A Diretoria Regional do Agreste, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), condenou um professor de badminton por assédio sexual e importunação de alunos em Brejo da Madre de Deus, no Agreste. Ele recebeu uma pena de 2 anos, 9 meses e 4 dias de prisão.
O professor também havia sido denunciado por estupro de vulnerável, racismo e submissão de criança a vexame, mas foi absolvido por falta de provas. Ele chegou a ficar preso preventivamente de 16 de janeiro até 28 de janeiro deste ano sob acusação de estupro, homofobia, racismo e violência psicológica.
A vítima da importunação sexual relatou em depoimento especial que ingressou no badminton aos 12 anos sob treinamento do acusado. Ele teria tocado no seio dela durante um campeonato.
O toque teria se repetido quatro meses depois, durante um treinamento, após a jovem deslocar o pé e ser levada pelo professor à arquibancada.
"A vítima declarou expressamente a ausência de consentimento e que o acusado a olhava 'de cima a baixo como se tivesse alguma intenção sexual'", escreve o juiz na decisão.
A adolescente passou a apresentar ansiedade severa, com crise que exigiu atendimento hospitalar e impossibilidade de retornar ao esporte.
Assédio
Com relação ao assédio sexual, foram identificadas três vítimas.
Uma das adolescentes, de 15 anos, disse que, durante competição, o professor determinou que as menores compartilhassem o quarto com ele por cinco dias.
Ela contou que o acusado tocou em sua coxa após um jogo, algo que foi observado por outro aluno.
"O réu enviava convites reiterados para saídas, não aceitos pela vítima, seguidos de xingamentos como 'sem futuro' e 'rapariga', realizava ligações e videochamadas insistentes dizendo que queria vê-la, e, após ela deixar o badminton, enviou foto com cerveja insistindo em saída", menciona o juiz.
Ele também teria comentado em foto de biquíni da adolescente com a mensagem "eita, essa tua foto está boa" e emoji de fogo.
A segunda vítima de assédio tinha 14 anos. Ela foi presenteada pelo professor com raquete e sapato. O acusado também perguntaria sobre os relacionamentos dela e dava abraços prolongados.
"Com tais condutas, o acusado estabeleceu com [nome da vítima], adolescente de 14 anos, relação de favorecimento desproporcional mediante saídas a sós, oferecimento de retribuição financeira, presentes excessivos, indagações sobre vida amorosa, prolongamento de contato físico, convites à sua residência, postagem com conotação romântica e tratamento diferenciado, criando vínculo de dependência emocional mediante abuso da ascendência inerente à função de treinador com objetivo de obter favorecimento sexual, caracterizando o crime de assédio sexual", escreve o magistrado.
A terceira vítima, um adolescente de 16 anos, integrou a equipe do acusado de 2019 a 2024. O professor teria solicitado ao aluno que intermediasse contatos com amigas em troca de participação em campeonatos.
O jovem também disse que foi afastado da equipe após o professor pedir que deixasse de ser homossexual.
O adolescente também teria sido afastado dos treinos porque sua família seria eleitora da oposição ao prefeito.
"Da análise das provas, constata-se que o acusado constrangeu [vítima] mediante discriminação sistemática por orientação sexual, exclusão deliberada de treinos e campeonatos, perseguição política e pedido explícito para intermediar contato com adolescentes em troca de favorecimento esportivo", escreve o juiz.
O magistrado aplicou uma pena de 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, e 1 ano, 4 meses e 24 dias de detenção. A reclusão é aplicada a crimes mais graves e permite o cumprimento em regimes fechado, semiaberto ou aberto, enquanto a detenção é para crimes menos graves, com início da pena em semiaberto ou aberto.
O professor poderá recorrer em liberdade. O regime inicial para cumprimento da pena é o aberto.
Com Imagem de: Reprodução/Google Street View
