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quinta-feira, 26 de novembro de 2015

STF CEGA A NAVALHA DOS CRIMINOSOS

Com informações do Blog do Magno Martins -

“Na história recente da nossa pátria houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois nos deparamos com a ação penal 470 [mensalão] e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”.

Esta declaração, da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a prisão do senador Delcídio Amaral, abre um clarão na direção de que, finalmente, o País está sendo passado à limpo, e que a decência está vencendo a imoralidade, pondo abaixo o lodo da corrupção que o PT espalhou em todas as entranhas do poder. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Delcídio é o primeiro senador em exercício preso desde a Constituição de 1988.

Segundo a Procuradoria-Geral da República relatou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, ele ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada ou, se o fizesse, não o citasse. Segundo a Procuradoria, Delcídio também prometeu a Cerveró influir em julgamentos no STF para ajudá-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.

“Estamos todos perplexos. É um constrangimento generalizado”, reagiu o senador Paulo Paim (PT-RS). As acusações contra o líder do governo são gravíssimas. A Constituição diz que o Senado tem que se reunir para deliberar sobre o tema. Ao receber os autos e analisar as provas, que são contundentes, o Senado não pode obstruir qualquer investigação por parte da Justiça.

Antes de ingressar na política, Delcidio trabalhou como diretor da Shell na Holanda. Ele também foi presidente da Eletrosul e do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce. Durante o governo Itamar Franco, foi secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. Em setembro de 1994, foi nomeado ministro de Minas e Energia, cargo que ocupou até o fim do governo Itamar.

Logo após deixar a pasta, Delcídio do Amaral assumiu a diretoria de Gás e Energia da Petrobrás no Governo Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, filiou-se ao PSDB, onde ficou até 2001. No ano em que se desfiliou do PSDB, Delcídio migrou para o PT, partido pelo qual elegeu-se senador em 2002 e em 2010. No Senado, o petista preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador petista ganhou projeção nacional ao presidir, em 2005, a CPI dos Correios no Congresso Nacional. Segundo a Procuradoria, Delcídio também prometeu a Cerveró influir em julgamentos no STF para ajudá-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.

O líder do Governo foi citado pela primeira vez na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Em outubro, Delcídio havia negado o teor da denúncia de Baiano e disse que a citação a seu nome era "lamentável".

O Governo teme que Cerveró possa ligar Dilma diretamente à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que deu prejuízo à Petrobras na época em que ela presidia o Conselho de Administração da estatal. No início de 2014, Cerveró chegou a ameaçar o envolvimento da presidente ao dizer que ela tinha conhecimento de todos os detalhes da compra da refinaria.

Na ocasião, Dilma divulgou uma nota na qual afirmou que a decisão do conselho foi tomada com base em um parecer "falho" elaborado pela área que era de responsabilidade de Cerveró. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, chegou a dizer que Dilma tinha conhecimento de toda a operação, mas, depois, Cerveró voltou atrás e fez media training, orientado pela Petrobras, para adequar sua fala à CPI da Petrobras que funcionava no Congresso.

Delcídio do Amaral, então, à época, foi escalado para monitorar pessoalmente Nestor Cerveró, já que era muito próximo ao ex-diretor da Petrobras. Delcídio revelou que Cerveró também era próximo ao PMDB e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A indicação de Cerveró tinha aval de setores do PT e do PMDB.

Além disso, há preocupação no governo com o risco sistêmico no setor financeiro por conta da queda vertiginosa das ações do BTG Pactual após a prisão do banqueiro André Esteves. Entre parlamentares que acompanham o episódio, a avaliação é que André se envolveu diretamente na operação para evitar a delação de Nestor Cerveró em razão da compra, pelo BTG, de um controle de poços da Petrobras na África. A CPI da Petrobras constatou que a operação gerou prejuízo à estatal.

VIOLAÇÃO JURÍDICA-  Um dos petistas que passara, ontem, pela liderança do Governo no Senado, para sentir o clima da repercussão da prisão do senador Delcídio Amaral foi o deputado e advogado Wadih Damous (RJ), que afirmou: "É um cenário preocupante e de violação da ordem jurídica. Está se produzindo uma situação de insegurança jurídica no País". Para ele, a prisão de Delcídio é "aparentemente inconstitucional" e, com a medida, o STF acabou criando uma nova modalidade de flagrante, classificado por ele de "flagrante permanente".

A prova do crime– Uma gravação com 1 hora e 35 minutos revela como o líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. No diálogo ocorrido no dia 4 de novembro em um quarto do hotel Royal Tulip, em Brasília, o petista também propôs ao filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, que, se o ex-diretor realmente optasse por um acordo com os procuradores da República, ele não o citasse. A gravação embasou a prisão de Delcídio, ontem, pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O parlamentar petista é acusado pela PGR de estar atrapalhando as investigações. A gravação foi feita em um celular de Bernardo. Além de Delcídio e do filho de Cerveró, também participou do encontro o advogado Edson Ribeiro, que era responsável pela defesa de Cerveró na Lava Jato

Estado de perplexidade– Depois da decisão do STF de autorizar a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), senador no exercício do mandato, caso único na história recente do país, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, afirmou que ele e os colegas "estão atônitos" com a situação, mas com a missão de mostrar que o Brasil "não é mesmo um país do faz de conta". "Agora, o detentor do cargo público terá de ter freios inibitórios mais intensos e não cometer ilegalidades porque as instituições estão funcionando", disse o ministro. Ministros do STF ficaram impressionados com o primeiro relato do ministro Teori Zawaski sobre o caso envolvendo o senador Delcídio Amaral, quando já informava que iria autorizar a prisão do senador.

Governo preservado – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reagiu em relação à prisão de Delcídio. Desse que não há "qualquer tipo de envolvimento ou participação do governo" nos fatos que levaram o líder do governo na Casa à prisão. “É importante registrar que não há, em nada que foi dito até agora, qualquer tipo de envolvimento ou participação do governo. Isso é importante dizer", afirmou, para acrescentar: "Não há nenhum fato patrocinado pelo Governo. De tudo que foi dito até agora, são questões que correm totalmente ao largo do governo", afirmou.

Convocação para CPI - O banqueiro André Esteves, preso, ontem, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, havia sido convocado para depor na CPI dos Fundos de Pensão, que ocorre na Câmara dos Deputados e investiga desvios e fraudes nos fundos de aposentadoria e pensão da Petrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios. A convocação foi feita pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), para quem seria importante apurar a participação do banco BTG Pactual, cujo dono é Esteves, em diversos negócios envolvendo fundos de pensão que hoje estão sob investigação na CPI.

CURTAS 

INCERTEZAS– As prisões do senador Delcídio do Amaral e do banqueiro André Esteves têm impacto direto na conjuntura econômica e podem reverter os pequenos ganhos de estabilidade notados nas últimas semanas. O ambiente político volta a ser convulsionado por graves revelações de irregularidades que envolvem figuras de primeira linha no mundo político e econômico. O resultado é o aumento das incertezas na economia.

ALÔ, ARCOVERDE! – Chegou a vez de Arcoverde, onde estarei, hoje, lançando os meus livros Perto do coração e Reféns da seca. A noite de autógrafos está marcada para às 19 horas, na Câmara de Vereadores, onde antes farei uma palestra sobre a conjuntura nacional. Amanhã, encerrando a agenda da semana, falo sobre a crise no almoço do Gere, o Grupo de Executivos do Recife, no restaurante Boi e Brasa, no Pira, durante almoço, e a noite já estarei em Cumaru, no Agreste.

Perguntar não ofende: Quem será o próximo peixão do PT a ser preso? 

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