Com informações do LeiaJá -
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se manifestou por meio de nota, na noite nesta terça-feira (31), após a aprovação do Projeto de Lei 79/2015, que se refere ao aumento do piso salarial dos professores estaduais. No texto, assinado pelo líder da oposição na Casa Joaquim Nabuco, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), ele alega que o governador Paulo Câmara (PSB) desprestigia os docentes.
Na Nota o petebista afirma que “o projeto do Executivo Estadual atualiza o piso salarial da categoria para cerca de 4.060 docentes e exclui mais de 45 mil de qualquer reajuste. Com isto, não terão reajuste salarial mais de 90% dos professores da rede pública. Dos 4.060 professores que devem ter o aumento, 1.777 terão direito a 13,01% de reajuste e 2.283 poderão ser reajustados em 0,89%”, descreveu.
Sílvio Costa frisou que “mais de 90% dos professores – é preciso que se repita – não receberão aumento” e avaliou a aprovação do projeto como estratégia do governo, por ter maioria na Alepe. “O governo Paulo Câmara se valeu do “rolo compressor”, por ter maioria na Casa, desprezando assim a pauta de reivindicações e o processo de negociação que vinha mantendo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)”, alfinetou.
O parlamentar também relembrou as promessas de campanha de Câmara, que prometeu duplicar os salários dos docentes. “Este é um claro sinal de que o governador – que foi eleito prometendo dobrar o salário dos professores em quatro anos – não valoriza o processo de negociação com os servidores públicos do Estado, sobretudo os servidores da área de Educação”, pontuou.
Ao término do texto, Sílvio Costa Filho emite uma série de indagações ao governo. Confira os questionamentos abaixo:
“Após esta atitude do governo, ficam algumas perguntas.
Será que o governador Paulo Câmara conseguirá cumprir a promessa que fez em praça pública de dobrar o salário dos professores em quatro anos, se já na primeira rodada de negociações salariais ele concede zero por cento de aumento à maioria esmagadora da categoria?
Se o Estado não pode dar o aumento por ter ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque na campanha eleitoral o atual governador – que é ex-secretário da Fazenda e tinha todas as informações sobre as finanças do Estado – prometeu aumentos salariais e contratações de servidores?
Vale destacar que o Ministério Público de Pernambuco também já está atento à luta dos professores e instaurou inquérito civil para esclarecer se o governo estadual está cumprindo integralmente a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Desde o início, a oposição se mostrou contrária ao projeto 79/2015 por entender que ele afronta os professores de Pernambuco. O Governo do Estado aboliu o diálogo e usou da força na Assembleia para conseguir uma vitória que, com certeza, não é dos educadores e dos alunos e, sobretudo, não é da sociedade pernambucana.
Silvio Costa Filho
Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco"
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