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quinta-feira, 26 de maio de 2016

DESMATAMENTO AVANÇA EM PERNAMBUCO

Com informações do Folha PE -

Nesta sexta-feira (27), quando é lembrado o Dia Nacional da Mata Atlântica, faltam motivos para o bioma celebrar. Só nos últimos dois anos, a área desmatada subiu quase 105 hectares. Sobraram apenas 11,7% de mata original. É o que revelam os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgados, na quarta-feira (25), pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre 2014/2015, 136 ha foram desmatados, o mesmo número em campos de futebol - 322% a mais que o registrado entre 2013/2014. Desde 2011, ano em que Pernambuco começou a ser monitorado, são 452 ha a menos.

Passira, no Agreste pernambucano, liderou o ranking (ver arte). Em seguida, vieram Belo Jardim e Timbaúba. A diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, avaliou os dados como preocupantes, uma vez que Pernambuco se apresentava entre os estados no nível do desmatamento zero. Ou seja, com menos de 100 hectares de desflorestamento. Agora, voltou a crescer. “Pernambuco precisa preservar o que ainda resta de áreas verdes nativas e aumentar as florestas, principalmente, em Áreas de Preservação Ambiental, de nascentes de rios e Unidades de Conservação”, observou. 

Comparativo
Em relação a outros estados, como Paraná, Bahia, Piauí e Minas Gerais, cuja principal perda de florestas veio após o desastre na cidade de Mariana, Marcia Hirota fez uma ressalva: “Os números de Pernambuco perto desses estados chegam a ser pequenos. Só Minas Gerais, que vinha de dois anos de queda nos níveis de desmatamento, voltou a liderar o desmatamento no País, com decréscimo de mais de sete mil ha nos dois últimos anos”, comparou.

Ela ressaltou, entretanto, que essa comparação não invalida a preocupação que a gestão estadual deve ter em investir em políticas públicas voltadas à preservação. Segundo a SOS Mata Atlântica, Pernambuco já foi responsável por ter 17% de mata nativa da sua área total, que é de 9,8 milhões de hectares. Hoje restam apenas 197,4 mil hectares de áreas verdes ainda intocadas pelas mãos humanas.

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier assegurou que a gestão estadual vem fazendo a sua parte. Ele destacou o crescimento de 122% da área de proteção integral de mata no Estado, com a criação de novas Unidades de Conservação. “Podemos citar Bita e Utinga, em Suape, e Matas de Sirigi e Matas de Água Azul nos municípios de São Vicente Ferrer, Timbaúba, Vicência e Macaparana”, afirmou. 

O gestor também citou a ampliação de antigas UCs, como a do Parque Dois Irmãos, que teve sua área de mata praticamente triplicada - de 384 para 1.158 hectares - e a mata do Engenho Uchôa, expandida de 20 para 171 hectares.

Lei para compensar quem preserva o meio ambiente

Uma nova lei pretende compensar quem preservar o meio ambiente. Sancionada recente­­­mente pelo Estado, a Lei 15.809 institui a Política Estadual de Pagamento por Servi­­­ços Ambientais (PSA). Em ou­­­tras palavras, a nova medida propõe que proprietários de terras levem em consideração o cuidado com a natureza antes de optarem pela derrubada de áreas verdes para dar espaço às atividades com fins comerciais. A medida é nova em Pernambuco, mas já é realidade em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. A proposta foi sancionada e publicada no Diário Oficial.

“É necessário transformar a preservação de áreas nativas em algo financeiramente mais atrativo do que sua exploração. É aí que entram os Pagamentos por Serviços Ambientais. A proposta atua também como uma forma de evitar a pressão da agricultura em florestas. Um produtor rural, por exemplo, que precise desmatar alguns hectares de terra a fim de plantar feijão para vender, o Governo calculará o lucro que ele teria em cima disso e irá remunerá-lo”, detalhou Sérgio Xavier. Um decreto para regulamentar a lei está em fase de elaboração pela pasta e deve ser concluído no próximo mês.

“O decreto vai definir os termos de referência para projetos, critérios de cálculo e forma de remuneração dos provedores que comprovadamente contribuírem para a melhoria das condições do meio ambiente”, explicou. Xavier adiantou que R$ 5 milhões, provenientes de compensação ambiental, já estão garantidos para serem usados em projetos iniciais de restauração florestal.  As primeiras unidades de conservação a serem contempladas serão o Refúgio da Vida Silvestre Tatu Bola, Bita e Utinga, Área de Preservação (APA) Aldeia Beberibe e Estação Ecológica da Serra da Canoa. 

Para a implantação da nova política será criado o Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, com a finalidade de reunir os recursos necessários à implementação dos objetivos da proposta. A sua gestão ficará a cargo do Consema.

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

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