Na tentativa de impedir descontinuidade dos serviços públicos e demissões em massa nos municípios pernambucanos, o procurador geral de justiça, Agnaldo Fenelon, emitiu duas recomendações visando preservar ou restabelecer os serviços públicos durante as transições administrativas.
Os avisos foram direcionados aos promotores de justiça e aos prefeitos. Nesta segunda-feira (29), o município de Caruaru, no Agreste pernambucano, recebeu a visita do promotor Maviael Souza, coordenador do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça em Defesa do Patrimônio Público que explicou como será o trabalho executado com a criação do fórum.
“Esse fórum tem o intuito de combater o desmonte das estruturas municipais que levam a população a sofrer com a falta de serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana, principalmente nesse período de transição de cargo para receber novos gestores municipais”, ressaltou.
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério Público de Pernambuco até o momento dez municípios pernambucanos foram notificadas ( Aliança, Camutanga, Carpina, Lajedo, Pesqueira, Agrestina, Tracunhaém, Goiana, Bezerros e Belo Jardim) e os gestores municipais devem prestar esclarecimentos as promotorias.
O Fórum congrega 30 entidades entre elas o MPPE, Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho, Tribunal de Contas, Controle Geral de União, Tribunal de Contas do Estado entre outros.
“O processo de investigação está na maioria das cidades citadas. Estamos acompanhando também a fase de transição onde os prefeitos atuais devem constituir suas equipes de transição, disponibilizar aos próximos gestores todas as informações administrativas e manter os serviços públicos em funcionamento, o pagamentos dos servidores em dia, preservar o acervo documental do município bem como o patrimônio”, afirmou Maviel Souza.
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