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sexta-feira, 15 de julho de 2016

MUDANÇAS NO CONTRATO DO FIES IRÃO GERAR ECONOMIA DE R$ 400 MI, AFIRMA MENDONÇA

A informação é do Blog da FOLHApe -

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciou nesta sexta-feira (15), alterações no contrato do FIES. Segundo ele, as mudanças irão gerar economia de R$ 400 milhões ao ano nas despesas com custeio da taxa de administração dos bancos.

Com isso, as instituições de ensino serão responsáveis por custear as despesas do Fies com os agentes financeiros, na quantia de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Após recolhidas, elas serão repassadas diretamente aos bancos. “Os R$ 400 milhões serão reinvestidos na educação superior com novos contratos do FIES e no ensino básico”, afirmou Mendonça Filho.

O ministro ainda ressaltou que o MEC irá ampliar as vagas do FIES e que ele já discute medidas para facilitar o acesso dos mais pobres ao ensino superior como encontrar uma solução para as vagas remanescentes do ProUni. A mudança não mexerá com a vida dos estudantes já beneficiados pelo Financiamento, nem com as 75 mil novas vagas criadas para o segundo semestre de 2016.

“Ao contrário. Vai garantir o financiamento. Essa medida e outras que estamos discutindo com as instituições privadas e comunitárias de ensino superior visam resolver os gargalos do sistema de financiamento. Nosso objetivo é gerar novas vagas para facilitar o acesso dos jovens à universidade, principalmente os mais pobres”, garantiu o ministro.

O ministro afirmou ainda que assumiu o MEC, em maio passado, com orçamento zero para novos contratos do FIES e sem disponibilidade orçamentária para a renovação de 1,7 milhão de contratos em curso.

“Isso significa que o FIES seria paralisado, prejudicando os contratos antigos e inviabilizando os novos. Com apoio do presidente Temer e da equipe econômica, conseguimos financeiro para criar 75 mil novas vagas no segundo semestre e encontrar solução para a questão orçamentária”, afirmou.

Mendonça Filho destacou que a alteração foi discutida com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e contou com apoio dos ministros Henrique Meireles e Dyogo Oliveira e o respaldo do presidente interino, Michel Temer, para a edição da Medida Provisória 741, que altera a forma de remuneração das instituições financeiras que prestam serviço ao governo como parte do programa de financiamento estudantil.

O ministro disse ainda que as universidades se comprometeram a não repassar os custos da aplicação da MP para as mensalidades.

Imagem: Divulgação

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