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sexta-feira, 8 de julho de 2016

DO BLOG DO MAGNO: COLUNA! RENÚNCIA PARA SALVAR MANDATO

Com informações do Blog do Magno Martins -

A renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já estava afastado da função desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não pegou ninguém de surpresa e se deu cinco dias após ter uma conversa com o presidente em exercício Michel Temer, provavelmente para buscar um amparo que tenha como finalidade a salvação do seu mandato parlamentar, o que, convenhamos, a esta altura, será muito difícil ou quase impossível.

Atualmente em seu quarto mandato de deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou a construir sua força na Câmara logo em seu primeiro mandato, quando era líder do PPB, partido ao qual era filiado em 2003 e pelo qual também foi deputado estadual. Foi no PMDB, ao qual aderiu naquele mesmo ano, e durante os governos do PT, que o deputado acelerou sua ascensão política.

Economista com experiência no setor público estadual no Rio, Cunha ocupou postos de vice-líder em períodos alternados não só no PMDB, mas também em blocos até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ganhou destaque no segundo mandato de Lula como aliado próximo do então líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), deputado mais longevo da Câmara à época; e também do então presidente da Casa, Michel Temer (SP), atuando como um de seus principais articuladores.

Desde a sua derrocada pelo STF, quando foi obrigado a se afastar da presidência da Casa, Cunha foi abandonado por aliados e sua renúncia, na verdade, pode ser uma estratégia de sair dos holofotes para tentar ganhar tempo no processo de cassação que é alvo na Casa. Pressionado até mesmo por seu grupo mais próximo de políticos e aconselhado pelo presidente em exercício, Michel Temer, a renunciar, Cunha se viu sem alternativas depois que perdeu apoio, inclusive, de aliados de sua confiança.

O peemedebista estava sendo alertado que sua permanência no cargo de presidente da Câmara só aumentaria a visibilidade do seu processo de cassação. Ao mesmo tempo, havia forte argumento de que a casa legislativa vive um momento de instabilidade com o comando do presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA).

De forma reservada, aliados de Cunha já alertavam que a situação era insustentável e que ele não escaparia da cassação em votação aberta no plenário da Câmara. Nos últimos dois dias, o peemedebista avaliou que corria o risco de perder o protagonismo de sua renúncia à presidência da Casa com a possibilidade de Maranhão pedir a vacância do cargo de presidente. Se isso acontecesse, Cunha não teria nem mesmo como oferecer o gesto de sua renúncia para ganhar a boa vontade de seus aliados.

ELEIÇÃO – Logo após Eduardo Cunha deixar a Câmara, onde anunciou sua renúncia no Salão Nobre da Casa, a sua carta foi lida no plenário pelo primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura é uma exigência do Regimento Interno para dar publicidade ao ato. Em seguida, a carta terá de ser publicada no Diário Oficial da Câmara, o que deve ocorrer hoje. A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas e realizadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes. A eleição para escolha do novo presidente da Casa deve ocorrer semana que vem.

Viagem misteriosa – Transformou-se num grande mistério a viagem de “férias” do ministro das Cidades, Bruno Araújo, aos Estados Unidos. Como ele não levou familiares, conforme deixou claro na mensagem enviada ao blog, que antecipou seu pedido de licença, certamente o deslocamento não se deu por questões de saúde. Resta saber qual a urgência que teria levado o ministro a submeter a um pedido de afastamento do cargo.

Operações de crédito – Os governadores nordestinos não aprovaram o acordo das dívidas com a União porque beneficiou apenas os Estados do Sul e Sudeste, que têm maiores dívidas. Segundo o governador Paulo Câmara (PSB), a maior demanda dos Estados nordestinos é pela liberação de operações de crédito, o que a equipe econômica torce o nariz. A renegociação como foi posta alonga em 20 anos o prazo de pagamento da dívida e ainda dá seis meses de carência nas parcelas.

Nordeste impõe derrota - Em pouco mais de dois meses na interinidade, Michel Temer sofreu a sua primeira derrota no Congresso ao não conseguir aprovar requerimento para dar urgência ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, objeto de promessa na última reunião com os governadores, no Palácio do Planalto. Foram 253 votos a favor, 131 contra e duas abstenções. Para aprovar, eram necessários 257 votos. A forte bancada do Nordeste contribuiu para a derrota do Governo, porque os governadores não ficaram satisfeitos com tratamento dado à região.

Fim do analfabetismo - O ministro da Educação, Mendonça Filho, que mostrou um grande domínio da pasta em dois embates no Congresso – nas comissões de Educação da Câmara e do Senado – recebeu do senador Cristovam Buarque, ex-ministro de Lula, a proposta de criar um programa direcionado para acabar com o analfabetismo. O IBGE, segundo Mendonça, que gostou da ideia e a levará em frente, prevê para 2024 o fim da mazela, que hoje estaria num patamar de 6%.

CURTAS

APELO – Os governadores do Nordeste querem ainda que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, corrija distorções criadas pelas desonerações concedidas pelos governos Lula e Dilma. Eles calculam que a região teve uma perda da ordem de R$ 8 bilhões em transferências regulares no FPE (Fundo de Participação dos Estados) com a redução do IPI da indústria automobilística e da linha branca. Em reunião com Meirelles, os governadores foram taxativos: mantiveram o emprego nos Estados mais ricos às custas dos mais pobres.

ELEIÇÃO ACIRRADA – Candidata à reeleição em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, a prefeita Eliane Costa (PSD) escolheu, ontem, o seu candidato à vice. Será o vereador Tatá Medrado, do PR, ex-secretário de Obras. Vai enfrentar o bloco da oposição, que se uniu em torno de George Duarte (PSDB), irmão do ex-prefeito Leandro Duarte, que terá como vice Anselmo Gomes, indicado pelo ex-prefeito Jetro Gomes (PSB).

Perguntar não ofende: Quem vai suceder Cunha no mandato tampão da Câmara dos Deputados? 

Foto: Reprodução

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