VOCÊ FAZ O SUCESSO

VOCÊ FAZ O SUCESSO

BAIXE O APLICATIVO RADIOSNET E OUÇA A NOVA XUCURU EM TODO LUGAR; CLIQUE NA FOTO ABAIXO E SAIBA MAIS

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

COM APOIO DO GOVERNO, CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MUDANÇA NA CORREÇÃO DO FGTS

Com informações do NE10 com Agências -

Com apoio de última hora do governo, a Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (18) a mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que subirá ano a ano até se igualar à da caderneta de poupança em 2019.

A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo irá analisar "com cuidado" se irá sancionar a proposta, caso ela seja aprovada também pelo Senado.

O Executivo chegou a enviar uma alternativa de última hora, mas desistiu dela e resolveu fechar um acordo para garantir recursos para o Minha Casa, Minha Vida.

NOVAS REGRAS - A proposta apresentada pelo relator da matéria, com apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aumenta o rendimento de forma escalonada. A correção atual é de 3% + TR ao ano. O rendimento anual, além da TR, sobe para 4% em 2016, 4,75% em 2017 e 5,5% em 2018.

A partir de 2019, será aplicada a regra da poupança: 6,17% ou 70% da taxa básica de juros (Selic), quando esta for igual ou menor a 8,5%, mais TR ao ano.

Os novos percentuais, no entanto, só se aplicam aos depósitos feitos a partir de 2016, que serão colocados em uma conta separada. O estoque acumulado até dezembro de 2015 continua com a correção atual.

Entre 2016 e 2018, os recursos para pagar a correção adicional sairão do lucro do FGTS, que foi de R$ 17 bilhões, em média, entre 2005 e 2014. Se o valor não for suficiente, será utilizada parte do patrimônio acumulado nos últimos anos, que deve chegar a R$ 90 bilhões no fim de 2015. Quando o trabalhador for sacar parte do dinheiro, o débito será feito, em primeiro lugar, do saldo posterior a 2016. Depois, dos saldos acumulados até 2015. Essa é uma forma de reduzir o custo da medida.

HABITAÇÃO - Ficou definido ainda o uso fixo de 60% do lucro anual do FGTS para dar descontos aos mutuários das faixas 2 e 3 do programa Minha Casa Minha Vida. Entre 2009 a 2014, esses subsídios foram, em média, de R$ 6,8 bilhões a cada ano. Segundo o relator, caso fosse concedida a remuneração adicional de 3,17% sobre o saldo de 2014, haveria uma despesa de R$ 10,5 bilhões, valor inferior ao lucro do FGTS descontados os repasses para o Minha Casa, Minha Vida, que foi de R$ 12,9 bilhões.

"Não procedem afirmações de que a concessão da remuneração da poupança às contas dos trabalhadores acarretará a necessidade de aumento dos custos dos financiamentos concedidos pelo FGTS ou reduções no atual patamar de direcionamento de recursos ao Minha Casa, Minha Vida ou no patrimônio do Fundo", afirmou Maia.

Foto: Reprodução

Comente com o Facebook:

0 comentários:

Postar um comentário

Share

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More