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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Pernambuco registra aumento de 25% nos casos de feminicídio em janeiro e fevereiro


Pernambuco registrou, pelo menos, 16 casos de feminicídio entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano. O número representa uma alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) registrou 12 ocorrências do crime. Ou seja, quatro casos a menos. Dos casos de 2025, sete aconteceram em janeiro e nove em fevereiro. As vítimas tinham idades entre 19 e 52 anos, e residiam nas regiões Metropolitana, Agreste e Sertão. O levantamento do LeiaJá incluiu feminicídios com registro até 27 de fevereiro. O último caso da lista vitimou uma mulher de 33 anos, na Zona Norte do Recife.

Os sete registros do mês de janeiro já constam nos registros da SDS. Os de fevereiro, no entanto, ainda não têm divulgação parcial por parte da secretaria. A pasta costuma divulgar os números totais após apuração de todos os casos, entre uma e duas semanas após o fechamento do mês de análise. Para levantar os registros de fevereiro, o LeiaJá considerou a divulgação dos casos nas redes sociais e confirmou as ocorrências, individualmente, com a Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE).

Os dados de feminicídio
A Região Metropolitana do Recife (RMR) concentrou a maioria dos casos de janeiro. Os crimes aconteceram no Cabo de Santo Agostinho, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca, em 23, 25, 29 e 31 de janeiro, respectivamente. Também em ordem, as vítimas tinham 52, 50, 41 e 38 anos. Outros dois casos vitimaram mulheres em Brejo da Madre de Deus e Saloá, no Agreste, em 14 e 19 de janeiro. As vítimas tinham 46 e 19 anos, a última sendo a mais nova deste levantamento. O último caso referente a janeiro aconteceu também no dia 19, em Serra Talhada, no Sertão.

Em fevereiro, novamente, o Grande Recife deteve o maior número de feminicídios – cinco de nove ocorrências. O bairro do Ibura, na Zona Sul da capital pernambucana, registrou dois casos em dias seguidos (9 e 10). As vítimas eram mulheres 27 e 29 anos. Na Zona Norte da cidade, a Polícia Civil notificou outros dois casos, em Campina do Barreto e Passarinho, nos dias 16 e 28 de fevereiro, com vítimas de 46 e 33 anos. Olinda também registrou um feminicídio no último dia 25; a vítima tinha 25 anos e morreu em um motel.

Outros três casos aconteceram no Sertão, nas cidades de Sertânia, Arcoverde e Santa Maria da Boa Vista. São registros dos dias 10, 11 e 23 de fevereiro, com vítimas de 39, 32 e 21 anos. O último caso referente ao mês de fevereiro é um registro em Palmeirina, no Agreste, que teve como vítima uma mulher de 30 anos, em 24 de fevereiro. Em todos os casos listados, não foi possível traçar os perfis étnico e econômico das mulheres vitimadas.

Conheça alguns dos casos
A massoterapeuta Jaqueline Severina do Nascimento, de 46 anos, morreu após cair da janela do próprio apartamento, no bairro de Campina do Barreto, no Recife, em 16 de fevereiro. Vizinhos relataram à polícia que ouviram gritos de socorro vindos da casa, minutos antes da queda. O marido da vítima, Alberico Luiz de Souza, é o principal suspeito no caso. As informações inicias apontam que, enquanto o casal discutia, Alberico sufocou Jaqueline com um golpe mata-leão e, em seguida, a jogou da janela. O caso chamou atenção da população local e segue sob investigação da Polícia Civil.

No último dia 24, uma mulher de 25 anos morreu após ser enforcada pelo ex-companheiro dentro de um motel em Olinda. Madza Batista Rodrigues dos Santos foi assassinada depois de uma discussão com o agressor, identificado como Jefferson José Gomes da Silva, de 28 anos. Ele foi preso em flagrante, após funcionários do estabelecimento deterem o agressor.

Um caso de feminicídio em Saloá, no Agreste, também chamou atenção da população pernambucana por envolver menores de idade. A jovem Fernanda Silva de Amorim, de 19 anos, morreu em 19 de janeiro, com golpes de faca. O autor é um adolescente de 17 anos, ex-companheiro da vítima. O crime aconteceu na rodoviária da cidade. Além de apreender o adolescente, a polícia também apreendeu uma segunda menor, de 15 anos, que tentou ajudar o infrator a fugir.

Como denunciar?
É possível denunciar a violência contra a mulher através do telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher. A central funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. O 190, da Polícia Militar, também funciona como canal de denúncia e acionamento de viaturas, quando o crime estiver acontecendo. Também é possível, no Grande Recife, fazer denúncias usando o Disque-Denúncia da Polícia Civil, no telefone (81) 3421-9595.


A Foto é de: Freepik

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Confira os horários das atrações do Carnaval de Pesqueira 2025


A prefeitura de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, informou os horários das atrações que irão se apresentar no Carnaval dos Papangus 2025. As prévias do evento começaram no dia 9 de fevereiro e as festividades encerram no dia 4 de março.

Nesta quinta-feira (27), a Folia de Momo já tem atrações que animam a noite.

Confira as datas e os horários:

Quinta-feira (27)
21h – Trio & Banda Asas da América

Sexta-feira (28)
21h – Orquestra Milênio
22h – André Marreta
22h30 – Clara Sobral
00h30 – Marcynho Sensação

Sábado (1)
14h – Gleydson & Henricky
15h30 – Mandacaru Atômico
17h – A Vibe
20h30 – Fulô de Mandacaru
22h – Douglas Leon
22h30 – Fael Mariz
00h30 – Xand Avião

Domingo (2)
10h – A Barca Maluka
14h – Allan Carlos
15h30 – Felipe Geração
16h30 – Resenha do Bahia
17h – Beatriz Benone
21h – Ópera Banda Show
22h – Deyse Trajano
22h30 – Wallas Arrais
00h30 – Edson Gomes

Segunda-feira (3)
14h – Roginho
15h – DJ Pedro Humberto
17h – Opera Banda Show
20h30 – Lipe Lucena
22h – Ópera Banda Show
22h30 – Gilberto & Banda
00h30 – Trio da Huanna

Terça-feira (4)
14h – Pagoboys
15h – Ciel Rodrigues
17h – Luciano Ferraz
20h – MC Elvis
21h – Sorriso Maroto
23h – Jailson Paixão
00h30 – Márcio Dhuka


A Foto é de: Divulgação

Menino de 2 anos morre afogado ao cair em piscina de casa em Tabira, PE


Uma criança de apenas 2 anos de idade morreu afogada ao cair na piscina da casa onde morava no município de Tabira, Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na noite da quarta-feira (26) e o menino foi identificado como Tarcísio Filho.

Tarcísio chegou a ser levado para um hospital da cidade, mas já chegou à unidade sem vida. O corpo dele foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Casos recentes

No início deste mês, um menino de apenas 7 anos de idade morreu afogado após cair acidentalmente em açude na zona rural de Caetés, no Agreste de Pernambuco. Damião Renan da Silva havia ido visitar o vizinho junto com a mãe e teria ido sozinho até o açude no Sítio Caldeirão do Paço.

Em janeiro, uma menina de apenas 1 ano e 9 meses, identificada como Anne Eloá Santos, morreu afogada após cair em uma cisterna no quintal da casa onde morava, em Águas Belas.

Já em dezembro de 2024, um adolescente de 16 anos se afogou enquanto tomava banho no Rio Ariquindá, em Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco.


A Foto é de: Reprodução

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Brasil criou 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro


O Brasil aumentou em 137.303 o número de empregos formais no mês de janeiro, situação em que o posto de trabalho garante ao trabalhador direitos e deveres previstos na legislação trabalhista regidas pela CLT.

O saldo de empregos celetistas decorre de 2.271.611 admissões e de 2.134.308 desligamentos, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (26) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

De acordo com o ministério, o total de celetistas ativos no país (estoque) em janeiro era de 47.341.293 vínculos, resultado que representa variação positiva de 0,29%, na comparação com o estoque registrado em dezembro.

No acumulado de 12 meses, de fevereiro de 2024 a janeiro deste ano, o saldo também é positivo em 1.650.785 empregos celetistas. No período, foram 25.743.968 admissões e 24.093.183 desligamentos.

Salário
Segundo mostra o Caged, o salário médio das admissões aumentou 4,12% de dezembro do ano passado para janeiro deste ano. O percentual corresponde a um acréscimo de R$ 89,02 no recebido pelos admitidos, resultando em um salário inicial de R$ 2.251,33.

Ao anunciar os números, o ministro Luiz Marinho fez críticas a manifestações creditadas a “um tal mercado que não apresenta CPF”, de que a geração de novos empregos seria algo negativo para o país.

“Vejo com estranhamento esse tal de mercado dizer que saldo positivo de emprego é um mal. Eu não consigo entender que isso seja um problema [que resulte em aumento de juros]”, criticou.

Segundo Marinho, juros é um problema que cabe ao Banco Central monitorar, “dialogando com os entes produtivos, para se prepararem para uma economia crescente, programando mais produção, de forma a controlar a inflação”.

Atividades econômicas
De acordo com os dados do Caged, quatro dos cinco grandes grupos de atividades apresentaram saldo positivo de empregos celetistas em janeiro. O segmento que gerou maior número de vagas foi o de Indústria Geral.

Indústria Geral, saldo de 70.428 novos postos de trabalho
  • Serviços, com saldo positivo de 45.165 postos
  • Construção, com saldo de 38.373 postos
  • Agropecuária, com 35.754 postos
O único segmento que registrou saldo negativo foi o de Comércio, com 52.417 postos a menos.

Mais críticas
Luiz Marinho aproveitou o resultado para, novamente, falar da “incapacidade do mercado” em fazer projeções que correspondam à realidade brasileira. 

“Foi assim em 2023, quando projetaram que o crescimento do PIB seria, no máximo de 0,7%, quando cresceu 3,2%. Em 2024, projetaram que, no máximo, cresceria 1%. Crescemos 3,8%”, disse.

Agora estão, de novo, tentando projetar para baixo a realidade da economia brasileira. Não sei qual é a desse tal mercado que nem CPF apresenta, para a gente poder conversar e ensiná-los a projetar corretamente, entendendo que o mundo da economia não se faz somente pela macroeconomia. Tem também a microeconomia, que reage com as políticas públicas de aumento real do salário mínimo”, afirmou.

Regiões
Das cinco regiões, quatro apresentaram saldo positivo no número de empregos formais em janeiro.

No Sul, foram 65.712 novos postos de trabalho, o que corresponde a um aumento de 0,76% de dezembro de 2024 para janeiro deste ano.

Na Região Centro-Oeste, foram 44.363 novos postos, uma alta de 1,06% na comparação com o mês anterior.

O Sudeste gerou 27.756 novos postos (0,12%); e o Norte, 1.932 postos (0,08 %).

Já o Nordeste reduziu em 2.671 o número de empregos celetistas, queda de 0,03%.

Das 27 unidades federativas, 17 registraram saldos positivos. São Paulo foi o estado que apresentou maior saldo, com 36.125 novos postos, o que corresponde a um aumento de 0,25% em janeiro, na comparação com o mês anterior. 

Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com saldo positivo de 26.732 postos (0,94%), seguido de Santa Catarina, com saldo de 23.062 postos (0,90%).

Unidades federativas
Os estados com menor saldo foram Rio de Janeiro, com uma redução de 12.960 postos celetistas (0,33%), seguido de Pernambuco, que reduziu em 5.230 postos (0,34%); e Pará, com 2.203 postos a menos (0,22%).

Segundo o Caged, em termos relativos, os estados com maior variação positiva em relação ao estoque do mês anterior foram Mato Grosso, com um aumento de 2,07% no número de postos celetistas, com saldo positivo de 19.507 novos postos.

O Rio Grande do Sul aumentou em 0,94% o número de empregos celetistas, o que corresponde a 26.732 novos postos (0,94%). Santa Catarina aumentou em 0,9% o total de empregos formais, resultado que equivale a saldo positivo de 23.062 postos.

Já as unidades federativas que apresentaram as menores variações de estoque em janeiro foram o Acre, com uma redução de 645 postos, seguido de Pernambuco, com menos 5.230 postos, e o Rio de Janeiro, com menos 12.960 postos.


A Foto é de: Marcelo Camargo

Censo 2022: Pernambucanos adultos com Ensino Superior chegam a 14%


Entre os pernambucanos com mais de 25 anos, 14% concluíram o Ensino Superior. Os dados foram divulgados pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostrou avanços na educação brasileira e de Pernambuco em relação aos censos anteriores. 

Em um período de 22 anos, de 2000 a 2022, a proporção de pessoas da população de Pernambuco com 25 anos ou mais de idade, que tinham nível superior completo cresceu 2,5 vezes: de 5,5% para 14%. 

Nesse intervalo de tempo, o percentual de pessoas sem instrução ou sem concluir o ensino fundamental caiu de 68,9% para 42,8%. Além disso, a população nessa faixa etária com nível “Médio completo e superior incompleto” cresceu de 14,6% para 31,3% entre 2000 e 2022. Já as pessoas com “Fundamental completo e médio incompleto” passaram de 9,9% para 12,0%. 

COR E RAÇA

De acordo com o IBGE, entre os pernambucanos com nível superior já concluído, a maioria desse grupo era composta por pessoas que se autodeclararam brancas (49,39%), seguida pelas pardas (41,86%). Já as pessoas autodeclaradas pretas ficaram no meio da distribuição com 7,93%. Os indígenas (0,58%) e os de cor ou raça amarela (0,21%) formaram o segmento minoritários de pessoas com graduação no estado. 

O recorte do Instituto destaca ainda que, na população total do estado, essas categorias de cor ou raça representam: 33,6% (branca), 55,27% (parda), 10,04% (preta), 0,92% (indígena) e 0,15% (amarela).

NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDO

O levantamento mostrou também que, em relação ao número médio de anos de estudo, foi registrada uma elevação da população que se considera amarela, com 9,6 anos. Em seguida, vem a cor ou raça branca com 9,4 anos. Já as demais cores ou raças apareceram com 8,4 (parda), 8,3 (preta) e 7,9 anos de estudo em média (indígena).

Além disso, o Censo revelou também a superioridade da média de anos de estudo entre as mulheres em todas as cores ou raças consideradas. Em média 9,08 anos de estudo, enquanto os homens tiveram 8,34 anos.

FAIXA ETÁRIA
 
Em Pernambuco, o total da população do mesmo grupo de idade atinge seu ápice na faixa etária que vai dos 6 aos 14 anos (98,18%). Quando não há evasão, ausência ou reprovação desde o início da vida escolar, essa fase equivale ao chamado Ensino Fundamental.

Em seguida, a taxa de frequência escolar apresenta uma queda entre pessoas de 15 a 17 anos de idade (84,75%), a menor da fase tradicional da educação básica no estado. 


A Foto é de: Arquivo/Agência Brasil

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Governo anuncia vacina 100% nacional contra a dengue no SUS em 2026


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta terça-feira (25), em Brasília, a produção - em larga escala - da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue.

A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme demanda e capacidade produtiva.

“A gente espera, em dois anos, poder vacinar toda a população elegível [de 2 a 59 anos]”, disse a ministra, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

“Por enquanto, os idosos ainda não poderão tomar a vacina porque, quando as vacinas são testadas, há sempre um cuidado com a população idosa”, explicou Nísia, ao se referir às fases de testes clínicos de imunizantes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda avalia o pedido de registro do imunizante, feito pelo Instituto Butantan em dezembro de 2024. Há cerca de duas semanas, a agência solicitou mais informações e dados complementares sobre a vacina e informou que foi concluída, de forma antecipada, a análise de dados de qualidade, segurança e eficácia apresentados.

Produção em larga escala
Segundo o governo federal, a partir de uma parceria entre o Instituto Butantan e a empresa WuXi Biologics, a produção em larga escala da vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue se dará por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local do Ministério da Saúde, já aprovado e em fase final de desenvolvimento tecnológico.

Sob a coordenação do ministério, por meio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o projeto contou, ainda, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento da pesquisa clínica.

“O Ministério da Saúde entrará com o poder de compra”, destacou a ministra, ao citar a visita de uma equipe da pasta à China para “assumir o compromisso que, de fato, haverá essa compra pelo governo federal”.

“Com isso, teremos a possibilidade de vacinar a população brasileira dentro da faixa que for recomendada pela Anvisa para a dengue, um fato único no mundo até agora”, acrescentou.  

O investimento, segundo Nisia, é de R$ 1,26 bilhão. Também estão previstos R$ 68 milhões em estudos clínicos para ampliar a faixa etária a ser imunizada e incluir idosos, além de avaliar a coadministração da dose contra a dengue com a vacina contra o Chikungunya, também desenvolvida pelo Instituto Butantan.

Prevenção
Ainda de acordo com o governo federal, a vacina segue como prioridade no enfrentamento à dengue no país. Entretanto, até que a vacinação em massa aconteça, a orientação é manter o reforço de ações de prevenção, vigilância e preparação da rede de assistência, visando evitar mortes.

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que, em 2025, o Brasil registra 401.408 casos prováveis de dengue e 160 óbitos confirmados pela doença, além de 387 em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 188,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Insulina Glargina
O governo federal também anunciou, em Brasília, a fabricação nacional da insulina Glargina como parte do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), do Ministério da Saúde. O projeto envolve a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a ampliação da fabricação do produto final pela Biomm, empresa que recebeu o registro para a produção de insulina Glargina.

“A produção do IFA será realizada na planta da Fiocruz em Eusébio, no Ceará, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e incentivando o desenvolvimento regional. Esta será a primeira planta produtiva de IFA de insulina da América Latina, assegurando ao Brasil uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS”, destacou o Ministério da Saúde, em nota.

A previsão é que a produção de insulina da Biomm possa atingir 70 milhões de unidades anuais ao final do projeto. O primeiro fornecimento dessa parceria ao SUS está previsto para o segundo semestre de 2025.

Vírus sincicial respiratório
Outro anúncio trata de uma parceria entre o Instituto Butantan e a Pfizer que vai permitir a produção de até 8 milhões de doses anuais da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Brasil, atendendo à demanda atual do SUS e possibilitando a ampliação do público-alvo, incluindo a população idosa. O investimento total é de R$ 1,26 bilhão entre 2023 a 2027.

O ministério estima que, por meio da imunização, serão evitadas 28 mil internações anuais causadas por complicações do VSR. O primeiro fornecimento da vacina para o SUS está previsto para o segundo semestre de 2025. A estratégia adotada pelo ministério inclui ainda a negociação de preços com os produtores, a incorporação de anticorpos contra o vírus para bebês prematuros e a oferta da vacina para gestantes.

Influenza
O governo federal informou que as parcerias firmadas também vão garantir inovação e acesso à vacina Influenza H5N8, “colocando o Brasil na vanguarda global para apresentar uma resposta rápida e eficaz a futuras emergências”.

Fica garantida a composição de estoque estratégico, fortalecendo a preparação e a aceleração da capacidade de produção e inovação do país, permitindo ajustes rápidos na formulação da vacina conforme a evolução do patógeno; e a capacidade produtiva disponível para a produção e fornecimento de mais de 30 milhões de doses/ano.

Em discurso no evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou as iniciativas e investimentos do governo federal no setor industrial da saúde. As ações anunciadas estão alinhadas à estratégia da Nova Indústria Brasil (NIB), que é a política de governo para atração de investimentos para o desenvolvimento da indústria nacional.

Segundo Alckmin, o setor da saúde foi o que mais tirou recurso para inovação. “O presidente Lula fez a depreciação acelerada para renovar parque industrial, trocar máquinas e equipamentos. O presidente Lula fez TR [taxa referencial] para pesquisa, desenvolvimento e inovação, é juro real zero; R$ 80 bilhões do BNDES, Finep, Embrapii e ainda recursos, às vezes, não reembolsáveis, dependendo do tipo de pesquisa”, destacou o vice-presidente.


A Foto é de: José Cruz

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções


Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa.

Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

O objetivo do Novo PAC Seleções é realizar obras e empreendimentos em áreas essenciais à saúde, educação, infraestrutura urbana, qualidade de vida e lazer com participação direta de estados e municípios nos investimentos. As seleções devem priorizar a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. 

Segundo o governo federal, o processo é uma forma de garantir a participação dos prefeitos e governadores, reunindo informações sobre empreendimentos de interesse social que serão analisadas quanto à viabilidade de execução.


A Foto é de: Tomaz Silva

sábado, 22 de fevereiro de 2025

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite.

O caso começou a ser analisado no último dia 14 e só teve o julgamento concluído ontem. Os ministros acolheram ação da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH), segundo a qual o Congresso Nacional se omite ao não legislar sobre o assunto.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a ausência de uma norma que estenda a proteção da Lei Maria da Penha “pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica”.

Ampliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha deve ser estendida a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais.

“Considerando que a Lei Maria da Penha foi editada para proteger a mulher contra violência doméstica, a partir da compreensão de subordinação cultural da mulher na sociedade, é possível estender a incidência da norma aos casais homoafetivos do sexo masculino, se estiverem presentes fatores contextuais que insiram o homem vítima da violência na posição de subalternidade dentro da relação”, destacou Moraes em seu voto.

“Isto porque a identidade de gênero, ainda que social, é um dos aspectos da personalidade e nela estão inseridos o direito à identidade, à intimidade, à privacidade, à liberdade e ao tratamento isonômico, todos protegidos pelo valor maior da dignidade da pessoa humana”, completou o ministro.

Em relação às mulheres transexuais e travestis, Moraes entendeu que a expressão “mulher” - contida na Lei Maria da Penha - abrange tanto o sexo feminino como o gênero feminino. Para o ministro, “a conformação física externa é apenas uma, mas não a única das características definidoras do gênero”.

"Há, portanto, uma responsabilidade do Estado em garantir a proteção, no campo doméstico, a todos os tipos de entidades familiares”, acrescentou Moraes em sua decisão.

Proteção
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha estabelece medidas para proteger as vítimas de violência doméstica, como a criação de juizados especiais, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.

Em relatório de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que o crime mais frequente contra travestis e gays foi o homicídio (com 80% e 42,5%, respectivamente).

No caso de lésbicas, prevaleceram a lesão corporal (36%) e a injúria (32%). Mulheres trans apareceram como mais vitimizadas por crimes de ameaça (42,9%).


A Foto é de: Marcello Casal Jr

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento


O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.

A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, como não atuar como polícia judiciária, por exemplo.

Ao final do julgamento, foi definida a seguinte tese, que valerá para todo o país:

"É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal", definiu o STF.

Na manhã de hoje, após a decisão do Supremo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) será alterado para Polícia Metropolitana. Para o prefeito, a decisão da Corte vai garantir a atuação dos guardas municipais.


A Foto é de: Fabio Rodrigues-Pozzebom

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Banco do Nordeste libera R$ 6,2 bilhões em crédito no estado de PE


Pernambuco bateu, no ano passado, o recorde de contratações de crédito ao Banco do Nordeste (BNB), totalizando R$ 6,2 bilhões em novos financiamentos - Uma alta de 5% na comparação com o exercício anterior. Os números foram apresentados pelo presidente da instituição, Paulo Câmara, durante o evento “Pernambuco em Perspectiva”, promovido pela revista Algo Mais.

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu condições ao BNB de ampliar contratações, desembolsos e seus programas de microcrédito. “O Banco do Nordeste teve números recordes em 2024. Isso significa mais desenvolvimento para a nossa região, com mais recursos chegando a mais gente. Em 2025, vamos além com um orçamento 18,5% maior”, afirma.

Contratações de crédito

O crédito aplicado ano passado, em Pernambuco, atendeu mais de 378 mil operações em todos os setores produtivos do estado - crescimento de 14,3% na comparação com 2023. Na avaliação da instituição financeira, o aumento no número de operações demonstra uma maior distribuição de recursos.

Das contratações realizadas, o destaque ficou com o microcrédito orientado para agricultura familiar. O programa Agroamigo registrou a marca histórica de R$ 1 bilhão. O valor representa crescimento de 65,3% na comparação com os R$ 600 milhões de 2023. Foram contemplados mais de 82 mil agricultores familiares, impactando diretamente na produção de alimento, melhoria de vida das famílias e maior circulação de recursos no campo.

Outro destaque foi com comércio e serviço, que contratou R$ 1,7 bilhão. “Em volume de recursos, a alta foi de 10,5%. Mas o que melhor evidencia a grande vocação do estado foi o crescimento de 136% no número de operações. Foram cerca de 70 mil contratações em 2024 contra as 30 mil do ano anterior. Isso mostra que o setor está crescendo, investindo e confiando nas boas perspectivas para economia brasileira”, explica o superintendente estadual do BNB em Pernambuco, Hugo Luiz de Queiroz.

Atividades consideradas estratégicas para o estado também receberam grande volume de recursos: pecuária (R$ 1,2 bilhão), agricultura (R$ 491 milhões), indústria (R$ 523 milhões), turismo (R$ 160 milhões) e infraestrutura (R$ 467 milhões).


A Foto é de: Heudes Régis/BNB/Divulgação

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Pernambuco supera média nacional com crescimento industrial de 4,6% em 2024


Pernambuco alcançou crescimento de 4,6%, superior à média nacional na produção industrial em 2024, que foi de 3,1%. No Nordeste, o estado ficou em terceiro lugar entre as maiores expansões no setor. Esse contexto de avanço foi influenciado pela indústria de alimentos e de bebidas, de acordo com dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O avanço da produção industrial é reflexo das iniciativas do Governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o desenvolvimento de políticas para fomentar o setor e o investimentos em obras de infraestrutura viária e portuária. Os aportes somam R$ 5,1 bilhões, por meio do programa PE na Estrada. 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, os números representam os esforços do governo estadual para impulsionar a economia. “Esse crescimento acima da média nacional é fruto de um trabalho consistente, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, para atrair investimentos e fortalecer a indústria local. Estamos trabalhando para cada vez mais oferecer um bom ambiente de negócios e investindo fortemente em obras de infraestrutura viária e portuária para ajudar em toda parte logística do escoamento da produção industrial. Setor industrial crescendo é geração de mais emprego e desenvolvimento para o nosso estado". 

O setor industrial de Pernambuco abrange desde o Polo Automotivo até a indústria de alimentos e bebidas, que tem sido um dos principais fatores para esse desempenho positivo revelado pelo IBGE. Segundo Guilherme Cavalcanti, com a continuidade dessas políticas, Pernambuco deve seguir crescendo acima da média do país no setor industrial. 

"Fizemos um trabalho de escuta e mapeamos toda cadeia produtiva com potenciais para o estado. Este ano, temos grandes expectativas para a vinda de nossas indústrias para Pernambuco", anunciou Cavalcanti.


A Foto é de: Tony Holanda/Adepe

Polícia recupera veículo roubado em assalto na PE-180, em Belo Jardim


Na tarde desta quarta-feira (19), policiais do GATI do 15º Batalhão da Polícia Militar recuperaram um veículo roubado durante um assalto na PE-180, próximo ao município de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as informações da polícia, o crime ocorreu durante a madrugada, quando criminosos abordaram o motorista e roubaram uma Fiat Strada vermelha carregada com queijo. Após investigações e diligências, os policiais localizaram o automóvel abandonado em meio à vegetação no Sítio Alto Limpo, na zona rural de Belo Jardim. No entanto, a carga já havia sido levada pelos assaltantes.

O proprietário do veículo foi acionado para acompanhar a recuperação do carro, e o caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis. A polícia segue investigando o paradeiro dos suspeitos e da mercadoria roubada.


A Foto é de: Divulgação

Triplo homicídio choca moradores de Sanharó, no agreste de PE


Um crime brutal abalou a cidade de Sanharó, no Agreste de Pernambuco, na noite desta terça-feira (18). Três pessoas da mesma família foram assassinadas a tiros dentro de casa, no loteamento Mãe Rainha, na zona rural do município.

De acordo com informações da polícia, quatro homens armados invadiram a residência das vítimas e efetuaram mais de 60 disparos de armas de fogo.

As vítimas foram identificadas como Alysson Bezerra da Silva, de 29 anos, sua companheira Aparecida Larissa Galdino da Silva, de 25 anos, e a mãe dela, Josileide Galdino da Silva, de 46 anos. Até mesmo o cachorro da família foi morto na ação criminosa.

Um menino de apenas dois anos, filho do casal, estava na casa no momento do crime, mas foi poupado pelos assassinos.

Durante a perícia realizada na residência, a polícia encontrou uma balança de precisão, porções de maconha e cocaína, o que levanta a hipótese de possível relação do crime com o tráfico de drogas. A investigação ficará a cargo da Delegacia de Sanharó, que já iniciou diligências para identificar e capturar os autores do triplo homicídio.

A Polícia Militar isolou a área do crime, enquanto o Instituto de Criminalística realizou a perícia. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.


A Foto é de: Reprodução

terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Estudantes de licenciatura podem se cadastrar para concorrer a bolsas


Os novos alunos matriculados em cursos de licenciatura presenciais em 2025 que foram aprovados em um dos três processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) já podem cadastrar os dados para concorrer a bolsas do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Essas três seleções do MEC para ingresso em cursos que formam professores são: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O candidato à bolsa deve cadastrar, até 30 de março, o currículo na Plataforma Freire gerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC. O prazo foi iniciado nesta segunda-feira (17).

O apoio financeiro tem o objetivo de incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura e também melhorar a qualidade dos cursos.

Para 2025, o MEC disponibilizou para o programa federal até 12 mil bolsas.

Requisitos
Além de ser aprovado em um curso de licenciatura e ser cadastrado na Plataforma Freire, o candidato tem que ter atingido pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.

Etapas
O resultado preliminar dos candidatos pré-selecionados para recebimento das bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas sairá em 4 de abril. Quem discordar do resultado preliminar pode entrar com recurso entre os dias 5 e 9 de abril.

Na etapa seguinte, as instituições de ensino superior deverão cadastrar os futuros bolsistas nos sistemas da Capes a partir de 5 de abril e a confirmação do recebimento da bolsa ocorrerá após a publicação do resultado final em 14 do mesmo mês.

Por fim, os benefícios de R$ 1.050 por mês começarão a ser pagos a partir de 1º de maio.

Pé-de-Meia Licenciaturas
A partir deste ano, a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, chamada de Pé-de-Meia Licenciaturas, oferece bolsas a estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos de licenciatura presenciais.

O incentivo financeiro é pago mensalmente no valor de R$1.050, sendo R$ 700 para saque imediato para apoiar o estudante durante o curso regular de licenciatura e mais R$ 350, depositados como poupança e que poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. 

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes.

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

O programa na modalidade Licenciaturas é diferente do Pé-de-Meia para o Ensino Médio, que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2025 ou entrar em contato com MEC, pela central telefônica 0800-616161.


A Foto é da: UNB

Pernambuco confirma primeiro caso de superfungo de 2025


Pernambuco registrou o primeiro caso de de superfungo em 2025. A paciente infectada é uma mulher de 51 anos que está internada no Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta terça-feira (18).

A mulher apresentou obstrução intestinal e tem histórico de tratamento quimioterápico. Ela está internada na Unidade de Terapia Intensiva  (UTI) desde o último dia 31 de janeiro. 

Com o diagnóstico positivo para Candida auris, a direção da unidade e a Central Estadual de Regulação de Leitos suspenderam a ocorrência de novas admissões na UTI onde a paciente está internada. O objetivo é monitorar os pacientes que já estavam no setor,

A paciente não apresenta sintomas relacionados à presença da Candida, e no momento segue recebendo tratamento da equipe multidisciplinar para restabelecimento da condição clínica. 

A Secretaria de Saúde informou que outros 20 pacientes serão monitorados e  seguirão o protocolo de testagem para a doença. 

“A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), junto a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Otávio de Freitas, já iniciou as ações voltadas para prevenção e controle de possíveis novas colonizações por Candida no serviço de saúde”, informou a pasta.

A Secretaria pontua que entre outras medidas adotadas nas unidades de saúde onde ocorrem casos como este estão a higiene das mãos, uso apropriado de equipamento de proteção e outras precauções e a limpeza e desinfecção do ambiente de atendimento do paciente e de equipamentos reutilizáveis com produtos recomendados.

Ainda sob condução da Apevisa, visitas no setor de internação deverão ser evitadas, porém em casos de extrema necessidade, a partir da avaliação da equipe assistencial, os familiares dos pacientes deverão ser orientados quanto à importância do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Outros casos

Em junho de 2024, foi identificado um caso do fungo Candida Auris no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no bairro de Casa Amarela, também no Recife.

Em fevereiro do mesmo ano, outras três pacientes, de 77, 75 e 44 anos de idade, foram infectadas pelo super-fungo. O caso aconteceu no hospital Otávio de Freitas e na época, a Secretaria de Saúde informou que as mulheres “vieram a óbito por complicações relacionadas a outras doenças de base, e não por Candida auris”.

O fungo é capaz de causar infecção na corrente sanguínea, fazendo com que novas infecções no paciente sejam fatais, principalmente se eles forem  imunocomprometidos ou possuírem comorbidades.
 
Sobre o superfungo

O Candida auris é um tipo de fungo oportunista capaz de causar doença em pessoas que estão com a  imunidade mais comprometida e estão internadas no hospital por muito tempo. O superfungo, como é conhecido, possui resistência a diversos antifúngicos, sendo difícil de eliminar.

Pacientes infectados com este fungo podem desenvolver febre alta, tontura, vômitos, calafrios, fadiga e aumento da frequência cardíaca.

A transmissão desses organismos ocorre principalmente em hospitais através do  contato direto com uma pessoa infectada. Superfícies contaminadas também podem transmitir o fungo.


A Foto é de: Ricardo Fernandes/Arquivo DP

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Economia brasileira cresce 3,5% em 2024, indica Monitor do PIB da FGV


O resultado do produto interno bruto (PIB) é divulgado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o resultado de 2024 deve sair só no próximo mês de março. No entanto, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), a economia do país cresceu 3,5% no último ano, em relação a 2023. Os dados foram publicados nesta segunda-feira (17/2), no Monitor do PIB.

Segundo o relatório, todos os componentes da economia tiveram crescimento em 2024, com exceção à agropecuária. Setores como indústria, serviços e consumo das famílias registraram um resultado melhor no período do que nos 12 meses anteriores. Na avaliação da coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, desde o início do ano houve um crescimento disseminado da economia em diversas atividades.

“O crescimento de 3,5% do PIB em 2024, embora seja semelhante ao de 2023 (3,2%), conta uma história diferente. Em 2023, o resultado foi bastante influenciado pela agropecuária e pelas exportações. Em 2024, desde o início do ano, notou-se um crescimento mais disseminado entre as diversas atividades econômicas, além dos retorno do crescimento dos investimentos”, avalia Trece.

No entanto, para 2025, a coordenadora do Monitor do PIB ressalta que o desafio deve ser maior, devido aos altos riscos tanto no cenário interno quanto no externo. “Pelo lado interno, os juros elevados, com efeitos negativos na atividade econômica, atingem principalmente os investimentos. Já no ambiente externo, novas imposições de tarifas podem comprometer o nível das exportações”, avalia.

Em dezembro, o crescimento da economia foi de 0,3% na comparação com o mês anterior e descontados os efeitos sazonais. Em relação a dezembro de 2023, a taxa mensal variou positivamente em 3,1%. Já na comparação trimestral, o último trimestre do ano registrou avanço de 4% ante o mesmo período do ano anterior.

Vale ressaltar que o Monitor do PIB e a “Prévia do PIB” (Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Brasil, o IBC-Br) são índices diferentes. Enquanto o primeiro é medido pela FGV, o segundo é publicado pelo Banco Central. Nesta segunda-feira, o IBC-Br apontou um crescimento mais forte da economia em 2024, em 3,8%.


A Foto é de: João Geraldo Borges Jr/por Pixabay

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