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quarta-feira, 30 de abril de 2014

NÚMERO DE FUMANTES NO BRASIL DIMINUI, APONTA ESTUDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (30) pesquisa que indica redução no número de fumantes nos últimos oito anos. Os dados do estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) mostram que a parcela de brasileiros com mais de 18 anos que fumam caiu de 15,7% em 2006 para 11,3% em 2013.

Reprodução da internet
A frequência maior de fumantes, de acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, permanece entre os homens – 14,4% contra 8,6% entre as mulheres.

Outro avanço trata da queda na frequência das pessoas que fumam 20 ou mais cigarros: passando de 4,6% em 2006 para 3,4% no ano passado.

Por fim, o estudo também revela redução na frequência de fumantes passivos em domicílio. O índice passou de 12,7% em 2009 para 10,2% em 2013. Já no local de trabalho, a proporção de fumantes passivos variou de 12,1% a 9,8% no mesmo período.

O Ministério da Saúde assinou, em abril do ano passado, uma portaria que amplia o acesso ao tratamento contra o tabagismo e atualiza as diretrizes de cuidado à pessoas que fuma. A medida, de acordo com a pasta, permite ampliar o número de unidades e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem o tratamento.

Atualmente, 23.387 equipes da saúde em 4.375 municípios estão preparadas para ofertar o serviço na atenção básica. São oferecidas consultas de avaliação individual ou em grupo de apoio, além de medicamentos em forma de adesivos e gomas de mascar com nicotina.

A pesquisa Vigitel ouviu cerca de 23 mil brasileiros maiores de 18 anos que vivem nas 26 capitais do país e no Distrito Federal.

Informa a Agência Brasil

DUAS APOSTAS DE SP LEVAM R$ 10,9 MILHÕES CADA UMA NA MEGA-SENA

Duas apostas de Ribeirão Preto (SP) acertaram as seis dezenas sorteadas no concurso 1.595 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (30), em Osasco (SP), e vão levar prêmios de R$ 10.975.751,52 cada.

Veja as dezenas: 02 - 05 - 08 - 42 - 46 - 59.

A Quina teve 236 acertadores e cada um vai levar R$ 11.738,12. Já a Quadra paga R$ 319,48 para cada um de seus 12.387 ganhadores.

A previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 2 milhões no sorteio do próximo sábado (3/5), segundo a Caixa Econômica Federal.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2.

Informa o G1

DILMA ANUNCIA AUMENTO DE 10% NO BOLSA FAMÍLIA, CORREÇÃO DA TABELA DO IR E REAJUSTE REAL DO SALÁRIO MÍNIMO

Em meio a quedas sucessivas de popularidade e de pesquisas indicando a possibilidade de segundo turno nas eleições de outubro, a presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira, em cadeia de rádio e televisão medidas para agradar a todos os setores da sociedade, especialmente os 36 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a classe média. Dilma aumentou em 10% os valores do Bolsa Família, corrigiu a tabela do Imposto de Renda e prometeu manter o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Em comemoração ao Dia do Trabalho, a presidente fez um discurso forte e de cunho eleitoral: disse que está ao lado do povo e defendeu a Petrobras.

Reprodução
— Além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora. Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo. E quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória — disse a presidente, quando abordava a proposta de reforma política.

Em meio a quedas sucessivas de popularidade e de pesquisas indicando a possibilidade de segundo turno nas eleições de outubro, a presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira, em cadeia de rádio e televisão medidas para agradar a todos os setores da sociedade, especialmente os 36 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a classe média. Dilma aumentou em 10% os valores do Bolsa Família, corrigiu a tabela do Imposto de Renda e prometeu manter o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Em comemoração ao Dia do Trabalho, a presidente fez um discurso forte e de cunho eleitoral: disse que está ao lado do povo e defendeu a Petrobras.

— Além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora. Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo. E quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória — disse a presidente, quando abordava a proposta de reforma política.

A presidente disse que seu governo mantém o compromisso com “o combate incessante e implacável à corrupção”. Segundo ela, o trabalho da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União tem revelado novos casos, que causam “indignação e revolta a todos, seja a sociedade, seja o governo”.
— Isso não vai nos inibir de apurar mais, denunciar mais e mostrar tudo à sociedade, e lutar para que todos os culpados sejam punidos com rigor. O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência — disse.

Dilma defendeu Petrobras e disse que não aceitará ‘campanha negativa’

A presidente também abordou as denúncias envolvendo a Petrobras. Em um negócio polêmico, a Petrobras pagou US$ 1,249 bilhão pela refinaria. Além desse valor, a empresa desembolsou mais US$ 685 milhões em melhorias operacionais, manutenção, paradas programadas e SMS (segurança, saúde e meio ambiente).

— É com essa franqueza que quero falar da Petrobras. A Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira. É um símbolo de luta e afirmação do nosso país. É um dos mais importantes patrimônios do nosso povo. Por isso a Petrobras jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa. 

O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor, mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se utilize de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa. Repito aqui o que disse há poucos dias em Pernambuco: não transigirei, de nenhuma maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos de corrupção, sejam eles cometidos por quem quer que seja. 

Mas igualmente não vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político, não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta, suor e lágrimas.

Informa a Agência O GLOBO

TÉCNICO DE INFORMÁTICA É PRESO PELA PF SUSPEITO DE PEDOFILIA EM PESQUEIRA, PE

Um técnico em Informática foi preso por suspeita de pedofilia, nesta quarta-feira (30), em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Federal (PF), o homem, que foi preso durante a Operação Fake Friend, trabalhava em um colégio particular da cidade e foi detido na casa em que morava, no Centro do município.

A PF apreendeu dois computadores utilizados pelo suspeito. Nos equipamentos, foram encontrados vídeos e fotos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças. Segundo a delegada Mariana Melli, chefe da Polícia Federal em Caruaru, o homem utilizava um perfil falso em uma rede social para assediar os menores.

"Ele se passava por uma criança na rede social e fazia amizade com as vítimas. Não posso precisar quantas crianças foram vítimas", afirma. A delegada informou ainda que a prisão ocorreu após um mandado de busca e apreensão expedido pela 28ª Vara de Justiça Federal de Arcoverde.

O homem está sendo ouvido na delegacia da Polícia Federal em Caruaru, também no Agreste. Segundo a PF, a identidade do suspeito não será divulgada por decisão judicial.

Informa o G1 CARUARU

PM E BOMBEIROS DA PARAÍBA LANÇAM EDITAL DE CONCURSO

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Paraíba lançaram, nesta quarta-feira (30), edital de concurso público. Ao todo, 600 vagas estão sendo oferecidas em todo o Estado, segundo publicação do Diário Oficial. Para a PM, 520 soldados serão contratados, enquanto nos Bombeiros, o número é de 80 oficiais. 

Os salários serão de R$ 2.548,16, podendo ainda receber adicional por plantão extra remunerado até R$ 1.025,46, além de gratificações específicas.

Os candidatos passarão por cinco etapas de avaliações. As provas serão realizadas no dia 21 de julho e as inscrições começam no dia 7 de maio e terminam no dia 8 de junho, com taxa de inscrição fixada em R$ 70.

Após aprovados, os concursados farão um curso de formação no valor de R$ 724. A jornada de trabalho é regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

Informa o LeiaJá

SENADO APROVA PROPOSTA DE ARMANDO MONTEIRO QUE REDUZ CARGA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei (PLS 323/2010) que alivia a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte estabelecendo limite ao poder dos estados de adotar a substituição tributária, mecanismo de arrecadação que obriga o contribuinte a pagar o imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. 

A ampliação dessa modalidade de cobrança reduz, na prática, os benefícios do tratamento diferenciado das microempresas, previsto na Constituição e na Lei Complementar 123/2006, como avaliou o relator da proposta, senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Com a expansão da substituição tributária, fica mais fácil a fiscalização dos chamados tributos plurifásicos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). São assim chamados por incidirem em diferentes fases da circulação do produto. Autor do projeto, o ex-senador Alfredo Cotait, explicou que, por esse sistema, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se fosse monofásico.

Emenda - No parecer final apresentado nesta terça em Plenário, Armando Monteiro acolheu parcialmente emenda apresentada pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) em relação à proposta aprovada na CAE. O relator explicou que o substitutivo aprovado na comissão excluía praticamente todas as micro-empresas do Simples Nacional do regime de substituição tributária. Já o substitutivo aprovado no Plenário, reduziu esse universo devido ao impacto que a proposta causaria nas finanças estaduais, já que cerca de 30% das arrecadações dos estados provêm da aplicação da substituição tributária.

"As emendas permitiram que nós construíssemos uma solução negociada com o Confaz e ao final chegamos a um resultado que garante a exclusão de um grande número de empresas desse mecanismo de substituição tributária, mas com um impacto suportável para os físicos, portanto, um bom acordo", comemorou Armando.

Armando Monteiro estimou que, atualmente, existem cerca de 1,5 milhão de empresas submetidas a esse regime e que, com a mudança, esse número ficaria reduzido a algo como 300 mil empresas. O senador destacou que a aprovação da proposta é umas das contribuições mais relevantes que o Senado oferece para a melhoria dos ambientes de operação das empresas no Brasil.

"Mesmo o impacto fiscal será, a médio prazo, compensado pelo dinamismo da atividade econômica e da liberação da energia empreendedora que esse país tem", afirmou.

Benefícios - De acordo com o senador José Pimentel (PT-CE), a proposta vai beneficiar 8,5 milhões de micro e pequenas empresas. Pimentel lembrou que, somente em 2013, as micro e pequenas empresas geraram 1,1 milhão de empregos.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reconheceu que os estados precisam de mais recursos, mas disse que a sanha arrecadadora não pode prejudicar as micro e pequenas empresas. Para a senadora, a substituição tributária anula os benefícios do Simples. Ela disse que, com o Simples Nacional, uma empresa desembolsaria para pagar impostos 8,33% de suas receitas, sendo 2,92% de ICMS. Com a substituição tributária, a empresa paga 14% de impostos, sendo quase 6% de ICMS. Gleisi acrescentou que a Câmara dos Deputados já sinalizou que vai aprovar a matéria nos mesmos moldes do Senado. Assim, a matéria já vai à sanção e as mudanças na lei serão mais rápidas.

Os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Lúcia Vânia também subiram à tribuna para elogiar a aprovação da proposta e concordaram que o uso indiscriminado da substituição tributária pelos estados tem prejudicado as pequenas empresas e anulado os benéficos do Simples Nacional.

Burocracia - Durante tramitação na CAE, Armando também realizou mudanças na proposta original que foram mantidas no Plenário. O relator disse ter aproveitado medidas que visam reduzir a burocracia no recolhimento do tributo. Para isso, incluiu no substitutivo a vedação da exigência, aos optantes do Simples, de "obrigações tributárias acessórias unilaterais" pelos estados. Segundo o substitutivo, as únicas exigências aceitas são as que constam do portal do Simples Nacional.

De acordo com Armando Monteiro, as micro e pequenas empresas sujeitas à substituição tributária são obrigadas a realizar cálculos complicados para apurar o imposto a ser recolhido, por conta das grandes variações de alíquotas por setores e por estados.

O substitutivo prevê que as informações relativas ao ICMS devido na substituição tributária sejam fornecidas por meio de aplicativo único, colocado à disposição dos empresários, de forma gratuita, no portal do Simples Nacional. Também será gratuito, como estabelece o substitutivo, o fornecimento de aplicativo para a emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) para microempresas e empresas de pequeno porte. Esses aplicativos deverão ser regulamentados pelo Comitê Gestor do Simples Nacional no prazo de 180 dias.

PrazoO substitutivo também fixa prazo mínimo de 60 dias para o vencimento do imposto devido por substituição tributária. Essa medida, conforme o relator, ajuda a minimizar um dos efeitos negativos da substituição tributária, que é a redução do capital de giro das empresas que atuam como substitutas – elas pagam o tributo antes de receberem o valor relativo à venda efetuada.

Conforme Armando Monteiro, "o descasamento entre os prazos médios de pagamento do tributo e da realização financeira dos recebíveis resulta em maior custo financeiro para as empresas submetidas ao regime".

PerdasNo relatório, Armando Monteiro citou uma simulação realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostrando que a carga sobre uma empresa enquadrada no Simples quase dobra com a substituição tributária. Conforme o estudo, uma empresa com faturamento anual de R$ 1,2 milhão e que tenha 70% de suas vendas vinculadas a esse mecanismo de arrecadação desembolsaria 14% em impostos. Sem a substituição, recolheria ao Simples apenas 8,33%.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas, citado pelo autor do projeto, estima em R$ 1,7 bilhão a perda das micro e pequenas empresas no ano fiscal de 2008, decorrentes da aplicação da substituição tributária.

Informa a Agência Senado

NOVOS PREÇOS DE APOSTAS NA MEGA-SENA E NA QUINA PASSAM A VALER EM 11 DE MAIO

As apostas na Mega Sena e na Quina terão novos valores a partir do concursos do dia 11 de maio. A Lotofácil também terá alteração no preço das apostas, a partir do dia 10 de maio. Hoje (30), a Caixa publicou no Diário Oficial da União a Circular 653, que regula as loterias. No último dia 17, a Caixa Econômica Federal foi autorizada pelo Ministério da Fazenda a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina.

Arquivo: ABr
No caso da Mega Sena, para fazer uma aposta com seis números, o valor será R$ 2,50. Antes o preço era R$ 2. Para sete números, serão R$ 17,50. Esses valores das apostas vão aumentando conforme os números marcados nas cartelas e podem chegar a R$ 12.512,50, com 15 números.

O preço da Lotofácil, para 15 números jogados, é R$ 1,50. O valor anterior era R$ 1,25. O valor máximo é R$ 1.224,00, com 18 números jogados e 816 apostas. Os valores das premiações das apostas vencedoras também foram alterados no caso da Lotofácil. Serão R$ 3, para 11 acertos, R$ 6, para 12 acertos, e R$ 15 para 13 acertos.

Os novos preços da Quina serão R$ 4 para seis números e R$ 10, para sete números. Atualmente essas apostas custam R$ 3 e R$ 7,5, respectivamente.

Parte do dinheiro arrecadado com loterias é destinada ao Ministério do Esporte, à despesa de custeio e manutenção de serviços, à seguridade social, ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), ao Fundo Nacional da Cultura, ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.


O prêmio bruto das loterias corresponde a 46% da arrecadação. Sobre o prêmio bruto incide a alíquota de 30% de Imposto de Renda.

Informa a Agência Brasil

SECRETARIA DA JUVENTUDE DE BELO JARDIM FIRMA PARCERIAS PARA CURSOS DE SOCORRISTA E BOMBEIRO CIVIL

Os cursos capacitam os alunos para o mercado de trabalho através das aulas teóricas, e principalmente práticas.  “Estes cursos são de  grande valia para a população, por vezes nos deparamos com  situações de emergência, que precisamos de imediato prestar socorro a vítima, e não sabemos como proceder na prestação de socorro, além de ser uma grande oportunidade para as pessoas que desejam atuar na área”, finalizou Ricardo Augusto, Bombeiro Instrutor Militar.

As inscrições serão realizadas na Secretaria de Juventude e Trabalho, localizada na Rua Valdemar Lima, No 139, Boa Vista (ao lado da Artur Moto Táxi); Telefone para contato: (81) 3726-8733.

Confira abaixo data de inscrição, valores e locais onde serão realizados os cursos:

SOCORRISTA
Data de Inscrição: 29 de Abril a 12 de Maio
Data de Início: 17 de Maio 
Carga Horária: 154h/aula
Duração: 08 Meses 
Valor de Inscrição: R$ 100,00
Valor da Mensalidade: R$ 120,00
Local das Aulas: IFPE/ Campus Belo Jardim

BOMBEIRO CIVIL
Data de Inscrição: 29 de Abril com término previsto para a primeira semana de Julho. 
Data de Início: Previsto para a primeira ou segunda semana de Julho. 
Carga Horária: 210 H/aula
Duração: 10 Meses 
Valor de Inscrição: R$ 100,00
Valor da Mensalidade: R$ 120,00
Local das Aulas: IFPE/ Campus Belo Jardim.

PREFEITO DE BELO JARDIM ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DE REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE

Na tarde da última terça-feira (29), o prefeito João Mendonça assinou a ordem de serviço para construção da primeira Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h, e reforma, ampliação do Hospital Júlio Alves de Lira. 

Após 50 anos sem uma grande reforma o Hospital Júlio Alves de Lira será totalmente reformado com estrutura ampla e moderna e a UPA 24h servirá como intermédio entre os postos de saúde e Hospital Júlio Alves de Lira. As obras tem investimento de mais de um milhão de reais, com prazo de entrega para 6 meses.

Em seu discurso o prefeito João Mendonça destacou que problemas da saúde é uma questão nacional, porém em Belo Jardim o grupo que está ao seu lado tem se dedicado e trabalhado com muita dedicação e zelo para que nossa cidade cresça cada vez mais. Ainda em seu discurso JM disse que o município avançou muito na área da saúde, em um ano e quatro meses de gestão já foram entregue a população o Bloco Cirúrgico foi reformado, a população conta com o serviço do SAMU, CEO que hoje atende cerca de 900 pacientes por mês, em parceria com o governo estadual a UPAE Pe. Assis que já está funcionando, um novo aparelho de ultrassonografia, 4 equipamentos para exames bioquímicos, 18 mil reais investidos em compra de computadores para UBS da cidade e Zona Rural. “Muitas obras virão não só na área da saúde como em diversas áreas como calçamento, reforma de praças, construção da Academia da Cidade, Escola Técnica Federal entre outras”, finalizou o prefeito.

Na ocasião o prefeito João Mendonça entregou duas novas ambulâncias que atenderão as demandas relacionadas à transferência de pacientes trazendo mais conforto para pacientes e profissionais que atuam diretamente com pacientes de emergência.

Estiveram presentes na solenidade secretários municipais e os vereadores Jairzinho, Dr. Gilvandro, Da Paz, Patrícia Ramos, Vando de Serra do Vento, Euno Andrade (Euninho) e populares que foram prestigiar a solenidade.








POPULAÇÃO DE BELO JARDIM RECLAMA DA FALTA DE ESTRUTURA EM HOSPITAL PÚBLICO

Em Belo Jardim, no Agreste pernambucano, uma das principais reclamações da população diz respeito ao Hospital Regional Júlio Alves de Lira (HJAL). Na unidade, a queixa da população é sobre a falta de estrutura, fato que também é confirmado por alguns funcionários que dizem faltar até material de primeiros socorros. 

Confira no vídeo da reportagem do quadro Fiscal do Povo do programa O Povo na TV da TV Jornal Caruaru.


Informa o NE10 INTERIOR

BRASIL ESTUDA ADOTAR PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PARA ADULTOS

O Brasil tem várias avaliações que medem o aprendizado dos estudantes e a qualidade do ensino desde a alfabetização. São exames nacionais, como a Prova Brasil, e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Agora, o país estuda medir também as competências dos adultos, com o chamado Programa para Avaliação Internacional das Competências de Adultos (Piaac), informou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O programa é aplicada em 33 países. Da América Latina, participa apenas o Chile.

O Piaac consiste em entrevista com adultos de 16 a 65 anos para medir as aptidões em leitura, redação e aritmética, além de medir a capacidade de resolução de problemas em contextos com tecnologia intensa. A partir desses elementos é possível avaliar a inserção das pessoas no mercado de trabalho e na sociedade. Os resultados servem de subsídio para o desenvolvimento de políticas destinadas a sanar as principais defasagens em todos os níveis da educação, desde a básica à superior, à tecnológica e à formação continuada.

Segundo a analista da OCDE responsável pelo programa, Marta Encinas-Martin, os resultados da avaliação têm surpreendido. "Há muitos adultos com baixo nível de competência em todos os países, incluindo os desenvolvidos. Os empregos têm mudado muito e cada vez se quer competências mais altas. Esses adultos acabam sendo excluídos do mercado porque não têm as competências exigidas e isso tem um impacto grande", disse.

O Piaac foi discutido pela primeira vez em seminário, em Brasília. Ainda não há previsão para a adoção do programa. Como se trata de entrevista feita em domicílio, o Piaac vai além das tecnologias disponíveis no Ministério da Educação e em suas autarquias e, caso seja adotado, deverá envolver também o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Após ver os resultados da avaliação de outros países, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, disse que o Brasil, independentemente de participar da avaliação, deve se preocupar com a formação das crianças. "As oportunidades de emprego refletem a nossa economia, e a nossa economia como existe hoje ainda demanda pessoas com habilidades que não são superlativas. Agora a gente tem que olhar o futuro. Quem tá entrando na escola hoje não vai viver neste país, vai viver em outro".

Para Soares, "a ideia de educação é para a vida, deve-se aprender aquilo que permita ter uma vida em pleno desenvolvimento para a cidadania e o trabalho. Isso implica mais do que decorar, mas ser capaz de analisar".

Informa a Agência Brasil

TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA O PRAZO DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Os contribuintes só têm até hoje (30) para acertar as contas com o Fisco. Termina às 23h59min59s o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17h de ontem (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.

Quem não entregar a declaração no prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês, incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e lucros na bolsa de valores.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.


O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Informa a Agência Brasil

terça-feira, 29 de abril de 2014

REFRIGERANTE E CERVEJA PODEM TER AUMENTO DE 1,3% A PARTIR DE JUNHO

A Secretaria da Receita Federal anunciou na noite desta terça-feira (29) mudança nas tabelas de cobrança de impostos sobre bebidas frias: cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos. O aumento nos tributos deve levar a um aumento médio de 1,3% nesses produtos a partir de 1º de junho, quando a medida entra em vigor.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão é “eminentemente técnica” e serve para reequilibrar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre esses produtos, que está relacionada ao preço médio deles aos consumidores. A última revisão dessa tabela havia ocorrido em maio de 2012.

“É uma revisão de tabelas, eminentemente técnica, para restabelecer equilíbrio entre tributos e preços praticados, pois faz mais de dois anos que a tabela não é revisada. Não está ligada a nenhuma outra medida”, disse Barreto.

De acordo com o secretário, entre maio de 2012 e fevereiro de 2014 o preço médio das cervejas para os consumidores subiu 23% e, o dos refrigerantes, 19,2%. Isso, segundo ele, justifica essa mudança nas tabelas para correção dos tributos cobrados sobre essas bebidas.

Barreto disse que o governo espera que os fabricantes absorvam esse aumento da carga, o que evitaria essa alta média de 1,3% sobre os produtos aos consumidores. Segundo ele, se isso não acontecer, o impacto na inflação dessa revisão das tabelas deve ser de 0,02%.

No começo do mês a Receita anunciou outra elevação nos preços de alguns produtos, entre eles a cerveja - o que deveria elevar os preços, em 0,4%, em média. A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre outros, foi elevada em 1º de abril, com a atualização do redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.

Reforço no caixa do governo
Em relação ao aumento desta terça, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, negou que o objetivo do governo, com essa medida, seja compensar os R$ 4 bilhões injetados pelo Tesouro no setor elétrico, para cobrir os custos extras das distribuidoras em 2014 com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde.

Entretanto, Barreto admitiu que o aumento da arrecadação vinda com essa correção, estimado em R$ 1,5 bilhão apenas entre junho e dezembro de 2014, vai reforçar o caixa do governo.

Em meados de março, quando foi anunciado o plano para socorrer as distribuidoras de energia, representantes do governo afirmaram que a injeção de R$ 4 bilhões pelo Tesouro seria compensada com aumento de impostos e tributos. Além disso, foi anunciado empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões para ajudar a pagar os gastos extras dessas empresas e que serão pagos pelos consumidores via conta de luz, a partir de 2015.

Informa o G1

RESERVATÓRIOS CHEGAM AO FIM DO PERÍODO CHUVOSO COM MENOR ÍNDICE DESDE 2001

O nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou ao fim do período chuvoso menor do que o esperado pelo governo. Nessa segunda-feira (28), o armazenamento estava em 38,16% da capacidade máxima, o menor registrado desde 2001, quando chegou a 32,18%. 

A expectativa inicial do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) era que o nível de água dos reservatórios desse sistema, responsável pela geração de 70% da energia consumida no país, estivesse em 43% no final de abril, índice considerado seguro para garantir o abastecimento até o fim do ano. 

De acordo com o Programa Mensal de Operação do ONS, a previsão para o armazenamento ao final de abril era 40,6% no início do mês. O índice foi revisto para 38,3% na última semana de abril. Para o fim de maio, a expectativa do ONS é que os reservatórios cheguem a 39,2% de sua capacidade máxima de armazenamento.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, informou hoje (29) que os estudos técnicos feitos com base na atual situação dos reservatórios e nas condições hidrológicas previstas não indicam a necessidade de adoção de cortes de energia. “No entanto, caso ocorra um agravamento das condições hidrológicas no período de maio a novembro, diferentemente do que é atualmente esperado, o ONS poderá propor medidas adicionais às autoridades setoriais, de forma que fique garantido o fornecimento de energia elétrica para a sociedade”, disse Chipp, em nota à imprensa.

Depois de 2001, ano em que foi determinado o racionamento de energia, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste no final de abril apresentou índices bem mais altos de armazenamento de água. Em 2011, por exemplo, a capacidade estava em 88%. No ano passado, o índice ficou em 62,4% no dia 29 de abril.

Informa a Agência Brasil

IBGE DIVULGA RESULTADO FINAL PARA 7.825 VAGAS TEMPORÁRIAS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (29), o resultado final do concurso para 7.825 vagas temporárias em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 765 a R$ 4.000. Os candidatos podem consultar os resultados no site www.cesgranrio.org.br.

São 7.600 vagas para agente de pesquisa e mapeamento (nível médio), para atuar nos 26 estados e no Distrito Federal, 27 para analista censitário de geoprocessamento (nível superior), para o Rio de Janeiro, 180 para agente de pesquisa por telefone (nível médio), para o Rio de Janeiro, e 18 para supervisor de pesquisa (nível superior), para o Rio de Janeiro.

As oportunidades de supervisor de pesquisa são para candidatos com nível superior em qualquer área, estatística, administração e tecnologia da informação e comunicação.

Entre as funções do cargo de agente de pesquisas e mapeamento estão visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando a realização de pesquisas de natureza estatística. O salário é de R$ 1.020. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

O agente de pesquisas por telefone será responsável por coletar informações, via telefone, com segurança, presteza e atenção garantindo fidedignidade das informações e realizar a coleta utilizando roteiros e scripts planejados, assistidos por sistema computacional, visando captar e dirimir dúvidas quanto aos dados fornecidos. O salário é de R$ 765. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Já entre as funções do agente censitário de geoprocessamento estão executar tarefas voltadas à implementação de sistemas computacionais para aquisição, tratamento, gerenciamento e reprodução de informações espaciais, utilizando técnicas de geoprocessamento, que permita a coleta de informações espaciais. O salário é de R$ 4 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Já o supervisor de pesquisa vai auxiliar no planejamento e execução dos trabalhos de definição metodológica da pesquisa, inclusive o detalhamento de âmbito, a elaboração do questionário e manuais e realizar pesquisa piloto, entre outras atividades. O salário é de R$ 4 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Os profissionais ainda vão receber auxílio-alimentação de R$ 373. A validade do processo seletivo será de 3 anos.

Informa o G1

PREFEITO DE PANELAS TROCA ARMANDO POR PAULO CÂMARA PARA GOVERNO DE PERNAMBUCO

O prefeito de Panelas, Sérgio Miranda (PTB), oficializa na próxima quinta-feira (1) seu apoio a Paulo Câmara (PSB), pré-candidato da Frente Popular ao Governo do Estado. O anúncio vai ocorrer durante a visita do socialista ao Festival Nacional de Jericos.

Câmara vai estar acompanhado do seu candidato a vice, o deputado federal Raul Henry (PMDB), e do ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), pré-candidato ao Senado Federal.

Sérgio Miranda é o terceiro prefeito do Partido Trabalhista Brasileiro a abandonar o projeto do senador Armando Monteiro Neto (PTB) de concorrer ao Palácio do Campo das Princesas. Antes dele, aderiram ao PSB de Paulo Câmara o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), e a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB).

PRESIDENTE DILMA ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO BOLSA ESTIAGEM

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (29), em Feira de Santana, na Bahia, a prorrogação do pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino. O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.

Uma resolução do começo de janeiro previa o pagamento do benefício até abril. O Ministério da Integração Nacional ainda não tem informações sobre o prazo da nova prorrogação.

“Quero anunciar hoje que prorrogamos o Bolsa Estiagem para que as pessoas tenham condições de passar por esse período de transição da seca para chuva sem sofrer solavancos na sua vida”, disse Dilma durante cerimônia de entrega de máquinas a municípios baianos.

O auxílio, segundo Dilma, é parte das medidas do governo para garantir o que chamou de “segurança social” para a população de regiões que convivem com a seca. A presidenta também listou o programa de construção de cisternas, que deve chegar a 1 milhão de unidades até o fim de 2014, como uma das ações para minimizar o impacto da estiagem no semiárido nordestino.

Dilma destacou melhorias nos indicadores sociais das regiões Norte e Nordeste nos últimos anos e disse que os brasileiros não podem “voltar atrás” em relação às políticas públicas que beneficiam os mais pobres. “Não vamos voltar atrás. Tenho certeza que povo brasileiro não vai retroagir, voltar atrás, desistir disso que conquistamos: a maior redução da desigualdade social do nosso país, a maior criação de empregos que o Brasil teve nos últimos anos”, avaliou.

“Passamos pela crise garantindo emprego, sem adotar medidas tradicionais que significaram sempre que a conta era apresentada para o trabalhador, para o pequeno produtor, para a classe média do país”, acrescentou.

Além do programa de cisternas, a presidenta disse que o governo investe nas grandes obras de infraestrutura hídrica na região, entre elas a integração do Rio São Francisco, ramais, canais e adutoras em vários estados no Nordeste.

“É possível conviver com a seca, é direito do cidadão que mora no semiárido, não é favor do governo. É essa mudança de postura, de afirmação de cidadania, que faz a diferença”, disse.

Informa a Agência Brasil

JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CONDENA EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Tito Lívio Araújo Monteiro, condenou o ex-prefeito do município, José Augusto Maia, e o filho do ex-vice-prefeito, José Alexsandro de Araújo, por improbidade administrativa. Os réus foram acusados de envolvimento em irregularidades na contratação da merenda escolar do município nos anos de 2005 e 2006. As partes ainda podem recorrer.

Reprodução
O ex-prefeito, José Augusto Maia, que hoje é deputado federal, foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 18 mil. Sobre o valor incidirá juros de 1% ao mês e correção monetária a partir da data da sentença. A decisão foi publicada na edição do último dia 11 de abril no Diário de Justiça Eletrônico.

O réu José Alexsandro de Araújo teve os seus direitos políticos suspensos e ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, ambos pelo prazo de três anos. José é filho do ex-vice-prefeito, José Elias Filho.

Segundo denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na ação civil pública de improbidade administrativa, o ex-prefeito da cidade, José Augusto Maia, teria beneficiado o seu aliado, vice-prefeito na época, José Elias Filho, em contratos com o município para o fornecimento de merenda escolar. José Alexsandro de Araújo, filho do vice-prefeito, foi acusado de violar os princípios da Administração Pública ao contratar com o município.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que não possui ligação com a empresa de José Alexandro de Araújo. Este, por sua vez, afirmou que não há impedimento de sua empresa contratar com a Administração Pública e que a constituição de sua empresa está amparada pelo princípio da livre iniciativa. Ele ainda destacou que o vice-prefeito, seu pai, não tem nenhuma participação na empresa.

O ex-vice-prefeito José Elias Filho, que também era réu na ação, foi absolvido por falta de prova, já que não ficou demonstrada satisfatoriamente a sua participação nas contratações. Consta, no processo, que o vice não assinou qualquer contrato, parecer, nota de empenho, cheque ou qualquer documento relecionados as contratações. Também não foram apresentadas provas claras de sua influência direita ou indireta e não ficou esclarecida sua participação na gestão, apesar do mandato e cargo ocupado.

Sobre a atuação do prefeito no caso, o magistrado ressaltou a intenção de realizar o ato proibido. “O réu, o Sr. José Augusto Maia, realizou para o caso ato atentatório a moralidade administrativa, ao contratar parente do Vice-prefeito para o fornecimento de gêneros alimentícios com dispensa de licitação, por não prestigiar a vedação ética e moral a tal procedimento. Teve, portanto, a intenção de realizar o ato proibido, de forma reiterada (por dois anos seguidos), não atentando para repercussão aos princípios da administração pública (moralidade, impessoalidade), bem como a equidade, igualdade de oportunidade no trato da coisa pública.”

Em relação ao réu José Alexsandro de Araújo o juiz afirmou: “Porém, como já mencionado na presente fundamentação, não há nada de legítimo em contratar com parentes. Violam-se os princípios da lealdade, boa fé, a moralidade e impessoalidade administrativa. Fere-se o próprio bom senso do cidadão comum da sociedade atual (critério indicativo do padrão da moralidade) que o pai contrate o filho, ou filho de seu amigo ou co-gestor.”

Informa o BLOG DE Jamildo

PESQUISA DA CNT, INDICA QUE POPULAÇÃO ESTÁ PESSIMISTA COM A SEGURANÇA PÚBLICA

A expectativa dos brasileiros em relação à segurança pública é pessimista, de acordo com a pesquisa divulgada hoje (29) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Segundo a sondagem, 40,3% da população acreditam que a segurança no país vai piorar nos próximos seis meses. Com relação a outros itens, como educação, renda mensal e emprego, a população apresenta expectativa de melhoria.

De acordo com a pesquisa, 36,8% das pessoas avaliam como regular a segurança pública na cidade em que reside; 22% consideram péssima; 20,8%, boa; 15,1%, ruim; e 5,1%, ótima. No mesmo levantamento, 57,8% acreditam que a violência aumentou muito na cidade em que reside. A população também está pessimista com relação à saúde: 34,3% acreditam que vai piorar e 23,9% que vai melhorar.

Em relação ao emprego, a expectativa dos brasileiros é a de que a situação vai melhorar nos próximos seis meses - 30,2% das pessoas têm essa sensação, contra 26,4% que acham que as condições de emprego vão piorar. A mesma dinâmica é observada em relação à renda mensal (25,1% x 18,1%) e à educação (28% x 25,8%). Em todos esses quesitos, a população tem a expectativa de que haverá melhora.

A saúde é a área em que a população acredita que deve haver mais melhorias: 79,9% das pessoas têm essa opinião. Educação vem em seguida, com 47,4%, seguida pela segurança (37,7%) e pelo emprego (12,4%).

A maioria das pessoas também apoia o Programa Mais Médicos: 74,8% da população. De acordo com os participantes da pesquisa, 63,2% acreditam que os médicos estão capacitados para atender à população, 25,2% acreditam que o programa está cumprindo os seus objetivos e 39,1% disseram que o Mais Médicos foi capaz de melhorar a situação da saúde pública no país.

A pesquisa da CNT ouviu 2.002 pessoas entre os dias 20 e 25 de abril, nas cinco regiões brasileiras, em 137 municípios de 24 unidades da Federação. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais.

Informa a Agencia Brasil

DILMA CAI 6,3 PONTOS PERCENTUAIS EM NOVA PESQUISA DA MDA, MAS AINDA VENCE NO 1º PRIMEIRO

Pesquisa do Instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte e divulgada nesta terça-feira (29) revela que a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda lidera a corrida pelo Palácio do Planalto, mas com menos intenções de voto do que na pesquisa anterior. 

De acordo com este levantamento, que foi realizado entre os dias 20 e 25 deste mês, a presidente aparece com 37% das intenções de voto, ante 43,7% na pesquisa de fevereiro.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece na segunda colocação com 21,6% das intenções de voto, seguido pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 11,8%. Na pesquisa de fevereiro, Aécio tinha 17% e o ex-governador de Pernambuco 9,9%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios de 24 estados, sendo que a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para cima ou para baixo.

A 1ª PROMESSA OUSADA DO CANDIDATO DO PSB AO GOVERNO DE PERNAMBUCO

Fazer promessa durante campanha eleitoral faz parte do jogo do poder. Mas candidato que não tiver segurança de que vai honrar a palavra empenhada é melhor não se arriscar. O prefeito Geraldo Júlio prometeu em sua campanha instituir “passe livre” para os estudantes da rede municipal, porém não teve condições, ainda, de cumprir a promessa feita, que foi inclusive registrada em cartório. 

Já o candidato Paulo Câmara prometeu duplicar a BR-232 no trecho São Caetano-Arcoverde, repetindo uma promessa de Jarbas Vasconcelos quando se candidatou ao Governo do Estado em 1998. Só que o peemedebista, naquela ocasião, tinha duas alternativas: ir buscar recursos no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que era seu aliado político, ou usar os recursos da venda da Celpe, como efetivamente aconteceu. Se Eduardo Campos for eleito à Presidência da República, a duplicação estará garantida. Mas, e se não for?

Chamando Sarney para duelar

Pode ter sido um “erro político” a declaração feita por Eduardo Campos (PSB) na cidade de Timon (MA), sábado passado, de que se for eleito presidente vai mandar Sarney (PMDB) para a oposição. Em linguagem popular, isso equivale a “cutucar o cão com vara curta”, pois o velho oligarca maranhense ainda detém muito poder tanto na Câmara como no Senado. Tanto isso é verdade que não conseguiram governar sem ele os presidentes FHC, Lula e Dilma Rousseff.

Tsunami – Advogados que fazem a defesa dos 10 vereadores de Caruaru que foram acusados da prática de chantagem contra o prefeito José Queiroz (PDT) mandaram periciar as 700 horas de gravações e se dizem hoje convencidos de que tudo não passou de “armação” para desmoralizá-los. Dizem também que quando as gravações forem reveladas haverá um “tsunami” na cidade.

Cuidado – A partir de agora, os irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti terão que ter muito cuidado para não perder o apoio da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, que é petebista como eles.

Almoço – O governador João Lyra Neto foi um dos pernambucanos que foram a SP, ontem, só para prestigiar o almoço em que Eduardo Campos fez palestra para cerca de 600 empresários.

Seminário – Roberto Freire (PPS) e o ex-secretário estadual de saúde, Antonio Figueira, participaram do seminário do PSB/Rede Sustentabilidade que se realizou sábado em Manaus.

Pauta – É improvável que o Governo do Estado decida atender às reivindicações das entidades que representam a PM e o Corpo de Bombeiros entregues na última 5ª feira ao chefe da Casa Civil, Luciano Vasquez. Um novo acordo salarial com a PM só em 2015.

Jantar – Sábado agora, durante sua passagem por Teresina, Eduardo Campos fez questão de jantar com o prefeito Firmino Filho (PSDB) que foi seu colega de turma na Faculdade de Economia da UFPE. Firmino é eleitor de Aécio Neves, mas idolatra o pernambucano.

Pesar 1 – Padre Adilson Simões, tio do vereador Augusto Simões, que morreu sábado, em Pesqueira, vítima de acidente de carro, chamou de “irresponsável” a declaração atribuída a Waldemar Borges (PSB) de que poderia ter sido suicídio. Diz que foi fatalidade, que o vereador era um homem de fé e estava indo para Arcoverde, a seu convite, participar de um evento religioso.

Pesar 2 – Waldemar Borges (PSB) afirma ter sido “mal interpretado” quando fez um breve comentário sobre a morte do vereador, a quem admirava muito. Ele soube por amigos comuns que o vereador continuava abatido em razão da morte trágica da esposa, Érika, ocorrida há 1 ano e 8 meses, próximo a Sertânia, “mas jamais poderia dizer, até porque não me cabia, que foi suicídio”.

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