Com informações do G1 CARUARU -
O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) vistoriaram nesta sexta-feira (16) a Policlínica Professor Ulisses Lima, localizada em Belo Jardim, no Agreste pernambucano. Durante a fiscalização, o presidente do conselho, Sílvio Rodrigues, constatou "melhor estrutura física que a do Hospital Regional Júlio Alves Lira", que teve a interdição ética oficializada na segunda-feira (12).
Apenas alguns ajustes terão de ser feitos na policlínica, segundo o presidente do Cremepe. "Será preciso melhorar o fluxo da sala vermelha e manter as duas salas de consultas independentes", explica. Rodrigues reforça que, apesar da conservação da unidade ser melhor, o prédio "não dispõe de área para internamento, não dispõe de capacidade". Ele lembra ainda que os equipamentos do hospital foram transferidos para o local provisório.
Uma reunião entre o Cremepe, o Ministério Público e as secretarias de Saúde municipal e estadual deve ser realizada na próxima semana para definir os prazos para as obras do Hospital Regional Júlio Alves Lira. A prefeitura de Belo Jardim informou que os ajustes na policlínica devem ser feitos até a próxima quarta-feira (21).
Hospital Regional
A interdição é por tempo indeterminado. Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que serviço de pronto atendimento do hospital seria realizado na Policlínica Professor Ulisses Lima, localizada na Avenida Geminiano Maciel. A gestão municipal afirma que ela "foi inaugurado em 30 de setembro e é de boa qualidade". O funcionamento só pôde ser liberado após a vistoria desta sexta (16).
Com as mudanças, as consultas que ocorriam na Policlínica Professor Ulisses Lima serão transferidas para o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), onde também funciona o Centro de Orientação e Apoio Sorológico (Coas), localizado na Rua Padre Pedro Paes, número 64, no Centro. Essas últimas unidades funcionarão em em um prédio na Avenida Siqueira de Campos.
'Extremamente insalubre', afirma Cremepe
Em 2014, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela gestão junto ao Ministério Público do estado, comprometendo-se a resolver os problemas apontados pelo Cremepe e outras instituições. "Desde então, várias medidas já foram sanadas, a exemplo da escala de plantão com médicos, enfermeiros, atendentes e todo o corpo clínico necessário, diariamente; disponibilização de materiais e equipamentos e a melhoria da infraestrutura que vem sendo feita", destaca a assessoria da prefeitura. E também ressalta a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), anexa ao hospital, e a reforma do hospital.
Presidente do Cremepe, o médico Sílvio Rodrigues refutou este comunicado no sábado (10), afirmando que grandes melhorias não ocorreram. "O relatório da Apevisa [Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária] diz que não reverteu nada. Aliás, quando melhora alguma coisa, outra deixa a desejar. A unidade é extremamente insalubre, principalmente a estrutura. Estamos levando em consideração o relatório da Apevisa e o do Corpo de Bombeiros", diz Rodrigues. Desta forma, para o Cremepe, os profissionais não têm condições éticas para atuar.
Nas condições em que funcionava, a unidade estaria expondo pacientes a atividades que causariam risco de morte, conforme a Resolução de nº 1/2015 do Cremepe. A constatação ocorreu em várias fiscalizações - em janeiro, maio, outubro e dezembro do ano passado. O Conselho determinou a interdição ética do Hospital Regional Júlio Alves Lira na terça (6) e a medida foi publicana no Diário Oficial do Estado de Pernambuco na sexta-feira (9). Este periódico registra que a medida deve durar "até que sejam sanadas todas as deficiências físicas e de pessoal do estabelecimento que foram apresentadas no relatório de fiscalização".
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