Segundo a promotoria, as irregularidades teriam começado a partir de 2021, durante a gestão do ex-prefeito Bal de Mimoso (Republicanos), que também foi acusado pelo esquema. Ele afirma que todas as contratações da sua gestão foram legais.
Na época, Cacique Marcos era secretário municipal de Governo e Planejamento e teria se aproveitado do cargo para “organizar, participar e validar os processos licitatórios fraudulentos”. Outros cinco agentes públicos, que teriam atuado para “esquentar” as contratações irregulares, respondem ao mesmo processo.
Favorecimento em licitações
Na ação, o MPPE diz que a Prefeitura de Pesqueira promoveu “licitações fraudulentas”, em que até pessoas da mesma família disputavam a concorrência. Os contratos também teriam “valores desproporcionais ao capital social” das vencedoras.
De acordo com a promotoria, os principais favorecidos eram o casal Aurycleia Pereira de Souza e Osmano Vieira de Melo, que tinham parentes em cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. O empresário teria, ainda, contrato de locação de imóvel com o município.
Segundo o MPPE, o casal venceu 83,4% das licitações disputadas no período. Também foi identificado concorrência em que eles teriam concorrido entre si – o que teria “desequilibrado a disputa e afetado o princípio da isonomia”, segundo a ação.
O outro empresário favorecido era Albérico Diógenes Ferreira, parente do então diretor do Departamento de Compras da Prefeitura de Pesqueira, de acordo com a ação civil. Ele teria saído vitorioso em 100% das licitações disputadas no período.
Investigação
A investigação começou após uma denúncia de irregularidade na compra de material de construção em maio de 2021. O valor global do contrato era de R$ 1.229.439,50, que foi dividido entre as empresas de Aurycleia e de Albérico.
A primeira empresa ficou com R$ 969.417,92, a maior fatia do contrato. Após realizar diligências, no entanto, os investigadores descobriram que no endereço informado no CNPJ funcionava um restaurante, em vez de armazém de construção.
Para o MPPE, o indício era de que os materiais de construção, na verdade, eram fornecidos por outra empresa, enquanto a contratada só atuava como “mera emissora” de notas fiscais. Ao todo, a promotoria descobriu 20 contratos entre a empresa de Aurycleia e a Prefeitura de Pesqueira, que somaram R$ 6.053,208,02.
Já a empresa de Albérico saiu vitoriosa em dez licitações, que totalizavam R$ 4.388.612,48. Em seis delas, no entanto, alguns lotes também foram vencidos por Aurycleia.
“Frequentemente se observa a repetida configuração contratual entre estas duas Pessoas Jurídicas vencedoras, indicando irregularidades associadas com o objetivo de frustrar ou fraudar processo licitatório, mediante ajuste e combinação prévia afetando a isonomia e o caráter competitivo das licitações realizadas pela Prefeitura de Pesqueira”, diz o MPPE.
Defesas
A reportagem procurou a Prefeitura de Pesqueira para se posicionar sobre a ação civil, mas não obteve resposta até o momento.
Já em nota nas redes sociais, divulgada após a deflagração da Operação Pactum Amicis, o prefeito Cacique Marcos afirmou que as acusações seriam “infundadas” e que a ação policial representaria “mais um episódio claro de perseguição política”.
“Reiteramos à população de Pesqueira e a toda sociedade que o Cacique Marcos Xukuru não tem qualquer envolvimento com os fatos investigados. Nossa equipe jurídica já está tomando todas as medidas cabíveis para reverter esse ato [pedido de afastamento]”, diz o comunicado. “Seguiremos colaborando com as investigações, certos de que nenhum ato da gestão ou do prefeito será desabonado, pois não há qualquer ilegalidade que justifique tal medida extrema.”
Já o ex-prefeito Bal de Mimoso, em nota enviada ao Diario de Pernambuco, afirma “veementemente que é absolutamente improcedente a acusação de improbidade administrativa ou superfaturamento de contratos durante minha gestão como prefeito de Pesqueira”.
“Reafirmamos, na oportunidade, que todos os atos da nossa gestão foram praticados com base nos princípios da legalidade, moralidade e transparência, o que certamente será demonstrado e reconhecido no processo”, diz o comunicado. “Reiteramos nosso compromisso com a verdade e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos complementares”.
A reportagem procurou os empresários Aurycleia, Osmano e Albérico, mas não obteve resposta.
No processo, a defesa do último alega inocência. “O requerido não praticou qualquer conduta dolosa ou culposa que ensejasse dano ao erário ou enriquecimento ilícito. A acusação não apresenta provas concretas que demonstrem dolo específico na conduta da empresa ré. Não há elementos que indiquem que tenha havido direcionamento da licitação ou prejuízo ao erário público”, diz, nos autos.
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