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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

COLUNA: TRÊS QUEDAS DE PRESIDENTES NO MESMO ANO

A informação é do Blog do Magno Martins -

Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais

Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara --que já estava afastado do cargo desde maio-- perdeu o mandato, o foro privilegiado e fica inelegível até 2027. Cunha ainda viria a ser preso no dia 19 de outubro, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato.

E na última segunda-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador. A decisão do ministro Marco Aurélio em atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que o peemedebista não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro, mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan à frente da presidência terminaria em fevereiro, mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso. O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o Governo do presidente Michel Temer (PMDB).

RESPALDO DA MESA – A Mesa Diretora do Senado decidiu, ontem, que aguardará a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita ter respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Adversário do coronel – Reeleito prefeito de Afogados da Ingazeira sem disputa, José Patriota (PSB) imaginava que teria também uma escolha em céu de brigadeiro para presidência da Amupe, mas ontem, durante o encerramento do encontro dos prefeitos em Gravatá, surgiu o adversário. Trata-se do prefeito eleito de Itaquitinga, Geovani Oliveira, o Doutor Geovani (PMN), que ganhou de imediato a simpatia e o apoio de uma penca de prefeitos que reprovam o estilo coronolesco, ditatorial e concentrador de Patriota.

Tratamento condenável – Treze presidentes de autarquias municipais instaladas em Pernambuco estiveram, ontem, no Recife, para participar de mais uma rodada de conversas sobre o atraso nos repasses do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe. O grupo também tentou se reunir com representantes do Governo do Estado, mas não foi atendido. “Não tinha ninguém para nos receber. Disseram que alguns estavam em horário de almoço e outros ocupados. Um desrespeito”, desabafou a professora Ana Gleide, presidente da Autarquia de Belém do São Francisco.

Transposição – Sob a liderança de Gel Caldas, diretor da Rádio Farol, em Taquaritinga do Norte, o movimento pela Transposição do Rio Amazonas para o Semiárido Nordestino tenta garantir três milhões de assinaturas para envolver o Governo e o Congresso na discussão. Segundo Gel, a bacia do Amazonas joga no mar 200 mil metros cúbicos de água por segundo. “Só meio por cento desta vazão resolveria a questão hídrica do semiárido nordestino”, diz ele, que na próxima sexta-feira promove novo encontro, desta feita em Surubim, no Clube Cara e Coroa, a partir das 9h, para envolver a classe política do Estado no projeto.  

No Conselho Nacional – Renomado jurista, professor e comentarista do programa Frente a Frente, o advogado paraibano Walber Agra, que reside no Recife, foi escolhido, ontem, para integrar a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a mais importante do Conselho Federal da instituição, em Brasília, que agrega autoridades de peso que discutem, encaminham apontam saídas para assuntos da maior relevância jurídica e institucional do País. Walber é também um grande vitorioso em coordenações de campanhas politicas na área jurídica, tendo tido, nas últimas eleições, papel fundamental na vitória do prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

CURTAS

CIDADANIA - Mais um título de cidadão para a minha coleção honrosa foi aprovado, ontem, pela Câmara Municipal de Bom Jardim, no Agreste Setentrional. A proposição, aprovada por unanimidade, é de autoria do vereador João Lima, o João Pretinho, presidente da Câmara. A ele e a todos os vereadores do município, os meus agradecimentos.

PROTESTO – A deputada estadual Teresa Leitão (PT) protestou, ontem, contra o fechamento de treze Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), pelo Governo do Estado. Ela fez apelo ao Governo para que pague os salários atrasados dos trabalhadores e atenda a proposta de reformulação apresentada pela categoria, que foi fruto da solicitação feita pelo secretário Isaltino Nascimento.

Perguntar não ofende: Renan vai ser preso? 

Imagem: Reprodução da internet

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