A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou o projeto de lei que garante ampliação nos descontos especiais das tarifas de energia elétrica para agricultura irrigada e aquicultura. Atualmente, a tarifa especial de energia para irrigação e aquicultura é concedida às unidades consumidoras que realizem o consumo entre às 21h30 e 6h do dia seguinte. De acordo com o texto aprovado, o desconto poderá ser concedido a qualquer hora do dia.
A nova proposta pode beneficiar em muito o setor produtivo com a redução dos custos do principal insumo para o uso da irrigação, a energia elétrica.
“Ampliando-se o horário de irrigação, os produtores rurais poderão irrigar uma área maior com a mesma vazão captada ou reduzir a potência instalada dos sistemas de irrigação e o consumo de energia, já que o seu uso não ficaria mais concentrado no período noturno. Essa seria uma contribuição à expansão da agricultura irrigada no país”, afirma o s secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan.
O projeto ainda determina que os ministérios da Agricultura e da Pesca definam as atividades de irrigação e aquicultura que serão beneficiadas pelo desconto, independentemente do horário em que ocorrer o consumo de energia.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em decisão terminativa.
Informa o BLOG DO MAGNO MARTINS
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