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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA, PE, PODE TER NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO

O município de Água Preta, na Zona da Mata de Pernambuco, poderá ter uma nova eleição para prefeito, conforme decisão do juiz eleitoral Carlos Eugênio de Castro Montenegro, divulgada nesta sexta-feira (30). De acordo com o magistrado, a determinação é baseada no fato de que o candidato à prefeito Armando Almeida Souto (PDT), que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, obteve mais da metade dos votos válidos.

Apesar de ter sido impossibilitado de concorrer nas últimas eleições, o nome de Armando Souto foi mantido nas urnas do município e o candidato alcançou 52,75% dos votos válidos. Por conta da confusão, a 38° Zona Eleitoral considera que os votos nulos foram majoritários nas eleições municipais de Água Preta.

Por sua vez, o segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB), obteve 47% dos votos válidos e foi considerado o prefeito eleito. No entanto, graças ao parecer da Justiça Eleitoral, que acredita que os votos obtidos por Armando Souto são, na realidade, nulos, o juiz Montenegro se baseou no Código Eleitoral vigente para solicitar uma nova eleição. O Código diz que, se mais da metade dos votos computador for nula, o município em questão deverá passar por novo processo eleitoral.

Ainda cabe recurso da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TRE, enquanto o recurso não for julgado pelas duas instâncias, Eduardo Coutinho continua sendo considerado o prefeito eleito.

Do G1 PE

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