Reforma tributária isenta cesta básica de impostos

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.

Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.

Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.

Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido - em audiências públicas - a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.

Preços finais

No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.

A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.

Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária

Cesta básica nacional, com alíquota zero

1.    Açúcar;

2.    Arroz;

3.    Aveias;

4.    Café;

5.    Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)

6.    Cocos;

7.    Farinha de mandioca e tapioca;

8.    Farinha de trigo;

9.    Feijões;

10.   Fórmulas infantis;

11.   Grão de milho;

12.   Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

13.   Manteiga;

14.   Margarina;

15.   Massas alimentícias;

16.   Mate;

17.   Óleo de babaçu;

18.   Pão francês;

19.   Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

20.   Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;

21.   Raízes e tubérculos;

22.   Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão

1.    Amido de milho;

2.    Cereais não contemplados com alíquota zero;

3.    Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

4.    Extrato de tomate;

5.    Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

6.    Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;

7.    Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

8.    Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;

9.    Mel natural;

10.   Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;

11.   Pão de forma;

12.   Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;

13.   Produtos hortícolas, frutas e vegetais;

14.   Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes.

Imposto Seletivo

Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:

1.    Bebidas açucaradas;

2.    Bebidas alcoólicas;

A Informação é da Agência Brasil

A Foto é de: Valter Campanato

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Criança de 7 anos é encontrada morta, com marcas de agressão, após dois dias desaparecida, em Frei Miguelinho, PE

Uma criança de 7 anos foi encontrada morta, neste sábado (18), em Frei Miguelinho, no Agreste do estado. José Felipe da Silva estava desaparecido desde a última quinta-feira (16), quando a família registrou a ocorrência junto à Polícia Civil. A mãe e o padrasto da vítima foram levados pela Polícia à delegacia para prestar depoimento.

As buscas seguiram ao longo dos dias em Frei Miguelinho. O menino morava com a família no centro da cidade. De acordo com a avó, que confirmou o falecimento da vítima, ele teria saído de casa e não voltou.

O corpo de José Felipe, que era conhecido nas redondezas pelo apelido de Zezinho, foi encontrado em uma área de mata na zona rural, próximo ao sítio Patos, apresentando marcas de agressão.

O prefeito da cidade, Lindonaldo da Farinha, publicou uma nota lamentando o ocorrido. “Uma criança inocente, vítima de atos cruéis e incompreensíveis”.

A Informação é do LeiaJá

A Foto é de: Reprodução/redes sociais

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Pernambuco identifica primeiros casos do ano de metapneumovírus, responsável por surto na China

Pernambuco identificou os primeiros casos de 2025 de metapneumovírus humano (HMPV) no Estado, na quarta-feira (15). O vírus respiratório, circulante em vários países, causou surto na China nas últimas semanas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), as infectadas foram duas crianças do sexo feminino, sendo uma de 1 ano e 7 meses e a outra de 3 anos e 11 meses, moradoras do Recife e em Jaboatão dos Guararapes, respectivamente.  As duas já tiveram alta hospitalar. 

Febre, tosse, desconforto respiratório e diarreia estavam entre os sintomas apresentados pelas pacientes. As amostras foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). 

 

Ocorrência do metapneumovírus não é incomum 

 

A SES-PE destacou que a ocorrência do metapneumovírus no Estado não é incomum, havendo registros de casos positivos, em maior ou menor magnitude em anos anteriores, sendo mais intensos em 2016 (15 casos) e em 2022 (27 casos). 

 

O HMPV pertence à mesma família do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e na maioria dos casos apresenta sintomas leves (tosse, febre e congestão nasal), podendo eventualmente evoluir para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), principalmente em grupos mais vulneráveis como crianças, idosos e pessoas imunocomprometidas. 

Não há vacinas voltadas para prevenção do HMPV, mas a atualização da carteira vacinal para os que têm indicação (vacinas contra Gripe e Covid-19) evita quadros de cocirculação.

“No Brasil, o vírus circula há mais de 20 anos, sendo registrado pela primeira vez em 2004. Em 2001, ele já havia sido identificado na Holanda. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, reforça que apesar do aumento do número de casos identificados em países do Hemisfério Norte, o HMPV não é considerado um vírus de grande preocupação na comunidade científica. Por enquanto, não há aumento de casos que caracterize uma epidemia ou uma pandemia provocada por este vírus”, explicou o secretário executivo de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, Renan Freitas.

Nesse sentido, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda manter e fortalecer as medidas não farmacológicas já conhecidas pela população e que ajudam a controlar a transmissão do metapneumovírus: 

Usar máscara de proteção facial; 

Manter os ambientes bem ventilados; 

Cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar; 

Higienizar as mãos e evitar tocar na área dos olhos, nariz ou boca. 

Pessoas mais vulneráveis às doenças respiratórias (crianças pequenas, idosos, comorbidades e imunossuprimidos) recomenda-se evitar aglomerações, principalmente em lugares fechados e/ou mal-ventilados.

Aumento de casos na China

A China tem registrado um aumento de casos de HMPV desde o início de 2025. No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que  não há sinais de surtos incomuns e que o sistema de saúde chinês não está sobrecarregado.

 

Qualquer pessoa pode contrair o HMPV, mas bebês e crianças menores de 5 anos são mais propensas a desenvolverem sintomas mais graves, como imunossupressão, doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e asma.

Ainda nesta semana, o Ministério da Saúde destacou que está acompanhando  “atentamente” o surto de metapneumovírus humano na China.

“As vacinas contra covid-19 e influenza continuam sendo eficazes contra formas graves, reduzindo o número de hospitalizações e óbitos pelas variantes em circulação. Além disso, o uso de máscaras por pessoas com sintomas gripais e resfriados ajuda a diminuir a transmissão de todos os vírus respiratórios, inclusive o metapneumovírus”, afirmou Marcelo Gomes, coordenador-geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e outros Vírus Respiratórios do Ministério da Saúde.

A Informação é do DIARIO de PERNAMBUCO

A Foto é de: Ilustração de partículas do HMPV/Fiocruz

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Pernambuco apresenta redução da pobreza na infância e adolescência

Dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que o percentual de crianças e adolescentes em situação de privação total ou extrema em Pernambuco caiu de 69,8% para 64% entre 2019 e 2023. No Brasil, houve redução de 59,5% para 55,9% no mesmo período.

Segundo o estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, a redução da pobreza multidimensional em todo o País foi influenciada principalmente pelo aumento da renda – beneficiado em especial pela ampliação do Bolsa Família –, e pela melhoria no acesso à informação.

 

O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. Tais dimensões foram categorizadas no que seria uma privação intermediária – com acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade – e uma privação extrema – sem nenhum acesso ao direito.

Ao comparar com todas as unidades federativas do País, Pernambuco é o 16º estado com o maior número de crianças e adolescentes privados de qualquer um de seus direitos fundamentais, como moradia, acesso à água, saneamento e educação. 

Em 2023, 10,9% das crianças no Estado estavam privadas de educação, 4,4% de informação, 2,9% estavam em trabalho infantil, 7,1% estavam privadas de moradia adequada, 10,8% sem água adequada, 38,4% sem saneamento adequado e 33% privadas de renda.

  

Comparando com o País, nesse mesmo período, 7,7% das crianças estavam privadas de educação, 3,5% de informação, 3,4% estavam em trabalho infantil, 11,2% estavam privadas de moradia adequada, 5,4% sem água adequada, 38% sem saneamento adequado e 19,1% privadas de renda.  

Em relação à Região Nordeste, Pernambuco se destaca como possuindo o menor percentual (30,8 %) de jovens com privação intermediária de saneamento básico. No entanto, junto a Sergipe, detém o maior percentual (19,7%), dos nove estados, com crianças e adolescentes com privação intermediária de renda. 

Em seis dos 27 Estados, mais de 80% das delas estavam privadas de qualquer um de seus direitos. Segundo o Boletim da Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, todos esses estados estão nas regiões Norte (Pará, Rondônia, Amapá e Acre) e Nordeste (Maranhão e Piauí).

Por outro lado, o percentual de privação das crianças somente fica abaixo de 40% em três estados do Sudeste e no Distrito Federal.

“A pobreza infantil é multidimensional porque vai além da renda. Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil. “Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o País”. 

Em todo o Brasil, a pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros permanece consistentemente mais alta em comparação com brancos, destacando disparidades raciais significativas no que diz respeito às condições de vida e acesso a recursos essenciais. Enquanto, entre meninas e meninos brancos, 45,2% estão em pobreza multidimensional, entre negros o percentual é de 63,6%. 

“Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente do PPA federal, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, defendeu Chopitea.

A Informação é do DIARIO de PERNAMBUCO

A Foto é de: Priscilla Melo/DP Foto

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Preço médio de passagens aéreas diminuiu 5,1% em 2024, diz ministro

O valor médio pago pelas passagens aéreas no Brasil recuou 5,1% em 2024, na comparação com o ano anterior, ficando em R$ 631,16. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o resultado pode ser considerado ainda mais satisfatório, levando em conta que, no cenário internacional, o valor das tarifas apresentou alta de 15%.

Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (16), o ministro citou números obtidos junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e disse que 50,8% das passagens aéreas foram comercializadas com valores inferiores a R$ 500.

O valor da tarifa aérea real média no Brasil é calculado pela Anac com base em todas as passagens efetivamente comercializadas pelas companhias em atuação em voos regulares domésticos no país – informação que é fornecida mensalmente pelas empresas.

Contatada pela Agência Brasil, a Anac informou que os cálculos se baseiam “em todo o universo de passagens adquiridas pelo consumidor padrão, excluindo-se apenas as que são comercializadas com algum tipo de desconto que não está disponível para todos os consumidores”.

“Essa metodologia tem o objetivo de captar todas as variações ocorridas durante o mês, aspecto fundamental para um cálculo mais preciso da tarifa média de uma determinada rota, uma vez que os valores das tarifas variam constantemente, podendo passar por alterações até mesmo dentro do mesmo dia”, complementou a Anac.

No encontro com jornalistas, o ministro Sílvio Costa Filho disse que a queda observada na tarifa aérea real média no Brasil veio acompanhada da maior taxa de ocupação observada desde 2002 nas aeronaves, que ficou em 84%.

Voa Brasil

Ainda segundo o ministro, os resultados ainda foram pouco impactados pelo Voa Brasil, programa destinado inicialmente a estimular aposentados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] a viajar pelo país, incluindo-os no mercado de turismo.

“O impacto do Voa Brasil, que é um programa de inclusão social da aviação brasileira, com passagens custando até R$ 200 [por trecho], ainda é pequeno porque muitas pessoas ainda não o conhecem, em especial no interior do país. Por isso, estamos planejando algumas campanhas publicitárias”, disse.

O ministro ressalta, no entanto, que o intuito do programa Voa Brasil não é reduzir o preço das passagens, mas incluir os idosos nesse mercado. De acordo com o ministério, “o Voa Brasil já colocou no ar o equivalente a cerca de 200 aeronaves lotadas de aposentados em trânsito pelo país”.

Costa Filho disse que o setor de aviação civil tem apresentado preocupação com a falta de aeronaves no mercado, problema que se acentuou durante a pandemia. A ampliação da oferta, bem como a redução dos valores cobrados pelas passagens aéreas, disse o ministro, depende diretamente disso.

“Essa falta impactou nos preços internacionais, uma vez que a entrega de aeronaves demora de quatro a cinco anos. Houve, inclusive, queda na produção anual de aeronaves durante os três anos após a pandemia. O resultado disso foi uma inflação de 15% no preço médio das tarifas comercializadas no mundo”, explicou o ministro.

A Informação é da Agência Brasil

A Foto é de: Tomaz Silva

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Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou.

A Informação é da Agência Brasil

A Foto é de: Marcello Casal Jr

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Febraban reforça que PIX continua gratuito e sem alteração para quem usa

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta para as fake news que se espalharam pela internet nos últimos dias em relação às novas normas da Receita Federal sobre o PIX. De acordo com a Febraban, nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem utiliza o PIX. 

A Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade para aqueles que usam o PIX. A única mudança será a atualização do sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento.

Em nota, a Febraban reforçou que “os clientes que utilizam o PIX para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX”. 

Além disso, durante entrevista à Voz do Brasil nesta segunda-feira (13/01), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, esclareceu que a nova fiscalização aumentou o limite de monitoramento de movimentação de R$ 2 mil mensais por pessoa e R$ 6 mil mensais para pessoas jurídicas para para R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. 

“Nada muda, porque a Receita Federal já recebia as informações de qualquer tipo de movimentação, inclusive de Pix, das instituições financeiras tradicionais. Se a pessoa nunca teve problema nos últimos 20 anos, não tem razão para ela ter a partir de agora, então nada muda para ela. É importante que o pequeno empresário, que a pessoa física, não caia nessas mentiras, nas fake news”, reforçou.

De acordo com o secretário, a mudança pretende aumentar o foco da fiscalização em suspeitas de lavagem de dinheiro ou de movimentação do crime organizado, sem afetar o trabalhador ou pequeno empresário. “O foco da Receita Federal não é, repito, o trabalhador, a pequena empresa, o pequeno empresário. Não é. O foco da Receita Federal é em outro tipo de gente. É quem se utiliza dessas novas ferramentas tecnológicas para movimentar dinheiro ilícito, muitas vezes dinheiro de crime, de lavagem de dinheiro”, disse. 

A Febraban também alerta para possíveis golpes. “A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o PIX. Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente”, escreveu em nota.

A Informação é do CORREIO BRAZILIENSE

A Foto é de: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Produção de motocicletas cresceu 11,1% em 2024, aponta Abraciclo

A produção de motocicletas teve elevação de 11,1% no ano de 2024, na comparação com o ano anterior, com total de 1.748.317 unidades. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), ao divulgar os dados nesta terça-feira (14). O volume representa melhor desempenho para o segmento em 14 anos.

“Mesmo diante de um ano bastante desafiador, onde tivemos que contornar o problema da estiagem, o crescimento do setor superou os dois dígitos. Esse resultado foi graças a um bom planejamento da indústria que permitiu que as linhas de montagem mantivessem seu ritmo de produção”, afirmou o presidente da entidade, Marcos Bento.

De acordo com o balanço, no varejo, as vendas totalizaram 1.876.427 unidades, alta de 18,6% na comparação com o ano anterior. O volume foi o melhor resultado alcançado desde 2011. Em relação às exportações, as associadas da Abraciclo embarcaram 30.986 motocicletas, retração de 5,9% em relação ao ano anterior.

Resultados em dezembro

No último mês de 2024, saíram das linhas de montagem 123.944 motocicletas, alta de 5% na comparação com o mesmo mês de 2023 e 15,1% menor em relação a novembro. Segundo a Abraciclo, esse foi o melhor resultado para o mês desde 2008.

Os emplacamentos totalizaram 151.948 unidades, representando 14,4% a mais do que o registrado no mesmo mês de 2023 e 3,3% maior em relação a novembro.

Em dezembro, foram exportadas 2.518 motocicletas, crescimento de 135,5% em relação ao mesmo mês de 2023 e de 53,5% na comparação com novembro.

Estimativas

Para o ano de 2025, a Abraciclo estima que as fábricas localizadas no Polo Industrial de Manaus produzam 1.880.000 motocicletas, o que representa um crescimento de 7,5% na comparação com as 1.748.317 unidades fabricadas no ano passado.

As vendas devem chegar a 2.020.000 unidades, com alta de 7,7% em relação aos emplacamentos de 2024. As exportações deverão totalizar 35 mil unidades, volume 13% maior em relação às 33.750 unidades registradas no ano passado.

Segundo Bento, embora a conjuntura macroeconômica apresente incertezas, a demanda pela motocicleta pode continuar aquecida, principalmente devido ao preço acessível, baixo custo de manutenção e agilidade nos deslocamentos.

“O grande desafio das fabricantes é continuar atendendo à crescente demanda do mercado, oferecendo ao consumidor produtos com tecnologia e recursos que garantam a segurança, qualidade e respeito ao meio ambiente”, explicou.

A Informação é da Agência Brasil

A Foto é de: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos Reservados

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Lula sanciona lei que restringe o uso de celulares nas escolas

Na tarde desta segunda-feira (13), por meio de uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que restringe o uso de celulares nas escolas do Brasil. O chefe de estado estava na companhia do ministro da Educação Camilo Santana, da primeira-dama Janja, e demais autoridades que compõem o atual governo.

Apresentando dados que mostraram o impacto da internet na educação, Camilo enfatizou a importância da sanção. “O que nós estamos claramente dizendo, e que já está acontecendo no mundo inteiro, é que o celular só pode ser utilizado em sala de aula para fins pedagógicos, naquela disciplina, e sob orientação do professor ou professora. E que nós estamos também proibindo o uso nos intervalos de sala de aula. Nós não somos contra o acesso à tecnologias. Mas queremos que essa tecnologia, que essa ferramenta [o celular], seja utilizada de forma adequada e principalmente nas faixas importantes das vidas das crianças e dos adolescentes”, apontou o ministro.

Ao final, Lula destacou a coragem dos deputados de prosseguirem com a aprovação da lei, e os parabenizou pela iniciativa, dizendo que o momento era um marco histórico para a educação do Brasil. “Essa sanção que eu vou fazer, significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, e de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes desse país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”, discursou o presidente.

A Informação é do LeiaJá

A Foto é de: Reprodução/X/@LulaOficial

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Homem morre após veículo ser arrastado por água e cair em rio em São Bento do Una, no Agreste de PE

Um homem identificado por Nadiel Francisco morreu na madrugada deste sábado (11) após ser arrastado por uma correnteza de água no povoado de Jurubeba, Zona rural do município de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações confirmadas pela Defesa Civil do Município, Nadiel estava com outra pessoa dentro do veículo quando foi arrastado. O ocupante conseguiu sair.

Populares que estavam passando pelo local fizeram imagens do veículo virado de cabeça para baixo em um pequeno barreiro 

O caso foi registrado da delegacia de Belo Jardim. Segundo a Polícia Civil, o veículo foi arrastado para dentro de um rio pelo volume de água das fortes chuvas. As investigações seguem até o esclarecimento total do caso.

A Informação é do g1 CARUARU E REGIÃO

A Foto é de: Reprodução

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Vendas no varejo em Pernambuco caíram 0,8% em novembro de 2024

O comércio pernambucano registrou queda de 0,8% em novembro de 2024, em relação ao mês anterior, quando foi registrado um crescimento de 0,2%. De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse resultado foi pior do que a baixa nacional de 0,4%. Porém, ainda foi acima no Nordeste, da Bahia (-2,5%), Sergipe (-2,1%) e Rio Grande do Norte (-1,1%). 

De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), no acumulado do ano, o setor varejista apresentou uma alta de 5,3%, enquanto a variação dos últimos 12 meses é de 4,7%.

No comércio varejista ampliado, que engloba, além do varejo, as atividades de veículos, motos, peças, material de construção e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de vendas geral recuou 3,8% entre outubro e novembro.

Os resultados negativos que impactaram o comércio no estado concentraram-se em quatro segmentos: tecidos, vestuário e calçados (-4,1%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-0,3%), veículos, motocicletas, peças e acessórios (-5,0%) e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo (-6,9%).

Já as outras atividades registraram um crescimento médio de 5,4% em comparação a outubro do ano de 2024. Se tratando da receita nominal, o estado teve crescimento de 4,4% no comércio varejista ampliado em relação ao mesmo mês de 2023. Esse resultado foi superior ao de Mato Grosso do Sul (3,5%), mas ainda assim, Pernambuco encerra o ciclo com uma taxa média anual de 9,6%, mantendo-se positiva nos últimos 12 meses. 

Quanto ao comércio varejista, Pernambuco segue acompanhando a queda do volume de vendas no país, mas com resultados abaixo do restante do país, sendo a variação de novembro (-0,8%) a mais baixa dos últimos 12 meses, e janeiro o melhor mês (3%).

Em relação à coleta de dados específica sobre o comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, Pernambuco registrou uma queda de 1,6% na receita nominal de vendas em relação ao mesmo mês do ano passado. Porém, o estado apresentou um crescimento de 6,3% da receita nominal de vendas no acumulado dos 11 primeiros meses deste ano com relação ao correspondente em 2023. Além disso, registrou aumento de 5,8% nessa variável em comparação aos dados do ano corrente com o acumulado de 12 meses entre novembro de 2023 e dezembro de 2022. 

Comércio no Brasil

Esse desempenho acontece em um cenário em que o Brasil obteve uma queda na receita nominal em todas as séries analisadas: -3,1% em relação ao mês anterior, - 0,6% no acumulado do ano, e uma variação negativa de 0,2% no período de 12 meses. 

Dentre as 12 unidades da federação analisadas, Pernambuco ocupa a sétima posição, com variação acumulada no ano até novembro de 6,3% e, nos 12 meses anteriores, de 5,8%.

A Informação é do DIARIO de PERNAMBUCO

A Foto é de: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Pernambucanos terão mais de R$ 49,6 milhões em descontos na conta de energia de janeiro

Aproximadamente 3,3 milhões de pernambucanos em janeiro poderão ter descontos de até R$ 46 reais na conta de energia em janeiro. Esse bônus é válido para os clientes residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) mensal durante o ano de 2023, conforme a Resolução homologatória Aneel n°3.420/24. 

Esse desconto foi calculado individualmente, de acordo com o consumo de cada cliente, e está sendo aplicado nas faturas de janeiro pela Neoenergia. O valor total a ser concedido em forma de bônus nas contas de energia dos clientes elegíveis de Pernambuco passa dos R$ 49,6 milhões. O "bônus Itaipu" se refere à distribuição do resultado positivo da comercialização da energia de Itaipu pela Eletrobras.

Bandeira verde

Outra medida positiva é a aplicação da Bandeira Verde para este mês, confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com essa modalidade em vigor, não há cobranças adicionais na conta de luz, o que contribui ainda mais para a redução das despesas com energia elétrica.

De acordo com a Aneel, a aplicação da bandeira verde foi possível devido às boas condições de geração de energia, permitindo um equilíbrio entre oferta e demanda, afastando a necessidade de aplicar bandeiras tarifárias mais onerosas, como a amarela ou a vermelha.

Mesmo com a manutenção da bandeira verde, a Neoenergia Pernambuco chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da bandeira verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

A Informação é do DIARIO de PERNAMBUCO

A Foto é de: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Educação pernambucana no topo: estado tem três das 10 melhores escolas do Brasil

Um estudo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) produziu um ranking das 10 melhores escolas brasileiras de ensino médio, e três delas são pernambucanas. Com isso, o estado passou a ser o local com mais instituições presentes na listagem. Ficando em 3° lugar geral e 1° em Pernambuco, a Escola de Aplicação do Recife teve uma nota 7,5.

Na classificação estadual, a Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra recebeu o segundo lugar, com 7,1. Em terceiro, ficou o Anexo I do Colégio da Polícia Militar de Petrolina, também com 7,1 de resultado. Para a realização dos rankings o Ideb costuma levar em consideração as instituições federais e estaduais.

Com dados coletados de 2023, a nota nacional final foi de 4,3, sendo mais baixa que a anterior (2021), que foi 5,2.

Confira a lista das escolas

• Escola Preparatória de Cadetes do Ar (MG) –  nota 7,8
• Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos (CE) – 7,5
• Escola de Aplicação do Recife (PE) – 7,5
• Colégio Naval de Angra dos Reis (RJ) – 7,4
• Colégio Estadual Professora Aurelice Gomes da Fonseca (GO) – 7,4
• Colégio Técnico Industrial Professor Isaac Portal Roldan (SP)  – 7,3
•  Colégio Tiradentes de Ijuí (RS) – 7,3
• Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra (PE) – 7,1
• Anexo I do Colégio da Polícia Militar de Petrolina (PE) – 7,1
• Colégio Estadual Pedro Ludovico Teixeira (GO) – 7,1.

A Informação é do LeiaJá

A Foto é de: Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

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Motociclista colide contra moto, cai na pista e é atropelado por carreta, em Belo Jardim

Um homem morreu após colidir contra motocicleta, cair na pista e ser atropelado por uma carreta em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A vítima estava pilotando uma moto no quilômetro 180 da BR-232.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava em uma motocicleta e tentou ultrapassar a carreta. Nesse momento, o homem colidiu contra outra moto, caiu no chão e foi atropelado pelo veículo de grande porte.

Um condutor e o passageiro da outra moto ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital de Belo Jardim. O motorista da carreta não se feriu, realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Equipes do IML e do Instituto de Criminalística também estivem no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A Informação é do g1 CARUARU E REGIÃO

A Foto é e: PRF/Divulgação

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Brasil agora tem a mulher e o homem mais velhos do mundo

O Brasil se tornou o país com as pessoas mais velhas do mundo após a freira gaúcha Inah Canabarro Lucas, com 116 anos, ter se tornado pessoa mais velha do mundo e o brasileiro João Marinho Neto, de 112 anos, ter garantido o primeiro lugar no ranking masculino. Os dados são mantidos pela entidade LongeviQuest.

Inah Canabarro Lucas se tornou a pessoa mais velha do mundo após a morte da japonesa Tomiko Itooka, que faleceu no dia 29 de dezembro do ano passado.

Quem é a mulher mais velha do mundo

Inah Canabarro Lucas nasceu em São Francisco de Assis, Rio Grande do Sul, no dia 8 de junho de 1908. Embora ela tenha alegado ter nascido em 27 de maio de 1908, pesquisas descobriram que ela provavelmente nasceu 11 dias depois. Quando criança, ela era tão magra que muitas pessoas não achavam que ela sobreviveria à infância.

Em 25 de janeiro de 2021, aos 112 anos, ela recebeu sua primeira dose da vacina contra a Covid-19, tornando-a uma das pessoas mais velhas a receber a imunização. Em outubro de 2022, a freira contraiu Covid enquanto estava hospitalizada, mas conseguiu se recuperar da doença em novembro, tornando-se a sobrevivente mais velha da doença. Ela credita sua longevidade a Deus.

Inah Canabarro Lucas se tornou a pessoa mais velha do mundo após a morte da japonesa Tomiko Itooka, que faleceu no dia 29 de dezembro do ano passado.

O ranking da LongeviQuest aponta que, dentre os cinco homens mais velhos do mundo, três são brasileiros:

1. João Marinho Neto – 112 anos – brasileiro
2. Josino Levino Ferreira – 111 anos – brasileiro
3. Ken Weeks – 111 anos – australiano
4. Hilario Orozco Lemus – 111 anos – mexicano
5. Primo Olivieri – 110 anos – brasileiro

Quem é o homem mais velho do mundo

João Marinho Neto é o último homem nascido em 1912 ainda vivo. Ele nasceu em Maranguape, Ceará, no dia 5 de outubro, em uma família de fazendeiros.

Desde os quatro anos de idade, João ajudava seu pai na lavoura. Eles cuidavam do gado, colhiam frutas de árvores de juazeiro e chegaram a criar um gancho improvisado com os galhos para proteger os frutos.

Segundo os filhos, “foi com muito trabalho que João construiu uma vida financeiramente estável, acumulando bens como terras e casas”.

João Marinho Neto tem seis filhos vivos, 22 netos, 15 bisnetos e três tataranetos.

A Informação é do METRÓPOLES

A Foto é de: Reprodução

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Casos de dengue em 2024 passam de 6,4 milhões; mortes somam 5,9 mil

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que o país registrou, ao longo de todo o ano de 2024, um total de 6.484.890 casos prováveis de dengue e 5.972 mortes provocadas pela doença. Há ainda 908 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue, até o dia 28 de dezembro, era de 3.193,5 casos para cada 100 mil habitantes.

A maioria dos casos prováveis de dengue (55%) em 2024 foi identificada entre mulheres. No recorte raça/cor, 42% dos casos prováveis foram registrados entre brancos; 34,4% entre pardos; 5,1% entre pretos; 0,9% entre amarelos; e 0,2% entre indígenas, sendo que, em 17,3% dos casos, a informação não foi registrada. A faixa etária dos 20 aos 29 anos concentrou a maior parte dos casos prováveis, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.

No ranking dos estados, São Paulo aparece com o maior número de casos prováveis (2.182.875). Em seguida estão Minas Gerais (1.695.024) e Paraná (656.286). Na lista de estados com maior coeficiente de incidência, o Distrito Federal (DF) figura em primeiro lugar, com 9.907,5 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.252,8 casos por 100 mil habitantes) e Paraná (5.735,2 casos por 100 mil habitantes).

Distrito Federal

Com o maior coeficiente de incidência do país, o DF registrou um aumento de 584% nos casos prováveis de dengue em 2024 em relação ao ano anterior – foram 279.102 casos no ano passado contra 40.784 em 2023. No mesmo período, as mortes pela doença saltaram de 14 em 2023 para 440 em 2024. Ainda de acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, cinco óbitos seguem em investigação.

A Informação é da Agência Brasil

A Foto é de: Fernando Frazão

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Operação Ano Novo: PRF aponta queda de acidentes e mortes nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira (2) o balanço da Operação Ano Novo. No período de 27 de dezembro a 1º de janeiro, aconteceram 1.023 acidentes nas rodovias federais, uma queda de 9,8% em relação às ocorrências registradas na operação anterior (1.134). No caso das mortes, a redução foi de 18,6% (de 86 para 70 óbitos). O número de feridos diminuiu 20,8% (de 1.554 para 1.231).

A operação teve como foco combater a embriaguez ao volante nas rodovias federais. A PRF registrou 1.577 infrações relacionadas à intoxicação por álcool, sendo 212 por constatação de que os condutores consumiram bebidas alcoólicas antes de dirigir e 1.365 por recusa a se fazer o teste do etilômetro, popularmente conhecido como teste do bafômetro.

Nos seis dias de operação, a PRF apreendeu 4.912 quilos (kg) de maconha e 116 kg de cocaína. A polícia também apreendeu oito armas de fogo e recuperou 90 veículos. Nesse período, 527 pessoas foram detidas.

A Informação é da Agência Brasil 

A Foto é da: PRF

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Salário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta quarta

O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real.

O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma - válida entre 2025 e 2030 - o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023).

O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Impacto direto

O valor do salário mínimo tem impacto direto em despesas do governo federal como os pagamentos das pessoas aposentadas ou pensionistas, cerca de 19 milhões; de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais de 4,7 milhões; dos trabalhadores com carteira dispensados do serviço, cerca de 7,35 milhões que acionaram o seguro-desemprego (dado de julho de 2024); e os trabalhadores que têm direito ao abono salarial (PIS-Pasep), cerca de 240 mil pessoas no ano passado.

A empresa Tendências Consultoria, de São Paulo, estima que a nova política de reajuste de salário mínimo vai gerar R$ 110 bilhões de economia dos gastos públicos até 2030, sendo que R$ 2 bilhões são previstos em 2025.

Entre 2003 e 2017, o salário mínimo teve 77% de ganho real (acima da inflação). Essa política de reajuste ficou interrompida entre 2018 e 2022. O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas.

A Informação é da Agência Brasil

A Foto é de: José Cruz

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