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quinta-feira, 10 de abril de 2025

Escolas terão campanha de vacinação entre 14 e 25 de abril



As escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país terão campanha de vacinação entre os dias 14 e 25 de abril. A ação visa atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com foco em crianças e jovens de até 15 anos, e integra o Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde e da Educação.

A mobilização foi lançada nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. De acordo com a pasta, os objetivos da campanha são:
  • ampliar a cobertura vacinal;
  • reduzir doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação (imunopreveníveis);
  • combater a desinformação e informações incorretas que possam levar à recusa vacinal;
  • conscientizar sobre a importância da imunização.
A meta do governo federal é vacinar 90% dos estudantes – crianças e adolescentes menores de 15 anos – destas escolas.

As doses serão aplicadas conforme a faixa etária de indicação. Serão aplicados os seguintes imunizantes:
  • febre amarela;
  • tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
  • DTp (tríplice bacteriana);
  • meningocócica ACWY; 
  • HPV [Papilomavírus Humano].
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro na foto), destacou as vantagens da mobilização nacional no ambiente escolar.

"É uma grande ação de mobilização que aproxima as equipes de saúde da família e de atenção primária em saúde do espaço da escola. Também facilita a vida para os pais, porque, muitas vezes, o pai e a mãe estão na hora de trabalho e não conseguem ir à unidade básica de saúde. Então, facilita para que a sua criança seja atendida na própria unidade básica de saúde, tenha orientação de saúde bucal, orientação de saúde mental e também a vacinação na própria escola", disse Padilha.

Aplicação das doses
A aplicação das vacinas do Programa Saúde na Escola será realizada exclusivamente por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação dos alunos está condicionada à autorização dos pais ou responsáveis.

As imunizações poderão ocorrer dentro das próprias unidades de ensino e também nas unidades básicas de saúde, se os estudantes forem levados pela comunidade escolar até lá, mediante autorização prévia.

A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, informou que a intensificação da ação nas instituições de ensino nas próximas duas semanas oferece mais uma alternativa aos pais dos alunos que precisam imunizar seus filhos. "Isso não restringe o acesso dos nossos estudantes dos pais, responsáveis, gestores de continuarem a vacinação nas unidades básicas de saúde nos estabelecimentos que se encontram no território."

O ministro Alexandre Padilha explicou que as escolas devem avisar os pais e a comunidade escolar com cinco dias de antecedência sobre a visita da equipe de saúde para realização de atendimentos de saúde, como vacinação e ações de de saúde bucal.

"Nossa recomendação é que as escolas avisem quando vai ter aquela ação, exatamente para os pais poderem assinar [o termo de] consentimento, para os pais mandarem a caderneta de vacinação para que exista essa atualização", destacou Padilha.

Se as equipes de saúde identificarem na escola uma criança que precisa ser vacinada e, por exemplo, não tem o termo de consentimento dos responsáveis ou a caderneta de vacinação não foi enviada, os profissionais terão alternativas. "Se acontecer de os pais esquecerem de mandar a caderneta de vacinação, a família pode ficar tranquila porque pode ser atendida na unidade básica de saúde ou essa equipe [de saúde] vai até a casa dessa família para explicar a necessidade de vacinar essa criança", disse o ministro.

Para custear a vacinação nas escolas públicas, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões enviados para os estados e R$ 134 milhões destinados aos municípios. Os repasses serão feitos de acordo com o número de escolas de cada região, as dificuldades logísticas para entrega das doses e necessidades específicas.

Registro na caderneta
Uma novidade anunciada pelo Ministério da Saúde é que, a partir deste ano, as doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas na caderneta de vacinação com a opção “Vacinação Escolar”. O registro padronizado permitirá monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa. "A vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização", disse em nota o Ministério da Saúde.

Saúde na Escola
A vacinação dentro das escolas é uma das ações do Programa Saúde na Escola, criado em 2007 para promover saúde e educação integral e que desenvolve também iniciativas de saúde mental, saúde bucal, educação ambiental, sobre tudo contra arboviroses (doenças virais transmitidas por insetos, com a dengue), entre outras.

O programa federal conta com a participação de 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino.

A secretária Ana Luiza Caldas apontou que a adesão dos municípios ao Saúde na Escola é histórica e que o governo federal irá atrás de municípios ainda não atendidos e interessados em participar do programa.

De acordo com a pasta, a partir da adesão ao programa, 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso às ações de promoção da saúde e prevenção promovidas pela iniciativa desde 2022.

Ana Luiza Caldas esclareceu que o Ministério da Saúde priorizou a escolha de escolas localizadas em comunidades de povos tradicionais e, principalmente, aquelas que têm pelo menos 50% dos seus estudantes com algum tipo de benefício de transferência de renda. "A gente atrela [o programa] a essas ações intersetoriais e já tem alcançado, cada vez mais, saúde, educação. Gerando cidadania nesses territórios", ressaltou a secretária.

Das 109,8 mil escolas participantes do Programa Saúde na Escola, 53,6 mil têm maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família. Outras 2.220 escolas estão em territórios quilombolas e 1.782, em comunidades indígenas.

Entre 2022 e 2024, os maiores crescimentos de atendimentos dos alunos foram registrados nas áreas de saúde mental (77,68%), atividade física (73,61%), saúde bucal (67,01%) e verificação da situação vacinal (35,30%).


A Foto é de: Antonio Cruz

quarta-feira, 9 de abril de 2025

Matrículas no ensino profissionalizante crescem em 2024


O ensino profissionalizante no Brasil registrou em 2024 um total de 2,57 milhões de matrículas, o que representa um crescimento de 2,4 vezes em relação ao registrado em 2023. Desse total, 1,57 milhão de matrículas estão na rede pública. 

Os dados da educação profissional e tecnológica (EPT) no ensino médio são do Censo Escolar 2024.

Se considerado o ensino médio regular combinado com curso técnico ou de magistério, a proporção de matrículas no ensino médio regular nestes programas vocacionais cresceu de 12,5% do total de matrículas em 2021 para 17,2%, no ano passado.

Ao divulgar o Censo nesta quarta-feira (9), o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou que o governo trabalha para ampliar as matrículas do ensino técnico no ensino médio brasileiro. 

“Nosso desejo é colocar o Brasil nos patamares dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. É ousadia minha?”, perguntou Camilo.

Entre os estados, o destaque do ensino profissional e tecnológico é o Piauí, com a proporção de 52,4% da matrícula no ensino médio regular nos chamados programas vocacionais.

Sobre a distribuição da matrícula de educação profissional na rede pública, 74,3% são em cursos oferecidos na rede pública estadual; 21,4%, na federal; e 4,3% na rede municipal.

Metas e investimentos
O atual Plano Nacional de Educação (PNE) – de 2014 a 2025 – prevê alcançar 4,8 milhões de matrículas da educação profissional técnica de nível médio.

Na educação de jovens e adultos, a meta do PNE prevê a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas nos ensinos fundamental e médio da EJA, na forma integrada à educação profissional.

Para isso, o governo federal está implantando 102 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões.

O objetivo é oferecer 140 mil novas vagas, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio em todo o país. Além disso, o MEC divulgou que tem repassado mais R$ 1,4 bilhão para a melhor os institutos federais existentes.

Para fortalecer e ampliar essa modalidade de ensino, o governo federal instituiu também o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que cria condições para que os governos estaduais revertam parte dos juros de suas dívidas com a União em matrículas de educação profissional técnica de nível médio, a partir de 2026. 

“Com o Propag, priorizamos que os recursos que serão investidos pelos estados pactuados com o Ministério da Fazenda sejam para ampliar as matrículas do ensino técnico no ensino médio brasileiro”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.


A Foto é de: Marcelo Camargo

terça-feira, 8 de abril de 2025

Marquise de casa desaba e mata mulher de 32 anos em Belo Jardim


Uma mulher de 32 anos morreu após a marquise de uma casa desabar no bairro dos Felicianos em Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. As imagens divulgadas são fortes e mostram o momento em que Amanda Ferreira de Araújo está sentada em frente à uma residência, quando a estrutura desaba. 

O caso foi registrado na última segunda-feira (7). No vídeo é possível ver que toda estrutura cai por cima da mulher que fica soterrada. Em seguida, uma pessoa sai da casa desesperada. Um carro para em frente ao imóvel e populares se aproximam para tentar auxiliar a vítima.

Ao g1 a Polícia Civil disse que está investigando o caso, registrado por meio da delegacia de Belo Jardim, "como outros acidentes". A vítima foi socorrida para uma unidade hospitalar local, mas não resistiu aos ferimentos.


A Foto é de: Reprodução

Indústria Pernambucana apresenta maior crescimento do país em fevereiro


A indústria pernambucana registrou crescimento de 6,5% em fevereiro deste ano e obteve o melhor resultado diante da tendência de queda nacional no setor. O levantamento foi divulgado, nesta terça-feira (8), pela Pesquisa Industrial Mensal (PMI), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país, sete dos 14 estados analisados recuaram na passagem de janeiro para fevereiro, quando a produção industrial do país variou -0,1%.

Diante do resultado positivo observado no estado, as maiores quedas foram registradas na Bahia (-2,6%), Ceará (-1,0%) e São Paulo (-0,8%). De acordo com o IBGE, o forte crescimento da produção industrial de Pernambuco em fevereiro acontece após um movimento de queda de 25,1% verificada em janeiro.
 
“A queda da indústria pernambucana em janeiro representou o maior recuo em toda a série histórica para esse tipo de comparação. Já em fevereiro, o setor que mais impulsionou esse comportamento positivo foi o de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, um setor bastante atuante na indústria local. O movimento observado em fevereiro é um pouco compensatório em relação a janeiro, eliminando parte da perda, e significa a alta mais intensa para a indústria pernambucana desde dezembro de 2023, quando havia avançado 10,1%”, relembra o analista da PIM, Bernardo Almeida.
 
Já na comparação da variação anual com fevereiro de 2024, o IBGE observou uma queda de 21,3%, menor apenas que a registrada no Rio Grande do Norte (-24,5%), e que foram acompanhadas por mais 11 dos 17 estados pesquisados. No acumulado em 12 meses, o crescimento de 0,8% na indústria pernambucana foi acompanhado por 14 dos 17 estados. 
 
RESULTADO NO ACUMULADO DO ANO

No acumulado analisado nos últimos doze meses, 14 estados tiveram menor dinamismo em relação aos índices de janeiro. Rio Grande do Norte (de 3,4% para -1,1%), Pernambuco (de 2,9% para 0,8%), Espírito Santo (de -2,5% para -4,2%), Amazonas (de 2,6% para 0,9%), Rio Grande do Sul (de 1,6% para 0,3%) e Ceará (de 6,5% para 5,4%), Rio de Janeiro (de -0,6% para -1,5%), Goiás (de 1,8% para 1,0%) e Mato Grosso do Sul (de 2,7% para 1,9%) registraram as principais perdas entre janeiro e fevereiro de 2025. Já o Pará, que apresentou crescimento de 5,4% para 5,7% , e Paraná (de 3,9% para 4,1%) mostraram os ganhos entre os dois períodos. 


A Foto é da: Agência Brasil

segunda-feira, 7 de abril de 2025

Queima de fogos em vaquejada assusta cavalos e causa tumulto em Taquaritinga do Norte


Uma queima de fogos durante uma vaquejada em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, causou transtornos e colocou em risco a segurança dos animais e participantes presentes na madrugada do domingo (6). O barulho emitido assustou os cavalos que estavam no local, gerando um tumulto no evento.

O episódio foi registrado por participantes e vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que os cavalos se assustam e correm pelo espaço. Os fogos foram disparados durante um show na 1ª Vaquejada do Parque Araguaia. O caso ganhou repercussão nas redes e gerou críticas de participantes do evento e de protetores dos animais.

Por meio de nota, a organização do evento informou que lamenta o ocorrido e que “a contratação dos fogos foi feita sob a informação de que seriam de baixo impacto sonoro, pensados exclusivamente para um momento simbólico. Infelizmente, o efeito causado foi além do esperado”. A organização ainda destacou que reconhece a responsabilidade e que reconhece o impacto causado.

Também foi informado que nenhum animal foi perdido ou ferido. “O perímetro da vaquejada é totalmente fechado e seguro, e nesta manhã nossa equipe percorreu caminhão por caminhão, prestando assistência, cuidado e atenção a todos os animais envolvidos”.

A Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) repudiou o Parque Araguaia pelo uso de fogos de artifício, destacando que “a prática além de irresponsável, causou sérios prejuízos ao bem-estar dos animais, contrariando os princípios que regem a vaquejada moderna e desrespeitando normas fundamentais de proteção aos competidores e aos cavalos".

A associação ainda frisou que “desde 04 de agosto de 2022, A Comissão de Bem-Estar da ABVAQ definiu, por meio de resolução 001/2022, a proibição da utilização de fogos de artifício e similares durante as provas com a chancela ABVAQ em todo o recinto do evento”.

Com isso, a associação decidiu suspender os efeitos de chancela do Parque Araguaia até a conclusão do procedimento administrativo. A ABVAQ ainda disse que enviou a documentação para que órgãos competentes apurem as  práticas irregulares do evento.


A Foto é de: Reprodução/Instagram

Cesta básica em Pernambuco atinge maior valor do ano, revela Procon-PE


O custo da cesta básica em Pernambuco atingiu o maior valor do ano, segundo levantamento realizado pelo Procon-PE. De acordo com a pesquisa de preços referente ao mês de março, os 27 itens essenciais analisados custaram, em média, R$ 702,71, valor que representa 46,29% do salário mínimo atual (R$ 1.518,00).

O resultado supera o registrado em fevereiro, quando a mesma cesta custava R$ 696,72. A variação reforça a pressão sobre o orçamento das famílias, especialmente diante do aumento de preços em itens de alimentação, higiene pessoal e limpeza doméstica.

Fubá, batata e banana lideram variações entre alimentos
Entre os produtos alimentícios, o pacote de fubá de milho (500g) apresentou a maior variação percentual da pesquisa: 353,54%. O item foi encontrado por R$ 0,99 no menor preço e por R$ 4,49 no maior. O quilo da batata inglesa também oscilou significativamente, com uma diferença de 234,20%, entre R$ 2,69 e R$ 8,99.

Outro destaque foi a banana (variedade pacovan ou prata), cujo quilo foi vendido por valores entre R$ 2,69 e R$ 7,98, o que representa uma variação de 196,65%.

Além das variações entre estabelecimentos, alguns produtos apresentaram aumento de preço médio entre os meses de fevereiro e março. É o caso do café em pó (250g), que subiu de R$ 13,69 para R$ 15,15, uma alta de 10,65%. O quilo do açúcar cristal aumentou 6,68%, passando de R$ 4,11 para R$ 4,39.

Higiene pessoal dispara mais de 300% e limpeza segue tendência de alta
O setor de higiene pessoal também registrou grandes disparidades. O pacote de absorventes com oito unidades apresentou variação de 344,83%, com preços entre R$ 1,45 e R$ 6,45. Já a unidade do sabonete (70/85g) foi encontrada por R$ 0,98 no valor mais baixo e R$ 3,88 no mais alto, uma diferença de 295,92%.

Na categoria de limpeza, o sabão em pó (500g) teve preços que variaram entre R$ 1,09 e R$ 5,09 — um aumento de 241,61%. O pacote de esponjas de aço com oito unidades também apresentou variação considerável, de 223,02%, com preços entre R$ 1,39 e R$ 4,49. Já a água sanitária (1 litro) foi de R$ 1,95 para R$ 2,15, um acréscimo de 10,15%.

Levantamento da cesta básica abrange cinco municípios da RMR
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 25 de março em 26 estabelecimentos comerciais de cinco cidades da Região Metropolitana do Recife: Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. Ao todo, o Procon-PE analisou os preços de 27 produtos divididos entre alimentação, higiene pessoal e limpeza doméstica.

O levantamento busca oferecer transparência e auxiliar o consumidor na escolha de locais com preços mais acessíveis. A orientação do Procon-PE é que os consumidores comparem valores antes de efetuar as compras, aproveitando a concorrência entre os estabelecimentos para economizar.


Foto é de: Divulgação/Procon-PE

sábado, 5 de abril de 2025

Projeto prepara professores para a inclusão de alunos com TDAH


Um projeto itinerante visa preparar professores e educadores para lidar com alunos com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A iniciativa, da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), busca oferecer estratégias para uma melhor inclusão dos estudantes.

"Por conta dos sistemas primários desse transtorno, [os alunos] apresentam uma dificuldade muito grande de sustentar atenção, uma impulsividade e uma hiperatividade, que, muitas vezes, impactam, de forma muito negativa o desempenho escolar", explica a psicóloga clínica Iane Kestelman, fundadora da ABDA. "A atenção é um dos elementos mais importantes que a gente precisa para seguir o caminho ao longo da vida, de forma produtiva e cidadã".

Segundo Iane, os alunos com TDAH têm mais dificuldade de se engajar nas aulas e de absorver o conteúdo ensinado. E, quando esses alunos não recebem a atenção e instrução devidas, acabam repetindo de ano e deixando a escola.

"Não só no campo do TDAH, como de  outros transtornos, existe uma dificuldade incrível no sentido de oferecer esse suporte aos professores, de como lidar com esses alunos".

O projeto TDAH Levado a Sério na Escola realiza, neste sábado, no Rio de Janeiro, oferece uma oficina para professores do ensino fundamental das redes pública e privada.

"Nosso maior ideal é que esse país esteja finalmente cumprindo a Lei 14.254/2021, cujo teor preconiza que todos os alunos da pré-escola até o ensino médio, em todo o território nacional, possam ser incluídos nas escolas. Portanto, todos os professores devem ser capacitados para que essas ações de inclusão possam acontecer. Infelizmente, isso não vem acontecendo".

O projeto começou em dezembro do ano passado em São Paulo e deve seguir para outros estados brasileiros. O próximo encontro deve ocorrer no Pará ainda este mês. Estão previstos encontros ainda no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Mais informações, estão no site da ABDA.

"As pessoas com TDAH são um contingente de 6% da população, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Todo aluno que estiver na escola tem direito a aprendizagem e a participar do processo educativo. Nosso objetivo é que as técnicas mais modernas da educação inclusiva e da neuroeducação possam ser ensinadas para esses professores", conclui Iane.


A Foto é de: Rovena Rosa

sexta-feira, 4 de abril de 2025

Suspeita de fraude envolvendo prefeito de Pesqueira gerou prejuízo de R$ 15 milhões


A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação Pacto Amis, que resultou no afastamento temporário, por 30 dias, do prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como Cacique Marquinhos. A ação é fruto de uma investigação que apura um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e políticos do município.

A operação foi conduzida pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), por meio da Terceira Delegacia de Combate à Corrupção, sediada em Caruaru. De acordo com a Polícia, o grupo teria fraudado ao menos 15 processos licitatórios, causando um prejuízo estimado de R$ 15 milhões aos cofres públicos.



Da eleição à fraude: o caminho do poder
As investigações começaram em 2022, a partir de um inquérito sobre tráfico de drogas que revelou conexões entre criminosos e a administração pública de Pesqueira. Além disso, um dos vereadores investigados por envolvimento com o tráfico integrava o núcleo político do esquema de corrupção, o que motivou a abertura de uma nova linha investigativa.

O foco principal recai sobre o atual prefeito, que em 2020 foi eleito, mas considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Na época, ele assumiu o cargo de secretário municipal, onde, segundo a Polícia, exerceu influência direta sobre as decisões da gestão. Em 2024, foi novamente eleito e já exercia o cargo de chefe do Executivo no momento do afastamento.

Licitações direcionadas e rede de favorecimento
A investigação aponta que empresários locais financiaram a campanha de Cacique Marquinhos em 2020 e, em contrapartida, passaram a ser favorecidos em licitações públicas. Os contratos fraudulentos abrangeram principalmente obras de infraestrutura, como pavimentação de vias, construção de prédios públicos e locação de veículos. Havia também contratos com empresas de dedetização e consultoria técnica.

“Não se tratava de um caso isolado, mas de um modelo de corrupção sistêmica e bem estruturada, com divisão clara de funções entre os setores público e privado”, afirmou o delegado Jeová Miguel, responsável pela investigação.

Mandados e apreensões
A operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão domiciliar, um mandado de prisão preventiva e uma série de medidas cautelares, incluindo o afastamento de agentes públicos, a proibição de contratação com o poder público e o bloqueio de bens.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 15,7 milhões em contas bancárias, além da indisponibilidade de veículos e imóveis dos investigados. Quatro armas de fogo também foram recolhidas durante a ação.

Organização criminosa no poder
A Polícia acredita que a organização criminosa era liderada por Cacique Marquinhos e contava com a participação de dois vereadores, conhecidos como Silvio Chucuru e Pastinha, além de servidores estratégicos lotados em comissões de licitação e fiscalização de obras. Técnicos da prefeitura emitiam pareceres favoráveis a pagamentos, mesmo quando as obras não atendiam aos critérios de qualidade ou sequer estavam concluídas.

“Apesar de não estar formalmente no cargo de prefeito durante o período investigado, ele comandava de fato a administração”, afirmou o delegado.

Próximos passos
O inquérito segue em andamento, agora com a análise do material apreendido, incluindo celulares, computadores e documentos. Os investigados responderão pelos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


As Fotos são de: Júlio Gomes

Cilene Martins, vice-prefeita de Pesqueira, assume a gestão após operação da polícia que afastou Marcus Xukuru


A Prefeitura de Pesqueira , Agreste de Pernambuco, divulgou nesta sexta-feira (4), que após a operação da Polícia Civil, que afastou o atual Prefeito Marcos Xukuru por 30 dias, a vice-prefeita, Cilene Martins é quem assume a gestão municipal.

Nesta sexta-feira, a polícia também realizou uma coletiva de imprensa no Recife para passar outros detalhes da investigação que teve início em 2022. A Polícia Civil disse que as provas colhidas ao longo da investigação comprovam a existência de uma organização criminosa voltada a fraudar licitações públicas em troca de vantagens econômicas, praticando os mais diversos crimes, entre eles, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

"Ao longo do período que foi objeto de investigação – 1º de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2022 imperou um cenário de corrupção generalizado, em que 15 procedimentos licitatórios foram fraudados, gerando um dano ao patrimônio público de R$ 15.710.135,20", disse a polícia.

Por meio de nota a prefeitura de Pesqueira disse que, "apesar da operação policial, destacamos a toda população e aos veículos de imprensa que esse afastamento se deu por ele (prefeito) ter sido secretário no ano dessa investigação. A defesa reafirma que o prefeito não tem envolvimento com os fatos apurados e que as acusações são infundadas e que nos próximos dias, as medidas legais continuarão sendo tomadas para reverter o afastamento".


A Foto é da: Prefeitura de Pesqueira/Divulgação/arquivo g1

quinta-feira, 3 de abril de 2025

INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia; veja calendário


A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora. 

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano. 

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira as datas de pagamento


Quem recebe mais que o salário mínimo:

Final do NISPrimeira parcelaSegunda parcela
1 e 62 de maio2 de junho
2 e 75 de maio3 de junho
3 e 86 de maio4 de junho
4 e 97 de maio5 de junho
5 e 08 de maio6 de junho
Fonte: INSS

Perfil
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.


A Foto é de: José Cruz

Prefeito de Pesqueira é acusado de esquema de fraude em licitações que pagou mais de R$ 6 milhões a empresários


O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), é acusado de participar de um suposto esquema para direcionar licitações superfaturadas no município, no Agreste. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), três empresários eram favorecidos e teriam recebido mais de R$ 6 milhões nos últimos quatro anos.

Cacique Marcos foi alvo de pedido de afastamento do cargo no âmbito da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (3). Em nota divulgada nas redes sociais, ele alega inocência e diz sofrer perseguição política.

O Diario de Pernambuco apurou que o prefeito já é réu por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por causa das supostas fraudes em licitações. A ação civil, aceita no dia 10 de janeiro, foi proposta pelo MPPE.

Segundo a promotoria, as irregularidades teriam começado a partir de 2021, durante a gestão do ex-prefeito Bal de Mimoso (Republicanos), que também foi acusado pelo esquema. Ele afirma que todas as contratações da sua gestão foram legais.

Na época, Cacique Marcos era secretário municipal de Governo e Planejamento e teria se aproveitado do cargo para “organizar, participar e validar os processos licitatórios fraudulentos”. Outros cinco agentes públicos, que teriam atuado para “esquentar” as contratações irregulares, respondem ao mesmo processo.

Favorecimento em licitações

Na ação, o MPPE diz que a Prefeitura de Pesqueira promoveu “licitações fraudulentas”, em que até pessoas da mesma família disputavam a concorrência. Os contratos também teriam “valores desproporcionais ao capital social” das vencedoras.

De acordo com a promotoria, os principais favorecidos eram o casal Aurycleia Pereira de Souza e Osmano Vieira de Melo, que tinham parentes em cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. O empresário teria, ainda, contrato de locação de imóvel com o município.

Segundo o MPPE, o casal venceu 83,4% das licitações disputadas no período. Também foi identificado concorrência em que eles teriam concorrido entre si – o que teria “desequilibrado a disputa e afetado o princípio da isonomia”, segundo a ação.

O outro empresário favorecido era Albérico Diógenes Ferreira, parente do então diretor do Departamento de Compras da Prefeitura de Pesqueira, de acordo com a ação civil. Ele teria saído vitorioso em 100% das licitações disputadas no período.

Investigação

A investigação começou após uma denúncia de irregularidade na compra de material de construção em maio de 2021. O valor global do contrato era de R$ 1.229.439,50, que foi dividido entre as empresas de Aurycleia e de Albérico.

A primeira empresa ficou com R$ 969.417,92, a maior fatia do contrato. Após realizar diligências, no entanto, os investigadores descobriram que no endereço informado no CNPJ funcionava um restaurante, em vez de armazém de construção.

Para o MPPE, o indício era de que os materiais de construção, na verdade, eram fornecidos por outra empresa, enquanto a contratada só atuava como “mera emissora” de notas fiscais. Ao todo, a promotoria descobriu 20 contratos entre a empresa de Aurycleia e a Prefeitura de Pesqueira, que somaram R$ 6.053,208,02. 

Já a empresa de Albérico saiu vitoriosa em dez licitações, que totalizavam R$ 4.388.612,48. Em seis delas, no entanto, alguns lotes também foram vencidos por Aurycleia.

“Frequentemente se observa a repetida configuração contratual entre estas duas Pessoas Jurídicas vencedoras, indicando irregularidades associadas com o objetivo de frustrar ou fraudar processo licitatório, mediante ajuste e combinação prévia afetando a isonomia e o caráter competitivo das licitações realizadas pela Prefeitura de Pesqueira”, diz o MPPE.

Defesas

A reportagem procurou a Prefeitura de Pesqueira para se posicionar sobre a ação civil, mas não obteve resposta até o momento.

Já em nota nas redes sociais, divulgada após a deflagração da Operação Pactum Amicis, o prefeito Cacique Marcos afirmou que as acusações seriam “infundadas” e que a ação policial representaria “mais um episódio claro de perseguição política”.

“Reiteramos à população de Pesqueira e a toda sociedade que o Cacique Marcos Xukuru não tem qualquer envolvimento com os fatos investigados. Nossa equipe jurídica já está tomando todas as medidas cabíveis para reverter esse ato [pedido de afastamento]”, diz o comunicado. “Seguiremos colaborando com as investigações, certos de que nenhum ato da gestão ou do prefeito será desabonado, pois não há qualquer ilegalidade que justifique tal medida extrema.”

Já o ex-prefeito Bal de Mimoso, em nota enviada ao Diario de Pernambuco, afirma “veementemente que é absolutamente improcedente a acusação de improbidade administrativa ou superfaturamento de contratos durante minha gestão como prefeito de Pesqueira”.

“Reafirmamos, na oportunidade, que todos os atos da nossa gestão foram praticados com base nos princípios da legalidade, moralidade e transparência, o que certamente será demonstrado e reconhecido no processo”, diz o comunicado. “Reiteramos nosso compromisso com a verdade e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos complementares”.

A reportagem procurou os empresários Aurycleia, Osmano e Albérico, mas não obteve resposta. 

No processo, a defesa do último alega inocência. “O requerido não praticou qualquer conduta dolosa ou culposa que ensejasse dano ao erário ou enriquecimento ilícito. A acusação não apresenta provas concretas que demonstrem dolo específico na conduta da empresa ré. Não há elementos que indiquem que tenha havido direcionamento da licitação ou prejuízo ao erário público”, diz, nos autos.


A Foto é de: @marcos_cacique via Instagram

quarta-feira, 2 de abril de 2025

MPPE investiga presença de larvas em merenda de Escola Estadual no Recife


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil, na última terça-feira (1º), para apurar a presença de larvas na merenda da Escola Estadual Governador Barbosa Lima, localizada no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A Secretaria Estadual de Educação (SEE) afirma que vai realizar uma inspeção na unidade.

A investigação foi motivada por denúncia registrada de forma anônima na plataforma De Olho na Merenda, uma iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que conta com um canal de reclamações relacionadas à qualidade da alimentação oferecida na Rede Estadual de Ensino.

Responsáveis pela abertura do inquérito, as Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) requisitaram que a SEE se pronuncie sobre o caso nos próximos 20 dias. O Diario de Pernambuco teve acesso às denúncias registradas na plataforma no mês de março, em que foi registrada a reclamação acolhida pelo MPPE. 

No texto, o denunciante informa que visualizou a presença de “larvas ou insetos” na merenda servida pela escola. "Já encontraram tapuru nas colheres, os pratos têm um cheiro ruim", acrescenta. 

Em nota, a SEE informou que ainda não foi notificada sobre o caso.

“No entanto, em caráter preventivo e para reforçar o compromisso com a qualidade da merenda e a segurança alimentar dos estudantes, a pasta irá enviar uma equipe de nutricionistas à escola para realizar uma inspeção detalhada no armazenamento do estoque da alimentação, averiguando a qualidade das refeições servidas aos alunos”, diz o posicionamento da pasta.


A Foto é de: Reprodução/Google Street View

Pernambuco registra primeira morte por dengue em 2025


A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, nesta quarta-feira (02), o primeiro registro de um óbito por dengue, em 2025. A vítima era um homem de 27 anos, residente do Agreste de Pernambuco. O caso foi registrado por meio do Boletim Epidemiológico de Arboviroses Nº 13, que traz dados referentes às semanas epidemiológicas de 29 dezembro de 2024 ao último sábado (29).

O levantamento aponta ainda 7.696 casos notificados de dengue, representando uma diminuição de 74,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior no estado. Até o momento, foram confirmados 1.312 casos de dengue em Pernambuco, incluindo 16 casos graves. Há 11 óbitos em investigação por arboviroses.

O boletim desta semana também aponta
O boletim desta semana também revela que 131 municípios pernambucanos têm baixa incidência de casos de dengue, 17 localidades apresentam incidência média e sete apresentam alta incidência.

Investigação dos óbitos
A investigação dos óbitos é conduzida inicialmente pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito e, posteriormente, é encaminhada para um comitê técnico, composto por diversos profissionais, que avaliam a causa da morte. Os casos prováveis continuam sendo apresentados no boletim para consulta, de acordo com a SES-PE.

Outras arboviroses
Chikungunya foram notificados 1.239 casos com 177 confirmados

Zika foram notificados 178 casos, mas nenhuma confirmação.


A Foto é do: Pixabay

terça-feira, 1 de abril de 2025

Brasil descarta 4 milhões de toneladas de resíduos têxteis por ano


Cerca de 4 milhões de toneladas de resíduos têxteis são descartados a cada ano pelos domicílios brasileiros. Só no ano passado, cada residência do país descartou em torno de 44 quilos de roupas e calçados. 

O dado foi divulgado pela consultoria internacional S2F Partners, um hub de inteligência especializada em gestão de resíduos e economia circular.

“Ao contrário de outros segmentos que estão encaminhados no processo da coleta seletiva, o setor têxtil precisa incorporar alguma iniciativa nesse sentido", diz Carlos Silva Filho, sócio da S2F Partners e membro do Conselho da Organização das Nações Unidas (ONU) para temas de resíduos.

Há ainda muitos desafios diante das características desse tipo de resíduo, como o tempo de decomposição de alguns tecidos, que podem levar de cinco a dez anos, e outros que podem demorar centenas de anos para se decompor”, explica. 

Considerando o universo total de descartes, cada brasileiro jogou fora cerca de 382 quilos de materiais em 2023, sendo que a maior parte desses resíduos eram de fração orgânica (45,3%), seguido pelo de resíduos secos (33,6%). Os resíduos têxteis, couros e borrachas representaram 5,6% desse total, somando cerca de 4,6 milhões de toneladas no ano.

Atualmente se estima que o setor têxtil seja responsável por entre 2% e 8% das emissões de gases de efeito estufa em todo o mundo e consuma cerca de 215 trilhões de litros de água de por ano, o que equivale a cerca de 86 milhões de piscinas olímpicas. 

Segundo Silva Filho, a chamada fast fashion, que é a produção em larga escala de roupas com preços baixos e rápida rotatividade, está levando as pessoas a comprar mais, mas usar por menos tempo, com um custo de US$ 460 bilhões por ano. 

“Quando se observa a quantidade de resíduo têxtil descartado nos lares, acende-se a luz vermelha de que é necessário pensar em ações prioritárias de sustentabilidade na linha de produção e no mundo da moda, agregando materiais e processos com mais possibilidades de estender a vida útil e viabilizar o reaproveitamento, mas também uma forma de consumir de forma mais consciente, assim como atuação do poder público de forma a regular o descarte correto desses materiais, sempre com a tentativa máxima de reutilização”, acrescentou o membro do conselho da ONU.


A Foto é de: Tânia Rêgo

Farmácias já podem aplicar o reajuste de remédios autorizado pela Cmed


Decreto publicado dia 31/03 no Diário Oficial da União (DOU) detalha o aumento dos medicamentos, que vale a partir de hoje nas farmácias de todo o Brasil. O reajuste é o menor desde 2018 e fica abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, que foi de 5,06%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O ajuste autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) estabelece três níveis máximos, ou “tetos”, que devem ser aplicados a diferentes grupos de medicamentos, de acordo com o grau de concorrência no mercado. No Nível 1, que integra medicamentos de maior procura, como analgésicos, remédios para a diabetes e anti-inflamatórios, o reajuste foi de 5,06%, equivalente à inflação acumulada. Já no Nível 2, com medicamentos de média concorrência, o reajuste foi de 3,83%, enquanto no Nível 3, para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência, o aumento foi de 2,60%.

De acordo com o órgão, a medida visa proteger os consumidores de aumentos abusivos, além de compensar eventuais perdas ao setor farmacêutico. Apesar do aumento de pouco mais de 5% no teto de preços, o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirma que os medicamentos do Nível 1 serão poucos afetados, visto que a maioria deles já possuem uma série de descontos, por exemplo, pelo programa Farmácia Popular.

“Um alerta que a gente faz é que é sempre bom pesquisar. Às vezes uma farmácia tem um estoque maior do que a outra, então pode oferecer um desconto melhor. Além disso, procurar sempre um médico, para que ele diga se pode trocar o produto, se tem algum grande problema em trocar esse produto, por exemplo. Em terceiro lugar, que deve ser sempre visto, ter conhecimento se o produto que o médico lhe forneceu está na Farmácia Popular”, alerta Mussolini.

É importante destacar que os preços dos medicamentos no Brasil são regulados por força de lei, de acordo com um modelo que estabelece o preço máximo que pode ser cobrado por cada produto. Os estabelecimentos não têm autorização para vender o medicamento por um preço maior ao que é considerado o seu preço máximo, apesar de ser comum os consumidores comprarem com descontos.

“A gente faz outro alerta: produto de tarja vermelha só deve ser comprado com uma receita do profissional de saúde, seja médico ou dentista. Esses dois são os profissionais de saúde habilitados a fazer uma prescrição médica e, com essa prescrição, você pode ter adesão a programas das empresas e também pode ter produtos na Farmácia Popular em que você adquire de graça esses produtos”, complementa o presidente.

Cidadania

Já a advogada especialista em Saúde Rebecca Paranaguá, explica que o reajuste de preço não pode ser visto apenas sob a ótica de mercado, mas como uma questão de garantia de acesso. “Até porque em casos de impossibilidade econômica pelo cidadão hipossuficiente, o Estado pode ser judicialmente compelido – via ações judiciais de fornecimento de medicamentos – a arcar com custos de tratamentos, incluindo medicamentos reajustados”, destaca.

Dessa forma, ainda que o reajuste possa ser considerado “baixo”, a advogada explica que representa uma dificuldade adicional para várias famílias brasileiras, especialmente aquelas fora de planos de saúde ou do sistema de copagamento, no qual parte do valor cobrado ao consumidor é pago pelo próprio Ministério da Saúde. Por outro lado, ela ainda destaca que o reajuste autorizado está abaixo dos custos operacionais reais de diversas indústrias farmacêuticas.


A Foto é da: Internet

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