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terça-feira, 20 de outubro de 2015

PREFEITOS CORTAM NA CARNE

Com informações do Blog do Magno Martins -

A crise que sufoca os municípios brasileiros é mais grave do que o quadro que atinge os Estados. Não há dinheiro para absolutamente nada. Pagamento de 13º salário está garantido por uma minoria. Segundo levantamento da Federação Nacional dos Municípios, mais de 70% não têm caixa hoje para quitar a obrigação.

Em Pernambuco, o percentual atinge esta média e ao contrário das crises anteriores a falta de recursos não fica restrito a municípios miseráveis do Agreste e Sertão, mas também na Região Metropolitana. Olinda, Igarassu, Paulista, Itamaracá e Abreu e Lima estão com suas finanças esgotadas e dependem de nova injeção de recursos para assegurar o 13º.

No Sertão, os prefeitos começam a cortar na carne na tentativa de não descumprir a lei. Prefeito de Itapetim, no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, Arquimedes Machado (PSB), na foto acima, assinou decreto, ontem, cortando 30% do seu salário, 20% do vice-prefeito e 15% do secretariado. Suspendeu toda e qualquer nomeação de funções gratificadas ou gratificações legais.

Proibiu licença para tratar de interesses particulares e licença prêmio quando estas implicarem em nomeações ou contratações emergenciais para substituição do servidor afastado. Também incluiu a proibição de nomeação de servidores efetivos ou em comissão, contratações ou renovação de contratos temporários.

Arquimedes suspendeu ainda a concessão de hora extra e diárias, a participação dos servidores em treinamentos, seminários e cursos de qualificação. Também proibiu todo e qualquer tipo de subvenção social, uso da frota nos finais de semana e dias nacionais, redução de energia elétrica e suspensão de eventos, inclusive festas, além do corte de telefones e até material de limpeza.

“Estamos vivendo um momento delicado, a maior crise da história dos municípios”, diz Arquimedes. Na Bahia, a situação não é diferente. Com uma queda de 33% no FPM de setembro, as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores.

Uma pesquisa que está sendo feita pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71 disseram que não terão verba para pagar o 13º contra 26 que disseram que terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do 13º.

FUTUROS CRIMINOSOS– Em uma fala, ontem, no plenário da Câmara, num evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez longo e emocionado desabafo sobre a crise vivida no município e atacou o Governo Dilma, que tem cortado as verbas constitucionais via FPM. “Do jeito que o Governo está tratando os municípios nós, prefeitos, sem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, vamos nos transformar em criminosos num futuro”, afirmou.

Protesto na Assembleia– Prefeitos pernambucanos resolveram fazer um grande manifesto em frente à Assembleia Legislativa na próxima semana, num ato promovido pela Amupe. "Muitos colegas não aguentam mais e já falam que vão parar. Esse ato é mais um grito de socorro diante da falta de recursos e as constantes quedas do FPM que vem afetando as obrigações dos municípios para dar uma qualidade de vida digna aos seus moradores”, diz o presidente da instituição, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira.

Isolado e abandonado– O enfraquecimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fará com que ele se volte à luta pela preservação do comando da Casa, em um primeiro momento, e, depois, de seu mandato de deputado federal. A dinâmica da crise depende muito da reação do parlamentar. Independentemente desses esforços, as denúncias contra o presidente da Câmara se avolumaram ao ponto de nem o governo, nem a oposição, estarem dispostos a dar demonstrações públicas de acordos com ele.

Se a moda pega... – O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), sancionou a lei que prevê a volta da cerveja nos estádios. A informação foi publicada no Diário Oficial de ontem. O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 23 de setembro. A norma autoriza a venda apenas de cerveja, em copos de plástico ou papel, durante todo o período do jogo. Venda da bebida estava proibida desde 2008.

Estado mantém UTI sertaneja– Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, garantiu que atualizará os repasses para o hospital Pronto-Socorro São Francisco, em Salgueiro, a 530 km do Recife, para que os 10 leitos da UTI não venham a ser fechados. A denúncia sobre a ameaça de fechamento da unidade hospitalar no Sertão foi feita, ontem, nesta coluna, com base em documento enviado pela sua diretoria.

CURTAS 

SEM SERVENTIA– Isolado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não serve mais ao Governo para evitar a possibilidade de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Acuado, também não serve mais à oposição para acelerar ou não as manobras a favor do impedimento de Dilma.

ALÔ, TAQUARITINGA! – Hoje, retomo minha agenda de palestra e lançamentos do meu livro Perto do coração pela cidade de Taquaritinga do Norte, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Amanhã, estarei em Palmares, também na Câmara, às 19 horas, e na quinta em Camaragibe, no mesmo horário, na Câmara de Vereadores.

Perguntar não ofende: Como o Estado vai conseguir superar a crise na saúde? 

Foto: Reprodução

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