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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Justiça obriga Prefeitura de Belo Jardim a demolir construções clandestinas, às margens do rio Bitury

Quem informa é o G1 CARUARU -

A Justiça obrigou a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, a demolir construções clandestinas localizadas às margens do Rio Bitury. De acordo com o Ministério Público estadual (MPPE), o loteador deve parar qualquer atividade potencialmente danosa ao meio ambiente, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

Por telefone, a assessoria de imprensa da gestão municipal informou ao G1, que a prefeitura não foi notificada.

Na mesma decisão, a Justiça também determinou ao município que embargue de imediato o loteamento clandestino e promova ação de demolição das seis casas já edificadas e de outras duas que estão em construção.

"Além dessas medidas, determinadas em caráter liminar, a promotora de Justiça Sophia Wolfovitch Spinola também requereu à Justiça que os réus (loteador particular e poder público municipal) sejam condenados de forma definitiva a reparar os danos ambientais causados pelo aterramento e ocupação desordenada do leito do rio Bitury", conforme consta na decisão.

As pessoas que adquiriram os lotes devem ser indenizadas, mediante a substituição dos imóveis por outros regularizados e em perfeitas condições de uso e ressarcimento das quantias pagas, segundo o MPPE.

Por fim, o MPPE também requereu a condenação de ambos ao pagamento de danos morais coletivos causados ao meio ambiente e à ordem urbanística.

Fotografia: Blog Se Liga Belo Jardim 

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