Depois de um debate com a oposição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadores governistas foram surpreendidos com a aprovação do projeto PLS 458/2013, de autoria do senador e pré-candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG), alterando a Lei 10.836/2004, que criou o Programa Bolsa Família. De acordo com a proposta, o beneficiário que conseguir emprego poderá permanecer no programa por ainda mais seis meses.
Para o senador mineiro, há um desestímulo para as pessoas se formalizarem, porque muitas têm receio de serem demitidas após um ou dois meses de contratação. “Nós queremos a qualificação daqueles que recebem o Bolsa Família e possibilidades deles estarem estimulados a buscar a formalização. A reinserção no mercado de trabalho é um avanço e essa Casa tem a responsabilidade de proporcionar avanços", acrescentou.
A oposição estava presente em peso na comissão para apoiar a proposta. A base governista que defendia a rejeição do texto também foi toda mobilizada, porém houve desistências de alguns senadores aliados. O placar final foi 10 a 9.
Para o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, "faltou melhor organização" na movimentação da base aliada, mas não vê o resultado como uma derrota e que não deve se repertir na Comissão de Direitos Humanos, no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, por onde a proposta ainda irá tramitar.
“Acho que faltou uma melhor organização política da nossa base, da base do governo. Nós vamos discutir e isso não vai se repetir na Comissão de Direitos Humanos”, disse. Para Humberto Costa, que apresentou um voto em separado pela rejeição da proposta, o texto aprovado é inócuo porque coloca na lei o que já existe fundamentado em portarias e decretos do governo federal. “O objetivo é promover um engessamento da política que tem sido feita de forma bastante exitosa para simplesmente colocar a impressão digital da oposição”, disparou.
*Com informações das Agências Brasil e Senado
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