional de Proteção a Espécies em Risco de Extinção, do qual o Brasil é signatário.
 
Crime 
Segundo o Ibama, Caçar, perseguir ou utilizar animais silvestres é crime no Brasil, conforme artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), o que pode resultar em pena de detenção de 6 meses a 1 ano e em multa de até R mil por animal.

Crédito da Imagem: Redes Sociais

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024


O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.

De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões que somam R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões são destinados a emendas individuais, R$ 11,3 bilhões para emendas de bancadas e R$ 16,7 bilhões para emendas de comissões.

O texto prevê R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral que será aplicado na campanha municipal do ano que vem. O valor é quase o mesmo destinado à eleição presidencial de 2022.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tentou intermediar um acordo para a redução no valor do Fundo. Na avaliação de Pacheco, não houve critério para se chegar a esse valor. A sugestão era de votação da proposta original do governo, que previa o valor de R$ 940 milhões, que seria acrescido até chegar a um valor próximo de R$ 2,5 bilhões, próximo do destinado pelo fundo à eleição municipal de 2018.

“Eu não vejo muita razoabilidade que tenhamos para uma eleição municipal do ano que vem o mesmo valor de uma eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual em 2022, me parece mais lógico ter o mesmo valor que 2020, corrigido por algum fator de correção que se queira adotar”, defendeu Pacheco. Apesar da tentativa, o acordo não prosperou.

Além do orçamento, o Congresso também aprovou 11 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2,6 bilhões, um dos quais abre crédito suplementar de R$ 870 milhões para 17 órgãos e ministérios. Outro aprova crédito especial de R$ 573 milhões para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. Também foi aprovado crédito suplementar de R$ 398,1 milhões para investimentos da Petrobras e outras estatais.

Outro crédito suplementar destina R$ 405,5 milhões para a instalação de famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentamento criados ou em fase de criação. O crédito também vai financiar projetos de infraestrutura turística desenvolvidos pelo Ministério do Turismo.

Crédito da Imagem: Lula Marques/ABr

quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS


O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A estratégia para utilização da quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que também vão estipular o público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a vacina será importante para controlar a dengue no país. “A dengue é uma doença que impacta praticamente todo o território nacional e o controle do vetor vem sendo insuficiente para reduzir as taxas de infecção. Estamos fechando o ano com recorde de óbitos. A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será um importante instrumento para controle dessa doença”, disse. 

Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde preconiza entre 6 e 16 anos de idade como a faixa etária ideal de introdução da vacina. Dentro dessa faixa etária, já há outros imunizantes que podem ser associados à aplicação da vacina da dengue e otimizar os atendimentos nos hospitais.

Crédito da  Imagem: José Cruz/ABr/Arquivo

PRF restringe tráfego de veículos na BR-232 durante o fim de ano


A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou que vai restringir o tráfego de veículos em pista simples durante o fim de ano, na BR-232, entre os municípios de São Caetano e Verdejante, cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco.

Segundo a PRF, a restrição será do Km 149 ao Km 500 da rodovia. A ação visa melhorar a segurança nas rodovias estaduais que cortam o estado durante este período de grande movimentam por causa das festividades do Natal e Ano Novo.

Neste período, não será possível transitar veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito ou autorização específica, cujo peso e dimensões excedam qualquer um dos seguinte limites: 2,6m de largura, 4,4m de altura, 19,8 de comprimento, 57 toneladas de PBTC.

As restrições acontecem nas seguintes datas e horários:

22/12 – 16 às 22h
23/12 – 06 às 12h
25/12 – 16 às 22h
29/12 – 16h às 22h
30/12 – 06h às 12h
01/01 – 16h às 22h

Crédito da Imagem: PRF/Divulgação

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Mais de 40% dos consumidores pretendem ir às compras para o Natal


Uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que 42,8% dos entrevistados no país (1.647) pretendem fazer compras para o Natal, enquanto 35,9% não têm intenção de dar presentes e 21,3% ainda estão indecisos. Entre os que planejam comprar, 33,6% pretendem gastar mais do que em 2022, enquanto 41,8% desejam desembolsar um valor menor. A pesquisa de intenção de compra no Natal mostra que a maioria (60,5%) pretende gastar entre R$ 150 e R$ 450.

Segundo a ACSP, em relação ao ano passado, observa-se expressiva redução daqueles que manifestaram intenção de compra e leve aumento dos que não pretendem comprar. Também nota-se importante redução daqueles que pretendem gastar mais, assim como também do valor médio de gasto pretendido.

“A piora dos resultados em relação à pesquisa do ano passado poderia ser explicada pela desaceleração da atividade econômica e pelo elevado grau de endividamento das famílias, num contexto de juros ainda elevados, que termina reduzindo a renda disponível para o consumo, que tem cada vez mais se concentrado em itens mais essenciais”, destaca a ACSP.

A pesquisa também aponta que a maioria das compras deve ser feita em grandes redes do varejo (41,1%) e de forma presencial (57,1%). Entre os itens destacados, roupas, calçados e acessórios (45,4%) continuam sendo os principais da lista. Somados a outros de uso pessoal (joias, bijuterias e perfumes), representam 75,9% das intenções de compra.

Outros itens típicos como boneca, outros brinquedos, decoração e enfeites, árvore e cartão de Natal e alimentos para a ceia natalina também aparecem, em conjunto, com destaque (78,4%). Com as intenções de compra mais baixas aparecem celular, computador, notebook, tablet e eletrodomésticos, como televisor, micro-ondas, fogão, geladeira e máquina de lavar, com 19,3%.

CNDL e SPC Brasil
Outra pesquisa, realizada em parceria pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), indica que mais de 132,9 milhões de consumidores devem ir às compras neste período, injetando R$ 74,6 bilhões na economia. Os principais presenteados serão os filhos (60%), a mãe (48%), o cônjuge (44%) e o irmão(a) (28%). 

Entre os que não vão presentear, 27% dizem não ter dinheiro, 17% não gostam ou não têm o costume e 15% estão endividados e irão priorizar o pagamento de dívidas. Além disso, 64% pretendem comprar presentes para si mesmo. As estimativas são de 104,6 milhões de pessoas comprem para se presentear.

As principais formas de pagamento dos consumidores nas compras de Natal serão: Pix (47%), cartão de crédito parcelado (44%), dinheiro (34%) e cartão de débito (31%). De acordo com os consumidores, 48% pretendem parcelar as compras, sendo que 41% afirmam que, mesmo tendo condições de pagar à vista, preferem parcelar para garantir sobra de dinheiro, e 34% optam por esse meio de pagamento para poder comprar presentes melhores.

De acordo com as respostas de 755 consumidores das 27 capitais brasileiras, as lojas físicas são as preferidas para realizar as compras: 76% pretendem comprar assim. As principais lojas são as de departamento (38%) e em shopping center (31%). Já 50% pretendem fazer compras pela internet, que representam 81,4 milhões de consumidores.

Crédito da Imagem: Rovena Rosa/ABr

Adolescente morre afogado, em Pesqueira, PE


Um adolescente de 14 anos morreu afogado na tarde desta segunda-feira (18), em uma barragem, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

Gustavo Lúcio de Oliveira, de 14 anos, estava tomando banho em uma barragem com amigos, quando mergulhou e não retornou.

Ainda nesta segunda-feira o Corpo de Bombeiros realizou buscas e não conseguiu localizar o corpo.

Na manhã desta terça-feira (19), foram realizadas novas buscas, o corpo encontrado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Crédito da Imagem: Reprodução

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Justiça lança app de bloqueio para inutilizar celulares roubados


O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, na tarde desta terça-feira (19/12), o aplicativo Celular Seguro. A medida tem o objetivo de combater roubos e furtos de telefones celulares em todo o país. Com a iniciativa, a vítima desses crimes poderá bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques. O acordo foi firmado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para o bloqueio do código IMEI (número único de identificação). 

O site já está no ar e os aplicativos para Android e iPhone (iOS) começam a funcionar nesta quarta-feira (20). No entanto, o prazo de bloqueio das operadoras vai até um dia útil. Já no caso dos bancos, pode ser imediato ou levar até meia hora.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, as operadoras de telefonia se comprometeram a bloquear as linhas/SMS a partir de, no máximo, 9 de fevereiro, sexta-feira antes do Carnaval.

"O governo federal não está impondo nada a ninguém. Estamos trabalhando como integradores de um processo para melhorar a vida do cidadão e inibir um delito que é, com certeza, o que mais aflige a população hoje em dia que é o roubo e o furto de aparelhos celulares", apontou.

1 milhão de roubos e furtos 

O secretário ressaltou ainda que os crimes decorrem de um 'problema estrutural de segurança' e que o país contabiliza cerca de 1 milhão de roubos e furtos de celular anualmente.

"Se fecha um primeiro ciclo, mas quem trabalha com segurança sabe que é um trabalho que não termina nunca. Vai fechando uma porta e os criminosos vão abrindo outras. Não tem bala de prata. É um serviço contínuo", emendou.

"Por conta das pessoas circularem com papel moeda cada vez menos, o celular acabou sendo o maior patrimônio que as pessoas carregam no dia a dia, não só ele, mas dentro dele abarcado cartões de crédito, dados pessoais. O aparelho celular hoje funciona como portal através do qual tem toda sua vida colocada", completou.

Para ele, a ferramenta funciona como uma espécie de "botão de emergência".

"É um botão de emergência, para que a pessoa rapidamente aperte e possa reorganizar a sua vida com mais calma e sem ter a preocupação de ter de fazer 300 ligações para bloquear uma série de canais que a exponham a golpes", caracterizou.

Entre os objetivos centrais da ferramenta, Capelli destacou que está a de "transformar o aparelho roubado em um pedaço de metal inútil".

"No momento em que o aparelho roubado é bloqueado de forma rápida nas redes, acesso bancário, linha, app, se transforma em um pedaço de metal inútil e, com isso, acreditamos que reduz muito a atratividade do delito, de roubos e furtos. Também acreditamos que vai reduzir muito o que estimula o delito, que é a receptação."

Como funciona

O passo a passo para o funcionamento do Celular Seguro é dos mais simples. Primeiramente, é preciso instalar o aplicativo, que estará disponível nas plataformas Google Play ou App Store. Em seguida, deve-se fazer o login utilizando a conta gov.br por meio do CPF e da senha (quem não tiver uma, pode fazer minutos antes de se cadastrar no Celular Seguro).

Na página inicial, o responsável por realizar o cadastro pode indicar uma pessoa de confiança, registrar um número de telefone ou fazer uma ocorrência em caso de roubo ou furto.

O governo federal também prevê futuramente ampliar a parceria com operadoras de celular para bloquear o chip — e não apenas o celular — e impedir o recebimento de mensagens de texto que permitem recuperar senhas de redes sociais, por exemplo.

Também aderiram ao programa Celular Seguro empresas de telefonia como Anatel, ABR, Conexis Brasil Digital, Claro, Vivo, Tim, Algar e Ligga, bem como plataformas digitais a exemplo do Google, 99 Taxi, iFood, Zetta, Uber e Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Em relação aos bancos, participam, além da própria Febraban, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Pan, Bradesco, Sicredi, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra e BTG Pactual. 

Crédito: Reprodução / MJ

Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023


Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde.  

Os imunizantes com aumento na aplicação de doses são contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, as vacinas meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola), além da contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade. Os dados referem-se às doses aplicadas de janeiro a outubro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022.  

De acordo com levantamento, em 26 estados houve alta da pneumocócica, poliomielite, tríplice viral (1ª dose). Em 24 estados, foi registrada alta da aplicação do imunizante contra a hepatite A, meningocócica e tríplice viral (2ª dose). Todos os estados e o DF tiveram aumento na vacinação contra a febre amarela e DTP. Os percentuais variam de 61,6%, como a tríplice viral (2º dose), a 85,6% de cobertura, da tríplice viral (1ª dose). 

A única vacina recomendada para faixa etária que não teve aumento na procura foi a contra varicela. Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a queda ocorreu por um problema de segurança no maior fornecedor mundial, o que interrompeu o abastecimento no segundo semestre de 2023.  

“Não foi possível encontrar no mercado um substituto para essa interrupção temporária”, explicou. 

Vacinação nas escolas  
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os resultados mostram o início do processo de reversão da tendência de queda das coberturas vacinais no país, que ocorre desde 2016. 

Em fevereiro, o governo lançou Movimento Nacional pela Vacinação para retomar a imunização e combater notícias falsas sobre as vacinas. 

Nísia Trindade atribui a melhora às ações regionais, com repasse de R$ 151 milhões para estados e municípios, e vacinação nas escolas. Em 2023, 3.992 cidades adotaram a imunização de crianças e adolescentes no ambiente escolar.  

Outras estratégias adotadas foram ampliação do horário das salas de imunização, busca ativa de não vacinados, padronização nos registros das doses aplicadas, com o CPF de quem recebeu ligado a uma dose e à identificação do aplicador em um sistema nacional. Antes, esses registros eram inseridos em sistemas próprios dos estados e municípios. 

“Essa é a retomada de algo que o Brasil nunca deveria ter perdido”, ressaltou a ministra.

“A despeito do negacionismo, o governo não vai abrir mão da defesa da vida e da defesa da vacinação”, afirmou, acrescentando que as vacinas e água tratada são as medidas mais eficazes para reduzir a mortalidade infantil e elevar a expectativa de vida.  

Conforme balanço da pasta, subiu em um terço o número de municípios que alcançaram 95% da meta de imunização infantil.

HPV 
Em relação à vacina contra o HPV, o número de doses aplicadas cresceu 30%. Desde 2014, quando iniciou-se a imunização, a cobertura apresentava queda, apesar do aumento da faixa etária e inclusão dos meninos como público-alvo. 

“Essa foi uma vacina alvo dos negacionistas. A aplicação caiu ano após ano”, reforçou o diretor Eder Gatti. 

O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo e está associada a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero e de ânus.  

A vacina, disponível no SUS, para meninas e meninos de 9 a 14 anos, além de mulheres e homens de 15 a 45 anos vivendo com HIV/aids, transplantados e pacientes oncológicos. A partir de agosto, passou também a ser oferecida a vítimas de abuso sexual. 

Crédito da Imagem: Antonio Cruz/ABr

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Novo Ensino Médio não agrada a estudantes, professores e gestores


A maioria dos estudantes, professores e gestores de escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio disse estar insatisfeita com o novo modelo. Os jovens também reclamam que o que é ofertado pelas redes de ensino não tem correspondido ao que é demandado. Os resultados fazem parte de pesquisa que está sendo realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A pesquisa entrevistou 2,4 mil professores, gestores e estudantes que atuaram ou estudaram em escolas públicas estaduais que implementaram o Novo Ensino Médio na 1ª série no ano de 2022. As entrevistas foram feitas de forma presencial ou por telefone, entre 23 de junho e 6 de outubro de 2023.

Os dados divulgados são apenas uma parte da pesquisa cujo relatório final deverá ser concluído em janeiro de 2024.

Os resultados mostram que 56% dos estudantes, 76% dos docentes e 66% dos gestores estão insatisfeitos com as mudanças promovidas pelo Novo Ensino Médio. Na outra ponta, 40% dos estudantes, 17% dos docentes e 26% dos gestores disseram estar satisfeitos. Os demais estavam ausentes, não sabem ou não responderam.

O novo modelo, aprovado em 2017, começou a ser implementado em 2022 e causou uma série de polêmicas. Após uma consulta pública, o modelo está sendo novamente discutido no Congresso Nacional e poderá ser votado pela Câmara dos Deputados esta semana.

Pelo Novo Ensino Médio, parte das aulas passa a ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está em dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, no entanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

A pesquisa mostra que 86% dos estudantes elegeram a Formação Técnica e Profissional como uma das áreas de seu interesse, mas apenas 27% dos gestores informaram ofertar disciplinas ou cursos deste tipo em suas escolas.

Desafios
Para os gestores, o maior desafio para a implementação, apontado por 74% dos entrevistados, é a formação continuada para docentes e gestores. Dois a cada três gestores (67%) apontaram também como desafio a adequação da infraestrutura. A mesma porcentagem considera um desafio a obtenção de apoio técnico e aquisição e elaboração de material didático.

Os professores também consideram a formação que receberam inadequada. Para 59% deles, a formação para implementar a BNCC foi inadequada e para 64% a formação para implementar os itinerários formativos deixou a desejar.

Segundo a coordenadora do setor de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, a pesquisa foi feita para subsidiar as tomadas de decisão do Ministério da Educação (MEC) e os estados.

“Eu acho que essa pesquisa traz justamente isso, subsídios para melhorar. Não é porque implementou e se gastou muitos recursos para implementar dessa forma que não se pode mudar. Tem que ir avaliando e ir melhorando”, defende.

Rebeca Otero ressalta que é preciso levar em consideração esse descompasso entre o que está sendo possível ofertar e o que está sendo demandado para que sejam criadas condições para melhor atender tanto estudantes quanto os professores e gestores.

“Para além da disputa política que a gente vê em cima do tema, temos que ver que são estudantes, são os nossos jovens, e é a vida deles que está em jogo, e a dos profissionais, dos docentes e gestores. É importante trazer a voz deles nesse momento”, ressalta Rebeca Otero.

Crédito da Imagem: Arquivo ABr

Prefeito de Belo Jardim envia projeto de Lei para beneficiar Agentes de Saúde e Agente de Combate às Endemias


O prefeito Gilvandro Estrela demonstrou seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde ao enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (18). 

A proposta visa conceder incentivo financeiro aos profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica, dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias, reconhecendo a importância crucial de seus papéis na promoção da saúde pública. A medida aguarda agora a apreciação e aprovação dos vereadores, que terão a oportunidade de contribuir para fortalecer o apoio a esses profissionais essenciais.

Com a aprovação do referido projeto, o município poderá cumprir o disposto na Lei Federal nº 12.994/2014, repassando a essa categoria de servidores de acordo com os repasses efetuados pela União para tal desiderato. Gilvandro Estrela tomou ciência que alguns gestores de outros municípios pretendem não fazer o repasse de todo o valor para os profissionais da saúde, sabendo disso, ele se comprometeu a repassar o valor integral, que é direito desses profissionais. 

O prefeito de Belo Jardim enviou, juntamente com o projeto de lei, uma mensagem na qual solicita o apoio dos legisladores, enfatizou também a importância da aprovação da lei e finalizou dizendo que espera que os vereadores aprovem a lei para que o PL presente consiga igualdade, justiça e merecimento das duas categorias presentes.

Sobre o repasse – O montante do repasse será vinculado ao valor recebido do Governo Federal – Ministério da Saúde, no último trimestre de cada ano, no equivalente ao valor do piso nacional das categorias, conforme Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, que estabelece os valores normativos subsequentes publicados pelo Ministério da Saúde.

Crédito da Imagem: Reprodução

sábado, 16 de dezembro de 2023

STF recebe pedido do governo de Alagoas para invalidar acordos da Braskem em Maceió


O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos. O governador questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada.

O estado protocolou no STF uma arguição de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF). Segundo o governo alagoano, diversas cláusulas dos acordos fechados fora da Justiça são inconstitucionais. Cerca de 20% da capital alagoana enfrenta problemas de afundamento no solo decorrente da mineração de sal-gema.

“É inconstitucional quitação dada em acordo coletivo de dimensão intermunicipal sem a observância da cooperação federativa e a ampla participação dos representantes adequados dos grupos afetados em juízo”, destacou a petição.

Em nota, Dantas informou que a ação não pretende invalidar completamente os acordos, apenas as cláusulas que impedem a integral reparação dos direitos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada.

Segundo o governador, essas cláusulas violam preceitos fundamentais. Ele destaca o descumprimento do pacto federativo, da dignidade da pessoa humana, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do dever de reparação dos danos causados pela atividade da empresa na região. A ADPF também pede que as vítimas do desastre sejam ouvidas em audiência pública.

Os acordos foram assinados pela Braskem em 2019, 2020 e 2022 com os seguintes órgãos: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPA), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Alagoas e prefeitura de Maceió. 

Crédito da Imagem: Fabio Rodrigues-pozzebom/ABr

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Bolo de Noiva vai virar Patrimônio Cultural Imaterial do Estado


Indispensável em casamentos e sempre presente em eventos, o Bolo de Noiva de Pernambuco vai virar tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

De forma unânime, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE) votou a favor do registro das Práticas Socioculturais Associadas à iguaria como patrimônio. 
O evento ocorreu na Academia Pernambucana de Letras (APL), na quinta-feira (14). 

Esse é o primeiro bem imaterial ligado à cultura gastronômica registrado no Estado com base na Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que instituiu o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito estadual.

Com a deliberação do Conselho, após a assinatura oficial do decreto pela governadora Raquel Lyra e sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o bem cultural é inscrito no Livro de Registro dos Saberes do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Receita

A receita é de origem inglesa, adaptada pelas mãos pernambucanas, o bolo é diferente dos bolos de casamento dos outros estados devido aos seus ingredientes e sabores característicos.

A produção e o consumo fazem parte da cultura culinária do estado, receita que agrada todas as classes sociais, além de um importante instrumento para a economia com geração de renda e empregos no mercado gastronômico. 

Segundo Cris Barros, chef, pesquisadora e professora de gastronomia da Faculdade Senac, que também foi uma colaboradora da pesquisa do bem que culminou com o registro.

“Reconhecer os modos de fazer o Bolo de Noiva como Patrimônio Imaterial de Pernambuco é salvaguardar um bem alimentar cultural único no País valorizando e reconhecendo a comunidade produtiva das boleiras e boleiros que movimentam a economia no Estado e que repassam seus conhecimentos às novas geraçõe perpetuando a preservação dos saberes tradicionais”.

Plano de Salvaguarda

Depois da votação do CEPPC-PE a favor do registro, e da publicação da resolução que informa a decisão, será publicado o decreto do Governo de Pernambuco que oficializa o registro do bem nos livros de registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. 

A partir daí se dará o início da elaboração do plano de salvaguarda com a participação da comunidade.

Crédito da Imagem: Divulgação

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

STF determina que o Congresso deve regulamentar a licença-paternidade


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.

Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias.

A Corte julgou uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício.

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras transitórias criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que nunca ocorreu.

Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a omissão do Congresso em aprovar a regulamentação da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a licença-paternidade existe em 115 países e é remunerada em 102. O custeio é feito com recursos do empregador, benefícios de proteção social dos governos ou dividido entre as duas fontes.  A duração média da licença é de 3,3 dias.

Crédito da Imagem: Reprodução

Prefeito e secretários de Belo Jardim têm reajuste de salários aprovados; confira os novos valores


A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste, aprovou na última quarta-feira (13) o reajuste de salários do prefeito e dos secretários municipais. O Projeto de Lei nº 82 foi aprovado com 11 votos favoráveis, um contrário e duas ausências.

Os novos salários das funções serão válidos para o quadriênio de 2025 a 2028, de acordo com o documento. Com o aumento, esses salários ficam da seguinte forma:
  • Novo salário do prefeito - R$ 25 mil
  • Novo salário dos secretários municipais - R$ 11,8 mil
Atualmente, o salário do prefeito é de R$ 18 mil e dos secretários municipais é de R$ 7,8 mil. O salário do vice-prefeito, que atualmente é de R$ 12 mil, fica inalterado, de acordo com o documento.

"No contexto a correção dos subsídios do Poder Executivo ocorreu de forma distinta, levando em consideração a constituição e respeitando-se o limite de gastos", esclareceu a Prefeitura de Belo Jardim em nota.

Crédito da Imagem: Reprodução

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Acidente entre Kombi e carro deixa sete feridos na Mata Norte de Pernambuco


Um acidente entre uma Kombi e um carro de passeio deixou pessoas feridas, nesta quarta (13), em Itaquitinga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Através de nota oficial, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que foram ao todo sete feridos, sendo cinco mulheres e dois homens.
 
A colisão aconteceu na rodovia PE-04, por volta do meio-dia. Imagens postadas em redes sociais mostram a movimentação das ambulâncias e uma maca no meio da pista. 

Por meio de nota, o Samu disse que foi acionado para uma ocorrência de "sinistro de trânsito com múltiplas vítimas".

Foram enviadas seis ambulâncias, sendo duas de suporte e duas de suporte avançado (UTI móvel), além de quatro de suporte básico.

“Seis deles foram encaminhados inicialmente para a Upinha de Goiana e outro para o Hospital Miguel Arraes”, disse a nota do Samu.

O Corpo de Bombeiros também participou do socorro, reforçando a ação das equipes do Samu de  Goiana, Igarassu, Araçoiaba, Itambé e Nazaré da Mata.

De acordo com os bombeiros, uma mulher foi retirada das ferragens e entregue aos cuidados do Samu. 

Informações extraoficiais, dão conta de que o motorista da Kombi também ficou preso às ferragens.

Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Polícia Militar informou que a ação ficou a cargo apenas dos bombeiros e do Samu.

Crédito da Imagem: Reprodução/Redes Sociais

Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc


Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.

Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).

No ano que vem, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão aplicar um total de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.

Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB. Todas capitais estaduais também estão inscritas na política.

São Paulo, a unidade da Federação mais populosa (44,4 milhões de habitantes), terá mais recursos à disposição: mais de R$ 265 milhões para execução do governo estadual e mais de 302 milhões para serem gastos com cultura por meio das prefeituras municipais (total de mais de R$ 567 milhões). Roraima, o estado menos populoso (636 mil habitantes), receberá R$ 32,1 milhões – R$ 19 milhões via governo estadual e R$ 13 milhões por meio das prefeituras.

Restos a pagar - De acordo com o Minc, cerca de 4 mil municípios (71,74%) já estão autorizados a receber os recursos. Os valores empenhados que não forem executados até o final deste ano ficarão compromissadas como restos a pagar. Nos próximos quatro anos (até 2027), novas dotações anuais de R$ 3 bilhões estarão disponíveis.

A inscrição na plataforma TransfereGov, para poder acessar os recursos da PNAB, começou em 31 de outubro e encerrou ontem (11 de dezembro). “Fizemos dezenas de lives, milhares de e-mail e de ligações de telefone para dar orientação”, descreve Thiago Rocha, diretor de Assistência a Estados, Municípios Distrito Federal do Minc. Em nota, a ministra da Cultura admitiu que “a adesão à PNAB superou as expectativas.”

A apresentação dos planos de ação enviados pelos estados e municípios e os pagamentos poderão ser acompanhados diretamente no Painel de Dados do Ministério da Cultura. Os gastos estão sujeitos ao controle interno do Minc, à Controladoria Geral da União, e aos tribunais de contas da União e dos estados.

Compositor e escritor - Aldir Blanc, que dá nome à política de fomento à cultura, foi escritor e um dos principais letristas da música popular brasileira. Ele é autor de grandes sucessos como O Bêbado e a Equilibrista (com João Bosco); Resposta ao Tempo (com Cristóvão Bastos); Catavento e Girassol (com Guinga); Cabô, meu pai (com Moacyr Luz e Luiz Carlos da Vila). Blanc nasceu em 1946 e morreu em 2020, vítima da covid-19. De acordo com o Minc, “sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.”

Crédito da Imagem: Sumaia Villela/ABr

Prefeitura de Belo Jardim finaliza Jogos Escolares 2023; Escola de Xucuru foi campeã em uma das modalidades

Matéria Reproduzida da Assessoria -

Após 10 dias de promoção de qualidade de vida, incentivo à prática de atividades físicas e de uma vida saudável, os Jogos Escolares de Belo Jardim 2023 chegaram ao fim. O evento, realizado pela Prefeitura de Belo Jardim, aconteceu entre os dias 27 de novembro e 7 de dezembro, com competições em oito modalidades esportivas para equipes femininas e masculinas. 

Foram 31 escolas participantes e cerca de 1.412 atletas inscritos, superando o ano de 2022, que obteve 1.050 inscrições. As partidas aconteceram em três unidades de ensino: o IFPE – Campus Belo Jardim, a Escola Frei Cassiano de Comacchio e o Colégio Adventista de Belo Jardim.

Este ano, houve um aumento na participação das modalidades de vôlei e handebol, além da inclusão do tênis de mesa como nova modalidade nos jogos escolares. Outras cinco modalidades também fizeram parte da programação de competições: Futsal, Taekwondo, Judô, Xadrez e Atletismo. As escolas vencedoras no quadro geral de pontuações, em todas as categorias, foram o Colégio Adventista e o EMEI Dulce Ramos.

As escolas Sebastião Cabral, Luiza Leopoldina*, Colégio Águia, Colégio Êxito, Escola Técnica e IFPE – Campus Belo Jardim também se destacaram nessa edição dos jogos, garantindo o primeiro lugar em diversas modalidades.

“É um prazer finalizar com sucesso mais uma edição dos Jogos Escolares de Belo Jardim. Garantir a vivência de atividades físicas durante o ano letivo é muito importante para o incentivo de hábitos saudáveis, trabalho  em equipe, desenvolvimento pessoal e, até mesmo, de projeção profissional no esporte. Continuaremos cuidando e criando momentos que insiram saúde e qualidade de vida na educação”,  destacou a secretária de Educação, Esportes e Tecnologia, Carmen Peixoto.

Crédito da Imagem: Reprodução

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Redução da jornada trabalho sem corte no salário é aprovada em Comisão do Senado


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.  

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS). 

O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.  

Paim, por outro lado, rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador Laércio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran (PP-RR) também votou contra o projeto.  

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.  

O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Presente à sessão, ele agradeceu o apoio e lembrou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos.   
 
“Nós temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados”, comentou.

Crédito da Imagem: Antonio Cruz/ABr

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