O Ministério da Saúde vai liberar cerca de R$ 23,3 milhões para Pernambuco e mais oito estados: (Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe e 19 municípios brasileiros.
Os repasses estão previstos nas portarias 2.912, publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU). As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), diretamente para os estados e municípios., 2.914, 2.915, 2.916 e 2.936
Os municípios de Juiz de Fora (MG) e Coronel Vivida (PR) aplicarão os recursos em custeio e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O município mineiro será contemplado com R$ 3 milhões, enquanto que o município do Paraná com R$ 1,2 milhão.
Já o município de Arapiraca (AL) receberá R$ 1,7 milhão para custeio do Centro Hospitalar Manoel André. Para a capital gaúcha de Porto Alegre, serão liberados aproximadamente R$ 578 mil para ser aplicado na Média e Alta Complexidade. A verba será aplicada no Programa Nacional de Terapia Nutricional, Enteral e Parental.
De acordo com a portaria R$ 5,7 milhões serão investidos na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Ao todo, serão beneficiados 15 municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. ,
O Estado de Sergipe vai receber R$ 11,1 milhões para serem aplicados na expansão de serviços em saúde à população. Os recursos orçamentários previstos na portaria 2.936 serão transferidos para o estado sergipano em três parcelas de R$ 3,7 milhões cada, para custeio das despesas referentes aos meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro do próximo ano.
Também estão o custeio de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre outras ações.
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