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quarta-feira, 4 de março de 2020

Governo federal reconhece situação de emergência em 61 cidades de PE, por causa da seca


O governo federal reconheceu, nesta quarta-feira (4), situação de emergência em 61 cidades de Pernambuco por causa da seca. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), este é o primeiro passo para que os municípios recebam verbas para obras e contratação de carros-pipa para amenizar os efeitos da estiagem (veja vídeo acima).

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). No mesmo dia, também foi reconhecida situação de emergência em cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

A situação de emergência é válida por 180 dias e serve para conceder aos municípios que solicitarem acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas.

O auxílio emergencial pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

A partir de agora, os municípios precisam informar ao governo federal suas demandas, que podem ser feitas em conjunto, por meio do governo estadual, já que se trata de um número expressivo de cidades.

De acordo com a Casa Militar de Pernambuco, os municípios que têm mostrado interesse no reconhecimento federal da situação de emergência por estiagem "buscam o atendimento das populações da zona rural através do programa Operação Carro Pipa".

Ainda não surgiram outras demandas, segundo a pasta, "mas à medida que forem surgindo, serão discutidas com eles e também com a Defesa Civil nacional".

Atualmente, segundo a Casa Militar, há 115 cidades com reconhecimento efetivo de situação de emergência, sendo 61 no Agreste e 54 no Sertão.

O governo do estado informou que mantém equipes permanentes em visitas de coordenação técnica aos órgãos municipais de Proteção e Defesa Civil, para "acompanhar as condições de enfrentamento aos eventos extremos, propondo e orientando a continuidade ou não da caracterização da situação de emergência por estiagem".

Esses municípios recebem, em suas áreas rurais, apoio no abastecimento emergencial de água, por meio da operação Carro Pipa, do governo federal.

Confira as cidades contempladas na nova portaria;

  • Agrestina
  • Águas Belas
  • Alagoinha
  • Altinho
  • Angelim
  • Belo Jardim
  • Bezerros
  • Bom Conselho
  • Bom Jardim
  • Brejão
  • Brejo da Madre de Deus
  • Buíque
  • Cachoeirinha
  • Caetés
  • Calçado
  • Canhotinho
  • Capoeiras
  • Casinhas
  • Cumaru
  • Cupira
  • Feira Nova
  • Frei Miguelinho
  • Garanhuns
  • Gravatá
  • Iati
  • Ibirajuba
  • Itaíba
  • Jataúba
  • João Alfredo
  • Jucati
  • Jupi
  • Jurema
  • Lagoa do Ouro
  • Lajedo
  • Limoeiro
  • Orobó
  • Paranatama
  • Passira
  • Pedra
  • Pesqueira
  • Poção
  • Riacho das Almas
  • Sairé
  • Saloá
  • Sanharó
  • Santa Cruz do Capibaribe
  • Santa Maria do Cambucá
  • São Bento do Una
  • São Caetano
  • São João
  • São Joaquim do Monte
  • São Vicente Ferrer
  • Surubim
  • Tacaimbó
  • Taquaritinga do Norte
  • Terezinha
  • Toritama
  • Tupanatinga
  • Venturosa
  • Vertente do Lério
  • Vertentes
Fotografia: Joalline Nascimento/G1

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