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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

DOIS HOMENS MORREM E CRIANÇA FICA FERIDA EM ACIDENTE EM ALAGOINHA, PE

Com informações do G1 CARUARU -

Dois homens - ambos de 33 anos - morreram em um acidente na noite da quarta-feira (17) na PE-217 na zona rural de Alagoinha, no Agreste. Um menino de sete anos ficou ferido. 

De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas estavam na cabine de um caminhão e em uma curva o motorista teria perdido o controle do veículo, que capotou.

Ainda segundo a PM, os dois homens morreram no local. Já a criança ficou presa às ferragens, mas sofreu ferimentos leves e foi retirada por uma equipe do Corpo de Bombeiros. 

A polícia não sabe o que teria feito o motorista perder o controle do caminhão.

Foto: Divulgação/Polícia Militar

CELPE RESTABELECE ENERGIA NO GRANDE RECIFE QUINZE HORAS APÓS APAGÃO

Com informações do G1 PE -

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) restabeleceu o fornecimento de energia no Grande Recife na tarde desta quinta-feira (18), aproximadamente 15 horas após o apagão que afetou cerca de 500 mil pessoas. O bairro do Ibura, na Zona Sul da capital, e trechos da Zona Oeste foram as últimas localidades a terem a rede elétrica normalizada, às 13h57, segundo nota divulgada pela concessionária de energia.

A falha teve origem por volta das 23h da noite da quarta (17), em virtude do desligamento das subestações Joairam e Bongi, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Além da capital, ficaram às escuras trechos dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

"No início da tarde [desta quinta], foi concluída a recomposição das três linhas de transmissão de 69 kV, da Celpe, atingidas e danificadas após o rompimento de um cabo de 230 kV. Os técnicos da concessionária normalizaram o fornecimento depois que as equipes da Chesf realizaram a remoção do cabo que provocou a ocorrência", informou a Celpe.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve uma explosão sem chamas na subestação da Chesf, que fica em frente à antiga fábrica da Phillips, na Zona Oeste da capital. A Chesf informou que não houve explosão, mas um curto-circuito que gerou um ruído semelhante a um estrondo. O clarão no céu, relatado por moradores da Região Metropolitana, também teria sido consequência do incidente.

Metrô tem estações fechadas
Devido à falha nas subestações da Chesf, o funcionamento do metrô do Recife foi afetado. O ramal Camaragibe, da linha Centro, está parado desde a manhã desta quinta (18) e sem previsão de volta. As cinco estações que fazem parte do ramal - Camaragibe, Cosme e Damião, Rodoviária, Curado e Alto do Céu - estão fechadas, com um total de sete trens parados.

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), aproximadamente 50 mil passageiros foram afetados. O Grande Recife Consórcio de Transporte, que administra as linhas de ônibus na Região Metropolitana, montou esquema emergencial e ampliou a quantidade de coletivos que ligam o município de Camaragibe à capital.

Foram acrescentados cinco ônibus na linha TI Camaragibe/CDU, que também ampliou a viagem até o Terminal Integrado do Barro, na Zona Oeste do Recife. Já a linha Camaragibe (Centro), do BRT, foi reforçada com cinco veículos a mais, totalizando 23 BRTs em operação. A linha TI Camaragibe/Derby, também do BRT, circula com 15 veículos. No Terminal Integrado do TIP, a linha TI TIP (Conde da Boa Vista) teve reforço de 5 ônibus, passando a circular com 17 veículos.

Foto: Reprodução/TV Globo

APAGÃO DEIXA 500 MIL PESSOAS SEM ENERGIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, NESTA QUARTA, DIZ CELPE

Com informações do NE10 -

Quinhentas mil pessoas tiveram o fornecimento de energia interrompido na noite dessa quarta-feira (17), por causa do desligamento das subestações Joairam e Bongi da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). De acordo com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), as cidades do Recife (Zona Sul, Oeste e Norte), Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata foram atingidas.

Segundo a Chesf, um curto-circuito teria provocado o apagão, que prejudicou as subestações por volta 23h. Os órgãos não entraram em consenso sobre o reestabelecimento da energia no Ibura, Zona Sul do Recife, e um trecho da Zona Oeste, que permanecem sem luz nesta quinta-feira (18).

Em nota, a Celpe informou que aguarda a conclusão das ações de manutenção da Chesf. Já a Chesf disse que desde às 1h15 foi recomposta a subestação Bongi, e às 1h45 a Joairam.

Por causa do ocorrido, as linhas do metrô do Recife, que atendem 400 mil passageiros na capital e região metropolitana, pararam de funcionar. No decorrer da manhã, a Linha Sul e o ramal Jaboatão da Linha Centro voltou ao normal. Já o ramal Camaragibe continua parado, sem previsão de retorno.

JUSTIÇA RESTRINGE PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Com informações da Agência Brasil -

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.

Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.

“O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.

A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nos textos, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há  uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.

"Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.

Ele explica que, com a norma de 1996, “o legislador restringiu apenas a publicidade de altíssimo teor alcoólico, não abrangendo a maior parte das bebidas que são divulgadas e consumidas”. Para Leivas, a restrição atenderá ao objetivo constitucional de proteção prioritária às crianças e aos adolescentes.

A decisão foi comemorada por entidades da sociedade civil. O Instituto Alana considera que a medida vai ao encontro do dever do Estado de proteger a saúde da população e a infância, direitos que, para a entidade, não devem ser relegados a segundo plano em relação aos objetivos do mercado.

“O objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana.

A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial. Segundo o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, a norma pode ter “impacto gigantesco” na indústria da comunicação.

Ele criticou a decisão, que considera caber ao Legislativo e não ao Judiciário. “Quem acabou promovendo essa mudança na legislação foi o Judiciário, o que fere a separação entre os poderes”, opina. Para ele, “a questão não é se a cerveja é uma bebida alcoólica. A questão é como se dá o tratamento legislativo do tema e qual o nível de restrição você pode estabelecer”. A Abert vai recorrer da decisão nos tribunais superiores. “Acreditamos que a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] é completamente distinta”, diz Flores.

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) disse, em nota, que “prefere se manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal.

A Agência Brasil procurou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), mas a assessoria informou que ele não se posiciona sobre determinações judiciais. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) também foi procurada, mas os diretores da entidade não estavam disponíveis.

A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

7,2 MILHÕES SOFREM COM INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE NO PAÍS, DIZ PNAD 2013

Com informações do G1/BEM ESTAR -

Dados do suplemento da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) 2013 sobre Segurança Alimentar apontam que 7,2 milhões de brasileiros enfrentaram no ano passado situação grave de privação de alimentos, incluindo experiência de fome. O total é 35,7% menor que o registrado em 2009, quando foi realizada a última Pnad pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constatou 11,2 milhões de pessoas nesta situação. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (18).

A pesquisa, que abrangeu 65,3 milhões de domicílios do país, foi feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com o estudo, 50,5 milhões de domicílios (77,4%) estavam em situação de segurança alimentar em 2013. Nessas moradias havia 149,4 milhões de pessoas, equivalente a 72,2% da população residente em habitações particulares.

Nos 14,7 milhões de domicílios restantes (22,6%), onde viviam 52 milhões de pessoas, o IBGE encontrou algum grau de insegurança alimentar, ou seja, ausência de alimentos suficientes para os moradores ou preocupação com a possibilidade de que faltassem recursos.

A população atingida é 20% menor em relação à Pnad de 2009. Na época, a pesquisa havia constatado algum tipo de déficit alimentar em 17,7 milhões de domicílios particulares, onde moravam 65,5 milhões de pessoas.

Níveis de restrição alimentar
De acordo com a Pnad 2013, a situação de insegurança alimentar leve foi registrada em 14,8% dos domicílios pesquisados, totalizando 9,6 milhões de moradias, onde viviam 34,5 milhões de pessoas. Habitações particulares com moradores vivendo insegurança alimentar moderada representavam uma proporção de 4,6% do montante analisado, equivalente a 3 milhões de domicílios, atingindo 10,3 milhões de brasileiros.

Já 3,2% dos domicílios analisados pelo IBGE se enquadraram no caso de insegurança alimentar grave, proporção que representava 2,1 milhões de moradias, onde viviam 7,2 milhões de pessoas. Em 2009, o percentual de domicílios particulares em insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,7%, 6,5% e 5,0%. Em 2004, as proporções eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 6,9%.

Segundo o instituto, 14,3 milhões de pessoas com 10 anos ou mais idade moravam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave. Desse total, 54,7% trabalhavam, sendo que 31,5% atuavam em atividades agrícolas.

Situação mais crítica no Nordeste
Das cinco regiões do país, o Nordeste foi a que apresentou a maior taxa de domicílios em situação de insegurança alimentar. De acordo com a pesquisa feita pelo IBGE, 38,1% das moradias nordestinas entrevistadas apresentaram algum tipo de restrição alimentar.

Norte vem em seguida, com 36,1%. Centro-Oeste registrou 18,2%, Sul, 14,9% e o Sudeste a menor taxa, 14,5%. Nas regiões Norte e Nordeste, as proporções de domicílios onde algum morador passou pela experiência de fome foram 6,7% e 5,6%, respectivamente. Nas regiões Sudeste e Sul, o índice foi de 1,9%, enquanto na Centro-Oeste, a taxa era de 2,3%.

Ao considerar os dados por estado, o Maranhão foi o que registrou a menor prevalência de segurança alimentar (39,1%), seguido do Piauí (44,4%). Espírito Santo, que registrou a maior taxa de segurança alimentar, registrou 89,6%, seguido de Santa Catarina (88,9%) e São Paulo (88,4%).

Área rural é mais atingida por restrição alimentar
Moradores de áreas rurais do país foram os mais atingidos pelo déficit alimentar no ano passado, de acordo com a Pnad. Enquanto 20,5% dos domicílios na área urbana tinham moradores em situação de insegurança alimentar, na área rural a proporção era de 35,3%.

O levantamento utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e considera o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista.

CRIANÇA DE TRÊS ANOS MORRE APÓS TOCAR EM TOMADA EM BREJO DA MADRE DE DEUS

Com informações do NE10 INTERIOR -

Uma criança de três anos morreu após receber uma descarga elétrica nessa quarta-feira (17) em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, o pai do menino foi a delegacia registrar o boletim de ocorrência e informou que a mãe teria dado banho na criança e colocado o menino na cama em um quarto. A criança teria descido e colocado o dedo dentro de uma tomada, recebendo uma descarga elétrica.

Ainda segundo a polícia, a criança foi socorrida pelos pais para um hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. O Instituto de Criminalística (IC) irá até a casa da família, localizada no Sítio Riacho de Pedro, na zona rural do município, para periciar a tomada onde a crinça teria recebido o choque.

O delegado Antônio Dutra irá instaurar um inquérito para investigar o caso. Os pais do menino serão ouvidos na próxima segunda-feira (22). O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, também no Agreste.

LEI MARIA DA PENHA AINDA É POUCO USADA PELA JUSTIÇA EM CASOS DE ASSASSINATOS

Com informações da Agência Brasil -

Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. A pesquisa mostra também que, entre os casos avaliados, a grande maioria das mulheres não procurou ajuda antes, mesmo que a violência já fizesse parte da relação.

A FGV analisou 34 processos judiciais a partir de acórdãos dos tribunais de Justiça da Bahia, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Pará e Paraná. Dois terços tramitaram na vigência da Lei Maria da Penha e, entre eles, metade sequer menciona a lei e a outra metade faz menção, sem necessariamente aplicá-la.

“Isso mostra a dificuldade do Judiciário em absorver uma lei que foi aprovada em 2006. Até hoje vemos a dificuldade do Judiciário em aplicar essa lei, o que mostra, além da tipificação, o desafio de articular o feminicídio à Lei Maria da Penha e brigar pela sua implementação tanto no Judiciário quanto nas instituições da rede de apoio à mulher”, analisa uma das coordenadoras da pesquisa Marta Rodriguez.

O levantamento mostra que a violência era tida, muitas vezes, como componente da relação, isso porque foram encontradas frases como: mas qual casal não tem seus problemas?. “Uma questão que ficou clara com o levantamento foi que os casos de violência que terminam em morte se arrastam por muito tempo e em pouquíssimos, raríssimos casos, a mulher havia procurado o sistema de Justiça antes da morte”, diz Marta. 

Entre as observações preliminares está o reforço de estereótipos de gênero na Justiça. As mulheres são tidas nos processos ou como “mulher trabalhadora e direita”, “de família”, portanto vítima merecedora da atenção do sistema de Justiça criminal ou como “mulher que foge ao padrão socialmente esperado”, logo vítima que contribuiu para o fato. Os pesquisadores encontraram frases como: “Impossível negar que, por exemplo, uma mulher que apanha e não sai de casa também tem culpa”.

Os homens também são generalizados ou como “homem trabalhador, religioso, bom pai, honesto”, cujo comportamento social isenta ou reduz a responsabilidade pelo crime, ou como “homem perigoso, violento, pervertido sexual”, que merece a manutenção de medidas cautelares e penas mais severas.

Os fatores que levaram aos assassinatos são principalmente o inconformismo com o término do relacionamento, a ofensa à virilidade do homem e quebra de expectativa em relação ao papel da mulher.

A pesquisa partiu de dados oficiais, de que o número de assassinatos de mulheres aumentou 17,2% na última década, o dobro do aumento do número de homicídios masculinos. Além disso, enquanto entre homens 15% dos homicídios ocorrem na residência, entre  as  mulheres  essa  cifra  sobe  para 40%.

De acordo com Marta, não há no país dados que tratem especificamente do feminicídio, ou seja, homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.

De acordo com a secretária de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, a pesquisa, em conjunto com outras ações para mostrar o feminicídio, “vai trazer visibilidade para o fenômeno e vai ajudar a construir indicadores, além de discutir dentro do sistema de Justiça a questão dos conceitos e preconceitos existentes contra as mulheres”, diz.

Pouco antes da apresentação do estudo, ontem (17), o Senado aprovou o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que modifica o Código Penal para incluir o crime de feminicídio. O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado, configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero.

"Aprovado no Senado, o projeto vai à Câmara dos Deputados e é grande a conquista. Quando fizemos a pesquisa, a ideia era essa, sensibilizar o Congresso. A apresentação então comemora a aprovação e nos fortalece na Câmara para que seja aprovado o texto", diz o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.

DEPUTADO WALDEMAR BORGES JÁ ESTÁ CAMPANHA PARA PRESIDIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PE

Com informações do Blog do Magno Martins -

A decisão da OAB, de antecipar a inconstitucionalidade da reeleição do presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), mudou o cenário político na Casa. O candidato do Governo é o deputado Waldemar Borges (PSB), que já vinha se articulando antes mesmo da iniciativa da OAB.

Resta saber se Uchoa está disposto a ir ao confronto. Votos, ele tem. Não se sabe se terá coragem cívica e política para o enfrentamento. Uchoa não estará medindo forças contra Borges isoladamente, mas contra a estrutura de um Governo que está se iniciando, com todo o seu aparato.

Deputados em início de legislaturas não costumam peitar Governo, mas seguir rigorosamente as orientações do rei. Waldemar Borges chegou a ser escolhido secretário de Desenvolvimento Social quando apitaram no seu ouvido que a OAB haveria de barrar a reeleição de Uchoa.

Tudo, diga-se de passagem, que o governador Paulo Câmara queria, para não se desgastar com um velho aliado, que o ex-governador Eduardo Campos deu a oportunidade de presidir a Assembleia por quatro mandatos. De antemão, Câmara chega para o diálogo com Uchoa amparado por uma decisão legal.

A OAB, na prática, deu a ele o discurso para afastar Uchoa pelo diálogo, o convencimento, evitando a queda de braço política, que não iria apenas desgastar o velho cacique, mas principalmente o Governo, que já tem um aliado histórico jogado no campo da oposição, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho.

Bezerra, aliado a uma fera ferida como Uchoa, seria um prato indigesto para Paulo Câmara!

BRIGA FEDERAL – Na briga pela presidência da Câmara dos Deputados, o PT anunciou a formação de um Bloco com PDT, PROS e PCdoB, que reúne 110 deputados, em torno da candidatura de Arlindo Chinaglia (SP).  Eduardo Cunha, que já está articulando sua candidatura desde o final da campanha eleitoral, recebeu ontem o apoio do DEM, 22 deputados, e do PTB, 25, e ontem do PRB, 21 deputados.

João derrota Mendonça – Perseguido pela oposição, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSD), se livrou do último processo que poderia cassar o seu mandato no Supremo Tribunal Federal por unanimidade. Mas mesmo se tivesse vencido a parada, Mendonça Filho (DEM) não veria sua irmã Andrea prefeita, pois ela ficou em terceiro lugar na disputa em 2012.

Até o Natal – Ao prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), com quem teve ontem uma longa conversa antes de conceder entrevista à TV Asa Branca, o governador eleito Paulo Câmara revelou o desejo de acabar com a montagem do segundo escalão do seu governo até o Natal. Secretários não terão autonomia para escolher dirigentes de órgãos subordinados.

Na linha de frente – Convidado pelo secretário estadual escolhido de Transportes, Sebastião Oliveira, para cuidar da área política da pasta, o deputado Inocêncio Oliveira (PR) ainda não se manifestou. Mas é pouco provável que recuse, até porque o velho cacique, apesar de não ter disputado a reeleição, continua fazendo o que gosta: política.

Acredite se quiser! – Numa nota seca, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho ressalta que tem uma histórica relação com a Frente Popular e o PSB, partido que ingressou a convite de Arraes e Eduardo Campos, e que por isso mesmo não pensa em deixar a legenda. Tudo bem, mas Kassab já abriu as portas do PSD para ele.

CURTAS

SEM CHANCES – O atual secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, está de olho na presidência do Lafepe, de onde veio, mas as chances dele voltar a ser o mandachuva por lá são perto de zero. Até as paredes do Palácio das Princesas sabem disso!

REUNIÕES – O futuro secretário de Planejamento, Danilo Cabral, disse, ontem, no Frente a Frente, que o governador eleito Paulo Câmara seguirá o exemplo do ex-governador Eduardo Campos, reeditando o programa Governo nos municípios já no primeiro semestre de 2015.

Perguntar não ofende: Uchoa vai abrir mão da disputa?

'A sabedoria já edificou a sua casa, já lavrou as suas sete colunas'. (Provérbios 9-1)

PREFEITURA DE BELO JARDIM INJETA R$ 3,5 MILHÕES NA ECONOMIA, PAGANDO O 13º DOS SERVIDORES

Com informações de A VOZ DO POVO -

A Prefeitura Municipal de Belo Jardim-PE, após um esforço e planejamento financeiro, injeta mais de 3,5 milhões na economia municipal, pagando no prazo estabelecido pela lei o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, inclusive os CONTRATADOS.

Programação de pagamento do décimo terceiro salário:
Quarta Feira – 17.12.2014:
Aposentados (Inativos) e Pensionistas:.R$   850.759,79 

Quinta feira  –  18.12.2014:
Todos os funcionários efetivos: R$ 1.722.924,25

Sexta feira   – 19.12.2014:
Contratados : R$   783.775,18
Comissionados : R$   182.271,16

Total: R$ 3.539.730,38(tres milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos). 

PERNAMBUCANO 2014: RESULTADOS DA 4ª RODADA E PRÓXIMOS JOGOS

Com informações do PANORAMA ESPORTIVO -



Atlético/PE vira o placar e derrota o Pesqueira

Tatu-Bola subiu para a terceira colocação do Campeonato Pernambucano 2015.

O Atlético/PE voltou a vencer no Campeonato Pernambucano 2015. Nesta quarta-feira (17), o Tatu-Bola, de virada, derrotou o Pesqueira por 2x1, no Estádio Paulo Petribu, em Carpina. 

Wander abriu o placar para a Àguia, enquanto Patrick e Cajá fizeram os gols do triunfo do Atlético/PE. 

O Tatu-Bola está na terceira colocação da Taça Eduardo Campos, com seis pontos. O Pesqueira está em sétimo, com dois. 

Na próxima rodada, o Atlético/PE enfrenta o América, no domingo (21), às 15h, nos Aflitos. No mesmo dia, Pesqueira recebe o Vera Cruz, às 16h, no Joaquim de Brito. 

Com gols de Kiros, Porto derrota o Vera Cruz

Atacante marcou os dois gols da vitória do Gavião

O Porto conquistou a primeira vitória no Campeonato Pernambucano 2015. Nesta quarta-feira (17), o Gavião derrotou o Vera Cruz por 2x1 no Estádio Luiz Lacerda, em Caruaru. 

Os dois gols do Tricolor do Agreste foram marcados por Kiros, enquanto Cláudio descontou para o Galo. 

O Porto está na quinta colocação da Taça Eduardo Campos, com cinco pontos. Mesma pontuação do Vera Cruz, que está em sexto por causa do número de gols marcados (5x3). 

Na próxima rodada, o Gavião enfrenta o Central, no domingo (21), às 16h, no Lacerdão. No mesmo dia e horário Galo encara o Pesqueira, no Joaquim de Brito.

Jogando em casa, Ypiranga vence o América

Máquina de Costura ganhou do Alviverde por 3x0 em Santa Cruz do Capibaribe

O Ypiranga venceu o América por 3x0, nesta quarta-feira (17), no Estádio Otávio Limeira, em Santa Cruz do Capibaribe, e assumiu a vice-liderança do Campeonato Pernambucano 2015.

A Máquina de Costura tem sete pontos e subiu para o segundo lugar do Primeiro Turno Eduardo Campos. Já Alviverde, que ainda não venceu, tem dois e ocupa a oitava posição.

O primeiro gol dos donos da casa foi marcado por Ítalo, aos 17 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa, aos sete, Clóvis fez o segundo, e aos 36, Danilo Itaporanga fechou o placar.

Na próxima rodada, neste domingo, o Ypiranga vista o Serra Talhada e o América recebe o Atlético-PE.

Central vence o Serra e continua na liderança

Patativa ganhou de virada do Cangaceiro no Nildo Pereira

De virada, o Central ganhou do Serra Talhada por 2x1, nesta quarta-feira (17), no Estádio Nildo Pereira, e ampliou a vantagem na liderança do Campeonato Pernambucano 2015.

A Patativa lidera o Primeiro Turno Eduardo Campos com 10 pontos, três de vantagem para o Ypiranga. O Serra Talhada tem cinco e está na quarta posição. O Alvinegro é único invicto na competição. Foi a primeira derrota do Cangaceiro.

Os donos da casa abriram o placar com Paulinho, aos 35 minutos do primeiro tempo. Os caruaruenses chegaram ao gol de empate aos 39, com Roberto Pitio. Na segunda etapa, aos oito, Fernando Pires fez o gol da vitória dos visitantes.

Neste domingo, o Central faz o clássico contra o Porto e o Serra Talhada recebe o Ypiranga.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

PERNAMBUCO TEM DOIS VENCEDORES NA 4ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA DE PORTUGUÊS

Com informações do JC ONLINE -

Pernambuco tem dois vencedores na 4ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O resultado foi divulgado na tarde desta quarta-feira (17), em evento realizado em Brasília. Gustavo Messias de Amorim Barbosa, da Escola Estadual Antonio Correia de Araújo, em Camaragibe, Grande Recife, e Jullyo Cesar Ferreira da Silva, da Escola Municipal Irma Luiza Gomes, de Petrolina, Sertão do Estado, escreveram textos na categoria poema.  

Eles concorreram com cerca de 64 mil estudantes de todo o Brasil que participaram somente desta categoria. Houve também inscrições para os gêneros textuais memórias literárias, artigos e crônicas. No total, a Olimpíada contou com 170.266 inscrições.

O movimento em torno do Rio São Francisco é descrito no poema “Lá vem...Lá vem...”, com o qual Jullyo Cesar venceu a Olimpíada. Um barreiro onde Gustavo gosta de brincar com os amigos em Camaragibe serviu de mote para que ele escrevesse o poema vencedor da competição nacional. Em outubro Gustavo foi personagem de matéria publicada no Jornal do Commercio. Ele é aluno da professora Solange Maria de Lira, a única do Brasil a chegar à semifinal com três trabalhos.

“Foi muito bom poder viajar e participar da programação promovida pela organização do evento. Nas oficinas realizadas na semifinal, em Belo Horizonte, aprendi muito mais sobre poema e pude aperfeiçoar meu texto. E a viagem a Brasília também foi muito legal”, afirmou o estudante.

Confira cobertura completa da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro na edição do Jornal do Commercio desta quinta (18).

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA SALÁRIO DE R$ 33,7 MIL PARA PARLAMENTARES E MÍNIMO DE R$ 790

Com informações do R7 -

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta os salários de deputados, senadores e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para R$ 33.763. O projeto também prevê a mesma remuneração para o procurador-geral da República.

O texto ainda precisa ser votado no Senado. Se aprovado, esta será a primeira vez que haverá equiparação entre os salários do Legislativo e do Judiciário. Inicialmente, o Supremo pediu um aumento de 22%, que elevaria os salários para R$ 35,9 mil.

Mas, em reuniões e conversas realizadas ao longo da última terça-feira (16), houve um acordo para que os dois Poderes recebessem a mesma remuneração.

No caso dos parlamentares, que ganham atualmente R$ 26,7 mil, o reajuste é de 26%. Para os ministros do Supremo, que hoje recebem R$ 29,4 mil, o aumento foi de quase 15%.

Debate

O deputado Glauber Rocha (PSB-RJ) se manifestou contra o reajuste dos parlamentares e ministros do Supremo. Segundo ele, o Legislativo e o Judiciário deveriam dar o exemplo, sabendo que as condições econômicas do País em 2015 não serão favoráveis ao rendimento dos trabalhadores.

— Se nós sabemos que haverá dificuldades, se nós nos adiantamos a saber que, no final das contas, tudo que esperamos de valorização de rendimentos dos trabalhadores terá dificuldades, o Parlamento tem que dar o exemplo e, por isso, eu sou contra a ampliação dos rendimentos de deputados, senadores e ministros do Supremo.

Após o pronunciamento de Glauber Rocha contra o aumento, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PDB-RN), fez questão de lembrar aos colegas quando foi o último aumento dos parlamentares.

— Eu devo lembrar esta Casa que nós estamos sem reajuste há quatro anos.

Já o deputado Policarpo (PT-DF) defendeu o aumento no próprio salário, mas pediu também o reajuste para os servidores públicos do Poder Judiciário.

— Eu sou a favor do reajuste dos parlamentares, mas é preciso fazer justiça aos servidores do Judiciário e do Ministério Público. É preciso fazer justiça a todos, peço que inclua o aumento dos servidores na pauta de hoje.

O apelo, no entanto, não foi atendido.

Executivo

A presidente da República e o vice, além dos ministros do Executivo, vão receber um reajuste de 15,7%. Com isso, os salários passam para R$ 30.934 – menor que a remuneração de deputados e senadores.

Inicialmente, a proposta de novos salários para o Legislativo e para o Executivo era a mesma. Mas, nesta terça, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, enviou uma carta ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, sugerindo fixar a remuneração em R$ 30,9 mil.

Os deputados acolheram a recomendação do Planalto, mas não se sentiram constrangidos a manter os próprios salários mais altos. Por isso, os parlamentares vão ganhar mais que a presidente da República a partir do ano que vem.

Salário Mínimo

O valor do salário mínimo para 2015 também foi aprovado em sessão do Congresso Nacional nesta quarta. Deputados e senadores apreciaram o relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem, que fixa o mínimo em R$ 790 a partir de 1º de janeiro de 2015.

O valor representa um aumento de R$ 66 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 724 – o equivalente a 9% de reajuste.

Foto: Câmara dos Deputados

CARROS DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM NOVO TIPO DE EXTINTOR A PARTIR DE 2015

Com informações do JC ONLINE -

A partir de 1º de janeiro de 2015, todos os veículos do País deverão estar equipados com extintores de incêndio do tipo ABC – aqueles que também são capazes de apagar fogo iniciado em materiais sólidos como bancos, tapetes e painel do automóvel. Os extintores presentes em carros mais antigos, do tipo BC, são eficazes no combate a incêndios causados por líquidos inflamáveis como gasolina, óleo diesel e fogo iniciado em equipamentos elétricos da fiação.

A exigência para mudança nos extintores vale para carros, caminhonetes, utilitários, ônibus e caminhões. A lei foi provada em 2009, mas a obrigatoriedade só vai começar agora. Esse intervalo se fez necessário para que a indústria tivesse tempo suficiente para se adequar à nova realidade. Faz pelo menos três anos que os carros zero-quilômetro passaram a sair de fábrica com o novo tipo de extintor. O problema é que muitos postos de combustível venderam o modelo BC até bem pouco tempo e existe muito carro rodando com esse tipo de equipamento.

“Desde o ano passado que não vendemos extintores do tipo BC. Mas, ainda hoje, é comum receber na loja clientes querendo recarregá-lo”, disse Valfredo Cordeiro, diretor da Recife Extintores.

Os especialistas dizem que o aparelho ABC é mais eficiente e apresenta prazo maior de validade. Enquanto ele vale por cinco anos, os dispositivos do tipo BC vencem em três anos. Mas o consumidor também vai perceber uma desvantagem do novo em relação ao modelo antigo. Após a expiração do prazo de validade do extintor ABC, ele terá de ser descartado e o motorista precisa desembolsar entre R$ 75 e R$ 120 por um novo. No modelo BC, o dono do carro gasta R$ 20, em média, para fazer a recarga.

Com a obrigatoriedade dos novos equipamentos, o Detran-PE promete ficar atento. “Nas nossas operações já fiscalizamos vários equipamentos obrigatórios pela lei. A partir de 1º de janeiro de 2015, os agentes vão passar a observar a presença dos novos extintores do tipo ABC em todos os veículos e punir quem estiver em desacordo com a legislação”, alertou Eric Augusto, chefe de fiscalização do Detran-PE.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sem equipamento obrigatório é infração grave, com multa de R$ 127,69. O motorista ainda leva cinco pontos na carteira de habilitação e o automóvel ainda será retido para regularização. A lei aplica a mesma punição para o condutor que estiver trafegando com o extintor fora do prazo de validade, vazio ou com lacre rompido.

Foto: Divulgação

AVALIAÇÃO DO GOVERNO DILMA SEGUE ESTÁVEL, APESAR DE PETROBRAS, MOSTRA CNI/IBOPE

Com informações da REUTERS

A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff segue praticamente estável em dezembro, apesar da forte repercussão entre a população do escândalo de corrupção na Petrobras, mostrou pesquisa CNI/Ibope neste quarta-feira.

A avaliação ótima/boa do governo passou para 40 por cento em dezembro, ante 38 por cento em setembro, segundo levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o primeiro do Ibope após a eleição presidencial de outubro.

A avaliação ruim/péssima foi a 27 por cento, ante 28 por cento. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

O percentual dos que consideram o governo regular é de 32 por cento, ante 33 por cento há três meses.

Se a avaliação segue praticamente estável, Dilma viu sua popularidade aumentar, com números melhores tanto na aprovação em sua maneira de governar como na confiança que a população tem na presidente.

A aprovação pessoal da presidente foi para 52 por cento, ante 48 por cento, enquanto a desaprovação está em 41 por cento, ante 46 por cento.

Já o percentual dos que confiam em Dilma aumentou para 51 por cento, ante 45 por cento em setembro, enquanto os que não confiam diminuíram para 44 por cento, ante 50 por cento.

Esses resultados aparecem em um momento em que a corrupção na Petrobras foi o tema do noticiário mais lembrado pela população, com 31 por cento mencionando a operação Lava Jato da Polícia Federal e 19 por cento as notícias sobre as prisões de diretores da Petrobras.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 5 e 8 de dezembro.

ALUNOS DA ESCOLA DE XUCURU RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE SEXUALIDADE DURANTE PALESTRA

Com informações do NO GIRO DA CIDADE -

Na última Sexta-feira (12), os alunos do Ensino Médio e do Projeto Educação de Jovens e Adultos, da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada na Zona Rural de Belo Jardim, no distrito de Xucuru, participaram de uma palestra sobre: “A Sexualidade no Plano de Deus para o Ser Humano”, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através do Agente Comunitário de Saúde – ACS, Alex Simplício, e também pelo professor Charles Bruno e a Auxiliar Administrativa, Raquel Albuquerque, 

Na ocasião, os palestrantes, abordaram diversos temas, como: gravidez, namoro precoce, entre outros assuntos, a fim de alertas os alunos sobre Sexualidade, Sexo, Respeito Mútuo, englobando as diferentes fases da vida, que vai desde a infância, até a fase adulta.

COMUNICADO IMPORTANTE

Com informações do Facebook Educação Belo Jardim -

A Prefeitura Municipal de Belo Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação, informa aos Pais ou Responsáveis, que o período de matrículas para o ano letivo de 2015 para alunos novatos na Rede Municipal de Ensino, inicia na próxima segunda-feira (22/12) e termina no dia 09 de Janeiro. 

Devendo os mesmos comparecerem as Escolas Municipais para a realização das matrículas, portando cópias das seguintes documentações: Certidão de Nascimento ou Casamento, declaração provisória de transferência ou histórico escolas, Número de Identificação Social – NIS, Número da Carteira do Sistema Único de Saúde – SUS, e comprovante de residência, impreterivelmente antes da data prevista de encerramento

Desde já, agradecemos a compressão.

A OAB QUER MELAR O JOGO

Com informações do Blog do Magno Martins -

A OAB garante que a reeleição do presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), para um quinto mandato, é inconstitucional e só está esperando o tempo certo para tentar impugnar a candidatura do pedetista, numa primeira instância com o registro formal da chapa, ou em última, já com o resultado do pleito.

Como não há uma judicialização de imediato, Uchoa preferiu não se pronunciar sobre a decisão da OAB. “Não vou falar sobre teoria”, afirmou, referindo-se ao fato de não haver recurso formal da OAB. Havendo ou não, o fato é que a interferência da instituição cria um ambiente desconfortável para o Legislativo.

Cria, sobretudo, para Guilherme Uchoa, que está absolutamente seguro de que, politicamente, sua reeleição já está no papo, tanto pelo elevado número de apoios que tem na Casa quanto pela sinalização já dada pelo governador eleito Paulo Câmara. Cotado para ser o candidato do PSB, Waldemar Borges foi escolhido líder do Governo.

Já Aluízio Lessa, que também chegou a ter seu nome ventilado para uma eventual disputa, ficou de fora do secretariado, porque está de olho na primeira-secretaria da mesa diretora, ocupada hoje pelo deputado João Fernando Coutinho (PSB), eleito deputado federal.

Como juiz aposentado e conhecedor da legislação vigente, Uchoa não acredita que a tese da inconstitucionalidade prospere tendo em vista que precedentes de Casas legislativas em que houve um quinto mandato da mesa, no caso o do Estado do Ceará. A OAB pode estar botando a sua colher onde não deveria e sair deste episódio fragilizada, para não dizer derrotada.

DISPUTA – O PMDB e o PT decidiram medir forças pela presidência da Câmara dos Deputados. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), está em campanha, e na sua lista de apoios constam PR, PSC, PTB e Solidariedade. Arlindo Chinaglia, ex-presidente da Casa, está largando agora e, para se viabilizar, terá de detonar o apoio que Cunha tem entre os aliados do governo. A briga tende a pegar fogo na base governista.

Negociação atrapalhada – O vereador recifense Raul Jungmann (PPS) confirmou que está renunciando ao mandato para assumir vaga na Câmara dos Deputados na condição de quarto suplente. O engraçado é que, segundo ele, a sua suplente no Recife, Vera Lopes, fará oposição a Geraldo Júlio. Sendo assim, de que adiantou o PSB abrir vaga para Jungmann em Brasília?

Faxina geral – O governador eleito Paulo Câmara deu aval ao secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, a fazer uma limpeza geral no comando da Polícia Militar e também na Polícia Civil. Os nomes devem ser levados para a sua avaliação antes da primeira reunião do secretariado, prevista para o próximo sábado.

Cara a cara – O Tribunal Regional Eleitoral marcou para a próxima sexta-feira a diplomação dos eleitos. Depois da crise gerada na aliança governista pelo anúncio do secretariado, o governador eleito Paulo Câmara e o senador eleito Fernando Bezerra estarão lado a lado. Se quiser evitar o constrangimento, FBC pode pegar o diploma depois na sede do TRE.

O caminho das pedras – Cada vez mais distante da Frente Popular, pela qual foi eleita, o senador Fernando Bezerra Coelho já estaria se entendido com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para ingressar na legenda, reforçando assim a base de apoio do Governo Dilma no Senado. O que se diz em Brasília é que Kassab será ministro de Cidades.

CURTAS

EMPETUR – O novo secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, ainda não escolheu o presidente da Empetur. Hoje, ele tem sua primeira reunião de transição com o atual secretário Romeu Baptista e só na semana que vem tratará de discutir nomes com o governador eleito.

MISSÃO – O atual secretário de Agricultura, Aldo Santos, teve, ontem, uma longa conversa com o governador eleito Paulo Câmara. E deve receber uma nova missão no próximo governo. Quem conversou ontem também com Câmara foi o atual secretário, Marcelo Canuto.

Perguntar não ofende: Graça Foster vai resistir até quando?

'O ímpio atenta para o lábio iníquo, o mentiroso inclina os ouvidos à língua maligna'. (Provérbios 17-4)

MINISTÉRIO DO TRABALHO SUSPENDE EMISSÃO DE CARTEIRAS ATÉ O DIA 29

Com informações do G1 PE -

Está suspenso, até o dia 29 de dezembro, o serviço de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pelo Ministério do Trabalho. Até lá, o trabalhador que precisar tirar o documento deve procurar as Agências do Trabalho do Governo do Estado.

No estado, a suspensão do serviço atinge apenas a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que fica no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, e as Gerências do Trabalho em Ipojuca, Caruaru, Garanhuns, Araripina e Petrolina.

A paralisação é feita por causa da implantação do novo sistema para emissão da carteira digital, que passa a funcionar em Pernambuco a partir de 2015. Nas Agências do Trabalho, a emissão do documento é feita manualmente.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

EDUCAÇÃO SUPERIOR É GARANTIA DE EMPREGO FORMAL, INDICA ESTUDO DA OIT

Com informações da Agência Brasil -

A educação superior é um pré-requisito para que milhões de jovens de países em desenvolvimento encontrem um trabalho decente, aponta um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (16). O relatório, feito com base em dados coletados em 28 países entre 2012 e 2013, comprova que a educação superior “serve como uma garantia bastante confiável” de emprego formal.

De acordo com o levantamento, oito em cada dez jovens (83%) com qualificação acima do ensino médio (que cursaram uma universidade ou outro tipo de curso técnico profissionalizante) estão em empregos não vulneráveis. Enquanto isso, a conclusão do Ensino Médio, apenas, não é garantia suficiente para encontrar melhores condições no mercado de trabalho.

“Está claro que continuar a empurrar jovens menos qualificados para o mercado de trabalho é uma situação de perda, tanto para os jovens, que são destinados a trabalhar para sobreviver, como para a economia, que não ganha em termos de incentivar o potencial produtivo de seu mercado de trabalho”, disse Theo Sparreboom, autor do estudo.

Ele enfatizou a importância de se investir em uma educação de qualidade. “A pouca educação perpetua a pobreza pelas gerações, já que trabalhadores menos qualificados ganham menores salários e são incapazes de custear os estudos de seus filhos”.

O Brasil é listado no relatório entre os países com renda média elevada, junto com a Colômbia, o Peru, a Jordânia, Macedônia e Tunísia. O levantamento mostra que o índice de desemprego entre jovens brasileiros de 15 a 29 anos é quase 20%, maior que o do Peru e da Colômbia, por exemplo.

Um destaque positivo para o Brasil é que a proporção de jovens, na faixa etária pesquisada, com menos que a educação primária é quase nula, a menor entre as nações que participaram do levantamento. Entretanto, apenas 6% dos brasileiros entre 15 e 29 anos têm educação superior. Neste quesito, o Brasil ocupa a 17ª posição na lista de 28 países, junto com a Uganda e atrás da Colômbia e do Peru.

O relatório destaca o problema da qualificação inadequada do trabalhador para a posição que ocupa no mercado. No Brasil, 16,9% dos brasileiros com idade entre 15 e 29 anos têm muita qualificação para os empregos que exercem, 59% estão em posições adequadas para sua formação e 24,1% ocupam cargos para os quais não estão preparados.

Quando dividida por setores, a inadequação fica mais visível na indústria, onde 31,8% dos jovens brasileiros têm menos formação do que deveria, 56,2% ocupam uma posição adequada para suas qualificações e 12% são mais qualificados que o necessário.

No setor de serviços, 19% têm qualificação maior do que a necessária, 62,8% adequada e 17,4%, inferior.

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