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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA VÍRUS

Com informações da Agência Brasil -

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.

Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.

Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”

Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.

Foto: Reprodução

MESMO COM RECOMENDAÇÃO DO MPPE, PESQUEIRA E ARCOVERDE MANTÉM FESTA DE CARNAVAL

Com informações do G1 CARUARU -

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a prefeitos de 24 municípios que não realizem gastos com o Carnaval utilizando recursos públicos municipais. A recomendação é voltada especialmente para despesas com festas e shows, motivada por problemas com pagamento de servidores. Dois deles, Arcoverde e Pesqueira, confirmaram a manutenção das festas de momo.

Segundo o MPPE, a medida é válida também para prefeituras que devem a apenas uma parte dos servidores - ainda que eles sejam de cargos comissionados e contratos temporários. Receberam recomendação os prefeitos dos seguintes municípios: Lagoa dos Gatos; Tracunhaém; Tabira; Ibimirim; Goiana; Brejo da Madre de Deus; Jataúba; Aliança; São José do Belmonte; Glória do Goitá; Itamaracá; Mirandiba; Itaíba; Pesqueira; Ribeirão; Santa Cruz do Capibaribe; Palmares; Paudalho; Alagoinha; Arcoverde; Inajá; Quipapá; Escada; Poção e Ribeirão.

O G1 solicitou um posicionamento a 23 das 24 prefeituras. Apenas o poder executivo de  Aliança não atendeu às ligações e a redação não conseguir entrar em contato por e-mail, site ou perfil oficial nas redes sociais.

A Prefeitura de Pesqueira afirmou que está com "os salários em dia". O Carnaval do município está confirmado. "Pesqueira tem um dos maiores e melhores carnavais de Pernambuco e, por isso, não poderia deixar de realizá-lo. O prefeito diz que desde o início do mandato nunca deixou de pagar os salários dentro do prazo previsto em lei".

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, o orgão "está com a folha de pagamento em dia. Tudo pago: funcionalismo e comissionados, desde o dia primeiro de fevereiro, ou seja, Arcoverde cumpre as recomendações do Ministério Público". O Carnaval do município ocorre entre os dias 6 e 9.
Por meio de nota, a Prefeitura de Jataúba informou que "não vai realizar gastos com o Carnaval 2016 mesmo o município tendo sua folha salarial em dia. O município realiza o pagamento dos seus servidores até o dia 10 de cada mês. Já em relação às festivades carnavalescas, serão realizadas com parcerias privadas não acarretando despesa para o município".

A Prefeitura de Ribeirão informou que a recomendação foi seguida. "Haverá as festas, blocos carnavalescos locais, com patrocínios de empresas, comércios, políticos. Os salários de servidores efetivos e inativos encontram se em dia, tendo já começado a ser pago o mês de janeiro. Os salários de cargos comissionados e contratados estão sendo regularizados após efetivação dos efetivos e inativos".

A Prefeitura de Poção informou que já havia cancelado as festividades por causa dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus; da crise financeira e da estiagem. "Considerando a prioridade de reversão dos escassos recursos financeiros para as áreas básicas de serviços públicos, quais sejam saúde e educação", apontou o prefeito em um decreto. A instituição também informou que os salários estão em dia.

A prefeitura de Quipapá destacou que "tem seguido essa ordem do Ministério Público e portanto não irá ter programação festiva de Carnaval. De acordo com o prefeito do município, Cristiano Martins, a atual gestão está com as contas em dia".

A prefeitura de Mirandiba informou que recebeu a recomendação do MPPE. "Acatamos a decisão, porém, não estamos com nenhuma folha de pagamento atrasada. Temos o compromisso primeiro com nossos servidores. Nossa festa tradicional é o São João, o qual também só iremos realizar se conseguirmos apoio financeiro de terceiros, a fim de não prejudicarmos as finanças de nossa administração".

A prefeitura de Alagoinha respondeu que não está com a folha de pagamento em atraso, "apesar de grande sacrifício que temos feito para cumprir com essa obrigação". Entretanto, o município não realizará festa de Carnaval, "pois há expectativa de agravamento da crise que se instalou em nosso país".

Foto: Prefeitura de Arcoverde

CRECHE MUNICIPAL INAUGURA SEU NOVO ESPAÇO EM XUCURU

Com informações do Blog -

Na manhã desta sexta-feira (05) ocorreu a inauguração da sede da Creche Municipal Anjos do Saber, em Xucuru, a entidade que funciona desde o ano passado no distrito e, inicialmente, funcionava num prédio provisório, alugado pela secretaria de Educação de Belo Jardim, na *travessa Bela Vista, mas este ano ganhou um local próprio, na antiga escola do PETI, onde também funcionou o serviço telefônico fixo, depois como representante dos Correios, e até ao final de 2015, servia para aulas do EJA, que migrará para o antigo local da creche*.

Uma iniciativa do Vereador Claudemir Paulino, que levou a ideia ao prefeito João Mendonça e à Secretária de Educação, Drª Elizabete Gomes, que pronto atenderam ao pedido dele e implantaram a creche na localidade, prestando um serviço importantíssimo para mais de 50 crianças, ajudando às mães, que na maioria não têm condições de pagar uma escolinha particular para seus filhos até à idade escolar. A creche é algo muito importante para a região de Xucuru, pois atende as crianças do distrito, além dos sítios mais próximos, com todo amor, cuidado e carinho das professoras monitoras, sob a coordenação de Kátia Alves e supervisão da gestora nucleada Enilda Amorim.

Portanto, nesta sexta, ocorreu a inauguração da novo prédio da Creche Municipal Anjos do Saber, que está localizado na Rua Professor Manoel Maria, por trás da Unidade Básica de Saúde, com duas amplas salas, banheiro, cantina, e um espaço brincadeiras, que em breve será coberto e transformado num parque infantil, para uma melhor comodidade dos pequeninos. Durante a entrega do novo local da creche, estiveram presentes o Vereador Claudemir, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Nildomar Santana, representando o prefeito João Mendonça, e a Secretária de Educação, Elizabete Gomes, que não puderam comparecer ao evento por motivo superior. Usaram a palavra, a enfermeira-chefe Marli Araújo, a Gestora Enilda Amorim, a coordenadora e as monitoras, agradecendo ao vereador, ao prefeito, às mães e a todos que estão tornando esse sonho realidade em nossa localidade. Várias mães também agradeceram e ainda solicitaram uma creche no Sítio Palha, algo que poderá acontecer em breve, como também a pavimentação asfáltica em Xucuru e entre o Sítios Bulandeira e Palha, segundo o secretário Nildomar, que ainda visitou as obras de conclusão da quadra poliesportiva da Escola Luíza Leopoldina Lopes. 

Finalizando o acontecimento, foi servido um delicioso café da manhã, com vários sabores típicos, além de frutas e saladas de frutas para as mães, seu filhos e convidados. De parabéns todos os envolvidos neste projeto que veio para melhorar cada vez mais a região de Xucuru. Vale salientar, que não é um projeto eleitoreiro, que estaria em atuação apenas por conta período pré-eleitoral, é algo que veio para ficar, e para cuidar das crianças até aos quatro anos de idade. A comunidade agradece ao vereador Claudemir, ao prefeito João Mendonça e à Secretária de Educação Elizabete Gomes, por esta conquista.



































Fotos: Blog de Xucuru Imagens

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CARNAVAL 2016 DE PESQUEIRA É DIVULGADA; CONFIRA

Com informações do G1 CARUARU -

Foi divulgada a programação completa do "Carnaval de Todas as Culturas" em Pesqueira, no Agreste pernambucano. Faringes da Paixão, Cavaleiros do Forró, John Geração, Marreta é Massa, Patusco, Pedrinho Pegação e Terra Samba são algumas das atrações confirmadas, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura. A folia do município começou nesta quinta-feira (4) e segue até o dia 14 de fevereiro.

Ainda segundo a assessoria, uma estrutura especial foi organizada para receber milhares de foliões. Além dos shows, os dias de folia também contarão com uma vasta programação cultural, divulgada no site da prefeitura. Blocos, troças, agremiações e bandas tradicionais animarão o público em diversos horários.

Os Caiporas
O principal símbolo carnavalesco do município é o caipora. Presente nas lendas do folclore brasileiro e até mesmo na literatura, em Pesqueira a figura do personagem se fundiu com o lado “assombroso” da lenda que ele carrega. Por isso, são sempre representados com máscaras que lembram diabos, pintados com cores fortes, para integrarem a animação do carnaval.

Programação do Carnaval de Pesqueira                                                                            
Dia      HorárioLocalAtrações                                                   
05/02Das 21h a 1h                    












Praça Dom José Lopes                                                     
Canal Livre (21h)
Swing do Richard (23h)
Pedrinho Pegação (1h)
06/02Das 14h às 23hPagoboys (14h)
John Geração (18h)
Intensidade do Samba (21h)
Patusco (23h)
Maestro Forró (23h)
07/02Das 14h a 1hKekeu e Kebra Gueto (14h)
Axé Retro Rui Araújo (19h)
Orquestra Millenium (21h)
Terra Samba (23h)
Firma (1h)
08/02Das 14h a 1hVictor Santos (14h)
Jeferson Roche (15h30)
A'Vayp (21h)
Opera Show (23h)
Marreta é Massa (1h)
09/02Das 13h às 0h30hHit Massa (13h)
Faringes da Paixão (15h)
Sassarico (18h30)
Nossa Marca (21h)
Cavaleiros do Forró (0h30)


quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

POLICIAIS CIVIS DE PE SUSPENDEM GREVE DURANTE O CARNAVAL

Com informações do Folha PE -

Os policiais civis de Pernambuco suspenderam a greve em votação realizada durante Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira (4). A paralisação foi deflagrada na última terça-feira (2) e teria início no Sábado de Zé Pereira, quando sai o Galo da Madrugada. 

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, os trabalhadores resolveram dar um "voto de confiança ao Governo do Estado", que propôs apresentar o Projeto de Lei que trata do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da Polícia no próximo dia 15 de fevereiro na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

A proposta foi feita pelo secretário de administração Milton Coelho, que enviou um ofício ao Sinpol na última quarta-feira (3). O PL trará as modificações acordadas com a categoria em mesa de negociações junto com a atual gestão realizada em dezembro de 2015.

Na votação, apenas duas pessoas votaram pela manutenção do movimento paredista durante o Carnaval. Por decisão da ampla maioria, a greve foi cancelada. De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, se na data acordada "este projeto de lei não for enviado", há possibilidade de paralisação por tempo indeterminado.

Foto: Reprodução

MEGA-SENA DE CARNAVAL SAI PARA DUAS APOSTAS DE SP, CADA UMA LEVA R$ 17.008.680,52

Com informações de Agências -

O concurso 1.787 da Mega-Sena que foi sorteado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, capital do estado do mesmo nome, na noite desta quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016, saiu para duas apostas também de SP, sendo uma de Jundiaí, e outra da cidade de São Caetano do Sul. O prêmio foi divido em R$ 17.008.680,52, para cada uma das apostas ganhadoras.

As dezenas sorteadas foram: 01 - 05 - 13 - 25 - 26 - 29.

Para a quina, o valor de R$ 14.880,66, foi distribuído para cada um dos 167 ganhadores neste sorteio. Sendo que os 8.897 jogadores que acertaram na quadra, receberão R$ 399,02 cada um deles.

A quina teve 167 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 14.880,66 cada uma. Outras 8.897 apostas acertaram a quadra e vão ganham R$ 399,02 cada.

O sorteio do concurso 1.788 a ser realizado no sábado (06), deverá pagar o prêmio de R$ 3 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal, que administra as principais loterias do país.

Edição Especial de Carnaval
Nesta semana que antecede o carnaval, a Caixa resolveu promover o sorteio extra especial "Mega Semana de Carnaval", alterando, assim, o calendário normal da principal loteria brasileira; o concurso 1.786 foi realizado na última terça (020, já o de nº 1.788 acontece neste sábado (06), encerrando assim a semana especial para a Mega-Sena, como é em outras datas comemorativas; dia das mães, dos pais, Natal e Final de Ano.

Formas de apostar
O jogo simples com 6 dezenas custa o valor de R$ 3,50, com 1 chance de acerto em pouco mais de 50 mil, já para mais chances, pode-se fazer uma aposta até com 15 dezenas (no máximo) no preço de R$ 17. 517,50, tendo a possibilidade de chance de uma em pouco mais de 10 mil. Outra forma de concorrer é com os bolões. As apostas podem ser feitas até às 19h (de Brasília) do dia de cada sorteio, normalmente nas quartas e sábados, exceto em datas especiais, quando ocorrem até três sorteios numa mesma semana.

Foto: Divulgação

MPPE REQUER NA JUSTIÇA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL DE BELO JARDIM

Com informações do G1 CARUARU -

O Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação civil pública na Justiça para pedir o afastamento provisório do prefeito de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatobá. De acordo com o órgão, também foi pedido o afastamento da secretária de Saúde do município, Silvia Renata do Nascimento Bezerra. O MPPE quer que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em execução, para que as obras do Hospital Regional Júlio Alves de Lira sejam concluídas.

Por telefone, o G1 tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para obter um posicionamento, mas as ligações não foram atendidas. O G1 deixou uma mensagem em um perfil da prefeitura em uma rede social e - até a publicação desta matéria - não recebemos resposta.

Com informações do G1 CARUARU -

O TAC foi assinado há dois anos e a reforma da unidade de saúde não foi concluída. Ainda segundo o MPPE, a auditoria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco também detectou irregularidades financeiras na gestão da saúde de Belo Jardim, com pagamentos de empenhos e a devida comprovação dos serviços e produtos correspondentes no valor de R$ 983.582,67.

De acordo com o promotor de Justiça Leôncio Tavares Dias, há "documentos que confirmam que mantiveram-se [no hospital], em Belo Jardim, as irregularidades quanto à estrutura". Falhas nos serviços, segurança e higiene da unidade também foram apontadas pelos promotor.

No dia 26 de janeiro, o ABTV 2ª edição mostrou uma reportagem sobre a não conclusão das obras do hospital. Desde a interdição - realizada em janeiro de 2015 pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) - a população passou a ser atendida na policlínica do município.

Com o aumento dos casos de virose, os atendimentos na policlínia de Belo Jardim aumentaram. "Antes recebíamos de 150 a 170 pessoas e hoje chegamos a 650 atendimentos por dia", informou a diretora da unidade, Ivanilda Melo.

Ao ABTV, o secretário de Obras do município justificou a demora da conclusão das obras. "Nós não estamos fazendo uma reforma, mas sim construindo de fato um novo hospital. Deveremos estar entregando a unidade de saúde até o final de fevereiro deste ano", disse Nildomar Santana.

Foto: Reprodução

SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 20 DIAS

Com informações da Agência Brasil -

O plenário do Senado aprovou nesta terça (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas (ONU).

Estatuto

A ideia é ir além do que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não só proteger as crianças, mas promover ações que garantam o desenvolvimento integral de meninos e meninas.

Logo após a aprovação do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Infância divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sessão do ano legislativo.

Além da ampliação da licença-paternidade, a rede ressaltou como avanços a valorização dos profissionais que atuam com a primeira infância e a previsão de que crianças pequenas sejam ouvidas na formação de políticas públicas, considerando suas formas de expressão.

“Atualmente, cerca de 20 milhões de crianças brasileiras tem até 6 anos de idade. Com o Marco Legal, elas passam a ter atenção especial em sua especificidade e relevância no desenvolvimento infantil e na formação humana. Um dos grandes avanços do Marco Legal é prever a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com corresponsabilidade entre União, estados e municípios”, informou a nota da Rede Nacional Primeira Infância.

Prêmio Nobel

A votação no Senado ocorreu no dia em que a Casa recebeu a visita do prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthido, que atua justamente na promoção dos direitos das crianças e dos direitos humanos.

Styarthido foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao qual pediu ajuda para o combate ao trabalho escravo. Em seguida, ele visitou o plenário do Senado, momento antes do início da votação do Marco Legal da Primeira Infância.

Foto: Reprodução

SPORT VACILA DE NOVO E PERDE A SEGUNDA SEGUIDA NO PEERNAMBUCANO 2016

Com informações do Super Esportes PE -

O Sport tinha no América o adversário ideal para se recuperar da derrota para o Salgueiro na estreia do Campeonato Pernambucano. Clube com menor orçamento no hexagonal do segundo turno, o Mequinha tinha além do abismo técnico e financeiro, um tabu de não vencer o Leão há 43 anos. 

Porém, como em uma sessão de futebol retrô, o alviverde incorporou o espírito do clube vencedor dos anos 20 e 30 quando fazia com os rubro-negros o “clássico dos campeões” e saiu da Ilha do Retiro com um resultado histórico. Um magro 1 a 0, mas com peso de ouro e que além de tudo o mantém invicto na competição. Voltando ao presente, o resultado abre no Leão uma crise precoce, com o time ainda zerado na competição após duas rodadas. Algo que não acontecia desde 2004 - quando caiu para Serrano e Itacuruba, ambas no Sertão.

As dificuldades se desenharam para o Sport desde o primeiro tempo. Porém, muito mais pela sua incompetência para criar do que pela retranca do inofensivo e frágil América. Mesmo se defendendo muitas vezes com sete jogadores dentro da sua área, bastava aos rubro-negros um mínimo de organização tática para furar a parede alviverde, formada apenas por número de jogadores, não por qualidade.

Assim, toda a etapa inicial transcorreu em ritmo de jogo-treino. De ataque contra defesa.  A única diferença é que, se fosse disputada no centro de treinamento do clube, certamente o técnico Paulo Roberto Falcão pararia a movimentação algumas vezes para melhor postar seu time em campo. Apesar do amplo domínio, faltava aos donos da casa uma troca de passes com um mínimo de qualidade, que já seria suficiente para envolver os esforçados, mas limitados defensores americanos.

O número de chances mostra bem o fraco poderia ofensivo do Sport no primeiro tempo. Mesmo com praticamente toda a etapa com a bola nos pés, foram apenas duas oportunidades claras de gol. Uma cabeçada de Túlio de Melo em cima do goleiro Delone e um chute de Durval salvo em cima da linha pelo volante Danyel. 

Na volta para o segundo tempo, Falcão resolveu não mexer no time. Charles Muniz, sim. Com a entrada do experiente Carlinhos Bala na vaga de Jackson. Campeão da Copa do Brasil pelo Sport em 2008, o atacante foi aplaudido pela torcida. Porém, homenagem à parte, o futebol demonstrado pelo Leão seguia irritando os rubro-negros, a essa altura, mais irritados com o empate a cada minuto. Antes dos 10 minutos, Túlio de Melo, de cabeça, perdeu mais duas oportunidades. Seria uma tônica da partida, ao ponto do jogador ser xingado pelos torcedores.

Aos 13 minutos, Falcão, enfim, resolveu mudar o time, colocando em campo Maicon e Luiz Antônio nas vagas de Everton Felipe e Rithely. Essa última, gerou protestos da torcida com direito a gritos de “burro” para o treinador rubro-negro. Para piorar, no minuto seguinte, o que parecia impossível. No único ataque do América no jogo, Danyel tocou por cima de Danilo Fernandes e abriu o placar para o Periquito. Na base do desespero, o Sport pressionou, mas esbarrou na sua própria incompetência e na raça americana. Resultado histórico.


Ficha do jogo

Sport 0
Danilo Fernandes; Samuel Xavier, Matheus Ferraz, Durval e Renê (Fábio); Rithely (Luiz Antônio), Serginho, Reinaldo Lenis, Éverton Felipe (Maicon) e Mark Gonzalez; Túlio de Melo. Técnico: Paulo Roberto Falcão.

América 0
Delone; Ricardinho, Danilo, Yuri e Jair (Da Silva); Glauber, Danyel, Thiago Laranjeira (Kleytinho) e Alex Gaibu; Jackson (Carlinhos Bala) e Neto Bala. Técnico: Charles Muniz.

Local: Ilha do Retiro.

Árbitro: Giorgio Wilton.

Assistentes: Francisco Chaves Bezerra Júnior e José Daniel Torres.

Cartões amarelos: Danilo, Da Silva(A), Carlinhos Bala, Mark Gonzalez (S).

Gol: Danyel, aos 14 min do 2º tempo

Público: 2.786

Renda: R$53.505,00

Foto: Reprodução

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

IMÓVEIS DO MINHA CASA, MINHA VIDA ESTÃO ABANDONADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM ALAGOAS

Com informações do UOL NOTÍCIAS -

Mais de 800 casas populares construídas às margens da rodovia AL 115, no sertão de Alagoas, estão abandonadas, há mais de um ano. Os imóveis, que ficam no município de Palmeira dos Índios (a 120 km de Maceió), foram feitos com recursos do Minha Casa, Minha Vida, por meio do Banco do Brasil, e deveriam servir de moradia para pessoas pobres da cidade.

As casas fazem parte do conjunto Brivaldo Medeiros e foram construídas em uma área de 27 hectares. O empreendimento tem 820 casas, com valor de investimento previsto de R$ 37 milhões. Desse total, segundo o Ministério das Cidades, já foram pagos R$ 36,6 milhões.

O UOL visitou o local no último dia 28 e encontrou casas totalmente prontas, mas abandonadas. As casas têm 40 m² e foram as primeiras residências financiadas pelo Banco do Brasil por meio do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.

As unidades contam com uma vantagem em relação a outros conjuntos: elas têm placas instaladas para aquecer a água com a energia solar.

Em muitos casos, as casas, por causa do abandono, tiveram itens roubados, como tomadas, bocais, torneiras e trincos. Vidros das janelas também estão quebrados. No entorno, o mato cresceu, e animais pastam sem nenhum incômodo. Nenhum vigilante foi encontrado no local.

O escritório da obra, de responsabilidade da Somart Engenharia, estava fechado e não havia ninguém para dar informações. O UOL conversou com moradores que passavam pelo local e eles disseram que o canteiro está abandonado há mais de um ano.

O conjunto habitacional teve obra iniciada em julho de 2012 e deveria ficar pronto em 18 meses -- ou seja, em janeiro de 2014.
Segundo apurou a reportagem, o problema surgiu quando a construtora responsável entrou em recuperação judicial no início de 2014. Com problemas de caixa e atraso de pagamentos, a obra foi paralisada.

Para a entrega, faltariam apenas pequenos detalhes, como conclusão do saneamento e finalização de acessos para o conjunto seja declarado pronto.

Respostas vagas
Segundo a prefeitura de Palmeira dos Índios, o problema que impede a entrega é a falta de recursos do governo federal para finalização. "Precisa só da liberação para começar o serviço social de cadastro para o Minha Casa, Minha Vida", informou a prefeitura, sem detalhar o que falta para conclusão.

Em nota, o Banco do Brasil informou à reportagem que "cumpriu com todos os seus compromissos até o momento e aguarda procedimentos dos entes privado e público para conclusão da obras e respectivo recebimento do empreendimento."

"Somente após o adequado atendimento dessas pendências, conforme determina a legislação vigente, será possível iniciar o processo de entrega de unidades, em conjunto com a prefeitura e demais órgãos responsáveis", informou, sem também explicar quais são essas pendências e o que falta a finalizar.

Já o Ministério das Cidades afirmou que a entrega não foi feita porque falta 5% da conclusão, e o conjunto ainda não está legalizado.

Ainda segundo o ministério, "enquanto os empreendimentos não são concluídos e entregues, a manutenção e guarda do local é responsabilidade da empresa construtora do empreendimento."

O UOL tentou, por diversas vezes, conversar com os responsáveis da Somart Engenharia, localizada em Maceió, todas as vezes a reportagem foi informada que eles não estavam. Os diretores também não retornaram as ligações, como foi pedido. 

Foto: Reprodução

DILMA PEDE FORMAÇÃO DE "EXÉRCITO DE PAZ E DE SAÚDE" NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI

Com informações da Agência O Globo -

Em pronunciamento em cadeia nacional de TV, a presidente Dilma Rousseff pediu aos brasileiros a formação de “um grande exército de paz e de saúde” para combater o mosquito Aedes aegpyti, que transmite o vírus zika, associado à epidemia de microcefalia no país. Ela voltou a afirmar que o governo está colocando ”todos os recursos” no enfrentamento ao problema e dirigiu “uma palavra especial de conforto” às mães que tiveram seus filhos acometidos pela malformação congênita.

— Faremos tudo, absolutamente tudo, que estiver ao nosso alcance para protegê-las. Faremos tudo, absolutamente tudo, para apoiar as crianças atingidas pela microcefalia e suas famílias — afirmou Dilma, no comunicado.

Com um discurso amistoso, que começou pedindo “licença para entrar na casa” de cada brasileiro, Dilma fez uma retrospectiva das principais ações do governo, até agora, de combate à microcefalia. Ela ressaltou que buscou parcerias com outros países para o desenvolvimento de vacinas e remédios contra a infecção por zika, citando conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Além disso, Dilma ressaltou o emprego de 220 mil homens das Forças Armadas que atuarão em campanha de conscientização no próximo dia 13, além da força-tarefa feita pelos órgãos públicos em varreduras nos próprios prédios. Citou ainda as visitas que vêm sendo feitas por agentes de saúde e endemias, mas não citou a meta estipulada pelo governo federal de inspecionar 100% dos imóveis até fevereiro. Falou apenas em “visitar o máximo possível de casas”.

Foto: Divulgação

BANDEIRA TARIFÁRIA DE MARÇO SERÁ AMARELA COM DESLIGAMENTO DE TERMELÉTRICAS

Com informações da Agência Brasil -

O governo decidiu nesta quarta (3) desligar as usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). A decisão vai permitir que, a partir do mês que vem, seja adotada a bandeira amarela no sistema de bandeiras tarifárias, o que significa acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Atualmente, a bandeira aplicada é a vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a  cada 100 kWh. A decisão tomada nesta quarta-feira pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) permite o desligamento de sete usinas térmicas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts em geração térmica a partir de março.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida vai permitir uma redução do custo do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016. Ele disse que é possível ser adotada em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum adicional na conta de luz.

“Ainda não é prudente anunciar a bandeira verde para abril, mas todos os estudos mostram que essa é uma possibilidade real”, afirmou.

O ministro destacou  que todas as decisões estão sendo tomadas de forma prudente. “Essa decisão é absolutamente segura para que possamos chegar em novembro com uma capacidade de armazenamento de energia bem melhor do que aconteceu em novembro de 2015.”

Segundo Braga, a queda da tarifa neste ano deve ser de pelo menos 7% , levando em conta também a redução do valor da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovada ontem (2) pela Aneel.

Em agosto, o CMSE já tinha determinado o desligamento de usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 600 MWh. A medida permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada100 quilowatts-hora consumidos. Recentemente, a Aneel criou um novo patamar de bandeira tarifária vermelha, que custa R$ 3 para cada 100 kWh.

A decisão foi tomada após análise do comitê de que a situação dos reservatórios das hidrelétricas está mais favorável. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia no país, está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 20,5%. Segundo O CMSE, o risco de déficit de energia no país é zero nos subsistemas analisados.

Com a falta de chuvas registrada nos últimos anos, o governo vem mantendo a maior parte das usinas termelétricas acionadas para garantir que não falte energia para o país. Sem água nos reservatórios, as usinas hidrelétricas não conseguem gerar toda energia possível, e pode haver desabastecimento. No entanto, a energia térmica é mais poluente e mais cara que a gerada por hidrelétricas, e o custo acaba sendo repassado para os consumidores.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 para acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no país. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Foto: Reprodução

MPPE RECOMENDA A MAIS 15 MUNICÍPIOS PRIORIZAR O PAGAMENTO DA FOLHA EM VEZ DE CARNAVAL

Com informações do MPPE -

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais 15 prefeitos que não realizem gastos com o Carnaval, especialmente festas e shows, utilizando recursos públicos municipais enquanto a folha de pessoal do município estiver atrasada, incluindo os casos em que a inadimplência atinge apenas parcela dos servidores municipais, e mesmo que estes sejam ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários.

Desta vez as recomendações são direcionadas aos gestores municipais de Mirandiba (Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros), Itaíba (Juliano Nemésio Martins), Jataúba (Antônio Cordeiro do Nascimento), Brejo da Madre de Deus (José Edson de Sousa), Pesqueira (Evandro Mauro Maciel Chacon), Ribeirão (Romeu Jacobina de Figueiredo), Santa Cruz do Capibaribe (Edson Vieira), Palmares (João Bezerra Cavalcante Filho), Paudalho (José Pereira de Araújo), Alagoinha (Maurílio de Almeida Silva), Arcoverde (Madalena Britto), Inajá (Leonardo Xavier Martins), Quipapá (Cristiano Martins), Escada (Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva) e Poção (José Waldeilson). O município de Ribeirão também não deve realizar gastos com a Festa Municipal da Cana.

Os promotores de Justiça Thinneke Hernalsteens (Mirandiba), Ademilton das Virgens Carvalho Leitão (Itaíba), Jataúba e Brejo da Madre de Deus (Antônio Rolemberg Feitosa Júnior), Andréa Magalhães Porto Oliveira (Pesqueira), Emanuele Martins Pereira (Ribeirão), Natália Maria Campelo (Santa Cruz do Capibaribe), João Paulo Pedrosa Barbosa (Palmares), Carlos Eduardo Domingos Seabra (Paudalho), Andréa Magalhães Porto Oliveira (Alagoinha), Carolina de Moura Cordeiro Pontes (Quipapá), Emanuele Martins Pereira (Escada) e Filipe Wesley Leandro Pinheiro da Silva (Poção) ressaltam que há notícias de municípios, mesmo na situação de atraso de folha de pagamento, prevendo gastos com o carnaval, especialmente festas e shows, conforme consta no ofício do Ministério Público de Contas – TCMPCO – MP n°008/2016, de 18 de janeiro deste ano. Entende-se que os gestores, ao realizarem gastos com festa carnavalesca enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam o princípio da moralidade administrativa, previsto no caput, artigo 37, da Constituição Federal.

Os gestores devem informar ao MPPE, mediante ofício, as providências adotadas para dar cumprimento às recomendações do MPPE.

Ação conjunta – As recomendações são resultado de uma ação conjunta do MPPE com o Ministério Público de Contas (MPCO-PE) para que os promotores de Justiça emitam recomendações (ou outro instrumento jurídico adequado) para os prefeitos dos municípios que se encontram inadimplentes com o pagamento de folhas salariais de servidores municipais, além dos comissionados e temporários, e, em paralelo, se preparam para realizar gastos com o Carnaval, inclusive festas e shows, alertando-os da violação aos princípios da administração pública, especialmente aos princípios da eficiência e moralidade administrativa.

Foto: Reprodução

AS 10 CIDADES DE PERNAMBUCO E DO BRASIL QUE MAIS EMPREGARAM EM 2015

Com informações do JC ONLINE -

A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015. No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho. Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego:
Fotos: Reprodução

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