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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

UTILIDADE PÚBLICA! JOVEM DO SÍTIO MIGUEL DIAS DE XUCURU ESTÁ DESAPARECIDO

A informação é da família - 

Está desaparecido desde a última quinta-feira (20) o jovem José Givaldo dos Santos, 26 anos, conhecido por "Beruguim" do Sítio Miguel Dias, de Xucuru, o mesmo encontra-se com problemas mentais e saiu sem rumo, desde a semana passada.

Familiares estão desesperados à procura do jovem, que foi visto de forma precária perambulando por estradas da região entre Xucuru e Brejo da Madre de Deus. Quem o conhecer e vê-lo em algum lugar, entre em contato com a sua irmã, Val, esposa de Zequinha de Acelino de Xucuru, pelo celular 81 9 7105 1825.

Qualquer informação sobre o paradeiro do jovem Josivaldo, pode ser também direcionada ao Blog de Xucuru, que repassaremos aos seus familiares. Contato do BLOG; 81 9 8125 6141. Que ele possa ser reencontrado são e salvo. 

Buscas já foram realizadas por amigos e familiares, mas ainda sem sucesso. Também já foi dada queixa do seu desaparecimento na polícia.

Imagem: Arquivo familiar

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

CAIXAS ELETRÔNICOS SÃO EXPLODIDOS NO MODA CENTER EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PE

A informação é do Blog Estação Notícias -

O Moda Center Santa Cruz que fica localizado as margens da PE-160 na cidade vizinha Santa Cruz do Capibaribe, a capital da sulanca, pela segunda vez foi vítima de uma quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos.

De acordo com informações, a ação criminosa aconteceu na madrugada desta segunda-feira (24). Era por volta das 2h quando aproximadamente sete criminosos encapuzados entraram no estabelecimento pelo portão principal, que já estava aberto para os feirantes. Eles estavam em uma pick-up Hilux de cor preta todos encapuzados e armados com fuzis.

Segundo informações da administração do Moda Center, os bandidos explodiram dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil que ficam no Setor Laranja. O portão de emergência que fica nos setores Branco e Verde foi arrombado. Uma pessoa foi feita refém, mas foi liberada em seguida nas imediações do parque. O telhado do Moda Center ficou danificado a alguns boxes próximos aos caixas ficaram danificados e manequins e roupas ficaram espalhadas pelo chão. A ação durou cerca de sete minutos e ninguém ficou ferido, apenas houve danos materiais.

Os elementos fugiram levando todo dinheiro que estava nos caixas. Não se sabe ainda quanto foi levado.

A polícia foi até o local, isolou a área do ataque para que a perícia seja realizada.

O primeiro ataque aos caixas eletrônicos do Moda Center aconteceu em novembro de 2014.  Os vendedores já sente uma baixa nas vendas devido aos assaltos aos feirantes, principalmente a ônibus de outros estados. Os clientes já estão evitando viajarem para Pernambuco devido a falta de segurança.

Imagem: Reprodução

domingo, 23 de outubro de 2016

BANDA SÃO FRANCISCO, DIA 30 DE OUTUBRO, NA FESTA DE SÃO MANOEL DA PACIÊNCIA EM XUCURU

A informação é da Organização da Festa -

A Banda São Francisco realiza o show religioso da Festa de São Manoel neste ano de 2016 em Xucuru.


Apoio: Comissão Organizadora, Vereador Claudemir de Xucuru, Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos.

Imagem: Montagem do Blog

ATRAÇÕES EM PRAÇA PÚBLICA NA FESTA DE SÃO MANOEL DA PACIÊNCIA EM XUCURU

A informação é da Organização da Festa -

Shows em praça pública na Festa de São Manoel da Paciência 2016, em Xucuru;

SEXTA 28
Neto Maraial e Babado e Banda

Sábado 29
Claudinho (Ex Noda de Caju) e Forró dos Bossas



Apoio: Vereador Claudemir de Xucuru, Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

sábado, 22 de outubro de 2016

UTILIDADE PÚBLICA! FOI PERDIDO UM CELULAR SONY, ENTRE O SÍTIO ARARA E BREJO DA MADRE DE DEUS

A informação é do proprietário -

Foi perdido um celular marca SONY, modelo XPERIA, na última segunda-feira (17) entre o Sítio Arara e Brejo da Madre de Deus, o mesmo pertence ao jovem Josielson Santos, o conhecido Diul do Sítio Arara. O mesmo está gratificando com R$ 50,00 para quem encontrou ou encontrar e devolver seu celular.

Eis aí o modelo do aparelho do amigo Josielson que pede encarecidamente, que quem encontrou ou encontrar, o devolva que receberá a gratificação.

Divulgue a informação, para que se possa chegar até ao celular, coloque-se no lugar de quem perdeu. O proprietário faz um apelo para que possa reencontrar seu telefone. Contato: 9 9856 6016. Ainda pode entregar a Maria Véia ou ao Jota Isaias.

Imagem: Meramente ilustrativa

MISSA E BINGO MARCAM A ABERTURA DA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO DE XUCURU

A informação é da Redação do Blog -

Teve início, nesta última sexta-feira (21), a tradicional Festa de São Manoel da Paciência, no distrito de Xucuru, evento que vai até o dia 30 deste mês, com o novenário que segue até sábado 29, com celebrações e missas, além do encerramento que ocorre no domingo, com alvorada festiva, batizados, procissão, missa e show religioso.

Nesta sexta-feira, a festa foi iniciada com a santa Missa, celebrada pelo Padre César, honrosamente convidado para fazer a abertura da tradicional festa do padroeiro de Xucuru neste ano de 2016. Com a igreja local, literalmente, lotada, os festejos em prol de São Manoel da Paciência começaram a ser vivenciados com muita fé demonstrada pelos fiéis durante a cerimônia de início da festa.

Após a missa, foi realizado o bingo de uma cesta (balaiada) com produtos alimentìcios em prol das despesas da festa, com verndas de cartelas ao preço de R$ 2,00, onde várias pessoas participaram e concorreram ao prêmio ao contribuir com o evento, que movimenta a economia local anualmente.

Portanto, a festa continua até o dia 30 do corrente mês, com atividades religiosas, leilão de prendas e animais, shows em praça pública, com bandas seculares e outra religiosa no domingo, último dia da festa. Contando com o apoio e colaboração da comunidade de Xucuru, dos sítios e cidades vizinhos, além da prefeitura de Belo Jardim, secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, e o vereador Claudemir Paulino.



Imagens: Blog de Xucuru Imagens

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

EM 2016, MAIS DE 80 MIL JOVENS COMEÇARAM A TRABALHAR

A informação é do Portal LeiaJá -

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 21, revelou que 83.646 jovens aprendizes de 14 a 24 anos foram inseridos no mercado de trabalho. A faixa etária com maior colocação foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados. O estado do Espírito Santo teve o maior número de contratações, com 4.581. 

Em dez estados, a meta de contratação foi superada em mais de 100%, com destaque para o Espírito Santo, onde as ações fiscais chegaram a 215% da meta proposta. A meta é fixada de acordo com o potencial de contratação das empresas, para cumprimento da cota. 

De acordo com a coordenadora nacional de Aprendizagem da SIT (Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho), Taís Lyrio Lisboa, bons resultados também foram observados no Ceará, onde a fiscalização garantiu a inserção de 4.560 aprendizes, com 130% da meta alcançada. Minas Gerais, que contratou 15.736 aprendizes, e Rio de Janeiro, que colocou 12 mil jovens nas empresas, também superaram em mais de 100% a meta. 

Com os resultados, a SIT já alcançou 66% da meta de fiscalização prevista para este ano na inserção de jovens no programa de Aprendizagem Profissional do órgão. 

A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, observou que os números demonstram que a fiscalização do trabalho tem cumprido um papel social importante e apela para a sensibilização das empresas. "Nossa expectativa é que as empresas não encarem como um mero dever legal, mas como uma possibilidade de ter jovens preparados para o mercado de trabalho, como um grande benefício social", acentua. 

A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários. 

Foto: Reprodução da internet

JUSTIÇA CONSIDERA GREVE DA POLICÍA CIVIL ILEGAL EM PERNAMBUCO, MAS SINDICATO MANTÉM PARALIZAÇÃO

A informação é do DIARIO DE PE -


Antes mesmo de começar, a greve dos policiais civis do estado já foi considerada ilegal. O Tribunal de Justiça acatou o pedido do Governo de Pernambuco e decretou a ilegalidade do movimento paredista na noite desta quinta-feira. Caso os 5,3 mil servidores cruzem os braços, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) terá que arcar com uma multa diária de R$ 100 mil. Mesmo já tendo sido notificada, a entidade adiantou que vai manter a greve. 


A decisão foi assinada pelo desembargador Bartolomeu Bueno nesta noite, pouco depois da Secretaria de Defesa Social anunciar, em coletiva de imprensa, que havia pedido a decretação da ilegalidade do movimento. De acordo com Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, por volta das 20h, a diretoria foi convocada para uma reunião de negociação com a Secretaria de Defesa Social e com a Secretaria de Administração. O encontro será nesta sexta, na sede da SAD. Após a reunião, uma nova assembleia da categoria vai deliberar sobre os passos seguintes da mobilização.



"Eles foram tão céleres em decretar a ilegalidade da nossa greve, deveriam agir assim para resolver os casos de corrupção no estado também", alfinetou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.



O Governo de Pernambuco ajuizou uma Ação Cível Originária de Obrigação de Fazer com Pedido Cumulado de Declaração de Ilegalidade e Abusividade de Movimento Grevista contra o sindicato horas depois da greve ter sido anunciada. De acordo com a gestão, a paralisação das atividades vinculadas à segurança pública é um serviço essencial. No documento, foi pedido urgência para que os policiais não deixassem de exercer suas funções. "As atividades desempenhadas pela categoria dos policiais civis estão diretamente relacionadas à manutenção da ordem e da segurança públicas".

Imagem: Reprodução da internet

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

JUIZ ELEITORAL PROCLAMA APENAS OS VEREADORES E BELO JARDIM, PE, CONTINUA SEM PREFEITO ELEITO

A informação é do Blog Se Liga Belo Jardim -

Como não poderia ser diferente, o Juiz Eleitoral da comarca de Belo Jardim proclamou o resultado da eleição para vereador, deixando de proclamar o resultado para prefeito.

O processo eleitoral de Belo Jardim será decidido pelo TSE em Brasília, podendo acontecer várias possibilidades, entre elas a de  João Mendonça ganhar, como perder.

Outra possibilidade é a de haver uma nova eleição, ou até mesmo Hélio dos Terrenos assumir a prefeitura, ou seja, é o samba do crioulo doido. As leis brasileiras com várias brechas, e várias interpretações. 

Alguém se habilita a fazer alguma aposta, ou tentar adivinhar como cada um dos membros do TSE irá julgar o caso?

É preciso ter prudência nas informações passadas nos meios de comunicação para a população, que merece respeito através da verdade!

Imagem: Reprodução

JOGARAM PEDRA NA CANDIDATA GENI DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, PE

A informação é do Blog do Magno Martins -

A notícia foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral: uma beneficiária do Bolsa Família doou R$ 75 milhões a uma campanha política. Com ar de escândalo, a corte listou o caso entre os "indícios de irregularidades mais relevantes" do primeiro turno. Ao avisar a imprensa, o TSE informou que "compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral". A corte também acionou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a abertura de uma investigação.

Rapidamente, vazou-se o nome da suspeita: Maria Geni do Nascimento. Ela se candidatou a vereadora pelo PDT em Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão de Pernambuco. É lavradora, tem 56 anos e não completou o ensino médio. Segundo o banco de dados da Justiça Eleitoral, Geni teria recebido, e não doado, os R$ 75 milhões. Mesmo assim, seu caso parecia perfeito para confirmar duas teses em voga: o cadastro do Bolsa Família é uma bagunça e o veto às doações de empresas levaria o caos às eleições.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, declarou em setembro que doações de beneficiários de programas sociais indicavam fraudes e crimes eleitorais. "Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de 'caça-CPF', que é a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente", disse o ministro.

Nesta terça (18), descobriu-se que Geni não era fraudadora nem laranja. Ela apenas errou ao preencher o sistema eletrônico e informar sua única ajuda de campanha: R$ 75, doados por um estudante que recebe auxílio-alimentação da universidade pública. "Ela digitou zeros demais", explicou Raquel Salazar, da corregedoria do TRE de Pernambuco, ao "Jornal do Commercio".

A assessoria do TSE disse que cabe à candidata, e não ao tribunal, providenciar uma correção. Até aqui, nenhuma autoridade se desculpou com Geni. Ela levou pedradas de todos os lados, mas não se elegeu. Teve apenas 13 votos

INVENÇÃO – A expectativa de prisão de Lula foi levantada por petistas (e reforçada, naturalmente, pelo conjunto da obra): quem deu a notícia de que o risco era real e iminente foi um blogueiro paulista, Eduardo Guimarães, que aproveitou a oportunidade para convocar os correligionários a uma vigília em frente à casa de seu líder. Nada deu certo: a vigília reuniu umas 20 pessoas, 30 no máximo, e o japonês da Federal não apareceu por lá. Lula será preso? Talvez; mas não é obrigatório que a prisão ocorra. Pode acontecer até que ele seja condenado num dos três processos a que por enquanto responde e o juiz lhe dê o direito de recorrer em liberdade.

O mais votado – Entre as curiosidades das eleições municipais deste ano vale destacar o caso do vereador eleito de Aliança, na Zona da Mata pernambucana, André Severino Gonzaga da Silva, 36 anos, o popular André Empreiteiro, do PMN.  Ele obteve 1.808 votos, a maior votação proporcional do Estado, o que representa 10% do total do eleitorado que foi às urnas no município. O que chama atenção ainda é que, além do quantitativo, esta foi sua primeira candidatura a um cargo eletivo.

Violência em Caruaru – A deputada estadual Raquel Lyra, candidata tucana à Prefeitura de Caruaru, deu um timing na campanha e subiu à tribuna da Assembleia para cobrar do Governo do Estado que o 4º Batalhão da Polícia Militar seja exclusivo para Caruaru. “Esta semana o governador Paulo Câmara prometeu destinar um batalhão exclusivo da Polícia Militar para minha cidade de Caruaru. É uma medida extremamente necessária e emergencial, pois Caruaru tem sofrido muito com a violência”, disse Raquel. A reabertura do Hospital São Sebastião também foi cobrada pela deputada. Segundo ela, o povo de Caruaru e do Agreste anda assustado com a onda de assaltos em plena luz do dia.

Sem endurecer – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria de votos, endurecer a aplicação da Lei da Ficha Limpa para caso de condenações por improbidade administrativa. Com a decisão, a Corte Eleitoral manteve o entendimento adotado desde 2006 de que só ficam inelegíveis políticos condenados por improbidade quando houver, cumulativamente, comprovação de dano ao erário e enriquecimento ilícito. A decisão foi tomada após a corte analisar o caso de um candidato à Prefeitura de Quatá (SP) que teve registro rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter sido condenado por improbidade somente por dano ao erário.

Sai federal – Agora agasalhado no ninho tucano, depois de uma passagem pela seara socialista, o ex-governador Joaquim Francisco revela que será candidato a deputado federal nas eleições de 2018. À frente, hoje, do Instituto Teotônio Vilela, Joaquim ampliou suas bases com a eleição do primo Maviael Cavalcanti, prefeito eleito de Macaparana, berço dos Cavalcanti. Quando deputado federal, o tucano relatou a Lei de Responsabilidade Fiscal e por isso mesmo ganhou notabilidade nacional.

CURTAS

LAÇOS DE FAMÍLIA – A prefeita eleita de Calumbi, no Sertão do Pajeú, Sandra da Farmácia, é cunhada de Gatão Ferraz, esposo da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, e já assumiu compromisso com a reeleição do deputado federal Kaio Maniçoba em 2018. Na série de reportagens especiais sobre fenômenos eleitorais deste blog, Sandra foi personagem por ter sido submetido a uma cirurgia de emergência na campanha, ter voltado ao município 15 dias antes do pleito e derrotado uma oligarquia.

EM ALAGOAS – Passo o dia de hoje e amanhã na região de Coruripe, litoral sul de Alagoas, para produzir uma reportagem sobre o fenômeno Marx Beltrão, ministro do Turismo de Temer. Na mesma região, ele elegeu cinco prefeitos parentes, sendo uma irmã, duas tias e dois primos, inclusive em Coruripe, onde começou sua vida pública como prefeito.

Perguntar não ofende: O PT vai sumir do mapa eleitoral e administrativo do País? 

Imagem: Divulgação

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO MANOEL DA PACIÊNCIA 2016, EM XUCURU; 21 A 30 DE OUTUBRO

A informação é da Organização -

Programação:

Sexta 21/10 - Abertura da Festa
19:00hs  Celebração
20:00hs  Bingo em prol da Festa

Sábado 22/10  
15:00hs Terço da Misericórdia
18:30 Terço Mariano
19:00hs Celebração

Domingo 23/10 
15:00hs Terço da Misericórdia

18:30 Terço Mariano
19:00hs Celebração

Segunda 24/10 
15:00hs Terço da Misericórdia
18:30 Terço Mariano
19:00hs Celebração

Terça - 25/10  
15:00hs Terço da Misericórdia
18:30 Terço Mariano
19:00hs Celebração

Quarta - 26/10 
15:00hs Terço da Misericórdia
18:30 Terço Mariano
19:00hs Celebração

Quinta - 27/10
15:00hs Terço da Misericórdia
18:30 Terço Mariano
19:00hs Celebração

Sexta - 28/10 
15:00hs Terço da Misericórdia
18:30 Terço Mariano
19:00hs Celebração
21:00hs Show com Netinho Maraial (Violão e Voz)
23:00hs Babado de Sanharó

Sábado - 29/10  
15:00hs Terço da Misericórdia
17:00hs Leilão de Prendas e Animais
18:30 Terço Mariano e Ofício da Imaculada
19:00hs Celebração
21:00hs Show (Acústico) com Claudinho - Ex Noda de Caju  
23:00h Forró dos Bossas

Domingo - 30/10 Encerramento da Festa
06:00hs Alvorada Festiva com a Filarmônica Santa Cecília 
16:00hs Procissão com a imagem de São Manoel pelas principais ruas da localidade, acompanhada pela Filarmônica Santa Cecília 
17:00hs Missa de Encerramento, no palco da Festa
20:00hs Show Religioso com a Banda São Franscico

Desde já, a Comissão Organizadora, agradece a presença, a participação e a contribuição de todos para a realização da tradicional Festa de São Manoel da Paciência, em Xucuru de Belo Jardim, PE.

Realização: Padre Nilson, Comissão Organizadora, Conselho Paroquial, e a Comunidade de Xucuru e de Sítios Vizinhos.

Apoio: Prefeitura de Belo Jardim, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e o Vereador Claudemir Paulino.

Participe!

Imagem: Divulgação/Arquivo do Blog

CÂMARA DE VEREADORES DE BELO JARDIM DEVE SUBSTITUIR CONTRATADOS POR APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

A informação é do MINISTÉRIO PÚBLICO DE PE -

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, Gilvandro Estrela de Oliveira, que rescinda em até 30 dias os contratos de terceirização de consultoria e assessoria jurídica, cujas atribuições devem ser assumidas pelos aprovados em concurso público, com a devida nomeação dos candidatos habilitados no certame, homologado em março de 2016.

O presidente da Câmara deverá proceder à nomeação dos candidatos habilitados no último concurso em número suficiente para prover os demais cargos do Poder Legislativo municipal que estejam ocupados por mão de obra precária, como terceirizados ou contratados temporários.

De acordo com o promotor de Justiça Daniel de Ataíde Martins, a Promotoria de Justiça de Belo Jardim recebeu notícia de candidato aprovado para o cargo de procurador judicial afirmando que não houve, até o presente momento, nomeação de candidatos para o cargo, e que haveria mão de obra precária contratada para o exercício das atribuições inerentes ao cargo público para o qual foi aberta seleção.

Durante a investigação, o MPPE constatou a terceirização, por parte da Câmara Municipal de Belo Jardim, dos serviços de assessoria e consultoria jurídica legislativa, bem como da função de acompanhamento de demandas judiciais e de consultoria na área de licitação e contratos públicos.

Tais contratações englobam as atribuições do cargo de procurador judicial previstas no anexo da Lei Municipal nº2.245/2015, de representar a Câmara Municipal de Belo Jardim, ativa e passivamente, nos processos administrativos e judiciais, e de examinar e revisar minutas de contratos, ajustes e convênios, elaborando as correções necessárias para cumprimento dos preceitos legais.

“O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas prevista no edital possui direito subjetivo à nomeação e à posse. Compete à administração, dentro do seu poder discricionário e atendendo aos seus interesses, nomear os candidatos de acordo com a sua conveniência”, explicou Daniel de Ataíde Martins, no texto da recomendação.

O promotor de Justiça explicou ainda que, no caso dos aprovados fora do número de vagas previstas em edital, há apenas expectativa de direito, que se converte em direito subjetivo no caso de existir quebra na ordem classificatória ou quando a administração pública contrata terceiros, em caráter precário, em detrimento da nomeação de candidatos aprovados em certame ainda válido, o que demonstraria a necessidade da administração.

O MPPE ainda recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim que se abstenha de contratar ou renovar os contratos temporários para preenchimento, ainda que provisório, de todos os cargos vagos para os quais ainda haja profissionais aprovados em concurso público.

Gilvandro Estrela de Oliveira tem um prazo de dez dias para responder ao MPPE sobre o acatamento da recomendação, demonstrando as medidas adotadas para o seu cumprimento.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (13).

Imagem: Reprodução da internet

EX-DEPUTADO CUNHA É PRESO EM BRASÍLIA E LEVADO PARA CURITBA

A informação é da Agência Brasil -

O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância.

A Polícia Federal (PF) confirmou a prisão preventiva e informou que Cunha está sendo levado para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações. A previsão é de que Cunha chegue entre as 17h e as 18h à capital do Paraná. Ele embarcou no hangar da PF, no Aeroporto de Brasília.

Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações.

Segundo a acusação, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.

“Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não for afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior”, disse Moro na decisão.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Federal, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Imagem: ABr

terça-feira, 18 de outubro de 2016

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE MIRA NA BANDA AVIÕES DO FORRÓ

A informação é do DIARIO DE PE -

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação “For All” para investigar fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As investigações dão conta de que a banda estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. 

Segundo o jornal, a banda também é alvo da operação e há mandados contra os cantores. Não há presos na ação. Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema. Os investigados teriam inserido dados falsos em declarações de Imposto de Renda e não declarado aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

A PF informa que o nome “FOR ALL” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos), uma vez que existem notícias de que no início do século XX, os engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco para construir a ferrovia Great Western, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra Forró, principal ramo de atividade do grupo investigado.

Cerca de 260 policiais federais e 35 auditores estão cumprindo 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Russas, no Ceará e Souza, na Paraíba. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows no estado do Ceará.

Imagem: Facebook/Divulgação

PREFEITURA DE CARUARU INSCREVE PARA 182 VAGAS NA SAÚDE, COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 2,7 MIL

A informação é do CARUARU E REGIÃO -

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria da prefeitura, são ofertadas 182 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 19 de outubro. Os salários variam de R$ 980 a R$ 2.754.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas  via Sedex - com aviso de recebimento -  ou na sede da Secretaria, na avenida Vera Cruz, número 654, Bairro São Francisco, das 7h às 13h, no departamento de recursos humanos. Para mais informações os interessdos devem acessar o edital ou ligar para os números (81) 3701-1415 e 3701-1400. Confira o edital aqui.

A assessoria informou que as vagas sao para as Unidades de Pronto Atendimento e Unidades de Saúde da Família. São ofertadas vagas para enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico de radiologia, auxiliar de farmácia, recepcionista, para porteiro e auxiliar de serviços gerais.

Segundo o edital, o processo tem validade de 12 meses - podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Imagem: Reprodução da internet

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PASSA POR MUDANÇAS

A informação é do Blog do Magno Martins -

A partir de novembro, a Lei 13.281/2016 vai entrar em vigor no Brasil. A norma promove mudanças na Lei 9.503/1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As modificações passam pelos valores de multas, limites de velocidades para alguns veículos e inclusão de novas infrações de trânsito.

O diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, analisa de forma positiva essas alterações no CTB. “Essas mudanças foram amplamente discutidas e, sem dúvida, chega para modernizar as normas visando garantir ainda mais segurança em nossas estradas e rodovias”, defende.

As mudanças foram publicadas no dia 5 de maio de 2016 no Diário Oficial da União. Observadas inicialmente como uma maneira de educar os condutores, a multas sofreram reajustes:

Infração Leve – de R$ 53,20 para R$ 88,38; Infração Média – de R$ 85,13 para 130,16; Infração Grave – de 127,69 para R$ 195, 23 e Infração Gravíssima – de R$ 191,54 para R$ 293,47, segundo o Detran, os valores seguem o reajuste anual pelo índice de infração.

As multas também estarão sujeitas à cobrança de juros que incidirão baseados na taxa Selic para títulos federais, acumulados mensalmente e contados a partir do mês seguinte ao da consolidação da multa e até o mês anterior ao do pagamento. Também será cobrado em cima desse valor 1% relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

Continuará valendo o desconto de 20% do valor para quem pagar a multa antes do vencimento. Haverá ainda a possibilidade de abatimento de 40% do valor desde que o cidadão opte por ser notificado por meio de sistema eletrônico (projeto da Caixa Postal Eletrônica, a ser implantado pelo DENATRAN) e, ao mesmo tempo, opte por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração.

Nos casos em que haja suspeita de alcoolemia, mesmo que não apresente sinais de alteração da capacidade psicomotora, a simples recusa do motorista em fazer qualquer um dos procedimentos previstos será motivo de multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Essa infração de natureza gravíssima tem o valor multiplicado por 10, cuja penalidade de multa corresponde a R$ 2.934,70. Caso haja reincidência em 12 meses, o valor da multa dobra, correspondendo a R$ 5.869,40.

Velocidade

Onde não houver sinalização, os limites de velocidade se mantêm nas vias urbanas. Já nas vias rurais, os parâmetros mudam: nas rodovias de pista dupla, são 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas e 90 km/h para os demais veículos. Já nas rodovias de pista simples, a máxima passou a ser de 100 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas; 90 km/h para os demais veículos; e nas estradas, passou a ser 60 km/h. As infrações continuam as mesmas, apenas considerando o reajuste aplicável.

Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O processo de suspensão do direito de dirigir será instaurado simultaneamente com a aplicação da multa, tornando o processo mais célere em apenas três fases. O período em que o infrator passará com a CNH suspensa vai variar de seis a 18 meses, excluindo os casos envolvendo reincidência.

Outras informações podem ser obtidas no site do Detran-PE: http://www.detran.pe.gov.br/  

Imagem: Reprodução da internet

EM CACHOEIRINHA, PE, HOMEM MORRE AO DAR SOCO EM JANELA APÓS DISCUTIR COM A MULHER DELE

A informação é do G1 CARUARU -

Um jovem de 24 anos morreu no domingo (16) após dar um soco em uma janela da casa dele, em Cachoeirinha, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima bebia com a mulher dele quando começaram a discutir.

Ainda segundo a PM, o homem saiu da casa e a mulher trancou a porta, impedindo que ele entrasse. Ele deu um soco na janela para tentar entrar na residência e cortou o antebraço esquerdo, conforme informou a polícia.

O jovem foi socorrido para o hospital local, mas não resistiu e morreu devido à hemorragia. O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Imagem: Reprodução da internet

RECURSOS EM PROCESSOS DE REGISTRO DE CANDIDATURAS A PREFEITO COMEÇAM A SER ANALISADOS PELO TSE

A informação é do Site do TSE -

Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses recursos estão previstos na Lei Complementar nº 64/90 e no Código Eleitoral, que também estabelecem o rito que deve ser observado para os respectivos  julgamentos.

A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam  receber votos na urna eletrônica.

Dessa forma, na  medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE.  De acordo com a norma,  mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer. A ideia é evitar que aconteça  uma “terceira” eleição.

Votos anulados e nova eleição
Uma importante alteração promovida pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral de 2015, foi a introdução parágrafo 3º no Artigo 224 do Código Eleitoral. Esse dispositivo determina que, caso o candidato que recebeu o maior número de votos tenha concorrido com o seu registro de candidatura indeferido e apresentado recurso, se confirmada essa decisão pelo TSE, deverão ser realizadas novas eleições, “independentemente do número de votos anulados”.

De acordo com o assessor-chefe da Assessoria Consultiva (Assec) do TSE, Sérgio Ricardo dos Santos, o art. 224 do Código Eleitoral trata da verificação da validade da eleição.  “O candidato ao cargo de prefeito que obteve a maior votação em um município com menos de 200 mil eleitores estiver com o seu registro de candidatura indeferido no dia da eleição, e a soma dos votos dos candidatos que com ele concorrem (e que não estejam com o registro indeferido) for inferior a 50% dos votos dados a candidatos, a Junta presidida pelo Juiz Eleitoral não poderá proclamar nenhum candidato eleito. 

Após o julgamento do recurso desse candidato pelo TSE, o Juiz Eleitoral deverá marcar a data para a realização de nova eleição”, esclareceu. Situação semelhante ocorre na hipótese do candidato a prefeito estar com o registro deferido no dia da eleição e, após proclamado eleito, vir a ter seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Independentemente do número de votos obtidos, após o TSE ter julgado o seu recurso, serão realizadas novas eleições.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde há possibilidade da realização de um segundo turno, a lei é aplicada de forma parecida. Se o candidato mais votado não obtiver a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, a Junta Eleitoral tomará providências para a realização do segundo turno de votação com os dois candidatos mais votados, mesmo que um deles ou ambos estejam com o registro indeferido – mas desde que ainda pendente o julgamento de seus recursos pelo TSE.

Tramitação e prazos
Ainda segundo Sérgio Ricardo, a contagem de prazo aplicável a processos desse tipo é contínua e peremptória, ou seja: os dias são contados incluindo os sábados, domingos e feriados. Os recursos das decisões dos juízes eleitorais ou dos TREs nos processos de registro de candidatura devem ser interpostos em três dias.  Assim, antes de serem enviados ao TSE, os TREs abrem um prazo de três dias à parte contrária para a apresentação de contrarrazões. O processo já chega à Secretaria Judiciária (SJD) do TSE com o número único atribuído pela Justiça Eleitoral.

No TSE, uma vez recebido e autuado, o processo é distribuído a um dos ministros do Tribunal, que será o relator do caso. Os relatores em geral são sorteados, mas há casos em que o processo é distribuído diretamente ao ministro que já tenha recebido outro processo em que as partes sejam idênticas, ou cuja situação concreta possa repercutir no novo processo. Nessa hipótese, o relator é considerado prevento.

Após a autuação e distribuição, e antes de se submeter ao relator sorteado, o processo é enviado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para emissão de parecer no prazo de dois dias. Depois disso, de acordo com a complexidade do caso, o relator pode decidir monocraticamente o recurso, ou ainda levá-lo a julgamento do colegiado do TSE.

Nessa hipótese,  o relator fará a leitura de um relatório aos outros ministros, podendo os advogados do caso fazerem a defesa oral dos seus argumentos. Na sequência,  ele profere o seu voto, o que também é feito pelos demais ministros. O conjunto desses votos forma um acórdão com a deliberação do Tribunal sobre o caso.

“Nós sabemos que, pela quantidade de processos, é difícil a um Tribunal Eleitoral composto por sete magistrados julgar todos esses casos antes das eleições. Entretanto, os membros e servidores da Justiça Eleitoral sempre se esforçam para que isso ocorra dentro dos prazos legais, observando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa”, pondera Sérgio Ricardo.

Dada a prioridade que lhes é conferida durante o período eleitoral, os processos de registro de candidatura não precisam ter a respectiva pauta previamente publicada nos órgãos oficiais para serem julgados nas sessões do plenário do TSE. “Por isso os advogados precisam ficar atentos, caso queiram fazer o uso da palavra quando o relator levar o processo em mesa para julgamento”, recomenda o assessor-chefe.

Imagem: Reprodução da internet

MORRE EM BELO JARDIM, AOS 100 ANOS, UMA DAS CRIADORAS DA FESTA DAS MAROCAS

A informação é do Blog do Inaldo Sampaio - 

Morreu em Belo Jardim, neste domingo (16), aos 100 anos de idade, Maria José Leite de Lima, viúva do professor e maestro Ulisses Lima, que comandou uma das bandas de música da cidade (Cultura) por mais de 60 anos.

Dona Maria José já vinha doente há alguns anos e morreu em consequência da idade. O corpo foi velado na Câmara Municipal e sepultado no cemitério da cidade às 16h. O prefeito João Mendonça (PSD) vai decretar luto oficial por três dias.

Dona Maria José era uma das pessoas mais queridas, conhecidas e respeitadas de Belo Jardim. Era natural de São José do Egito mas se transferiu para lá na década de 40 após casar-se com o maestro Ulisses Lima, que conhecera na “terra dos portas” como regente da Banda Musical Cícero David.

O casal teve dois filhos, Wilson e Maria da Conceição. O primeiro tocou sax durante muitos anos da Orquestra Super Oara de Arcoverde e atualmente faz parte da banda PINGA FOGO, do Recife.

Dona Maria José notabilizou-se nacionalmente por ter sido uma das criadoras da tradicional “Festa das marocas” que hoje faz parte do calendário turístico da cidade.

Já a irmã ficou à frente da banda de música de Belo Jardim, após a morte do pai, alguns anos atrás.

Imagem: Reprodução da internet

sábado, 15 de outubro de 2016

ÓRGÃOS TENTAM EVITAR IRREGULARIDADES EM TROCA DE COMANDO DE PREFEITURAS EM PERNAMBUCO

A informação é do G1 PE -

Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e órgãos que integram o Fórum de Combate à Corrupção (Focco/PE) estão preocupados com o processo de transição entre as atuais gestões municipais e as equipes dos futuros prefeitos eleitos no domingo (2). Por isso, vão unir esforços para evitar irregularidades na troca de comando de prefeituras e, principalmente, a suspensão de serviços básicos de saúde e de coleta de lixo.

Na segunda-feira (17), o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra de Holanda, comanda um encontro para tratar das transições. A meta é impedir a prática da conhecida ‘terra arrasada’, na qual gestões que estão deixando as prefeituras provocam destruição de documentos contábeis e de licitações e suspendem pagamentos de servidores. A reunião ocorrerá na sede do MPPE, no Centro do Recife, às 10h.

Também estarão no encontro representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da República em Pernambuco, Procuradoria Regional da República da 5ª Região e Conselho Regional de Medicina (Cremepe).

De acordo com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fica proibida, nos últimos dois quadrimestres do mandato, a contração de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente até o fim dele. Nas hipóteses em que o município não observar os limites impostos pela LRF, deverão ser adotadas medidas administrativas saneadoras previstas na legislação, a fim de equilibrar as contas municipais.

Para garantir  a transição de gestões, o MPPE recomenda a manutenção dos serviços básicos e essenciais prestados pelo município e da normalidade de todos os atos da administração municipal. Uma cartilha foi lançada para orientar os gestores públicos.

Deverão ser mantidas rigorosamente em dia as folhas salariais dos servidores e os pagamentos dos serviços básicos, tais como água, energia elétrica e telefone, além do funcionamento pleno do Portal da Transparência.

Também deverão ser mantidas atualizadas a documentação e as informações relativas a procedimentos licitatórios, processos de pagamentos, prestação de contas para as Câmaras de Vereadores e o Tribunal de Contas, e dados contábeis, de modo a impedir que empresas privadas prestadoras de serviço levem consigo dados imprescindíveis à continuidade administrativa.

Por fim, o MPPE recomenda a constituição de comissões de transição formadas por membros da atual e da futura administração. A comissão deve garantir o fornecimento de todos os dados necessários à plena, normal e tranquila mudança de comando.

Imagem: Reprodução da internet

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