Com informações do Blog do Magno Martins -
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, repetiu em Washington durante uma palestra uma frase que já foi dita muitas vezes no Brasil pelos ex-senadores Jarbas Vasconcelos e Marco Maciel: “A reforma política é a mãe de todas as reformas”. Esse ensinamento é elementar.
Noventa por cento dos congressistas sabem que o Brasil está a merecer uma reforma política digna deste nome, mas por conveniência ou irresponsabilidade se recusam a fazê-la. Tiveram uma chance no início deste ano quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocou-a em votação, mas o texto que foi aprovado piorou o pré-existente. Lewandowski observou também que nossa democracia funcionaria melhor com menos partidos. Cinco, a seu juízo, seriam suficientes para expressar todas as tendências do eleitorado brasileiro. Verdade. Mas quando o Congresso aprovou a “cláusula de barreira”, o STF declarou-a inconstitucional.
O presidente do STF declarou em Washington, durante uma palestra, que a reforma política “é a mãe de todas as reformas”
Cláusula de barreira
PCdoB e PSC foram os partidos que arguiram no STF a inconstitucionalidade de dispositivos da
Lei dos Partidos (Lei 9.096/95) que instituíam a “cláusula de barreira”. O voto do ministro Marco Aurélio, dando provimento ao pedido, foi aprovado por unanimidade. Nesse ponto o Congresso foi sábio. Aprovou a “cláusula” em 1995 para passar a vigorar em 2006. Partido que não obtivesse 5% dos votos para a Câmara Federal não teria tempo de TV nem fundo partidário.
Farra – Já têm registro no TSE 35 partidos, sete dos quais surgiram nos últimos 5 anos: PSD, PPL, PROS, PEN, Novo, Rede e PMB (Partido da Mulher Brasileira). A “cláusula de barreira”, diga-se de passagem, não vedava a criação de novos partidos. Dizia apenas que para ter tempo de TV e fundo partidário, teria que ter um número mínimo de votos à Câmara Federal. E só.
Folha – O Ministério Público ainda procura explicações para o fato de uma prefeitura como a de Gravatá, um das maiores do Estado, ter gasto 71% de sua receita em 2014 com pessoal.
Adeus - O PMDB está se dando bem depois que ingressou na Frente Popular. Acaba de reforçar seus quadros com o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, eleito pelo PDT em 2012.
É ela – O presidente Antônio Moraes garante que Izabel Urquiza só não disputará a prefeitura de Olinda pelo PSDB, em 2016, se não quiser. E que o aval foi dado por Aécio Neves.
Amor – O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas (foto), professa aquilo que se chama “amor à camisa”. Tanto sexta da semana passada, no Recife, como anteontem, no RJ, onde discutiu com o governador Pezão o esquema de segurança das Olimpíadas, fez questão de receber a imprensa com a farda verde-oliva da força terrestre.
Tchau – Seguindo os passos dos filhos Flávio (suplente de vereador) e Izabel (suplente de deputado), a ex-prefeita Jacilda Urquiza já tomou a decisão de abandonar o PMDB. Mas só se desligará oficialmente do partido depois que provar na Justiça que não houve fraude na convenção que a reconduziu à presidência do diretório de Olinda.
Firme – Casado pela 2ª vez (ficou viúvo da primeira mulher), o desembargador aposentado Francisco Sampaio (“Dr. Chico”) continua filiado ao DEM e vai disputar pela quarta vez a prefeitura de Salgueiro, onde está residindo. Terá pela frente uma pedreira: ou a ex-prefeita Creusa Pereira, que já o derrotou uma vez, ou Marcelo Sá (primo do prefeito Marcones). Ambos pertencem ao PSB e eram muito ligados a Eduardo Campos.
Decoro – “Os que querem o ‘fora Cunha’ estão querendo proteger Dilma”, diz o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, um dos poucos deputados da oposição que não se envergonham de dizer que não participará de nenhum movimento pela cassação de Eduardo Cunha por quebra do decoro parlamentar. Se for para cassar Cunha, diz ele, tem que cassar também todos os citados na Operação Lava Jato. Que cassem todos!
Foto: Reprodução
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