Com informações do Blog do Magno Martins -
A descriminalização da maconha, em debate no Congresso, divide opiniões e deve envolver a sociedade num grande debate. Para o médico Carlos José Benati, a for aprovada a possibilidade de o portador de maconha ficar livre de aplicação da lei penal, o País estará dando um tremendo retrocesso.
A ponto, segundo ele, de suscitar o debate dos medicamentos de tarja preta também serem liberados. “Os efeitos colaterais e a dependência são tão relevantes quanto os da maconha”, alega ele. A descriminalização das drogas, ao autorizar o porte para uso pessoal, será, na verdade, ainda segundo ele, um desserviço à sociedade.
A revista Veja desta semana traz um depoimento de outro médico, também contrário, no qual afirma que suas declarações e posições se dão em função de experiência com um membro da sua família. O uso privado de substâncias ilícitas extrapola a liberdade constitucional de cada um ao colidir com o direito coletivo à saúde pública.
“O dependente é uma vítima, refém do traficante, porém financia e contribui para sustentar a indústria do tráfico”, diz o também médico Renato Mendes Prestes, residente em Brasília. Segundo ele, como consumidor final, o usuário também faz parte integrante do circuito econômico do crime e é corresponsável pelas mazelas patrocinadas pelo tráfico.
Trata-se de questão de saúde pública, que tem de ter resposta penal. É incompatível com a descriminalização para uso recreativo. “Não acredito, porém, que o usuário tenha de ser apenado com privação de liberdade. Ele deve ser encaminhado pela Justiça para tratamento. Assim, sem desampará-lo, o Estado cumprirá a missão de pôr limites no agir dos indivíduos, como forma de defender, principalmente, as famílias e as crianças, que são as maiores vítimas”, diz.
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar ação questionando a inconstitucionalidade da proibição.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes. Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso.
NADADORA ANTITUCANA – A nadadora Joanna Maranhão voltou a se posicionar politicamente, desta vez criticando o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado pelo doleiro Alberto Youssef, durante a CPI da Petrobras, de ter recebido propina de Furnas no esquema de corrupção investigado na Lava Jato. "Denúncia de propina de seu laércio e ninguém bateu tramontina na varanda. Se ele sair, quem assume é ele mermo?", questionou, irônica, a atleta, em uma referência aos panelaços feitos contra o PT e a presidente Dilma Rousseff.
Rifando o forasteiro - Sabendo que a sua candidatura a prefeito de Jaboatão dos Guararapes está praticamente inviabilizada, o deputado João Fernando Coutinho (PSB), visto na cidade como forasteiro, espalhou que o PROS o apoiaria. Presidente da sigla, Gilson Lima diz que em nenhum momento houve qualquer aceno. "Nós seguiremos com o PSB, mas não necessariamente com João Fernando. Se o partido decidir lançar candidato próprio, estaremos junto. Se o partido decidir apoiar outra legenda, também respaldaremos”, afirmou.
Pé na estrada – Num giro pelo Sertão e Agreste, o secretário de Planejamento, Danilo Cabral, visitou obras do FEM em Arcoverde ao lado da prefeita Madalena Brito (PSB). Esteve na Praça da Cohab II, Pátio da Feira do São Cristóvão, Praça São Cristóvão, Praça Redonda, Praça José Rabelo de Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), além das instalações da Usina de Asfalto. Discutiu também a situação do Centro de Educação Física e marcou uma reunião com o secretário de Turismo, Felipe Carreras, para reformar e revitalizar o Centro.
Nem um pio – O ex-ministro José Dirceu deve permanecer calado nos dois depoimentos previstos para hoje — um na CPI da Petrobras e outro na Polícia Federal — sobre as acusações contra ele na Operação Lava Jato. Acusado por delatores da operação de receber propina oriunda de corrupção na Petrobras, o ex-ministro foi preso no dia 3 de agosto, na 17ª Fase da Lava Jato, batizada de Pixuleco. Dirceu foi apontado pelo Ministério Público Federal como o responsável por instituir o esquema na estatal do petróleo, quando era o ministro mais poderoso do Governo Lula.
E tome vaia! – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi abordado por manifestantes anti-governo Dilma Rousseff, ontem, na Avenida Paulista, durante ato contra o governo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um boneco inflável com a imagem de Lula como presidiário foi montado na Paulista e provocou discussão entre manifestantes contra e a favor do governo federal. Em entrevista, o ministro disse que "a intolerância é incompatível com a democracia" e afirmou que, ao fim da confusão, chegou a conversar tranquilamente com alguns dos manifestantes. "Eu disse a eles: é democrático vocês se manifestarem, mas xingamento ultrapassa o limite democrático", relatou.
CURTAS
VISITA I - O deputado Fernando Monteiro (PP) acompanha a agenda do ministro da Integração, Gilberto Occhi, hoje, no Estado. Começa por Paulista, com a assinatura da ordem de serviço para obras de dragagem e desassoreamento do Rio Paratibe, ação intermediada também pelo deputado Eduardo da Fonte (PP) em reunião com o prefeito de Paulista, Júnior Matuto.
VISITA II - No final da manhã, em companhia do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro Gilberto Occhi e os deputados Fernando Monteiro e Eduardo da Fonte visitam as obras de estabilização de barreiras e encostas com risco de desabamentos. A liberação de recursos para essas obras pelo Ministério da Integração Nacional também foi intermediada pelos dois parlamentares.
Perguntar não ofende: Não seria a hora mais adequada de Dirceu abrir o jogo hoje na CPI da Lava Jato?
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