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quinta-feira, 14 de novembro de 2024

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual.

Ontem (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para bancar apostas. 

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

A liminar do ministro foi concedida após a audiência pública realizada pelo STF para ouvir especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita que o crescimento do endividamento das famílias.

De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets.


A Foto é de: Fábio Rodrigues-Pozzebom

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Pernambuco confirma morte de criança de 4 anos por chikungunya


A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (13), a morte de uma menina de 4 anos por chikungunya e de um homem de 40 anos em decorrência da dengue.

O boletim de Nº 45 confirma as duas mortes, subindo para 17 o total de mortes no Estado em decorrência das arboviroses.

As mortes ocorreram em abril e agosto deste ano, mas só foram confirmadas pela SES-PE no boletim desta semana.

De acordo com a SES-PE, a menina era moradora de Nazaré da Mata e morreu no Recife no dia 12/04, com os sintomas da chikungunya como: vômitos, prostração, sonolência, dificuldade de coordenação motora, insuficiência hepática. Apresentou convulsão, ataxia, hiporreflexia, redução do débito urinário. Apresentou insuficiência renal aguda. Anasarca, insuficiência respiratória com acidose metabólica.

Já o homem de 40 anos era morador de Moreno e também faleceu no Recife, no dia 25/08 em decorrência da dengue.

Ele apresentou sintomas como: febre, cefaleia, diarreia, calafrios, prostração, tosse produtiva, dor articular intensa, mialgia, edema de membros, escarro com sangue.

A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito. Após isso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito, em que diversos profissionais avaliam a causa da morte.


A Foto é de: Rafael Vieira/DP foto

Programa leva estudantes da rede pública de Belo Jardim para Portugal


No próximo dia 14 de novembro, 15 alunos e um professor da rede pública de Belo Jardim embarcam para um intercâmbio em Portugal, parte do projeto "Eta uma vez...Brasil", uma iniciativa da Baterias Moura, por meio do Instituto Conceição Moura, com práticas ESG.

O projeto é estruturado em um percurso que vai além da sala de aula e busca recontar a história nacional também sob a ótica afro-brasileira e indígena, para além da portuguesa-europeia.

Desde o início de 2024, o programa envolveu 497 estudantes e 14 professores da rede pública de Belo Jardim em atividades que culminaram na produção de histórias em quadrinhos (HQs) e curtas-metragens sobre temáticas culturais, identitárias e étnicas, trazendo à tona dimensões muitas vezes ausentes dos livros didáticos.

Dos estudantes que participaram do processo, 15 terão agora a oportunidade de vivenciar essa experiência do outro lado do Atlântico.  

O intercâmbio representa a penúltima fase de uma imersão cultural pedagógica que incluiu experiências em comunidades tradicionais, como o Quilombo Barro Branco, na zona rural de São Bento do Una. Além das vivências, os jovens participaram de oficinas de arte-educação, envolvendo audiovisual, interpretação, roteiro e outras habilidades.

“Acreditamos que, ao aprofundar o conhecimento sobre nosso passado, os adolescentes e jovens participantes ganham uma compreensão mais rica dos desafios contemporâneos, capacitando-se a serem protagonistas na construção de soluções para o futuro”, destaca Lorena Tenório, coordenadora Executiva do Instituto Conceição Moura.

Iniciado em 2016, o programa é uma realização da Origem Produções e conta com a parceria fundamental da Baterias Moura, que patrocina o “Era Uma Vez… Brasil” pelo oitavo ano consecutivo.

O projeto ainda tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet. 


A Foto é de: Divulgação

terça-feira, 12 de novembro de 2024

CCJ aprova PEC que inclui orientadores na aposentadoria especial


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (12/11), pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573/06, que inclui orientadores educacionais e outros profissionais da educação básica como beneficiários da aposentadoria especial.

A matéria, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), inclui como beneficiário da aposentadoria especial o profissional de educação que comprove tempo exclusivo de trabalho nas funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, relativos à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio.

“Tais profissionais participam do pleno desenvolvimento do educando, de seu preparo para o exercício da cidadania e de sua qualificação para o trabalho – objetivos que constituem os alicerces da educação básica – ao criar condições para efetivar a formação do indivíduo”, argumenta Raquel Teixeira, na proposta. Atualmente, ela ocupa o cargo de secretária de Educação no Rio Grande do Sul.

A CCJ aprovou o relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF) pela admissibilidade da PEC. Agora, a proposta segue para uma comissão especial, que deverá ser criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), onde terá o mérito analisado.

“No caso desta, os requisitos de idade e tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para o professor ou especialista da educação que comprove exercício efetivo”, indica Erika Kokay.

Dessa forma, a PEC visa reduzir em cinco anos os requisitos de idade e tempo de contribuição para os profissionais, benefício similar ao já concedido aos professores. Ainda sim, a proposta tem como objetivo garantir que o tempo de serviço exercido por esses trabalhadores seja contato com acréscimo de 17% para homens e 20% para mulheres.

A análise da proposta na CCJ foi acompanhada por orientadoras educacionais que comemoraram a admissibilidade da proposta pela comissão.


A Foto é de: Reprodução

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo


Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá.

Durante cerimônia em Brasília nesta terça-feira (12), o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, avaliou que, quando se consegue reunir capacidade técnica e liderança política comprometida com a causa, “as coisas acontecem”. “Ver um presidente liderando uma retomada do programa de imunização, usando broche do Zé Gotinha, sendo vacinado e dizendo às pessoas que se vacinem faz uma diferença tremenda”.

Antes do evento, Jarbas Barbosa se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, e entregou o certificado pessoalmente a Lula. “Esse diploma é resultado da força da retomada e da competência do sistema de vacinação brasileiro”, destacou o presidente em comunicado.

“É muito importante que se reconheça isso, até para que sirva de exemplo a outros chefes de Estado da região para terem o mesmo compromisso e darem o impulso que os programa de imunização precisam”, disse presidente da Opas.

Em seu discurso, Jarbas lembrou que as Américas figuram, atualmente, como a região do mundo que mais recuperou a cobertura vacinal após a pandemia de covid-19. “Isso é importante porque a pandemia foi um golpe. A gente estima que 23% ou 24% das crianças deixaram de se vacinar durante a pandemia”.

“Mas a verdade é que, nas Américas, por vários fatores, desde 2015, as coberturas vacinais já vinham num processo de declínio – lento, mas extremamente preocupante. Então, o fato de ter não só recuperado [coberturas vacinais], mas ter sido a região que recuperou com mais força nos dá um alento muito grande. Em breve, estaremos com os 95% [de cobertura vacinal] que a gente precisa.”

“Não nos esqueçamos de que o sarampo continua a existir no mundo – na Europa, na Ásia, na África, em todos os outros continentes. Teremos casos importados de sarampo. O preocupante é quando não tivermos esses casos – provavelmente porque a vigilância não teve capacidade de detectar. Precisamos manter o binômio vacinação elevada e homogênea e vigilância sensível.”

Ao receber o certificado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou o status de país livre do sarampo como uma conquista importante. “Uma conquista que vem do compromisso da capacidade técnica, sem dúvida, mas essa capacidade está no nosso país. Ela precisava ser mobilizada junto com a sociedade, com a excelente cooperação com a Opas”.

“É um movimento que se traduz em um movimento nacional, de gestores, da comunidade científica, da comunidade de vigilância, do Parlamento”, disse. “É uma conquista, mas não podemos descansar. A luta continua”, completou.

Para o presidente da Câmara Técnica Nacional de Especialistas, Renato Kfouri, a recertificação brasileira é resultado da retomada dos investimentos em vacinação e na vigilância epidemiológica. “Tive a oportunidade de presidir essa câmara técnica e vi um trabalho sendo feito neste Brasil afora com propósito e compromisso – duas palavras que têm todo significado nesse dia de hoje”.

Análise
Em nota, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, comemorou a recertificação, mas alertou que a manutenção do status depende de mobilização constante, já que o vírus continua a circular. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2023, mais de 320 mil casos foram confirmados em todo o planeta.

“Perder o certificado, algo que o histórico recente mostra não ser impossível, seria um grande retrocesso. Estamos no caminho certo, mas precisamos estar atentos e redobrar os nossos esforços, até porque o sarampo não é a única doença com a qual devemos nos preocupar”, disse. “Evoluímos bastante, mas boa parte das vacinas, a exemplo da que previne a pólio, permanece com a cobertura aquém do desejado.”

Linha do tempo
Após o registro dos últimos casos de sarampo no ano de 2015, o Brasil recebeu, em 2016, a certificação da eliminação do vírus. Nos anos de 2016 e 2017, não foram confirmados casos da doença no país. Em 2018, entretanto, com o grande fluxo migratório associado às baixas coberturas vacinais, o vírus voltou a circular e, em 2019, após um ano de franca circulação do sarampo por mais de 12 meses, o Brasil perdeu o status.

Dados do ministério indica que, entre 2018 a 2022, foram confirmados 9.329, 21.704, 8.035, 670 e 41 casos de sarampo, respectivamente. Em 2022, os estados que confirmaram casos foram: Rio de Janeiro, Pará, São Paulo e Amapá, sendo que o último caso confirmado foi registrado no Amapá, com data de início do exantema (erupções cutâneas) em 05 de junho.

Em 2024, o Brasil chegou a registrar dois casos confirmados, mas importados, sendo um em janeiro, no Rio Grande do Sul, proveniente do Paquistão; e um em agosto, em Minas Gerais, proveniente da Inglaterra.

Sarampo
A pasta define o sarampo como uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente crianças e pode causar complicações graves, como diarreias intensas, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). “A maneira mais efetiva de evitar o sarampo é por meio da vacinação”, ressaltou o ministério.


A Foto é de: Ricardo Stuckert/PR

86% dos brasileiros são a favor de restringir celulares nas escolas


A ampla maioria da população brasileira (84%) é favorável a alguma restrição ao uso de aparelhos celulares dentro das escolas. Desses, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis ao uso restrito, apenas para atividades pedagógicas e com autorização do professor. É o que  mostra levantamento realizado pela Nexus, que consultou 2.010 pessoas com mais de 16 anos. A pesquisa mostrou ainda que a proibição total é mais aceita entre pessoas de maior renda, especialmente aquelas com rendimentos superiores a cinco salários mínimos.

Os brasileiros entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Cerca de 46% dos entrevistados nessa faixa de idade concordam com a proibição total, enquanto 43% defendem algum tipo de utilização parcial do uso em ambiente escolar. Apenas 14% dos brasileiros são contrários às medidas debatidas atualmente no Congresso. O estudo mostra ainda que quanto maior a renda, mais as pessoas são favoráveis à proibição. Apenas 5% da população com renda superior a cinco salários mínimos disseram ser contrários à proposta. No recorte da população que ganha até um salário mínimo, a medida conta com o apoio de 17% da população. 

Debate em Brasília
O projeto que limita o uso de celulares nas escolas está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Ministério da Educação chegou a anunciar a preparação de uma proposta sobre o tema, mas ela não chegou a ser apresentada. O texto, já aprovado pela Comissão de Educação da Câmara, propõe proibir o uso de celulares para crianças até 10 anos e permitir o uso para crianças de 11 anos apenas em atividades pedagógicas.

Segundo o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, a tendência da população brasileira é a aprovação do projeto de lei. “À medida que avança o debate sobre a imposição de algum tipo de restrição, fica clara a tendência das pessoas de aprovarem a medida. Isso é um sinal claro de que há forte preocupação dos pais, dos próprios alunos e também da população em geral com o tema, caso contrário não teríamos 86% de aprovação à alguma medida. Há uma clara percepção de que algo deve ser feito para evitar o uso excessivo de celulares nas escolas, a fim de preservar o processo de aprendizagem”, destaca. 


A Foto é de: Luisella Planeta LOVE PEACE/Pixabay

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Adolescente de 14 anos morre em acidente de moto em Surubim. no agreste de PE


Uma adolescente de 14 anos morreu em um acidente de moto na tarde de domingo (10), no Sítio Juca Ferrado, na cidade de Surubim, no Agreste pernambucano.

Segundo informações, Marília Araújo Lopes estava numa moto que colidiu com um poste. Ela  não usava capacete, sofreu ferimentos na cabeça e morreu na hora.

No local, a polícia não conseguiu descobrir se outra pessoa estava conduzindo a motocicleta e o caso será investigado.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) se manifestou sobre o caso por meio de nota oficial.

A Polícia Civil de Pernambuco informa que registrou no dia 10 de novembro, por meio da 16ª Delegacia Seccional - Limoeiro, a ocorrência de acidente de trânsito com vítima fatal. O fato aconteceu na zona rural do município de Surubim. As investigações foram iniciadas e seguem em andamento até a completa elucidação do caso”, informou a nota.


A Foto é de: Divulgação

sábado, 9 de novembro de 2024

Inflação no Nordeste segue inferior à do Brasil em outubro


A inflação na região Nordeste se manteve abaixo da média nacional em outubro, de acordo com os últimos dados sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA de outubro na região ficou em 0,47%, enquanto no Brasil o índice foi de 0,56%, confirmando a tendência de aceleração dos preços sinalizada pelo IPCA-15.

Os dados foram analisados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisa do Banco do Nordeste. No acumulado de 12 meses, o IPCA da região Nordeste está em 4,26%, inferior ao registrado para o Brasil, que é de 4,76%. No ano, o IPCA do Nordeste é de 3,78%, ligeiramente menor que os 3,88% observados para o Brasil.

Em outubro, foram observadas elevações nos principais grupos de consumo em relação ao mês de setembro, tanto no Nordeste quanto no restante do país. No grupo de Alimentação e bebidas, a alta foi de 0,6% na região, revertendo a queda de 0,06% em setembro. Artigos de residência (móveis e utensílios, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, consertos e manutenção) subiram 0,37%, contra 0,27% em setembro, e Vestuário teve aumento de 0,78%, após recuo de 0,06% no mês anterior.

O grupo de Saúde e cuidados pessoais registrou uma alta de 0,81%, contrastando com a queda de 0,28% em setembro. Comunicação (dados e telefonia) apresentou aumento de 0,34%, após retração de 0,09% no mês anterior. “Essas elevações foram observadas em praticamente todos os grupos, tanto na região quanto no país, mas, no Nordeste, a intensidade dos aumentos foi menor em comparação com o Brasil”, destaca o economista-chefe do Etene, Rogério Sobreira.


A Foto é de: Joédson Alves/Agência Brasil

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Carros, celulares, instrumentos musicais e até caminhão saiba como participar do leilão da Receita Federal


A Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal realizará, de forma online, no dia 6 de dezembro um leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas. As propostas podem ser enviadas das 8h do dia 3 de dezembro até as 21h do dia 5 de dezembro.

São 54 lotes no total, que incluem smartphones, componentes e periféricos de informática, acessórios e peças de celular, videogame, equipamentos de áudio e vídeo e instrumentos musicais. Há também peças mecânicas, bebidas, smartwatches, óculos, equipamentos fotográficos, assim como automóveis e vidro/cerâmica. 

A participação no leilão eletrônico por pessoas físicas e pessoas jurídicas se dará por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro. 

Os lotes poderão ser visitados previamente, de 25 ao dia 29 de novembro, mediante agendamento prévio, nos locais de armazenamento. Os lotes encontram-se distribuídos nos estados de Pernambuco e Paraíba.  

A partir da arrematação, os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes. Vale destacar que as mercadorias do tipo “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, ainda que arrematadas por pessoa jurídica. 

O edital, a relação das mercadorias e demais informações relativas ao leilão podem ser encontrados aqui.


A Foto é de: Divulgação

Professor de Educação Física da UPE é investigado após suspeita de inferiorizar enfermeiros


Um professor que atua na Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco (ESEF-UPE) teria inferiorizado os profissionais da enfermagem durante uma de suas aulas na instituição de ensino, nesta quarta-feira (6). O fato ganhou repercussão nas redes sociais e a ação do educador foi repudiada por profissionais da saúde.

O caso ocorreu durante uma apresentação de slides. O professor, que não teve a identidade revelada, teria exposto um slide com os seguintes dizeres: “Educação Física não é pros fracos. Quer mamata? Vá fazer enfermagem, meu jovem”.

Diante do caso, a Procuradoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE) foi acionada e deu início a apuração do ocorrido com o objetivo de punir os envolvidos. 

Por meio de nota emitida nesta quinta-feira (7), o Coren repudiou a atitude do professor e classificou o episódio como “infeliz e desrespeitoso”.

Para o Conselho, a apresentação “consta uma comparação entre a formação dos profissionais de Enfermagem e dos profissionais de Educação Física, formalizando uma tentativa infeliz de diminuir e inferiorizar nossa profissão, trazendo descrédito e menosprezo a todos aqueles que escolhem a Enfermagem como ofício. Da qual, toda a sociedade depende para garantia ampla de saúde”.

O Coren destacou que está ciente que a ideia exposta pelo professor não representa a classe dos profissionais de educação física.

“A publicação e o evento que a gerou estão sendo apurados pelo Núcleo de Ética e Disciplina e pela Procuradoria Jurídica deste Conselho. Os responsáveis serão identificados e as medidas jurídicas, éticas e administrativas serão adotadas. Não haverá impunidade”, afirma o Conselho. 

O Coren-PE informou que entrou em contato com a reitoria da Universidade de Pernambuco bem como o Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco, que irá investigar e punir os envolvidos.

Confira a nota oficial do Coren-PE

A Enfermagem é uma profissão exercida por milhões de brasileiras e brasileiros e compõe o escopo da estrutura multidisciplinar de assistência em saúde, ao lado de colegas médicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros, tendo sua atuação técnica e científica amplamente legitimada pelo arcabouço regulatório deste país. Nossa prática profissional é fundamentada no irrestrito respeito à pessoa humana, na assistência e nas relações. 

Isto posto, o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) autarquia fiscalizadora do exercício profissional, instituída pela Lei Federal n. 5.905/73, vem a público reforçar a importância do respeito mútuo entre todos os profissionais da saúde, e destacar que nos compete prezar pelo bom conceito da nossa profissão. 

Neste bojo, reiterar, em especial, a importância de todos os (as) técnicos (as) e auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros (as) e parteiras em qualquer cenário de atuação: assistência, pesquisa e docência. Apresentamos, portanto, nosso absoluto repúdio ao episódio infeliz e desrespeitoso, propagado através de postagem amplamente divulgada nas redes sociais, na qual se verifica, durante uma aula, na Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco (ESEF-UPE), a apresentação de uma citação que consta uma comparação entre a formação dos profissionais de Enfermagem e dos profissionais de Educação Física, formalizando uma tentativa infeliz de diminuir e inferiorizar nossa profissão, trazendo descrédito e menosprezo a todos aqueles que escolhem a Enfermagem como ofício. Da qual, toda a sociedade depende para garantia ampla de saúde. 

Na contramão do ocorrido, entendemos que o fato não representa os profissionais de Educação Física, os quais respeitamos profundamente e reconhecemos a importância de suas atividades para salvaguardar a vida das pessoas e o fortalecimento da saúde do nosso povo. 

A publicação e o evento que a gerou estão sendo apurados pelo Núcleo de Ética e Disciplina e pela Procuradoria Jurídica deste Conselho. Os responsáveis serão identificados e as medidas jurídicas, éticas e administrativas serão adotadas. Não haverá impunidade 

O Coren-PE entrou em contato com a reitoria da Universidade de Pernambuco bem como o Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco, cujos representantes demonstraram solidariedade e disponibilidade para a investigação dos fatos e punição dos envolvidos. 


A Foto é de: Reprodução/Instagram

quinta-feira, 7 de novembro de 2024

PV e PT repudiam atentado contra prefeito eleito de Bom Conselho


O Partido Verde (PV) e o dos Trabalhadores (PT) publicaram, nesta quinta-feira (7), uma nota de repúdio contra o atentado contra o prefeito eleito de Bom Conselho, Edézio Ferreira. O caso aconteceu na noite da última quarta-feira (6), na comemoração de um mês da vitória do candidato do PV.

O atentado contra Edézio atingiu seu primo, Thiago Ferreira, que levou um tiro no pescoço. De acordo com o presidente estadual do PV, Clodoaldo Magalhães, o ato feriu “o espírito de segurança” na população. “O ataque, que tinha como alvo o prefeito eleito, atingiu seu primo, Tiago Ferreira, no pescoço, ferindo não só uma vida, mas também o espírito de segurança que deve prevalecer em eventos de caráter político e de união comunitária”, escreveu.

A nota ainda ressaltou a necessidade da ação do poder público para investigar o caso, pedindo celeridade à governadora Raquel Lyra (PSDB) e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski uma “apuração rigorosa e rápida dos fatos”.

O PT, que divide o espaço da Federação Brasil da Esperança com o PV e o PCdoB, também publicou uma nota nas redes sociais. “Esse ataque, mais um exemplo de violência política, representa uma afronta à democracia e aos valores que o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras defende desde sua fundação. Exigimos que as autoridades competentes realizem uma investigação rigorosa e rápida para que os responsáveis sejam identificados e punidos de acordo com a lei”, escreveu a diretoria executiva estadual do partido.


A Foto é de: Reprodução/redes sociais

Copom eleva juros básicos da economia para 11,25% ao ano


A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar o ritmo de alta dos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

Em comunicado, o Copom informou que a incerteza nos Estados Unidos se ampliou. Sem citar diretamente a eleição do ex-presidente Donald Trump, o texto mencionou “a conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed [Federal Reserve, Banco Central norte-americano]”.

Em relação ao cenário doméstico, o Copom informou que está acompanhando a política fiscal e cobrou ajustes dos gastos públicos. “O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida, com a apresentação e execução de medidas estruturais para o orçamento fiscal, contribuirá para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, destacou o comunicado.

Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, subiu para 0,44%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), puxado pela bandeira vermelha nas contas de luz e pelo preço dos alimentos, que subiu por causa da seca no início do semestre. O IPCA de outubro só será divulgado na sexta-feira (8).

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,42% em 12 meses, cada vez mais próximo do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária elevou para 4,31% a previsão para o IPCA em 2024, mas a estimativa pode subir ainda mais mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,59%, acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,38%.

O comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 4,6% em 2024 (acima do teto da meta), 3,9% em 2025 e 3,6% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

O Banco Central aumentou as estimativas de inflação. Na reunião anterior, de setembro, o Copom previa IPCA de 4,3% em 2024, de 3,7% em 2025 e de 3,5% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026

Crédito mais caro
O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Inflação, o Banco Central elevou para 3,2% a projeção de crescimento para a economia em 2024. O número foi revisado após o expansão de 3,1% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.


A Foto é de: Marcello Casal Jr

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Venda de veículos aumenta 21,6% em outubro, diz Anfavea


A venda de veículos aumentou 21,6% em outubro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2023. No mês passado, foram licenciadas no país 264,9 mil unidades, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

No acumulado do ano – de janeiro a outubro –, as vendas cresceram 15% em relação ao mesmo período de 2023, com um total de 2,124 milhões de unidades.

A exportação de veículos também aumentou no mês passado. A alta foi de 39,2% ante outubro de 2023, chegando a 43,5 mil unidades exportadas.

No acumulado do ano deste ano, a exportação somou R$ 327,8 mil, o que representa queda de 7,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.


A Foto é de: Marcello Casal Jr

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023


O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.

O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ainda é preocupante. "Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”

O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro.

Dados do trabalho infantil
No Brasil, em 2022, havia 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. Em 2023, o contingente em situação de trabalho infantil baixou para 1,607 milhão.

A série histórica da Pnad Contínua/IBGE para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia de covid19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e 2021.

De acordo com o estudo, em 2023, houve redução do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins, com alta de 45,2%; Distrito Federal, crescimento de 32,2%; Rio de Janeiro (+19,7%); Amazonas (+12%) e Piauí (+6%).

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente. Nesses estados também se concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil de todo o Brasil.

Já as reduções no número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil foram verificadas, em 2023, no Amapá e no Rio Grande do Norte, com os maiores percentuais de diminuição (-51,6%).

Estes são seguidos por Acre, com queda de 43%; Santa Catarina (-31,8%); e Espírito Santo (-31,4%), que completam a lista dos cinco estados com as reduções mais expressivas.

Canais de denúncias
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe do Disque 100, para receber denúncias, entre outras, sobre a ocorrência de trabalho infantil. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo fins de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio do telefone 100. A ligação telefônica de aparelho fixo ou celular é gratuita e os dados são sigilosos.


A Foto é de: Valter Campanato

terça-feira, 5 de novembro de 2024

Consumo de álcool causa 12 mortes por hora no país, diz Fiocruz


Um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que o consumo de álcool causa, em média, 12 mortes por hora no país. O levantamento, chamado de Estimação dos custos diretos e indiretos atribuíveis ao consumo do álcool no Brasil, foi feito pelo pesquisador Eduardo Nilson, do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da instituição, a pedido das empresas Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde.

São levadas em conta as estimativas de mortes atribuídas ao álcool da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números totais são de 104,8 mil mortes em 2019 no Brasil. Homens representaram 86% das mortes: quase a metade relacionam o consumo de álcool com doenças cardiovasculares, acidentes e violência. Mulheres são 14% das mortes: em mais de 60% dos casos, o álcool provocou doenças cardiovasculares e diferentes tipos de câncer.

O estudo calcula também o custo do consumo de bebidas alcoólicas para o Brasil em R$ 18,8 bilhões em 2019: 78% (R$ 37 milhões) foram gastos com os homens, 22% com as mulheres (R$ 10,2 milhões). Do total, R$ 1,1 bilhão são atribuídos a custos federais diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais R$ 17,7 bilhões são referentes aos custos indiretos como perda de produtividade pela mortalidade prematura, licenças e aposentadorias precoces decorrentes de doenças associadas ao consumo de álcool, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciárias.

“Importante destacar que o estudo adotou uma abordagem conservadora, já que é baseado exclusivamente em dados oficiais de fontes públicas, como os dados relativos ao SUS e pesquisas populacionais do IBGE, e em nível federal, considerando os gastos da União e não incluindo complementos de custeios por estados e municípios. O levantamento também não considera os custos da rede privada de saúde, nem o total de perdas econômicas à sociedade. Portanto, embora quase 19 bilhões de reais por ano já seja uma cifra extremamente significativa, o custo real do consumo de álcool para a sociedade brasileira é provavelmente ainda muito maior”, diz Eduardo Nilson, pesquisador responsável pelo estudo.

Na divisão por gênero, o custo do SUS com a hospitalização de mulheres por problemas ligados ao álcool é 20% do total. Um dos motivos é que o consumo de álcool pelas mulheres é menor. Na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019), 31% das mulheres relataram ter consumido álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa, enquanto o percentual masculino foi 63%. Outro motivo é que as mulheres procuram mais os serviços de saúde e fazem exames de rotina. Desse jeito, são tratadas antes que tenham complicações mais graves.

Em relação aos custos de atendimento ambulatorial atribuído à ingestão de álcool, a diferença entre os públicos masculino e feminino cai, considerando que 51,6% dos custos referem-se ao público masculino. Em relação à faixa etária, a incidência maior no atendimento ambulatorial ocorre nas pessoas entre 40 e 60 anos, sendo que 55% dos custos referem-se às mulheres e 47,1% aos homens.

“Isso confirma que as mulheres buscam mais atendimento precocemente do que os homens: elas são responsáveis por quase metade dos atendimentos ambulatoriais, mesmo com a prevalência de consumo de álcool entre elas seja menor”, diz Nilson.


A Foto é de: Arquivo/ABr

segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Concurso para prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tem prazo de inscrição reaberto; veja novo cronograma e saiba como se inscrever


Os concursos para prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, teve as inscrições reabertas. As oportunidades contemplam cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.518,72 a R$ 2.819,57.

Um dos certames oferece 349 vagas distribuídas entre cargos como Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Assistente Administrativo, Motorista, Auditor de Tributos, entre outros. As remunerações vão de R$ 1.518,72 para cargos de nível fundamental até R$ 2.819,57 para cargos de nível superior. O novo prazo para inscrição é até o dia 11 de novembro.

Já o outro certame, exclusivo para o cargo de Guarda Civil Municipal, tem o novo prazo até o dia 5 de dezembro. Ao todo são 70 vagas e remuneração de R$ 1.800, além de benefícios.

Confira as oportunidades
Auxilias de serviços gerais

Vagas: 101
Salário: 1.518,72

Coveiro
Vagas: 2
Salário: R$ 1.518,72

Vigia
Vagas: 30
Salário: R$ 1.518,72

Cozinheira
Vagas: 7
Salário: R$ 1.518,72

Merendeira
Vagas: 20
Salário: R$ 1.518,72

Motorista – Categoria B
Vagas: 10
Salário: R$ 1.518,72

Porteiro
Vagas: 15
Salário: R$ 1.518,72

Assistente Administrativo
Vagas: 70
Salário: R$ 1.518,72

Auxiliar de Creche
Vagas: 40
Salário: R$ 1.518,72

Fiscal de Obra
Vagas: 6
Salário: R$ 1.518,72

Intérprete de Libras
Vagas: 8
Salário: R$ 1.518,72

Motorista – Categoria D
Vagas: 15
Salário: R$ 1.518,72

Motorista – Categoria E
Vagas: 15
Salário: R$ 1.518,72

Recepcionista
Vagas: 8
Salário: R$ 1.518,72

Guarda Civil Municipal
Vagas: 70
Salário: R$ 1.800,00

Auditor de Tributos
Vagas: 2
Salário: R$ 2.819,57

A prova objetiva, que será a única etapa para a maioria dos cargos, está marcada para o dia 8 de dezembro de 2024. Os exames serão realizados em Santa Cruz do Capibaribe, mas caso o número de inscritos exceda a capacidade das instalações locais, a aplicação poderá ser deslocada para cidades vizinhas.

Para o cargo de Guarda, os candidatos também passarão por outras etapas de seleção:
  • Teste de aptidão física (TAF) – eliminatório
  • Avaliação psicológica – eliminatório
  • Avaliação de saúde – eliminatório
  • Investigação social – eliminatório
  • Curso de formação – eliminatório
As provas para GCM serão realizadas no dia 15 de dezembro.


A Foto é de: Reprodução

Rantech provedor de internet oferece vaga de emprego para auxiliar técnico, em Xucuru


Oportunidade de trabalho na Rantech provedor de internet em Xucuru - Belo Jardim - PE. A vaga é imediata para auxiliar técnico e para pessoas do sexo masculino.

Requisitos para assumir a vaga; ter disponibilidade de horários flexíveis, conhecimento básico em computação e informática, dirigir moto e carro, possibilidade de trabalhar em altura e ambientes externos.  Não deixe passar essa  oportunidade.

Deixe seu currículo pelo e-mail: rantech.net@gmail.com.

A Informação é da Assessoria

A Foto é de: Divulgação

sábado, 2 de novembro de 2024

Familiares homenageiam entes queridos em Dia de Finados


A aposentada Maria de Jesus, de 70 anos, lançava um olhar de afeto e serenidade para o túmulo do filho, Sebastião Evangelista, enquanto um funcionário do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, limpava a lápide e plantava muda de grama nova.

"Eu sempre venho nessa data, só durante os anos de pandemia que não vim, mas tem que cuidar. Eu sei que ele sente. A vida continua, e ele tá seguindo a vida espiritual dele em outro plano", contou à reportagem da Agência Brasil na manhã deste sábado (2).

Seu filho, o terceiro de seis, faleceu com apenas 27 anos, em 2006. Acompanhada da filha, ela repete esse  ritual há quase 18 anos. "É uma homenagem do amor e da saudade, e de saber que ele está vivo em nossa memória".

Feriado nacional observado anualmente em 2 de novembro, o Dia de Finados segue uma secular tradição católica de homenagem aos mortos.

A data atrai milhões de pessoas aos cemitérios de todo o país. No Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), responsável por coordenar a concessão dos cemitérios do DF, estima que mais de 600 mil pessoas passarão pelas seis unidades cemiteriais públicas neste sábado. 

Para acolher os familiares que vêm visitar seus entes queridos, o governo distrital mobilizou um grande contingente de policiais e servidores públicos. Tendas para atendimentos com psicólogos, orientações sobre serviços funerários e atendimento de ouvidoria estão sendo oferecidos à população, além da disponibilização de vans para circulação entre diferentes pontos. Os cemitérios do DF seguirão com os portões abertos das 7h às 18h, em horário estendido. Além da Asa Sul, o DF conta com cemitérios nas regiões administrativas de Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia.

O movimento no Campo da Esperança, o maior cemitério da capital federal, era intenso pela manhã, com fluxo intenso de carros e milhares de pessoas.

Idalina Amorim Oliveira, 73 anos, visitava os túmulos do cunhado e da irmã, falecida há apenas um ano.

"O processo de luto é muito gradativo, mas cada vez que eu venho aqui, me recordo do amor que nunca vai acabar", relata.

Para a subsecretária de Assuntos Fundiários da Sejus-DF, Gilce Santanna, o movimento de visitação não ocorre apenas no dia 2 de novembro, mas um dia antes e depois. "Ontem estava muito cheio e amanhã o movimento deve continuar".

Grupos de acolhimento espiritual e missas realizadas pela Arquidiocese de Brasília também ocorrem ao longo do dia.


A Foto é de: Marcelo Camargo

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