Em busca de uma solução para diminuir o impacto dos constantes reajustes dos combustíveis, o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, se reuniu nesta quinta-feira (12) com o presidente do senado Rodrigo Pacheco.
“Tivemos a oportunidade de demonstrar em detalhes o sacrifício que os 27 estados estão fazendo com relação aos combustíveis. Só no exercício de 2022, vamos renunciar a R$ 37,2 bilhões de arrecadação de diesel, gasolina, GNV e álcool. De novembro até abril, já abrimos mão de R$ 16 bi de receita de combustível. O ICMS não tem nenhuma relação com os aumentos constantes dos combustíveis. Mesmo com o congelamento, o diesel já aumentou 47% só neste ano”, afirmou o presidente do Comsefaz.
De acordo com Décio, a resolução definitiva da questão só deverá ocorrer com a aprovação de um projeto de lei que cria uma conta de equalização dos preços dos combustíveis através de dividendos da Petrobras.
“Esse modelo já é utilizado em sete países desenvolvidos e defendemos que também seja adotado aqui. Já temos o projeto aprovado no Senado e só falta ser aprovado na Câmara. Essa é a única medida que atenua a volatilidade dos preços dos combustíveis de forma imediata. Ela é necessária principalmente agora que o dólar, que é um dos pilares da política de paridade internacional da Petrobras, voltou a subir”, completou.
Durante a reunião, o senador Rodrigo Pacheco se comprometeu a solicitar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que vote o projeto. Na prática, a proposta já aprovada pelo Senado prevê que os lucros da Petrobras repassados à União sejam usados pelo governo federal em momentos de alta do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional para segurar os preços dos combustíveis no Brasil.
Na visão do comitê, a reunião realizada nesta quinta poderá auxiliar no andamento da questão. “Tivemos espaço para explicar em detalhes nossas sugestões para atenuar imediatamente esses aumentos constantes de combustíveis. Também mostramos que o Comsefaz fixou uma alíquota única para o diesel e não aumentamos a carga tributária. Convidamos o senador Rodrigo Pacheco para participar de uma reunião com os governadores para combinarmos a melhor solução possível para os combustíveis”, concluiu.
A Imagem é de: Pedro Gontijo/Senado Federal
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