Homem morre atropelado após tentar atravessar em trecho da BR-232, em Belo Jardim

A Postagem vem do g1 CARUARU E REGIÃO -

Um homem identificado como Severino Sebastião da Silva, de 54 anos, morreu atropelado após tentar atravessar em trecho da BR-232, em Belo Jardim, Agreste de Pernambuco, no domingo (7).

A vítima teve vários ferimentos após a colisão e morreu no local. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do carro estava inabilitado e se recusou a fazer o teste do bafômetro. 

O homem foi preso em flagrante e foi levado para Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

O corpo de Sebastião foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Fotografia: Agreste Violento/Divulgação

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Sanharó: Após troca de cadáveres em hospital, família recebe corpo ‘correto’ e diz que vai processar governo de PE

A Postagem vem do g1 PERNAMBUCO -

Parentes de Amilton Gomes da Hora receberam corpo, nesta sexta (5). Cadáver dele chegou a ser enterrado no interior de Pernambuco. Advogado diz que ‘não abre mão da ação judicial’

O caso da troca de cadáveres de dois homens que morreram no mesmo dia, em julho deste ano, em um hospital da rede pública de Pernambuco, no Recife, começou a ser solucionado. Nesta sexta (5), a família de Amilton Gomes da Hora, de 67 anos, informou que recebeu o corpo “correto”. O aposentado tinha sido enterrado no interior do estado e teve que ser exumado, após ordem da Justiça.

A troca dos corpos foi descoberta pela família de Amilton, quando o corpo chegou para os funerais. O aposentado morreu de infecção generalizada no dia 23 de julho, no Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Zona Oeste da capital pernambucana.

No mesmo dia, outro homem morreu na mesma unidade. Foi justamente esse corpo que a família de Amilton Gomes da Hora recebeu. Assim, o cadáver do aposentado seguiu para Sanharó, no Agreste, e acabou sendo sepultado pelos parentes dele.

Diante da confirmação da entrega do corpo verdadeiro, o advogado Rosano Apolinário da Silva, contratado pelos parentes de Amilton, disse que vai entrar com uma ação por danos morais contra o governo de Pernambuco. “Foi muito sofrimento para todos. Não abriremos mão disso”, declarou.

O caso foi parar na Polícia Civil, que está fazendo a investigação. Em julho, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), responsável pelo HGV, disse que também iria apurar a troca de corpos.

O caso da troca de corpos começou a ser solucionado a partir de uma ação judicial movida pela família de Amilton, que exigiu a exumação do corpo que estava em Sanharó.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no dia 2 de agosto, foi apresentado o pedido de autorização judicial para permitir a exumação.

A meta era “permitir a sua identificação por meio dos órgãos da Administração Pública Estadual e a entrega aos respectivos familiares, para que pudessem velá-lo e enterrá-lo”.

Fotografia: Reprodução

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Secretaria de Saúde de Belo Jardim investiga dois casos de pacientes com sintomas da varíola dos macacos

A postagem vem do Informativo Wildes Brito -

A Secretaria de Saúde de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, recebeu dois pacientes com quadro clínico sugestivo do vírus Monkeypox, responsável por transmitir a varíola dos macacos, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H).

Segundo a secretaria, uma das pessoas apresentou lesões bolhosas em membros inferiores e febre. E a outra, febre, máculas em tronco e mialgia. Os pacientes não possuem história de viagem para locais endêmicos e até o momento, apresentam sintomas leves. Eles receberam atendimento médico, foram medicados e orientados conforme o protocolo do Ministério da Saúde segundo a nota técnica nº 6/2022 da Secretaria Estadual de Saúde.

Os dois realizaram coleta para diagnóstico diferencial e seguem em isolamento até resultados de novos exames comprobatórios. Um dos pacientes não é residente de Belo Jardim, mas a Secretaria de Saúde já entrou em contato com o município dele para que o mesmo seja acompanhado e monitorado.

Fotografia: Reprodução

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Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

A postagem vem da Agência Brasil -

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

"Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia.   

Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias. 

Fotografia: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ABr

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Família continua à procura de idoso, que desapareceu após sair para trabalhar, em Brejo da Madre de Deus, PE

A Postagem vem do g1 CARUARU E REGIÃO -

Um idoso, identificado como Sebastião Aureliano, de 75 anos, está sendo procurado pela família após ter desaparecido em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco. Ele saiu para trabalhar na roça no dia 6 de julho e não foi mais foi visto.

O filho do idoso, José de Lima Aureliano, informou ao à reportagem, que viu o pai pela última vez, quando ele estava indo para a roça, na madrugada de 6 de julho. Segundo José, o pai sempre fazia o mesmo caminho todos os dias para ir ao trabalho.

De acordo com o filho, já foram feitas buscas em hospitais e no IML de Caruaru e Recife, mas o idoso não foi encontrado em nenhum dos lugares. Ele também prestou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

A Polícia Civil de Brejo da Madre de Deus e o Corpo de Bombeiros vão continuar as buscas pelo idoso. Qualquer informação sobre o paradeiro de Sebastião pode ser informado à delegacia de Brejo Da Madre De Deus pelo telefone (81) 3747-1359.

Fotografia: WhatsApp/Reprodução

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Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

A Postagem vem da Agência Brasil -

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (3), o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo.

O texto apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que o regime de teletrabalho se dará por jornada, produção ou tarefa. Contudo, a proposta excluiu a previsão de aplicação da jornada diária de trabalho de até oito horas, do pagamento de horas-extras, pagamento de valor adicional por trabalho noturno, conforme consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos até quatro anos.

Negociação

Além disso, A MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador. “Acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregador e o empregado, desde que assegurados os repousos legais”, diz o texto.

O relator chegou a defender que as regras do trabalho remoto fossem definidas em negociação coletiva entre sindicatos e empresas, mas acatou a previsão de contrato individual, defendida pelo governo no texto original da MP original.

“Eu imagino que quem entende melhor de cada uma das categorias são os trabalhadores e os empresários do setor, e a negociação coletiva poderia resolver”, afirmou Paulinho. “Estamos fazendo uma lei que daqui um tempo teremos que corrigir”, disse.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reconheceu o trabalho do relator para chegar a um parecer consensual. “O governo é pelo texto original, mas reconhece o esforço que foi feito”, disse Barros.

Deputados da oposição criticaram o texto, argumentando que a medida representa um retrocesso para os direitos dos trabalhadores, por não considerar o que prevê a CLT.

“Vai ser uma superexploração, uma máxima precarização do trabalho e vai ser um regime muito próximo à escravidão, criticou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). “Isso é andar para trás. É voltar aos primórdios do capitalismo onde não havia jornada de trabalho, férias, não havia nada. Foi preciso que os trabalhadores se unissem no mundo inteiro para conquistar esses direitos”, acrescentou.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a negociação individual entre o trabalhador e o empregador para definir o teletrabalho. “Deixa o contratante e o contratado resolverem a pendência da forma que acharem melhor”, disse.

Vale-refeição

O texto da MP diz ainda que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

A MP também proíbe que as empresas recebam descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação.

Fotografia: Marcelo Camargo/ABr

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TRE PE divulga data de nova eleição para prefeito em Pesqueira e Joaquim Nabuco

A Postagem vem do g1 CARUARU E REGIÃO -

Eleições vão acontecer no dia 30 de outubro, havendo ou não votação em 2º turno para presidente da República e/ou governador.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco divulgou a data para as eleições suplementares para escolha dos prefeitos de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul. As eleições vão acontecer no dia 30 de outubro, havendo ou não votação em 2º turno para presidente da República e/ou governador. Em havendo 2º turno, os eleitores das duas cidades votarão nesta data também para prefeito.

Os prefeitos eleitos em 2020 nas duas cidades foram cassados e os respectivos recursos foram rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma resolução do TRE Pernambuco irá disciplinar os prazos para inscrição dos candidatos, atos preparatórios, propaganda municipal e todas as questões envolvendo o pleito. O diretor-geral do tribunal, Orson Lemos, falou sobre o assunto. 

Em Joaquim Nabuco, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. Em 2020, o vice foi flagrado jogando dinheiro para eleitores após a divulgação do resultado das eleições.

De acordo com a decisão, tanto o prefeito quanto o vice estão inelegíveis por 8 anos e ainda foram multados em R$ 20 mil "em razão do oferecimento de dinheiro e vantagens a eleitores em troca de voto, bem como do arremesso de dinheiro a eleitores, por Eraldo de Melo Veloso, da sacada de sua residência".

Em Pesqueira, o prefeito eleito, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), se tornou inelegível após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal em 2015 pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a uma residência particular provocado em 2003.

Prazo de inelegibilidade

Quanto à contagem do prazo de inelegibilidade, o ministro Sérgio Banhos recordou que, no final de 2020, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a análise de pedido de reversão da inelegibilidade para aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630. A ação discutiu a aplicação do prazo que uma pessoa pode ficar inelegível a partir de sentenças condenatórias.

Fotografia: Reprodução

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Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa

A Postagem vem da Agência Brasil -

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou, nesta terça (2), a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.

O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.

Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.

Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Cálculo

Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.

O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro.

Duração

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Caixa Tem

O Auxílio Gás é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

O beneficiário precisa ficar atento. Caso não saque o Auxílio Gás em 120 dias após a data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo. Quem tiver dúvidas sobre a situação do benefício pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou ligar para a central de atendimento da Caixa, no número 111. Caso tenha dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no telefone 121.

Fotografia: Reprodução

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