Dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Educação (MEC), com base no Censo Escolar 2025 elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que a maior parte dos professores da educação básica em Pernambuco possui vínculo efetivo na rede estadual, enquanto as redes municipais apresentam maior dependência de contratos temporários.
Os números detalham a situação funcional de docentes da educação básica nas redes públicas de ensino, considerando vínculos efetivos, contratos temporários, regime CLT e terceirização.
Na rede estadual de Pernambuco, os dados indicam predominância de professores concursados:
- 62,9% dos docentes têm vínculo concursado/efetivo ou estável
- 36,0% atuam com contrato temporário
- Cerca de 1,1% estão sob outros regimes, como CLT ou terceirização
O percentual de professores efetivos no estado é superior à média nacional da rede estadual, indicando maior estabilidade do quadro docente em comparação com parte do país. Ainda assim, o contingente de temporários permanece elevado, representando mais de um terço dos profissionais.
Redes municipais em Pernambuco têm maior proporção de temporários
O levantamento mostra cenário diferente nas redes municipais pernambucanas, onde os contratos temporários superam os vínculos efetivos.
Segundo o MEC:
- 46,9% dos docentes são concursados/efetivos
- 51,7% possuem contrato temporário
- 0,8% estão sob regime CLT
- A terceirização aparece com participação residual
- Os dados indicam que, nos municípios do estado, a contratação temporária é o principal tipo de vínculo docente, tendência observada também em várias redes municipais do país.
Panorama nacional
Em nível nacional, o levantamento mostra que:
Rede estadual - Brasil
- 48,6% dos professores são concursados ou efetivos
- 49,3% têm contrato temporário
- Cerca de 2% correspondem a CLT ou terceirização
- O resultado mostra equilíbrio entre vínculos efetivos e temporários nas redes estaduais brasileiras, com leve predominância dos contratos temporários.
Redes municipais - Brasil
- 60,5% dos docentes possuem vínculo efetivo
- 36,9% trabalham sob contrato temporário
- Aproximadamente 1,8% estão sob CLT
- Cerca de 1,3% são terceirizados
- Nesse caso, diferentemente de Pernambuco, a média nacional das redes municipais apresenta maioria de professores efetivos.
Diferenças regionais e estrutura do sistema
O levantamento aponta forte desigualdade entre estados e redes de ensino, com variações expressivas no grau de estabilidade dos profissionais da educação básica. Enquanto alguns estados registram mais de 80% de docentes efetivos, outros dependem majoritariamente de contratos temporários.
Segundo o MEC, os dados do Censo Escolar são utilizados para subsidiar políticas públicas de valorização docente, planejamento educacional e definição de estratégias de gestão das redes de ensino.
Com Imagem de: Filipe Jordão/SEE
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