Recife conquistou nota máxima no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Esta é a segunda vez que a capital atinge a pontuação.
“É um princípio da nossa gestão que as contas do município estejam à disposição de órgãos públicos, instituições de controle e, principalmente, do cidadão. Os indicadores fiscais e contábeis do Recife estão disponíveis a todos e, com o Selo Nota A assegurado pela Secretaria do Tesouro Nacional por dois anos consecutivos, damos a garantia de que há segurança nos dados e também sinalizamos para a população que o trabalho feito na gestão do gasto público garante a entrega das políticas públicas que a cidade demanda da gestão”, destacou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.
A avaliação leva em conta a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
São atribuídas notas com percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos Estados. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.
Como funciona o ranking
A nota do ranking da qualidade da informação é dividida em quatro dimensões. Na dimensão I, avalia-se a gestão da informação, incluindo o envio de todas as declarações, pontualidade e respeito aos prazos, quantidade de retificações nos itens enviados, entre outros aspectos.
Já na dimensão II, são analisadas as informações contábeis e a consistência entre os demonstrativos. Na dimensão III, são verificadas as informações fiscais presentes nas declarações. Por fim, na dimensão IV, passa pelo crivo dos avaliadores a igualdade de valores entre demonstrativos contábeis e fiscais.
“É mais um excelente resultado, que consolida o trabalho da informação produzida pelo corpo técnico da Prefeitura do Recife. Mais uma vez, pontuamos acima dos 97% no geral, atingindo pontuação máxima em duas dimensões aferidas pelo Tesouro. Isso nos posicionou acima de cidades importantes do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. O objetivo é afinar ainda mais esses dados para aumentar o percentual de acertos e atingir os 100% em mais dimensões”, afirmou o Secretário Executivo do Tesouro Municipal, André Nunes.
O que é o Tesouro Nacional
O Tesouro Nacional é um órgão que recebe todo o dinheiro do país e visa manter a estabilidade nas contas públicas controlando gastos e arrecadação de dinheiro. Quem controla o órgão é a Secretaria do Tesouro Nacional, que por sua vez é comandada pelo Ministério da Economia.
As entradas de caixa do governo são os impostos, as taxas, os lucros das empresas públicas, dentre outras fontes públicas. Já as saídas são os gastos com salários de funcionários públicos, segurança, saúde, educação, entre outros serviços para a população.
Crédito da Imagem: Andréa Rego Barros
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