Com informações do Blog de Inaldo Sampaio -
Informa a “Folha de São Paulo” desta quinta-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff teria encomendado à equipe econômica uma Proposta de Emenda à Constituição recriando a CPMF, popularmente conhecida como “imposto do cheque”.
No entanto, ela não seria recriada como “contribuição” e sim como “imposto” para facilitar sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Explica-se: as “contribuições” (CSLL, Cofins, etc.) não são compartilhadas com estados e municípios e os “impostos”, sim. Dessa forma, governadores e prefeitos poderiam pressionar o Congresso pela sua aprovação, dado que a crise financeira aflige todos.
Governistas afirmam que a alíquota em discussão ficaria abaixo de 0,38% que era cobrada até 2007 quando a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional durante o segundo mandato do presidente Lula.
A proposta de recriação teria partido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sob o argumento de que o governo federal precisa aumentar suas receitas para bancar suas despesas, inclusive com programas sociais.
A CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira) seria o caminho, pois é um imposto de fácil cobrança, insonegável e que o contribuinte paga sem se dar conta do seu valor.
No entanto, não será fácil a aprovação dessa PEC pelo Congresso porque a carga tributária no Brasil já é muito elevada (35% do PIB) e os parlamentares torcem o nariz quando se fala na possibilidade de se criar mais imposto.
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