O deputado Mendonça Filho (DEM) defendeu hoje (28) em Brasília, durante audiência pública com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a autonomia administrativa e financeira da Chesf e a redução da tarifa de energia, como propôs o governo Dilma, zerando os impostos federais.
Mendonça fez essas colocações porque a Chesf tende a perder poder e também receita com a renovação das concessões para o setor elétrico por meio de uma Medida Provisória que está em debate no Congresso Nacional.
Zimmermann, por sua vez, disse que todas as empresas do setor elétrico, sem exceção, terão que passar por um processo de enxugamento de custos para se adequarem às exigências estabelecidas pela MP.
Para desonerar o setor elétrico, Mendonca sugeriu ao ministro que o Governo abra mão de impostos federais como os 9,5% do PIS/Cofins e de contribuições sobre lucro líquido (CSLL).
“Se é tão urgente desonerar o setor elétrico, por que não começar por aí, ao invés de sacrificar empresas com a importância da Chesf?” – perguntou o deputado.
Ele disse também que a Chesf já perdeu autonomia administrativa e que um plano de enxugamento com demissão voluntaria iria significar perda de pessoal qualificado e efetivar o esvaziamento da empresa.
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