Dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que o percentual de crianças e adolescentes em situação de privação total ou extrema em Pernambuco caiu de 69,8% para 64% entre 2019 e 2023. No Brasil, houve redução de 59,5% para 55,9% no mesmo período.
Segundo o estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, a redução da pobreza multidimensional em todo o País foi influenciada principalmente pelo aumento da renda – beneficiado em especial pela ampliação do Bolsa Família –, e pela melhoria no acesso à informação.
O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. Tais dimensões foram categorizadas no que seria uma privação intermediária – com acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade – e uma privação extrema – sem nenhum acesso ao direito.
Ao comparar com todas as unidades federativas do País, Pernambuco é o 16º estado com o maior número de crianças e adolescentes privados de qualquer um de seus direitos fundamentais, como moradia, acesso à água, saneamento e educação.
Em 2023, 10,9% das crianças no Estado estavam privadas de educação, 4,4% de informação, 2,9% estavam em trabalho infantil, 7,1% estavam privadas de moradia adequada, 10,8% sem água adequada, 38,4% sem saneamento adequado e 33% privadas de renda.
Comparando com o País, nesse mesmo período, 7,7% das crianças estavam privadas de educação, 3,5% de informação, 3,4% estavam em trabalho infantil, 11,2% estavam privadas de moradia adequada, 5,4% sem água adequada, 38% sem saneamento adequado e 19,1% privadas de renda.
Em relação à Região Nordeste, Pernambuco se destaca como possuindo o menor percentual (30,8 %) de jovens com privação intermediária de saneamento básico. No entanto, junto a Sergipe, detém o maior percentual (19,7%), dos nove estados, com crianças e adolescentes com privação intermediária de renda.
Em seis dos 27 Estados, mais de 80% das delas estavam privadas de qualquer um de seus direitos. Segundo o Boletim da Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, todos esses estados estão nas regiões Norte (Pará, Rondônia, Amapá e Acre) e Nordeste (Maranhão e Piauí).
Por outro lado, o percentual de privação das crianças somente fica abaixo de 40% em três estados do Sudeste e no Distrito Federal.
“A pobreza infantil é multidimensional porque vai além da renda. Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil. “Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o País”.
Em todo o Brasil, a pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros permanece consistentemente mais alta em comparação com brancos, destacando disparidades raciais significativas no que diz respeito às condições de vida e acesso a recursos essenciais. Enquanto, entre meninas e meninos brancos, 45,2% estão em pobreza multidimensional, entre negros o percentual é de 63,6%.
“Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente do PPA federal, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, defendeu Chopitea.
A Foto é de: Priscilla Melo/DP Foto
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