"Taxa das blusinhas": Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Matéria Reproduzida do DIARIO de PERNAMBUCO -

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (05) a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. conhecida como “taxa das blusinhas” no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A taxação foi recolocada no projeto com a aprovação de um destaque apresentado pelo PT, MDB e PSD, partidos da base do governo Lula.

A votação foi realizada de forma simbólica depois de uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT). Mais cedo, na aprovação do texto-base do projeto que cria o programa, Jaques pediu a votação nominal, e os senadores precisaram registrar seu voto. Pelo regimento interno do Senado, um destaque só pode ser votado nominalmente se esperar 1 hora depois da aprovação do text0-base. Por isso, a votação foi simbólica.

Na terça-feira (04), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que ia retirar a taxação do texto por considerar a proposta “uma matéria estranha” ao projeto. Como mostrou o Metrópoles, a decisão de Cunha de tirar o trecho pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os colegas de Senado, causando o adiamento da discussão para esta quarta.

Marcos Oliveira/Agência Senado

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