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sábado, 6 de fevereiro de 2016

PREFEITURA DE BELO JARDIM ENVIA NOTA DE RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO DO MPPE SOBRE OBRA DO HJAL

Com informações do BJ1 -

Em nota longa, a Prefeitura de Belo Jardim respondeu as matérias veiculadas a respeito da recomendação do Ministério Público, em relação à demora na entrega do Hospital Júlio Alves de Lira. O Ministério público recomenda o afastamento temporário do prefeito.

Segue a nota na íntegra :

Em relação à nota publicada neste site de informações, a Prefeitura Municipal de Belo Jardim e a Secretaria Municipal de Saúde vêm expor os fatos e esclarecer as obras do Hospital Julio Alves de Lira estão em dia e em fase de conclusão, tendo sido acrescenta à obra muito mais do que foi acertado no TAC, mesmo sem os repasses do governo federal para a obra e, para maiores detalhes, ressaltamos os seguintes pontos:

1- O TAC sobre o qual versa a ação pretendida pelo Ministério Público trata sobre reformas necessárias, à época, além de prazos à abertura de licitações para as obras, aquisição de equipamentos e aumento do
número de profissionais na área de saúde, mas não determinou prazo à conclusão das obras;

2- Posteriormente à assinatura do TAC, foram verificadas outras necessidades para o Hospital Julio Alves de Lira e as obras iniciais ganharam um volume bem maior, optando a administração, após ouvidos
outros órgãos, pela implementação estrutural que foi além dos acordados no TAC, incorporando ao novo prédio uma estação de tratamento de esgoto – ETE, um sistema de prevenção de incêndio, uma subestação de energia, dois modernos blocos cirúrgicos, necrotério, sistema de climatização antibacteriano em toda a edificação, entre outros, de modo que a demanda de tempo inicial teve que ser estendida;

3- Quando já se encontrava a obra em andamento, o Ministério Público Estadual encaminhou ofício ao Ministério Público Federal, sugerindo a existência de possíveis irregularidades na obra, o que causou a suspensão de repasses federais previstos à conclusão;

4- Só em data de 26 de novembro último, após a realização de auditorias e vistorias pelos órgãos competentes, restando claro que não havia irregularidades, o Ministério Público Federal, encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, informando que não via nenhum problema para a liberação dos recursos;

5- Todos os itens do TAC que tratam dos processos licitatórios, projetos arquitetônicos, hidro sanitários, etc., estão em dia e as obras do HJL em sua reta final, faltando poucas semanas para a reabertura da emergência, do internamento, do bloco cirúrgico e, após a volta dos repasses federais, será entregue, também a UPA-24 horas.

Assim, acreditamos que a propositura da ação em pauta pelo MP, pode está calcada numa falta de informação e atualização quanto ao assunto, que levou o a acreditar que o TAC não tenha sido cumprido em sua totalidade, assim como a pedir o afastamento da secretária que deixou a pasta em abril do ano passado.

Quanto a possíveis irregularidades financeiras apontadas, o TCE e a CGU emitiram pareceres constatando a regularidade das despesas após a denúncia já citada, pelo que não temos mais a acrescentar.

Foto: Reprodução

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